06/2024 (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)

Reunião

Periodo da Composicão da Comissão

01/01/2024 - 31/12/2024

Número

6

Nome da Reunião

06/2024

Tema da Reunião

Redação Final

Local da Reunião

Sala de Reuniões

Data

05/03/2024

Horário de Início (hh:mm)

10:00:00

Horário de Término (hh:mm)

10:20:00

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URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)

 

Observação

ATA Nº 06/2024
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES
Legislação, justiça, finanças e orçamento; e
Obras e serviços públicos, agricultura, educação, saúde e assistência

Aos cinco dias (05) dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro (2024), às dez horas, na sala da Assessoria Jurídica e via aplicativo de mensagens WhatsApp dos membros da Comissão, presente o Assessor Jurídico da Câmara, o Vereador Cristian Riboli Bratz, os Vereadores Lindomar Duranti e Edeval Borcioni, com a seguinte pauta: Redação final ao Projeto de Lei nº 025/2024, considerando que foi aprovado o Projeto de Lei com a emenda nº 01, e com o objetivo de deixar o texto mais claro onde na verdade eram dois cargos de psicólogos, mostra-se necessário a elaboração da redação final, passando a ter a seguinte redação:
Item Quant. Função Carga horária semanal Vencimento
Básico (R$)
1. 01 Agente Comunitário de Saúde 40h R$ 2.604,00
2. 01 Agente de Combate às Endemias 40h R$ 2.604,00
3. 01 Auxiliar de Farmácia 40h R$ 2.075,79
4. 01 Cirurgião Dentista 20h R$ 6.179,10
5. 0 01 Fisioterapeuta 12h R$ 1.853,99
6. 02 Psicólogo 20h R$ 3.089,88
7. 01 Técnico em Enfermagem 40h R$ 2.281,70
Diante disso, fica aprovada a nova redação final ao Projeto de Lei nº 25/2024, nos termos acima expostos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que foi lida e cientificada pelos Vereadores componentes da Comissão, via aplicativo de mensagens WhatsApp, no grupo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereadores Cristian Riboli Bratz, os Vereadores Lindomar Duranti e Edeval Borcioni.

Confere com a Ata original registrada no livro de atas da comissão permanente.
Constantina 05/03/2024.

Fabrício Giacomini Assessor Jurídico

Pauta da Reunião

Anexo da Reunião

 

Comissão

CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento

Pauta



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