SAPL - Câmara Municipal de Constantina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.045, de 07 de maio de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.044, de 07 de maio de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.043, de 07 de maio de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.042, de 07 de maio de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.041, de 07 de maio de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.040, de 07 de maio de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.039, de 07 de maio de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.038, de 07 de maio de 2004 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR RECURSOS PARA COOPAC E COTRISAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.708, de 04 de maio de 2004 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE PARA AGRICULTORES DA ÁREA INDÍGENA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.707, de 04 de maio de 2004 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA-AUCC.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.037, de 02 de abril de 2004 Ementa: “DENOMINA A RUA MARIA FERRONATO NA CIDADE DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.036, de 02 de abril de 2004 Ementa: “AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.035, de 02 de abril de 2004 Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.034, de 02 de abril de 2004 Ementa: “AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.033, de 02 de abril de 2004 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.032, de 02 de abril de 2004 Ementa: “CONCEDE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.031, de 02 de abril de 2004 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRADEM, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.030, de 02 de abril de 2004 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.029, de 02 de abril de 2004 Ementa: “ALTERA ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.835/02, DE 23 DE AGOSTO DE 2002.” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.835, de 23 de agosto de 2002
Lei nº 2.028, de 02 de abril de 2004 Ementa: “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.140, de 01 de julho de 2005
Lei nº 2.027, de 22 de março de 2004 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.026, de 22 de março de 2004 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.914/03, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO.” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.914, de 29 de abril de 2003
Lei nº 2.025, de 22 de março de 2004 Ementa: “MODIFICA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791/2002 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.830/2002” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.024, de 22 de março de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.023, de 22 de março de 2004 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.022, de 22 de março de 2004 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE – CONDESC.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.021, de 22 de março de 2004 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADES COMUNITÁRIAS E BAIRROS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.020, de 22 de março de 2004 Ementa: “CRIA O CARGO EFETIVO DE ENCARREGADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DEFINE ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.019, de 22 de março de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.018, de 22 de março de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR – FMAS-RPPS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.017, de 22 de março de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.016, de 22 de março de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.015, de 22 de março de 2004 Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº2.008/04, DE 27 DE JANEIRO DE 2004”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.008, de 27 de janeiro de 2004
Lei nº 2.014, de 22 de março de 2004 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.013, de 05 de março de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.012, de 27 de janeiro de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.011, de 27 de janeiro de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.010, de 27 de janeiro de 2004 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.009, de 27 de janeiro de 2004 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.008, de 27 de janeiro de 2004 Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.847, DE 23 DE SETEMBRO DE 2002, A QUAL AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.847, de 23 de setembro de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.015, de 22 de março de 2004
Lei nº 2.007, de 27 de janeiro de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.006, de 27 de janeiro de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.005, de 27 de janeiro de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.004, de 27 de janeiro de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.003, de 27 de janeiro de 2004 Ementa: “PROMOVE DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.002, de 27 de janeiro de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2004, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.001, de 27 de janeiro de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.000, de 27 de janeiro de 2004 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.999, de 27 de janeiro de 2004 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO POR OUTRO DE PROPRIEDADE DE MOACIR CENCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.998, de 16 de janeiro de 2004 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO À FUNDAÇÃO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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