Ata 08.2023 (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2023 - 31/12/2023
Número
8
Nome da Reunião
Ata 08.2023
Tema da Reunião
Análise Projetos
Local da Reunião
Plenário da Câmara
Data
08/05/2023
Horário de Início (hh:mm)
08:30:00
Horário de Término (hh:mm)
11:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
ATA Nº 08/2023
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES
Legislação, justiça, finanças e orçamento; e
Obras e serviços públicos, agricultura, educação, saúde e assistência
Aos oito dias (08) dias do mês de maio de dois mil e vinte e três (2023), às oito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, presente o Assessor Jurídico da Câmara, o Presidente da Câmara Vereador Lindomar Duranti e os Vereadores Marcos Antonio Xavier, Edeval Borcioni, Ari Dirceu Giacomini, Angelo Guaresi, Cristian Bratz, Ademar Francio Fontoura, Gelson Polaquini, Almir Villa. Aberta a reunião foram analisados os seguintes projetos de Lei:
Item Projeto/ementa Deliberação
1 PROJETO DE LEI Nº. 051/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2023. Aprovado por unanimidade
2 PROJETO DE LEI Nº. 052/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO PARA PROPORCIONAR TRANSPORTE A TRABALHADORES. Aprovado por unanimidade
3 PROJETO DE LEI Nº. 053/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade
4 PROJETO DE LEI Nº. 054/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade
5 PROJETO DE LEI Nº. 055/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. Aprovado por unanimidade
6 PROJETO DE LEI Nº. 056/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade
7 PROJETO DE LEI Nº. 057/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade
8 PROJETO DE LEI Nº. 058/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.427.236,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade
9 PROJETO DE LEI Nº. 059/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE. Aprovado por unanimidade
10 PROJETO DE LEI Nº. 060/2023 - INSTITUI O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO. Aprovado por unanimidade
Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.
Confere com a Ata original registrada no livro de atas da comissão permanente. Constantina 08.05.2023.
Fabrício Giacomini
Assessor Jurídico
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES
Legislação, justiça, finanças e orçamento; e
Obras e serviços públicos, agricultura, educação, saúde e assistência
Aos oito dias (08) dias do mês de maio de dois mil e vinte e três (2023), às oito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, presente o Assessor Jurídico da Câmara, o Presidente da Câmara Vereador Lindomar Duranti e os Vereadores Marcos Antonio Xavier, Edeval Borcioni, Ari Dirceu Giacomini, Angelo Guaresi, Cristian Bratz, Ademar Francio Fontoura, Gelson Polaquini, Almir Villa. Aberta a reunião foram analisados os seguintes projetos de Lei:
Item Projeto/ementa Deliberação
1 PROJETO DE LEI Nº. 051/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2023. Aprovado por unanimidade
2 PROJETO DE LEI Nº. 052/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO PARA PROPORCIONAR TRANSPORTE A TRABALHADORES. Aprovado por unanimidade
3 PROJETO DE LEI Nº. 053/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade
4 PROJETO DE LEI Nº. 054/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade
5 PROJETO DE LEI Nº. 055/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. Aprovado por unanimidade
6 PROJETO DE LEI Nº. 056/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade
7 PROJETO DE LEI Nº. 057/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade
8 PROJETO DE LEI Nº. 058/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.427.236,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade
9 PROJETO DE LEI Nº. 059/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE. Aprovado por unanimidade
10 PROJETO DE LEI Nº. 060/2023 - INSTITUI O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO. Aprovado por unanimidade
Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.
Confere com a Ata original registrada no livro de atas da comissão permanente. Constantina 08.05.2023.
Fabrício Giacomini
Assessor Jurídico
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento