Ata 07.2023 (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2023 - 31/12/2023
Número
7
Nome da Reunião
Ata 07.2023
Tema da Reunião
Análise Projetos
Local da Reunião
Plenário da Câmara
Data
24/04/2023
Horário de Início (hh:mm)
08:30:00
Horário de Término (hh:mm)
11:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
ATA Nº 07/2023
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES
Legislação, justiça, finanças e orçamento; e
Obras e serviços públicos, agricultura, educação, saúde e assistência
Aos vinte e quatro dias (24) dias do mês de abril de dois mil e vinte e três (2023), às oito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, presente o Assessor Jurídico da Câmara, o Presidente da Câmara Vereador Lindomar Duranti e os Vereadores Marcos Antonio Xavier, Edeval Borcioni, Ari Dirceu Giacomini, Angelo Guaresi, Cristian Bratz, Ademar Francio Fontoura, Gelson Polaquini, Almir Villa. Aberta a reunião foram analisados os seguintes projetos de Lei:
Item Projeto/ementa Deliberação
1 PROJETO DE LEI Nº. 45/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 001022-0200/18-9, CONTAS DE GESTÃO, DELIBERADO PELO TCE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade
2 PROJETO DE LEI Nº. 46/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM. Aprovado por unanimidade
3 PROJETO DE LEI Nº. 47/2023 - INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. Aprovado por unanimidade
4 PROJETO DE LEI Nº. 48/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade
5 PROJETO DE LEI Nº. 49/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.083,48 (DEZESSEIS MIL, OITENTA E TRES REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade
6 PROJETO DE LEI Nº. 50/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Aprovado por unanimidade
7 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 02/2023 – PROPONENTE VER. ADEMAR DA FONTOURA - CRIA O CADASTRO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPlO DE CONSTATINA, DANDO ENFASE AO DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade
Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.
Confere com a Ata original registrada no livro de atas da comissão permanente. Constantina 27.04.2023.
Fabrício Giacomini
Assessor Jurídico
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES
Legislação, justiça, finanças e orçamento; e
Obras e serviços públicos, agricultura, educação, saúde e assistência
Aos vinte e quatro dias (24) dias do mês de abril de dois mil e vinte e três (2023), às oito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, presente o Assessor Jurídico da Câmara, o Presidente da Câmara Vereador Lindomar Duranti e os Vereadores Marcos Antonio Xavier, Edeval Borcioni, Ari Dirceu Giacomini, Angelo Guaresi, Cristian Bratz, Ademar Francio Fontoura, Gelson Polaquini, Almir Villa. Aberta a reunião foram analisados os seguintes projetos de Lei:
Item Projeto/ementa Deliberação
1 PROJETO DE LEI Nº. 45/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 001022-0200/18-9, CONTAS DE GESTÃO, DELIBERADO PELO TCE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade
2 PROJETO DE LEI Nº. 46/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM. Aprovado por unanimidade
3 PROJETO DE LEI Nº. 47/2023 - INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. Aprovado por unanimidade
4 PROJETO DE LEI Nº. 48/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade
5 PROJETO DE LEI Nº. 49/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.083,48 (DEZESSEIS MIL, OITENTA E TRES REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade
6 PROJETO DE LEI Nº. 50/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Aprovado por unanimidade
7 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 02/2023 – PROPONENTE VER. ADEMAR DA FONTOURA - CRIA O CADASTRO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPlO DE CONSTATINA, DANDO ENFASE AO DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade
Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.
Confere com a Ata original registrada no livro de atas da comissão permanente. Constantina 27.04.2023.
Fabrício Giacomini
Assessor Jurídico
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento