Pauta (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2023 - 31/12/2023
Número
17
Nome da Reunião
Pauta
Tema da Reunião
Análise Projetos
Local da Reunião
Plenário da Câmara
Data
21/08/2023
Horário de Início (hh:mm)
08:30:00
Horário de Término (hh:mm)
11:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
ATA Nº 17/2023
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES
Legislação, justiça, finanças e orçamento; e
Obras e serviços públicos, agricultura, educação, saúde e assistência
Aos vinte e um (21) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três (2023), às oito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, presente o Assessor Jurídico da Câmara, o Presidente da Câmara Vereador Cristian Bratz e os Vereadores Marcos Antonio Xavier, Edeval Borcioni, Ari Dirceu Giacomini, Angelo Guaresi, Lindomar Duranti, Ademar Francio da Fontoura, Gelson Polaquini, Almir Vill. Aberta a reunião foram analisados os seguintes projetos de Lei:
Item Projeto/ementa Deliberação
1 PROJETO DE LEI Nº. 084, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Foi aprovado por unanimidade.
2 PROJETO DE LEI Nº. 085, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.506,38 (NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Foi aprovado por unanimidade.
3 PROJETO DE LEI Nº. 086, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.611,53 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Foi aprovado por unanimidade.
4 PROJETO DE LEI Nº. 087, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Foi aprovado por unanimidade.
5 PROJETO DE LEI Nº. 088, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Foi aprovado por unanimidade.
6 PROJETO DE LEI Nº. 089, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC E APONTA RECURSOS. Foi aprovado por unanimidade.
7 PROJETO DE LEI 07/2023 de 31/07/2023 Cria a premiação do Professor Destaque e Aluno Destaque no Município de Constantina. Foi aprovado por unanimidade.
8 Projeto de Resolução n° 03/2023 de 03 de agosto de 2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVENÇÃO PARA A ACISAC” Foi aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES
Legislação, justiça, finanças e orçamento; e
Obras e serviços públicos, agricultura, educação, saúde e assistência
Aos vinte e um (21) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três (2023), às oito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, presente o Assessor Jurídico da Câmara, o Presidente da Câmara Vereador Cristian Bratz e os Vereadores Marcos Antonio Xavier, Edeval Borcioni, Ari Dirceu Giacomini, Angelo Guaresi, Lindomar Duranti, Ademar Francio da Fontoura, Gelson Polaquini, Almir Vill. Aberta a reunião foram analisados os seguintes projetos de Lei:
Item Projeto/ementa Deliberação
1 PROJETO DE LEI Nº. 084, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Foi aprovado por unanimidade.
2 PROJETO DE LEI Nº. 085, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.506,38 (NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Foi aprovado por unanimidade.
3 PROJETO DE LEI Nº. 086, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.611,53 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Foi aprovado por unanimidade.
4 PROJETO DE LEI Nº. 087, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Foi aprovado por unanimidade.
5 PROJETO DE LEI Nº. 088, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Foi aprovado por unanimidade.
6 PROJETO DE LEI Nº. 089, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC E APONTA RECURSOS. Foi aprovado por unanimidade.
7 PROJETO DE LEI 07/2023 de 31/07/2023 Cria a premiação do Professor Destaque e Aluno Destaque no Município de Constantina. Foi aprovado por unanimidade.
8 Projeto de Resolução n° 03/2023 de 03 de agosto de 2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVENÇÃO PARA A ACISAC” Foi aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento