Ata 11.2023 (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2023 - 31/12/2023
Número
11
Nome da Reunião
Ata 11.2023
Tema da Reunião
Análise Projetos
Local da Reunião
Plenário da Câmara
Data
12/06/2023
Horário de Início (hh:mm)
08:30:00
Horário de Término (hh:mm)
11:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
ATA Nº 11/2023
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES
Legislação, justiça, finanças e orçamento; e
Obras e serviços públicos, agricultura, educação, saúde e assistência
Aos doze dias (12) dias do mês de junho de dois mil e vinte e três (2023), às oito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, presente o Assessor Jurídico da Câmara, o Presidente da Câmara Vereador Lindomar Duranti e os Vereadores Marcos Antonio Xavier, Edeval Borcioni, Ari Dirceu Giacomini, Angelo Guaresi, Cristian Bratz, Ademar Francio Fontoura, Gelson Polaquini, Almir Villa (ausente, justificativa acolhida). Aberta a reunião foram analisados os seguintes projetos de Lei:
Item Projeto/ementa Deliberação
1 PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 07 DE JUNHO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Aprovado por unanimidade
2 PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 12 DE JUNHO DE 2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 46.580,00 (QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO COMDICA. Aprovado por unanimidade
Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.
Confere com a Ata original registrada no livro de atas da comissão permanente. Constantina 12/062023.
Fabrício Giacomini
Assessor Jurídico
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES
Legislação, justiça, finanças e orçamento; e
Obras e serviços públicos, agricultura, educação, saúde e assistência
Aos doze dias (12) dias do mês de junho de dois mil e vinte e três (2023), às oito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, presente o Assessor Jurídico da Câmara, o Presidente da Câmara Vereador Lindomar Duranti e os Vereadores Marcos Antonio Xavier, Edeval Borcioni, Ari Dirceu Giacomini, Angelo Guaresi, Cristian Bratz, Ademar Francio Fontoura, Gelson Polaquini, Almir Villa (ausente, justificativa acolhida). Aberta a reunião foram analisados os seguintes projetos de Lei:
Item Projeto/ementa Deliberação
1 PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 07 DE JUNHO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Aprovado por unanimidade
2 PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 12 DE JUNHO DE 2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 46.580,00 (QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO COMDICA. Aprovado por unanimidade
Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.
Confere com a Ata original registrada no livro de atas da comissão permanente. Constantina 12/062023.
Fabrício Giacomini
Assessor Jurídico
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento