09/2024 (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)

ATA Nº 09/2024
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES
Legislação, justiça, finanças e orçamento; e
Obras e serviços públicos, agricultura, educação, saúde e assistência

Aos vinte e cinco dias (25) dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro (2024), às oito horas e trinta minutos, na sala da Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores, presente o Assessor Jurídico da Câmara, o Presidente da Câmara Vereador Angelo Guaresi e os Vereadores Marcos Antonio Xavier, Edeval Borcioni, Ari Dirceu Giacomini (ausente – justificado), Lindomar Duranti (ausente – justificado), Cristian Bratz, Ademar Francio Fontoura, Gelson Polaquini (ausente – justificado) e Vilson Menegazzo. Aberta a reunião foram debatidos os seguintes assuntos:
08h30min – Reunião sobre o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado – CMAEE:
Participantes: Secretário da Saúde, presente
Secretária de Educação, presente
Psicóloga Gerusa Delatorre, presente
Prefeito Municipal, Presente
Presentes: Secretário Rieli Rossini e enfermeira Ane Gabriele Pizzi Perin.
Assuntos tratados: Implementação dos atendimentos para os Autistas, dificuldade da contratação dos profissionais. Volta da sala de recursos para a escola.
09h30min – Reunião sobre o cargo de Auxiliar Administrativo em Saúde:
Participantes: Secretário da Saúde, presente
Secretário da Administração, presente
Prefeito Municipal, presente
Presentes: Secretário Rieli Rossini e enfermeira Ane Gabriele Pizzi Perin.
Assuntos: o Prefeito falou sobre a necessidade de manter algumas contratações emergenciais para ensinar os novos servidores que estão chegando a alimentar os sistemas.
10h – Reunião sobre os Animais:
Participantes: Secretária da Assistência Social, ausente
Procurador Jurídico, ausente
Prefeito Municipal, ausente
Membros da APAC, presentes
Presentes: Rieli Rossini, e Secretário da Administração Everton Lorenzoni, Mateus Menegotto, Aline Serro, Fabiana Madaloz Mozer e Andreina Di Domenico.
Assuntos: O Presidente da Câmara abriu a reunião solicitando informações sobre a recomendação do Ministério Público, os membros da Apac mencionaram a necessidade de se manter as castrações para evitar uma superpopulação de animais no município. Foi deliberado que o Poder Executivo vai montar uma comissão para trabalhar a política pública.
10h30min – Reunião para tratar sobre o Meio Ambiente:
Participantes: Secretário da Agricultura, presente
Responsável pelo Meio Ambiente, presente
Representante do Poder Executivo, presente
Representante do ICP, presente
Presentes: Rieli Rossini, e Secretário da Administração Everton Lorenzoni, Sonia Maria da Costa, Elizete Marcon Araujo e Elizete Trombetta.
Assuntos: Sonia comentou sobre a necessidade do município criar uma pauta para a Política do Meio Ambiente, Elizete também referendou a necessidade de uma atenção especial para o Meio Ambiente. O Presidente Angelo comentou sobre a necessidade urgente da reativação do conselho do Meio Ambiente. Rogério comentou da necessidade de reativar o conselho e trabalhar as pautas do Meio Ambiente. Vereador Cristian e Vereador Marcos falaram sobre a necessidade de uma atenção especial com a pauta ambiental. Sonia comentou sobre a necessidade de uma estruturação melhor do setor de meio ambiente do município. Tonin comentou sobre a coleta de lixo, de rever a questão da coleta.
Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.