Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2912 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 3.660, de 16 de janeiro de 2018
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.659, de 16 de janeiro de 2018
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. “AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER A REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.658, de 16 de janeiro de 2018
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.657, de 16 de janeiro de 2018
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.656, de 16 de janeiro de 2018
Ementa:
PROJETO DE LEI N.º 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONSTANTINA, LIBERATO SALZANO, ENGENHO VELHO E NOVO XINGU, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CIIR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.655, de 16 de janeiro de 2018
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 007 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.767,00 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.654, de 16 de janeiro de 2018
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 249.700,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.653, de 16 de janeiro de 2018
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 004/18, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.562, de 16 de janeiro de 2018
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.651, de 09 de janeiro de 2018
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. INCLUI PARÁGRAFO 6º, NO ART. 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.650, de 28 de dezembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 0110/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.649, de 28 de dezembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 0109/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.648, de 28 de dezembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 0108/2017 - RENUMERA ARTIGOS E ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.470/2016, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 3.491/2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.647, de 28 de dezembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI N° 0107/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.462/2015, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 3.534/2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.646, de 28 de dezembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 0106/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 13.956,83 (TREZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.645, de 28 de dezembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 0105/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.644, de 28 de dezembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 0104/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 NO VALOR DE R$ 38.772.659,10 (TRINTA E OITO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.643, de 28 de dezembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 103/2017 - INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.642, de 28 de dezembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 102/2017 - ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3.542 DE 25 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.641, de 28 de dezembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 099/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 491.700,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.640, de 28 de dezembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 097/2017 (SUBSTITUTIVO) - FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 3.639, de 05 de dezembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 101/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.638, de 05 de dezembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 0100/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.637, de 05 de dezembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 098/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 838.500,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.636, de 05 de dezembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 096/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.635, de 05 de dezembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 095/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.634, de 05 de dezembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 094/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.633, de 05 de dezembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 093/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.632, de 21 de novembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 091/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.631, de 21 de novembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 089/2017 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - GETV - AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A TURMA VOLANTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.630, de 08 de novembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 092/2017 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE - CONDESC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.629, de 08 de novembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 090/2017 (SUBSTITUTIVO) - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, A SEREM APLICADOS NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DA QUAL DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 3.620, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.628, de 08 de novembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 084/2017 (SUBSTITUTIVO) - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791, DE 26 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.627, de 08 de novembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 080/2017 (SUBSTITUTIVO III) - ALTERA REDAÇÃO, ACRESCE E REMUNERA PARÁGRAFOS DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL 1.791 DE 26 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.626, de 07 de novembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 082/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS REFERENTES AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0342.872-70/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.625, de 07 de novembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 081/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.501,00 (TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.624, de 31 de outubro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 088/2017 - ALTERA O § 2º DO ART. 211 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.790, DE 26 DE MARÇO DE 2002 E ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.926, DE 27 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.623, de 31 de outubro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 087/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.622, de 31 de outubro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 086/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 06 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.621, de 31 de outubro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 085/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.620, de 31 de outubro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 083/2017 - INSTITUI A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.619, de 17 de outubro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 079/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.618, de 17 de outubro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 078/2017 - SUBSTITUTIVO - ALTERA EMENTA E ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.568 DE 09 DE MARÇO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.617, de 03 de outubro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS, A TITULO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL, PARA A CONSTRUTORA APOLINÁRIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.616, de 03 de outubro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 074/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.615, de 27 de setembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2017 - CRIA MAIS UMA VAGA DE ASSESSOR DE IMPRENSA NO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, LEI Nº 2.940/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.614, de 27 de setembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 077/2017 - SUBSTITUTIVO - EXCLUI DA COMPETÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA - RPPS, OS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA, SALÁRIO-MATERNIDADE, SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.613, de 27 de setembro de 2017
Ementa:
PROJETO Nº 068/2017 - SUBSTITUTIVO III - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.612, de 18 de setembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 073/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.368 DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.611, de 05 de setembro de 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 072/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO - 2017, NA LOA - 2017 E APONTA RECURSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.