{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 049, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2026. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA - PMPI DE CONSTANTINA, PARA O PER\u00cdODO DE 2026/2036.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 056, SUBSTITUTIVO DE 02 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COM\u00c9RCIO LOCAL E \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O FISCAL, AUTORIZA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CARTELAS AOS CONSUMIDORES E PRODUTORES QUE REALIZAREM COMPRAS E OPERA\u00c7\u00d5ES APTAS \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA/RS, PARA CONCORREREM A SORTEIOS DE PR\u00caMIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 057, SUBSTITUTIVO DE 02 DE ABRIL DE 2026. DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS E SUBS\u00cdDIOS AO SETOR PRIM\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 060, DE 09 DE ABRIL DE 2026. - AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA \u2013 RS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 061, DE 10 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO \u201cDIA DO \u00cdNDIO\u201d PARA A COMUNIDADE IND\u00cdGENA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}