15/2024 (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2024 - 31/12/2024
Número
15
Nome da Reunião
15/2024
Tema da Reunião
Análise Projetos
Local da Reunião
Sala de Reuniões
Data
17/05/2024
Horário de Início (hh:mm)
16:30:00
Horário de Término (hh:mm)
16:35:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
ATA Nº 15/2024
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES
Legislação, justiça, finanças e orçamento; e
Obras e serviços públicos, agricultura, educação, saúde e assistência
Aos dezessete dias (17) dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro (2024), às catorze horas e trinta minutos, na sala da Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores, presente o Assessor Jurídico da Câmara, o Presidente da Câmara Vereador Angelo Guaresi e os Vereadores Marcos Antonio Xavier, Edeval Borcioni, Ari Dirceu Giacomini, Lindomar Duranti, Cristian Bratz, Ademar Francio Fontoura, Gelson Polaquini e Vilson Menegazzo. Aberta a reunião foram analisados os seguintes projetos de Lei:
Item Matéria/projeto/ementa Deliberação
1 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2024 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SOLICITAR, RECEBER E CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL, BEM COMO REALIZAR SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Foi aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.
Confere com a Ata original registrada no livro de atas da comissão permanente.
Constantina 17/05/2024.
Fabrício Giacomini
Assessor Jurídico
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES
Legislação, justiça, finanças e orçamento; e
Obras e serviços públicos, agricultura, educação, saúde e assistência
Aos dezessete dias (17) dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro (2024), às catorze horas e trinta minutos, na sala da Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores, presente o Assessor Jurídico da Câmara, o Presidente da Câmara Vereador Angelo Guaresi e os Vereadores Marcos Antonio Xavier, Edeval Borcioni, Ari Dirceu Giacomini, Lindomar Duranti, Cristian Bratz, Ademar Francio Fontoura, Gelson Polaquini e Vilson Menegazzo. Aberta a reunião foram analisados os seguintes projetos de Lei:
Item Matéria/projeto/ementa Deliberação
1 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2024 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SOLICITAR, RECEBER E CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL, BEM COMO REALIZAR SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Foi aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.
Confere com a Ata original registrada no livro de atas da comissão permanente.
Constantina 17/05/2024.
Fabrício Giacomini
Assessor Jurídico
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento