SAPL - Câmara Municipal de Constantina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.445, de 28 de março de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.444, de 28 de março de 2008 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.443, de 28 de março de 2008 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.442, de 28 de março de 2008 Ementa: “CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.441, de 28 de março de 2008 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.440, de 28 de março de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE LINHAS TELEFÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.439, de 28 de março de 2008 Ementa: “ALTERA CAPÍTULO VIII DA LEI MUNICIPAL N°. 1.225/91, QUE REGULAMENTA OS CEMITÉRIOS E ENTERROS NO ÂMBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.438, de 10 de março de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.437, de 10 de março de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.436, de 10 de março de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.435, de 10 de março de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.434, de 21 de janeiro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.433, de 21 de janeiro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.432, de 21 de janeiro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.431, de 21 de janeiro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.430, de 21 de janeiro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO À FUNDAÇÃO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.429, de 21 de janeiro de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.428, de 11 de janeiro de 2008 Ementa: “CRIA EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.979, de 23 de setembro de 2011
Lei nº 2.427, de 28 de dezembro de 2007 Ementa: “CONCEDE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.426, de 28 de dezembro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.425, de 28 de dezembro de 2007 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.424, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: “INCLUI METAS NO PPA, LDO E PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.423, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.422, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.421, de 10 de dezembro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.420, de 10 de dezembro de 2007 Ementa: “DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.419, de 10 de dezembro de 2007 Ementa: “ACRESCENTA O INCISO XVII AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.752/01, QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.418, de 26 de novembro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE NATAL, ADQUIRIR E DISTRIBUIR PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.416, de 09 de novembro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DAS LARANJEIRAS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.415, de 09 de novembro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.414, de 09 de novembro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.413, de 09 de novembro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.412, de 09 de novembro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.411, de 09 de novembro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.410, de 09 de novembro de 2007 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.377/07 QUE CONCEDE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.409, de 22 de outubro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.408, de 22 de outubro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.407, de 22 de outubro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR EQUIPAMENTO PARA AGROINDÚSTRIA QUE ABAIXO ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.406, de 08 de outubro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.405, de 08 de outubro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.404, de 01 de outubro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE PRIORIDADES E VANTAGENS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, NATURAIS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.403, de 01 de outubro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.402, de 01 de outubro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS PARA A INDÚSTRIA DE CALÇADOS VAL LTDA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.401, de 01 de outubro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CORSAN – COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.400, de 10 de setembro de 2007 Ementa: “AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.399, de 10 de setembro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.398, de 10 de setembro de 2007 Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TAQUARUÇU DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.397, de 10 de setembro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.396, de 10 de setembro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO QUE NÃO RECEBERAM OFERTA EM LEILÃO E BENS INSERVÍVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À ENTIDADE QUE ESPECÍFICA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.395, de 28 de agosto de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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