Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PECUÁRIA – CONSTANTINA PRODUZ MAIS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO. - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL DE CONSTANTINA. - |
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