{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 072, DE 13 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 073, DE 13 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00, INCLUI NO PPA, LDO E LOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "JANETE DA SILVA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2026 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora JANETE DA SILVA, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO DE PEQUENO PORTE, DEVIDAMENTE ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, ESPECIALMENTE CADEIRANTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "JANETE DA SILVA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2026 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora JANETE DA SILVA, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARADAS DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA GARANTIR ABRIGO E SEGURAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "EDEVAL BORCIONI", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cBANCO VERMELHO\u201d EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA/RS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2189, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 068, DE 30 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.362,18, INCLUI NO PPA, LDO E LOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2197, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 071, DE 21 DE MAIO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 AHCROS, VISANDO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA VER PARA APRENDER, E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2194, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 072, DE 13 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2195, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 073, DE 13 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00, INCLUI NO PPA, LDO E LOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2198, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 074, DE 18 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2199, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 076, DE 21 DE MAIO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA \u2013 R\u00c1DIO FM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2200, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 078, DE 21 DE MAIO DE 2026. - AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE \u00c1REA VERDE MUNICIPAL, INTEGRANTE DA MATR\u00cdCULA N\u00ba 15.058, PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE VIA P\u00daBLICA, ACESSO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO LAR DO IDOSO; AUTORIZA A REN\u00daNCIA DE \u00c1REA PARA FINS DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O E RETIFICA\u00c7\u00c3O DA MATR\u00cdCULA N\u00ba 9.072; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "EDEVAL BORCIONI", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cBANCO VERMELHO\u201d EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA/RS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "LUIZ FERNANDO LUZA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LUIZ FERNANDO LUZA, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO E/OU DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE HORAS-M\u00c1QUINA PARA AS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO QUE PARTICIPAREM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO (CMD).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}