{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2177, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 055, DE 09 DE ABRIL DE 2026. SUBSTITUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR SE\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA DE REVIS\u00c3O DO VALOR VENAL DO IM\u00d3VEL PARA FINS DE IPTU, DISPOR SOBRE REDUTORES NA APURA\u00c7\u00c3O DO VALOR VENAL, E CONCEDER REMISS\u00c3O E ANISTIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2180, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 059, DE 15 DE ABRIL DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA PREMIA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS \u2013 EDI\u00c7\u00c3O 2025/2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2176, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "EDEVAL BORCIONI", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 05/2026 de 07 de abril de 2026.\r\nInstitui o \u201cDia Municipal de Recolhimento de M\u00f3veis e Eletrodom\u00e9sticos Inserv\u00edveis\u201d no Munic\u00edpio de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2181, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS n\u00ba 2 de 2026", "autor": "EDEVAL BORCIONI", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 02/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo, nos termos do inciso II, do Art. 55 da Lei Org\u00e2nica Municipal, o seguinte: PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE:\r\nMELHORIA DA RUA MARIA ZITA DE MARTINI, NO BAIRRO BELA VISTA NA CIDADE DE CONSTANTINA,  A VIA N\u00c3O \u00c9 PAVIMENTADA, EXISTEM BASTANTE BURACOS, PEDRAS SOLTAS E O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS \u00c9 PRATICAMENTE INVI\u00c1VEL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2182, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS n\u00ba 3 de 2026", "autor": "EDEVAL BORCIONI", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 03/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo, nos termos do inciso II, do Art. 55 da Lei Org\u00e2nica Municipal, o seguinte:  PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE:\r\nMELHORIAS NAS BOCAS DE LOBO DO SISTEMA DE ESGOTO PLUVIAL, BEM COMO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NAS RUAS LUIZ DEON E FRANCISCO FRIZZO, NO LOTEAMENTO BENTEVI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "EDEVAL BORCIONI", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO PARA POSTERIOR IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO FAIXA DE SEGURAN\u00c7A ELEVADA, NAS ESQUINAS DA AVENIDA JO\u00c3O MAFESSONI COM A RUA NEREU RAMOS, NA ENTRADA DA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}