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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 4.372, de 01 de julho de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 27 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.371, de 01 de julho de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 26 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC E APONTA RECURSOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.370, de 25 de junho de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 10/2024 de 18 de junho de 2024. “Denomina ruas do Bairro São Roque, na cidade de Constantina.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.369, de 25 de junho de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 19 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.368, de 25 de junho de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 19 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 733.914,42 (SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), INCLUI NA LOA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Emenda à LOM nº 5, de 24 de junho de 2024
Órgão: Gabienete da Presidência - GABPRES Ementa: EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2024 de 14 de junho de 2024. Altera diversos dispositivos da Lei Orgânica Municipal para adequar ao ordenamento jurídico pátrio, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.367, de 13 de junho de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 09/2024 de 03 de junho de 2024. “Denomina rua do Bairro Bela Vista, na cidade de Constantina.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.366, de 13 de junho de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 08/2024 de 03 de junho de 2024. “Denomina ruas do Bairro São Roque, na cidade de Constantina.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.365, de 12 de junho de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 05 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.754.400,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.364, de 28 de maio de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 23 DE MAIO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O PODER JUDICIÁRIO, CEDENDO SERVIDOR PARA ATUAR JUNTO AO FORO DA COMARCA DE CONSTANTINA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.363, de 28 de maio de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 010 DE MAIO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.362, de 28 de maio de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 25 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SESC PARA REALIZAÇÃO DA “RÚSTICA COMEMORATIVA AOS 65 ANOS DE CONSTANTINA”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 2, de 23 de maio de 2024
Órgão: Gabienete da Presidência - GABPRES Ementa: RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02/2024 - de 23 de maio de 2024. “Autoriza o Poder Legislativo suplementar dotação orçamentária, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e aponta recursos”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução de Mesa nº 2, de 23 de maio de 2024
Órgão: Gabienete da Presidência - GABPRES Ementa: RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02/2024 - de 23 de maio de 2024. “Autoriza o Poder Legislativo suplementar dotação orçamentária, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e aponta recursos”. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.361, de 21 de maio de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 07/2024 de 17 de maio de 2024. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SOLICITAR, RECEBER E CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL, BEM COMO REALIZAR SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.360, de 17 de maio de 2024
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 4342, 4346 e 4352, ALTERANDO O PRAZO DE CONTRATAÇÃO PARA 31.03.2024 DAS LEIS QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.359, de 17 de maio de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 05/2024 de 14 de março de 2024. ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 45, 56 E 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.358, de 14 de maio de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 10 DE MAIO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.357, de 14 de maio de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 08 DE MAIO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.356, de 14 de maio de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 08 DE MAIO DE 2024. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 4.335 DE 05 DE MARÇO DE 2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.355, de 23 de abril de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 18 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.354, de 23 de abril de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 18 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.353, de 23 de abril de 2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.352, de 23 de abril de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 11 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.351, de 23 de abril de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 11 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.350, de 23 de abril de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 01 DE ABRIL DE 2024. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.935, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA-RS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.349, de 23 de abril de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 036, DE 01 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 10 de abril de 2024
Órgão: Gabienete da Presidência - GABPRES Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONSTANTINENSE, CIDADÃO BENEMÉRITO CONSTANTINENSE” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.348, de 09 de abril de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 01 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.347, de 09 de abril de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 039, DE 01 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.346, de 09 de abril de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 037, DE 01 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.345, de 09 de abril de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 01 DE ABRIL DE 2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.339, DE 21 DE MARÇO DE 2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E APONTA RECURSOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.344, de 09 de abril de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 034, DE 01 DE ABRIL DE 2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.823, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.343, de 09 de abril de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Constantina – ACISAC. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.342, de 09 de abril de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 25 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.341, de 21 de março de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 03/2024 de 05 de março de 2024. “Denomina ruas do Bairro Santa Lúcia e Bairro Taquaruçu, na cidade de Constantina.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.340, de 21 de março de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 031, DE 18 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC/ BRIGADA MILITAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO COM RECURSOS DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.339, de 21 de março de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 030, DE 15 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E APONTA RECURSOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.338, de 21 de março de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 13 DE MARÇO DE 2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.105, DE 26 DE JULHO DE 2022, LEI MUNICIPAL Nº 2.428 DE 11 DE JANEIRO DE 2008 E LEI MUNICIPAL Nº 3.823, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, FIXANDO O PISO SALARIAL PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.337, de 21 de março de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 028, DE 13 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.336, de 21 de março de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 13 DE MARÇO DE 2024. ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 1, de 19 de março de 2024
Órgão: Gabienete da Presidência - GABPRES Ementa: Projeto de Resolução nº 01/2024 de 06 de março de 2024. Dispõe sobre a solicitação de diárias e a prestação de contas das respectivas despesas, e dá outras providências. Texto Original |
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Lei nº 4.335, de 05 de março de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Texto Original |
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Lei nº 4.334, de 05 de março de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.333, de 05 de março de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.999,91 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NA LOA. Texto Original |
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Lei nº 4.332, de 05 de março de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.358,00 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), INCLUI NA LOA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.331, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI 09/2023 de 31/07/2023 Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Constantina, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.330, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI 08/2023 de 31/07/2023 Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.329, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 11/2023 DE 04/09/2023. Altera a Lei Municipal nº 3.330, de 30 de setembro de 2014, que “Estabelece o novo Código Tributário Municipal, consolida legislação tributária e dá outras providências”, para incluir previsões específicas em relação à tributação de condomínios. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 3, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2023 do Legislativo 07/08/2023 Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública, dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária no Município de Constantina, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |