Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2912 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei nº 4.384, de 21 de agosto de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 AUTORIZA A DESAFETAR E ALIENAR BEM IMÓVEL INSERVÍVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 4, de 21 de agosto de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. ALTERA A TABELA DO PARÁGRAFO 9º DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, DISPONDO SOBRE OS ÍNDICES DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 3, de 20 de agosto de 2024
Órgão: Gabienete da Presidência - GABPRES Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.383, de 06 de agosto de 2024
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2024 de 31 de julho de 2024. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Secretários do Município de Constantina para a legislatura 2025/2028 e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.382, de 06 de agosto de 2024
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2024 de 31 de julho de 2024. Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Constantina para a legislatura 2025-2028 e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.381, de 06 de agosto de 2024
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2024 de 31 de julho de 2024. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Constantina para a legislatura 2025/2028 e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.380, de 31 de julho de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 04 DE JULHO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.497,30 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.379, de 31 de julho de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 24 DE JULHO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.378, de 31 de julho de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 15 DE JULHO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 375.100,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CEM REAIS), INCLUI NA LOA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.377, de 09 de julho de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 04 DE JULHO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 279.642,87 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.376, de 09 de julho de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 03 DE JULHO DE 2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO CMDCA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.375, de 09 de julho de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 26 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.337.222,17 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução de Mesa nº 3, de 08 de julho de 2024
Órgão: Gabienete da Presidência - GABPRES Ementa: Resolução de Mesa Período Eleitoral 2024 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.374, de 01 de julho de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 28 DE JUNHO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.373, de 01 de julho de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 27 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.372, de 01 de julho de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 27 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.371, de 01 de julho de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 26 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC E APONTA RECURSOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.370, de 25 de junho de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 10/2024 de 18 de junho de 2024. “Denomina ruas do Bairro São Roque, na cidade de Constantina.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.369, de 25 de junho de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 19 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.368, de 25 de junho de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 19 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 733.914,42 (SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), INCLUI NA LOA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Emenda à LOM nº 5, de 24 de junho de 2024
Órgão: Gabienete da Presidência - GABPRES Ementa: EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2024 de 14 de junho de 2024. Altera diversos dispositivos da Lei Orgânica Municipal para adequar ao ordenamento jurídico pátrio, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.367, de 13 de junho de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 09/2024 de 03 de junho de 2024. “Denomina rua do Bairro Bela Vista, na cidade de Constantina.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.366, de 13 de junho de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 08/2024 de 03 de junho de 2024. “Denomina ruas do Bairro São Roque, na cidade de Constantina.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.365, de 12 de junho de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 05 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.754.400,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.364, de 28 de maio de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 23 DE MAIO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O PODER JUDICIÁRIO, CEDENDO SERVIDOR PARA ATUAR JUNTO AO FORO DA COMARCA DE CONSTANTINA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.363, de 28 de maio de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 010 DE MAIO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.362, de 28 de maio de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 25 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SESC PARA REALIZAÇÃO DA “RÚSTICA COMEMORATIVA AOS 65 ANOS DE CONSTANTINA”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução de Mesa nº 2, de 23 de maio de 2024
Órgão: Gabienete da Presidência - GABPRES Ementa: RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02/2024 - de 23 de maio de 2024. “Autoriza o Poder Legislativo suplementar dotação orçamentária, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e aponta recursos”. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 2, de 23 de maio de 2024
Órgão: Gabienete da Presidência - GABPRES Ementa: RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02/2024 - de 23 de maio de 2024. “Autoriza o Poder Legislativo suplementar dotação orçamentária, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e aponta recursos”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.361, de 21 de maio de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 07/2024 de 17 de maio de 2024. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SOLICITAR, RECEBER E CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL, BEM COMO REALIZAR SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.360, de 17 de maio de 2024
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 4342, 4346 e 4352, ALTERANDO O PRAZO DE CONTRATAÇÃO PARA 31.03.2024 DAS LEIS QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.359, de 17 de maio de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 05/2024 de 14 de março de 2024. ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 45, 56 E 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.358, de 14 de maio de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 10 DE MAIO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.357, de 14 de maio de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 08 DE MAIO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.356, de 14 de maio de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 08 DE MAIO DE 2024. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 4.335 DE 05 DE MARÇO DE 2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.355, de 23 de abril de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 18 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.354, de 23 de abril de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 18 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.353, de 23 de abril de 2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.352, de 23 de abril de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 11 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.351, de 23 de abril de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 11 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.350, de 23 de abril de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 01 DE ABRIL DE 2024. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.935, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA-RS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.349, de 23 de abril de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 036, DE 01 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 1, de 10 de abril de 2024
Órgão: Gabienete da Presidência - GABPRES Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONSTANTINENSE, CIDADÃO BENEMÉRITO CONSTANTINENSE” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.348, de 09 de abril de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 01 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.347, de 09 de abril de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 039, DE 01 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.346, de 09 de abril de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 037, DE 01 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.345, de 09 de abril de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 01 DE ABRIL DE 2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.339, DE 21 DE MARÇO DE 2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E APONTA RECURSOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.344, de 09 de abril de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 034, DE 01 DE ABRIL DE 2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.823, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.343, de 09 de abril de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Constantina – ACISAC. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.342, de 09 de abril de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 25 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |