26/2023 (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2024 - 31/12/2024
Número
26
Nome da Reunião
26/2023
Tema da Reunião
Análise Projetos
Local da Reunião
Sala de Reuniões
Data
13/11/2023
Horário de Início (hh:mm)
09:00:00
Horário de Término (hh:mm)
11:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
ATA Nº 26/2023
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES
Legislação, justiça, finanças e orçamento; e
Obras e serviços públicos, agricultura, educação, saúde e assistência
Aos treze (13) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, presente o Assessor Jurídico da Câmara, o Vice Presidente da Câmara Vereador Lindomar Duranti e os Vereadores Marcos Antonio Xavier, Edeval Borcioni, Ari Dirceu Giacomini, Angelo Guaresi, Ademar Francio da Fontoura, Gelson Polaquini, Almir Villa. Aberta a reunião foram analisados os seguintes projetos de Lei:
Item Projeto/ementa Deliberação
1 PROJETO DE LEI Nº. 121/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA. Foi aprovado por unanimidade.
2 PROJETO DE LEI Nº. 122/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CUIDADOS PROLONGADOS – UCP DO HOSPITAL. Foi aprovado por unanimidade.
3 PROJETO DE LEI Nº. 123/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ACABAMENTOS DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL. Foi aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.
Confere com a Ata original registrada no livro de atas da comissão permanente. Constantina 13/11/2023.
Fabrício Giacomini Assessor Jurídico
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES
Legislação, justiça, finanças e orçamento; e
Obras e serviços públicos, agricultura, educação, saúde e assistência
Aos treze (13) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, presente o Assessor Jurídico da Câmara, o Vice Presidente da Câmara Vereador Lindomar Duranti e os Vereadores Marcos Antonio Xavier, Edeval Borcioni, Ari Dirceu Giacomini, Angelo Guaresi, Ademar Francio da Fontoura, Gelson Polaquini, Almir Villa. Aberta a reunião foram analisados os seguintes projetos de Lei:
Item Projeto/ementa Deliberação
1 PROJETO DE LEI Nº. 121/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA. Foi aprovado por unanimidade.
2 PROJETO DE LEI Nº. 122/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CUIDADOS PROLONGADOS – UCP DO HOSPITAL. Foi aprovado por unanimidade.
3 PROJETO DE LEI Nº. 123/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ACABAMENTOS DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL. Foi aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.
Confere com a Ata original registrada no livro de atas da comissão permanente. Constantina 13/11/2023.
Fabrício Giacomini Assessor Jurídico
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento