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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.110, de 08 de abril de 2005
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.109, de 08 de abril de 2005
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.108, de 24 de março de 2005
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRADEM, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.107, de 24 de março de 2005
Ementa:
“CRIA O CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, DEFINE ATRIBUIÇÕES, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.106, de 18 de março de 2005
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO DE CONSTANTINA.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.105, de 18 de março de 2005
Ementa:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.104, de 18 de março de 2005
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.103, de 18 de março de 2005
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Lei nº 2.102, de 04 de março de 2005
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A APAE DE CONSTANTINA/RS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.101, de 04 de março de 2005
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.100, de 04 de março de 2005
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE 01(UM) MOTORISTA E FORNECER ATÉ 120(CENTO E VINTE) LITROS DE GASOLINA POR MÊS A APAE DE CONSTANTINA/RS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.099, de 19 de janeiro de 2005
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.098, de 19 de janeiro de 2005
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.097, de 30 de dezembro de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR EQUIPAMENTOS PARA INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.096, de 30 de dezembro de 2004
Ementa:
“CONCEDE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.095, de 30 de dezembro de 2004
Ementa:
“DISPÕE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.094, de 30 de dezembro de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.093, de 22 de dezembro de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.092, de 22 de dezembro de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.091, de 10 de dezembro de 2004
Ementa:
“ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.437/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.090, de 10 de dezembro de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR EQUIPAMENTOS PARA INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.089, de 10 de dezembro de 2004
Ementa:
“CONCEDE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.088, de 10 de dezembro de 2004
Ementa:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2005”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.087, de 10 de dezembro de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.086, de 26 de novembro de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.085, de 26 de novembro de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.084, de 26 de novembro de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE CORREIOS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.083, de 26 de novembro de 2004
Ementa:
“ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.835/02, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.”
Texto Original
Lei nº 2.082, de 12 de novembro de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.081, de 26 de outubro de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.080, de 26 de outubro de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.079, de 26 de outubro de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.078, de 20 de agosto de 2004
Ementa:
“DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.077, de 20 de agosto de 2004
Ementa:
“DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.076, de 20 de agosto de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.075, de 05 de agosto de 2004
Ementa:
“ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2005. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.074, de 23 de julho de 2004
Ementa:
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.073, de 23 de julho de 2004
Ementa:
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.072, de 23 de julho de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RENOVAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.071, de 23 de julho de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.070, de 23 de julho de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.069, de 23 de julho de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.068, de 23 de julho de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.067, de 23 de julho de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.066, de 23 de julho de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.065, de 23 de julho de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.064, de 02 de julho de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.063, de 02 de julho de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SEBRAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.062, de 02 de julho de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.061, de 02 de julho de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.