Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 153 matérias.

Resultados

CONV 1/2014 - Convocação Secretário Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO Nº 01/2014 CONVOCAÇÃO DA RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICI

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:  GERRI SAWARIS
Texto Original

IND 1/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 01/2014 - “1. A PINTURA DE UMA SALA LILÁS, NA DELEGACIA DE POLÍCIA, QUE SERVIRÁ D

Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:  LINDOMAR DURANTI
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 2/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 02/2014 ITEM 1: - A REDUÇÃO DOS DOIS CANTEIROS EXISTENTES NA AVENIDA PRESIDEN

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:  ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE
Texto Original

IND 3/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 03/2014 - ITEM 1: - A COLOCAÇÃO DE MAIS PONTOS DE REDE DE ÁGUA JUNTO AO CEMIT

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:  ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE

IND 4/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 05/2014 - CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO BAIRRO SANTA LÚCIA PARA OS ALUNOS ESPERAREM O TRAN

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:  NEOCÁDIO DIDOMÊNICO
Texto Original

IND 5/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO BAIRRO SANTA LÚCIA PARA OS ALUNOS ESPERAREM O TRANPORTE.

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:  NEOCÁDIO DIDOMÊNICO
Texto Original

IND 6/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 06/2014 - VIABILIZAÇÃO DE UMA PADARIA NO BAIRRO SÃO ROQUE, NAS IMEDIAÇÕES DO PAC II.

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:  EDEMAR MUNERON

IND 7/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 07/2014 “QUE O VENCIMENTO DA 1ª PARCELA DO IPTU OU PARCELA ÚNICA, DATADA DE 30/

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:  GERRI SAWARIS

IND 8/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 08/2014 - ILUMINAÇÃO PRAÇA DO BAIRRO SANTA LÚCIA E PASSEIO NO CONTORNO DO BAI

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:  NEOCÁDIO DIDOMÊNICO
Texto Original

IND 9/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 09/2014 - FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE.

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:  NEOCÁDIO DIDOMÊNICO
Texto Original

IND 10/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 10/2014 “CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PRA FICAR RESPONSÁVEL

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:  EDEMAR MUNERON

IND 11/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 11/2014 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ALMIR VILLA DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS D

Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:  ALMIR VILLA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 12/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N.º 12/2014 QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 1- PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DOS TUBOS NA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO SÃO ROQUE.

Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:  EDEMAR MUNERON
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 13/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 13/2014 INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE PROVIDENCIE:

Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Autor:  CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 14/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 14/2014 - ASFALTAMENTO RUA ANTONIO EUGÊNIO DOS SANTOS

Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:  JUSTINO EGIDIO VOLPI
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 15/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 15/2014 - CRECHE BAIRRO SÃO ROQUE

Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:  JUSTINO EGIDIO VOLPI
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 16/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 16/2014 INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIE: “A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA PRAÇA GETULIO VARGAS

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:  ARI DIRCEU GIACOMINI
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 17/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 17/2014 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR LIRIO RIGON DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS D

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:  LIRIO RIGON
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 18/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 18/2014 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR LINDOMAR DURANTI, COM O APOIO DOS VEREADORES DA

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:  LINDOMAR DURANTI
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 19/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 19/2014 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR MARCIO SARETO, COM O APOIO DOS VEREADORES

Apresentação: 31 de Dezembro de 2014
Autor:  MARCIO SARETO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLL 1/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAI

Apresentação: 10 de Janeiro de 2014
Autor:  Presidente Almir - Presidente
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2014
Última Ação:   ao plenário para votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.242, de 21 de janeiro de 2014

PLL 2/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2014 DE 15 DE JANEIRO DE 2014. “AUTORIZA O LEGISLATIVO A

Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
Autor:  Presidente Almir - Presidente
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2014
Última Ação:   ao plenário para votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.243, de 21 de janeiro de 2014

PLL 3/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 03/2014 - DE 15 DE JANEIRO DE 2014 – DO LEGISLATIVO CONCEDE REPOSIÇÃO SALAR

Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
Autor:  Presidente Almir - Presidente
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2014
Última Ação:   ao plenário para votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.244, de 21 de janeiro de 2014

PLL 4/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 04/2014 – DE 15 DE JANEIRO DE 2014 – DO LEGISLATIVO - AUTORIZA O LEGI

Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
Autor:  Presidente Almir - Presidente
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2014
Última Ação:   ao plenário para votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.245, de 21 de janeiro de 2014

PLL 5/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 05/2014 - DE 15 DE JANEIRO DE 2014 – DO LEGISLATIVO - CONCEDE REPOSIÇÃO AOS

Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
Autor:  Presidente Almir - Presidente
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2014
Última Ação:   ao plenário para votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.246, de 21 de janeiro de 2014

PLL 6/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 06/2014 - DO LEGISLATIVO “RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º E INSERE O §

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:  GERRI SAWARIS

PLL 7/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 07/2014 DE 29 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SI

Apresentação: 30 de Maio de 2014
Autor:  ARI DIRCEU GIACOMINI
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.300, de 17 de junho de 2014

PLL 8/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2014 - DE 17 DE JULHO DE 2014. “DENOMINA PARQUE POLIESPOR

Apresentação: 17 de Julho de 2014
Autor:  ARI DIRCEU GIACOMINI
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2014
Última Ação:   parecer favorável
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.317, de 05 de agosto de 2014

PLL 9/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA CASA DA CULTURA PROFESSOR BIA

Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:  EDEMAR MUNERON
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2014
Última Ação:   Ao plenário para votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.339, de 21 de outubro de 2014

PLL 10/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2014 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2014. INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇ

Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:  CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.346, de 18 de novembro de 2014

PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 001/2014 - “DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1° DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.763/10

Apresentação: 7 de Janeiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.235, de 10 de janeiro de 2014

PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 002/2014 - “DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA D, DO INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI MUN

Apresentação: 7 de Janeiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original

PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 003/2014 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO Â

Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2014
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.236, de 21 de janeiro de 2014

PLO 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 004/2014 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIA

Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2014
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.237, de 21 de janeiro de 2014

PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N°005/2014 - “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULA

Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2014
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.238, de 21 de janeiro de 2014

PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 006/2014 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REVISÃO GERAL ANUAL E

Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2014
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.239, de 21 de janeiro de 2014

PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 007/2014 - “ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.943, DE 08 DE JULHO DE 2

Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.240, de 21 de janeiro de 2014

PLO 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 008/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁ

Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2014
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.241, de 21 de janeiro de 2014

PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 009/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMP

Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2014
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.247, de 21 de janeiro de 2014

PLO 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 010/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO AOS MUTUÁR

Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.253, de 10 de março de 2014

PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 011/2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.000,00, INCLUI DO PPA-2014/2017, NA LDO-2014 E NA LOA-2014 E APONTA RECURSOS”.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.248, de 28 de janeiro de 2014

PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 012/2014 - “ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE PSICÓLOGO DO QUADRO DE CA

Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.249, de 28 de janeiro de 2014

PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 013/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNI

Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.250, de 28 de janeiro de 2014

PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 014/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPO

Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.251, de 28 de janeiro de 2014

PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNC

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2014
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Última Ação:   Ao Plenário para Votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.264, de 21 de março de 2014

PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRI

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.254, de 10 de março de 2014

PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CO

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.255, de 10 de março de 2014

PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EF

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.256, de 10 de março de 2014

PLO 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABR

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.257, de 10 de março de 2014

PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABR

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.258, de 10 de março de 2014