SAPL - Câmara Municipal de Constantina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.560, de 23 de janeiro de 2009 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA DATA BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.559, de 23 de janeiro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.558, de 23 de janeiro de 2009 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.557, de 23 de janeiro de 2009 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 2.551/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.551, de 09 de janeiro de 2009
Lei nº 2.556, de 23 de janeiro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.555, de 23 de janeiro de 2009 Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.835/02, CRIANDO MAIS 01 VAGA DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.835, de 23 de agosto de 2002
Lei nº 2.554, de 23 de janeiro de 2009 Ementa: “CONCEDE INCENTIVOS PARA PERMANÊNCIA DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.553, de 23 de janeiro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.552, de 23 de janeiro de 2009 Ementa: “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 954/89, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 1.190/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.551, de 09 de janeiro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.557, de 23 de janeiro de 2009
Lei nº 2.550, de 09 de janeiro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.549, de 09 de janeiro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.548, de 09 de janeiro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.547, de 09 de janeiro de 2009 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.546, de 30 de dezembro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMZOP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA PRODUÇÃO E A NESTLÉ/CPA – DAIRY PARTNERS AMÉRICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA, PARA REDISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.545, de 30 de dezembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.544, de 30 de dezembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.543, de 30 de dezembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.542, de 30 de dezembro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E OPERADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.541, de 30 de dezembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.540, de 17 de dezembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.539, de 17 de dezembro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER VENDA DE BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA INDÍGENA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.538, de 05 de dezembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.537, de 05 de dezembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.536, de 05 de dezembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.535, de 05 de dezembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUI NA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.534, de 24 de novembro de 2008 Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.533, de 24 de novembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.532, de 24 de novembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.531, de 24 de novembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.530, de 24 de novembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.529, de 24 de novembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.528, de 24 de novembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.527, de 10 de novembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.526, de 10 de novembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.525, de 29 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.524, de 29 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.523, de 29 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.522, de 29 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.521, de 29 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.520, de 29 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.519, de 29 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.518, de 29 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INCLUI NO PPA E LDO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.517, de 29 de outubro de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.516, de 29 de outubro de 2008 Ementa: “ALTERA INCISOS, ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.515, de 16 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.514, de 16 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.513, de 16 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.512, de 16 de outubro de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.511, de 16 de outubro de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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