SAPL - Câmara Municipal de Constantina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.245, de 08 de maio de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.244, de 08 de maio de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.243, de 08 de maio de 2006 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, COM IESDE BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.242, de 08 de maio de 2006 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.241, de 08 de maio de 2006 Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.240, de 08 de maio de 2006 Ementa: “AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.239, de 19 de abril de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E INDÚSTRIA E COMÉRCIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.238, de 19 de abril de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.237, de 19 de abril de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.236, de 19 de abril de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.235, de 19 de abril de 2006 Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE – CONDESC .” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.234, de 19 de abril de 2006 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL(IS) DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.233, de 19 de abril de 2006 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A PARTICIPAR DO CONSORCIO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL(CONSIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.232, de 19 de abril de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.231, de 19 de abril de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.230, de 07 de abril de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS E OUTRAS HONRARIAS OU HOMENAGENS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.229, de 07 de abril de 2006 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADES COMUNITÁRIAS E BAIRROS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.228, de 07 de abril de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.227, de 07 de abril de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.225, de 24 de março de 2006 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.136/05 QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DEFINE VALORES” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.136, de 17 de junho de 2005
Lei nº 2.224, de 24 de março de 2006 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.135/05 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.135, de 03 de junho de 2005
Lei nº 2.223, de 24 de março de 2006 Ementa: “REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONSTANTINA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.222, de 24 de março de 2006 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.221, de 24 de março de 2006 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.220, de 24 de março de 2006 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO À FUNDAÇÃO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.219, de 10 de março de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.218, de 25 de janeiro de 2006 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO, COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.217, de 25 de janeiro de 2006 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO, COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.216, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE 01(UM) MOTORISTA E FORNECER ATÉ 180(CENTO E OITENTA) LITROS DE GASOLINA POR MÊS A APAE DE CONSTANTINA/RS.” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.254, de 08 de junho de 2006
Lei nº 2.215, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRADEM, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.214, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A APAE DE CONSTANTINA/RS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.213, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.212, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.211, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.210, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO – CONILIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.209, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.208, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.207, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.206, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.205, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.204, de 20 de janeiro de 2006 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.203, de 30 de dezembro de 2005 Ementa: “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/94.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.202, de 30 de dezembro de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.201, de 30 de dezembro de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.200, de 30 de dezembro de 2005 Ementa: “ACRESCENTA NO ARTIGO 38 OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 39 ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, RESPECTIVAMENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/94.¨ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.199, de 30 de dezembro de 2005 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.136/2005 QUE REINSTITUI AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTABELECE SEUS VALORES”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.136, de 17 de junho de 2005
Lei nº 2.198, de 30 de dezembro de 2005 Ementa: “INSTITUI O CONCURSO PARA A ESCOLHA DA LETRA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.197, de 30 de dezembro de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.196, de 30 de dezembro de 2005 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.195, de 30 de dezembro de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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