07/2024 (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2024 - 31/12/2024
Número
7
Nome da Reunião
07/2024
Tema da Reunião
Análise Projetos
Local da Reunião
Sala de Reuniões
Data
18/03/2024
Horário de Início (hh:mm)
08:30:00
Horário de Término (hh:mm)
10:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
ATA Nº 07-A/2024
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES
Legislação, justiça, finanças e orçamento; e
Obras e serviços públicos, agricultura, educação, saúde e assistência
Aos dezoito dias (18) dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro (2024), às oito horas e trinta minutos, na sala da Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores, presente o Assessor Jurídico da Câmara, o Presidente da Câmara Vereador Angelo Guaresi e os Vereadores Marcos Antonio Xavier, Edeval Borcioni, Ari Dirceu Giacomini, Lindomar Duranti, Cristian Bratz, Ademar Francio Fontoura, Gelson Polaquini e Vilson Menegazzo. Aberta a reunião foram analisados os seguintes projetos de Lei:
Item Matéria/projeto/ementa Deliberação
1 PROJETO DE LEI Nº. 27/2024 - ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015. Foi aprovado por unanimidade.
2 PROJETO DE LEI Nº. 28/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade.
3 PROJETO DE LEI Nº. 29/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.999,91 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NA LOA. Foi aprovado por unanimidade.
4 PROJETO DE LEI Nº. 30/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E APONTA RECURSOS. Foi aprovado por unanimidade.
5 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2024 – PROPONENTE VER. ARI GIACOMINI - DENOMINA RUAS DO BAIRRO SANTA LÚCIA E BAIRRO TAQUARUÇU, NA CIDADE DE CONSTANTINA. Foi aprovado por unanimidade.
6 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS RESPECTIVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.
Confere com a Ata original registrada no livro de atas da comissão permanente.
Constantina 18/03/2024.
Fabrício Giacomini
Assessor Jurídico
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES
Legislação, justiça, finanças e orçamento; e
Obras e serviços públicos, agricultura, educação, saúde e assistência
Aos dezoito dias (18) dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro (2024), às oito horas e trinta minutos, na sala da Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores, presente o Assessor Jurídico da Câmara, o Presidente da Câmara Vereador Angelo Guaresi e os Vereadores Marcos Antonio Xavier, Edeval Borcioni, Ari Dirceu Giacomini, Lindomar Duranti, Cristian Bratz, Ademar Francio Fontoura, Gelson Polaquini e Vilson Menegazzo. Aberta a reunião foram analisados os seguintes projetos de Lei:
Item Matéria/projeto/ementa Deliberação
1 PROJETO DE LEI Nº. 27/2024 - ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015. Foi aprovado por unanimidade.
2 PROJETO DE LEI Nº. 28/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade.
3 PROJETO DE LEI Nº. 29/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.999,91 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NA LOA. Foi aprovado por unanimidade.
4 PROJETO DE LEI Nº. 30/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E APONTA RECURSOS. Foi aprovado por unanimidade.
5 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2024 – PROPONENTE VER. ARI GIACOMINI - DENOMINA RUAS DO BAIRRO SANTA LÚCIA E BAIRRO TAQUARUÇU, NA CIDADE DE CONSTANTINA. Foi aprovado por unanimidade.
6 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS RESPECTIVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.
Confere com a Ata original registrada no livro de atas da comissão permanente.
Constantina 18/03/2024.
Fabrício Giacomini
Assessor Jurídico
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento