SAPL - Câmara Municipal de Constantina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.510, de 22 de setembro de 2008 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 2.486/2008, DO ART. 5º DA LEI 2.487/2008 E DO ART. 5º DA LEI 2.488/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.486, de 16 de julho de 2008 Altera o(a) Lei nº 2.487, de 16 de julho de 2008 Altera o(a) Lei nº 2.488, de 16 de julho de 2008
Lei nº 2.509, de 22 de setembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.508, de 08 de setembro de 2008 Ementa: “DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO ROQUE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.507, de 08 de setembro de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.506, de 08 de setembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.505, de 08 de setembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.504, de 08 de setembro de 2008 Ementa: “DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SANTA LÚCIA POPULAR, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA LÚCIA, NA CIDADE DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.503, de 22 de agosto de 2008 Ementa: “DETERMINA PARA TOMBAMENTO HISTÓRICO A CAPELA SANTA LUCIA DA LINHA SANTA LUCIA, MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.502, de 22 de agosto de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.501, de 22 de agosto de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.500, de 22 de agosto de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.499, de 11 de agosto de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.498, de 11 de agosto de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.”	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.497, de 11 de agosto de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.496, de 11 de agosto de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.495, de 11 de agosto de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.494, de 25 de julho de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.493, de 25 de julho de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.492, de 25 de julho de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.491, de 25 de julho de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.490, de 25 de julho de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.489, de 25 de julho de 2008 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARCELAR SEUS DÉBITOS COM O CONISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.488, de 16 de julho de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.510, de 22 de setembro de 2008
Lei nº 2.487, de 16 de julho de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE CONSTANTINA PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.510, de 22 de setembro de 2008
Lei nº 2.486, de 16 de julho de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.510, de 22 de setembro de 2008
Lei nº 2.485, de 04 de julho de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.484, de 04 de julho de 2008 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA-RS PARA REDISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS GERADO PELAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS DA CCGL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.483, de 04 de julho de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INCLUI NO PPA E NA LDO 2008.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.482, de 30 de junho de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.481, de 30 de junho de 2008 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.687/2000, QUE DENOMINA RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.480, de 30 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SERTÃO - FAEAFS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.479, de 30 de junho de 2008 Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II, III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.791/02, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.386/07.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.478, de 30 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.477, de 30 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.476, de 30 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.475, de 30 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) ENFERMEIRO 40 HORAS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.474, de 16 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE – CONDESC .” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.473, de 16 de junho de 2008 Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GAP – GRUPO DE APOIO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.472, de 26 de maio de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.471, de 26 de maio de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.470, de 26 de maio de 2008 Ementa: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUI NA LDO DE 2008.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.469, de 26 de maio de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.468, de 26 de maio de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.467, de 26 de maio de 2008 Ementa: “APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL – CONSIM E RATIFICA A LEI MUNICIPAL N°. 2.233/06.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.466, de 12 de maio de 2008 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TELHAS DE FIBRO CIMENTO PARA MORADORES DE LINHA SANGA DAS PEDRAS, COMUNIDADE ATINGIDA POR TEMPESTADE DE GRANIZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.465, de 12 de maio de 2008 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E OPERADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.464, de 12 de maio de 2008 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.463, de 12 de maio de 2008 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.462, de 12 de maio de 2008 Ementa: “ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N°. 2052/04, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO FUNDO HABITACIONAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.461, de 17 de abril de 2008 Ementa: “DENOMINA RUAS E TRAVESSA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLORESTAL, NA CIDADE DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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