15/2023 (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2023 - 31/12/2023
Número
15
Nome da Reunião
15/2023
Tema da Reunião
Redação Final
Local da Reunião
Plenário da Câmara
Data
02/08/2023
Horário de Início (hh:mm)
10:30:00
Horário de Término (hh:mm)
10:35:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
ATA Nº 15/2023
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES
REDAÇÃO FINAL
Legislação, justiça, finanças e orçamento; e
Obras e serviços públicos, agricultura, educação, saúde e assistência
Aos dois dias (02) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três (2023), às dez horas e 30 minutos, na sala da Assessoria Jurídica, presente o Assessor Jurídico da Câmara, o Vereador Angelo Guaresi, os Vereadores Ari Giacomini e Edeval Borcioni, com a seguinte pauta: Redação final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2023, considerando que houve um equívoco no art. 2º, texto da emenda 01, passando a ter a seguinte redação:
Art. 2º. Servirá de suporte para a abertura do crédito especial de que trata o artigo 1°, a anulação na seguinte classificação orçamentária:
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
01 Secretaria de Administração
1.007 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
734 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 OBRAS E INSTALAÇÕES...R$ 230.000,00
Total de anulação.........................................................................R$ 230.000,00
Diante disso, fica aprovada a nova redação final ao Projeto de Lei nº 30/2023, nos termos acima expostos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES
REDAÇÃO FINAL
Legislação, justiça, finanças e orçamento; e
Obras e serviços públicos, agricultura, educação, saúde e assistência
Aos dois dias (02) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três (2023), às dez horas e 30 minutos, na sala da Assessoria Jurídica, presente o Assessor Jurídico da Câmara, o Vereador Angelo Guaresi, os Vereadores Ari Giacomini e Edeval Borcioni, com a seguinte pauta: Redação final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2023, considerando que houve um equívoco no art. 2º, texto da emenda 01, passando a ter a seguinte redação:
Art. 2º. Servirá de suporte para a abertura do crédito especial de que trata o artigo 1°, a anulação na seguinte classificação orçamentária:
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
01 Secretaria de Administração
1.007 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
734 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 OBRAS E INSTALAÇÕES...R$ 230.000,00
Total de anulação.........................................................................R$ 230.000,00
Diante disso, fica aprovada a nova redação final ao Projeto de Lei nº 30/2023, nos termos acima expostos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.
Anexo da Reunião
Comissão
CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento