{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2147", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2147/projeto_de_lei_030-2026_-_altera_lei_3557_-_valor_da_bolsa_auxilio_-_frente_emergencial_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 030, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 \u2013 SUBSTITUTIVO - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO \u201cI\u201d DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.557 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2017."}, {"id": "2148", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2148/projeto_de_lei_031-2026_-_altera_lei_famho_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 031, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 \u2013 SUBSTITUTIVO - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.511, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ADEQUAR A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR RESPONS\u00c1VEL PELO SETOR DE BENEF\u00cdCIOS DO FAMHO."}, {"id": "2119", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2119/pedido_de_indicacao_01.2026-_edeval_-campeonato_de_skate.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPEONATO DE SKATE NO PARQUE POLIESPORTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A PROMO\u00c7\u00c3O DE CAMPEONATOS DE VOLEIBOL E FUTEBOL, A SEREM REALIZADOS NO MESMO ESPA\u00c7O."}, {"id": "2107", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARA JANE LUDKE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2107/pedido_de_indicacao_02.2026-_sara_-_projeto_de_lei_para_pagamento_das_vantagens_suspensas_no_covid.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2026\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador SARA JANE LUDKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA QUE SEJA ELABORADA E ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSI\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS PESSOAIS E A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVI\u00c7O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTES AO PER\u00cdODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CORRESPONDENTE AO PER\u00cdODO DA PANDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "2109", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2109/pedido_de_indicacao_03.2026-_almir_-_central_de_regulacao_de_consultas_-_secretaria_de_saude_1.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do Partido Progressistas, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SA\u00daDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO AO APERFEI\u00c7OAMENTO DO GERENCIAMENTO DAS CONSULTAS M\u00c9DICAS ESPECIALIZADAS ATRAV\u00c9S DA CENTRAL DE REGULA\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "2120", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ FERNANDO LUZA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2120/pedido_de_indicacao_04.2026-luiz_fernando_luza_-_praca_santa_lucia.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LUIZ FERNANDO LUZA, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA PROMOVA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO SANTA L\u00daCIA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A CAL\u00c7ADA PARA OS PEDESTRES, AOS BRINQUEDOS INFANTIS E \u00c0 ACADEMIA AO AR LIVRE, QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO PREC\u00c1RIO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2123", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADROALDO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2123/pedido_de_indicacao_05.2026-adroaldo_araujo_-_rotulas.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2026\r\nSENHOR PRESIDENTE: O vereador ADROALDO ARA\u00daJO, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: Poder Executivo Municipal, por meio da Comiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana do Munic\u00edpio, que seja estudada e viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de r\u00f3tulas (rotat\u00f3rias) nos seguintes pontos:\r\n\u2022\tEsquina da Avenida Am\u00e2ndio Ara\u00fajo com a Rua S\u00edlvio Cezarotto;\r\n\u2022\tEsquina da Avenida Am\u00e2ndio Ara\u00fajo com a Rua \u00c2ngelo Tesser;\r\n\u2022\tEsquina da Rua Franklin Silprandi com a Rua Cant\u00eddio Rodrigues de Almeida.\r\n\u2022\tEsquina da Av. Jo\u00e3o Maffessoni com a Rua Nereu Ramos."}, {"id": "2149", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2149/pedido_de_indicacao_06.2026_-_ari_-_redutores_de_velocidade_rua_ulisses_giacomini.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06.2026\r\nSENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAV\u00c9S DA COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO:\r\nUM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ULISSES GIACOMINI NAS PROXIMIDADES DO F\u00d3RUM."}, {"id": "2167", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2167/pedido_de_indicacao_07.2026_-_ari_-_redutores_de_velocidade_e_faixas_elevadas.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo Municipal de Constantina promova, por meio da Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico abrangente visando: \u2022\tA implanta\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas, lombadas e similares);\r\n\u2022\tA implanta\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres;\r\n\u2022\tA revis\u00e3o das vias preferenciais no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio;\r\n\u2022\tA avalia\u00e7\u00e3o e melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical, com vistas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do tr\u00e1fego."}, {"id": "2175", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2175/pedido_de_indicacao_08.2026-_edeval_-faixas_elevadas.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO PARA POSTERIOR IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO FAIXA DE SEGURAN\u00c7A ELEVADA, NAS ESQUINAS DA AVENIDA JO\u00c3O MAFESSONI COM A RUA NEREU RAMOS, NA ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "2106", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2106/pl_01.2026_-_revisao_geral_e_anual_-_servidores_pl_e_agentes_politicos.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 01/2026 de 13 de janeiro de 2026. \u201cAltera o art. 28 da Lei 2.940/2011 \u2013 revis\u00e3o e reajuste Poder Legislativo; Reposi\u00e7\u00e3o Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios.\u201d"}, {"id": "2143", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2143/projeto_de_lei_02.2026_-_plano_de_carreira_magisterio_-_mestrado_e_doutorado.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 02/2026 de 13 de fevereiro de 2026. Altera o art. 25 da Lei Municipal n\u00ba 4.520/2026, que estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Constantina."}, {"id": "2165", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2165/projeto_de_lei_04.2026_-mobilidade_urbana.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 04/2026 de 24 de mar\u00e7o de 2026.\r\nInstitui o Sistema Municipal de Mobilidade Ciclovi\u00e1ria, disciplina a circula\u00e7\u00e3o de bicicletas, patinetes el\u00e9tricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Munic\u00edpio de Constantina \u2013 RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2176", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2176/projeto_de_lei_05.2026_-_dia_do_recolhimento_de_moveis_e_eletrodomesticos.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 05/2026 de 07 de abril de 2026.\r\nInstitui o \u201cDia Municipal de Recolhimento de M\u00f3veis e Eletrodom\u00e9sticos Inserv\u00edveis\u201d no Munic\u00edpio de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2103", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2103/projeto_de_lei_01-2026_-_altera_lei_famho.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.511, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025."}, {"id": "2104", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2104/projeto_de_lei_02-2026_-_contratacao_emergencial_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2105", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2105/projeto_de_lei_003-2026_-_revisao_geral_anual_-_quadro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL A SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AGENTES POL\u00cdTICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2110", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2110/projeto_de_lei_004-2026_-_contratacao_emergencial_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2111", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2111/projeto_de_lei_005-2026_-_contratacao_emergencial_obras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2112", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2112/projeto_de_lei_006-2026_-_contratacao_emergencial_administracao_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2113", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2113/projeto_de_lei_007-2026_-_contratacao_emergencial_fazenda.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA."}, {"id": "2114", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2114/projeto_de_lei_008-2026_-_contratacao_emergencial_assistencia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "2115", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2115/projeto_de_lei_009-2026_-_contratacao_emergencial_agricultura.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 009, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA."}, {"id": "2116", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2116/projeto_de_lei_010-2026_-_fundo_municipal_bem-estar_animal.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2117", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2117/projeto_de_lei_011-2026_-_fomento_chape_-_33.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 011, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES \u00c0 SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA."}, {"id": "2118", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2118/projeto_de_lei_012-2026_-_permissao_de_uso_-_bebedouro_sicredi.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 012, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA A PERMISS\u00c3O DE USO DE PARTE DA PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS \u00c0 COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO, POUPAN\u00c7A E INVESTIMENTO DA REGI\u00c3O, SICREDI REGI\u00c3O DA PRODU\u00c7\u00c3O \u2013 RS/SC/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2121", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2121/projeto_de_lei_013-2026_-_fomento_apae_240.00000.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES \u00c0 APAE CONSTANTINA."}, {"id": "2122", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2122/projeto_de_lei_014-2026_-_apae_-_repasse_ir_-_115.962.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 014, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 115.962,00 (CENTO E QUINZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) \u00c0 APAE \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE DOA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO DE RENDA ATRAV\u00c9S DO CMDCA."}, {"id": "2124", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2124/projeto_de_lei_015-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_r150.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2125", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2125/projeto_de_lei_016-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_r248.92000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 248.920,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2126", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2126/projeto_de_lei_017-2026_-_contratacao_emergencial_administracao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2127", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2127/projeto_de_lei_018-2026_-_contratacao_emergencial_assistencia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "2128", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2128/projeto_de_lei_019-2026_-_contratacao_emergencial_fazenda.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 019, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA."}, {"id": "2129", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2129/projeto_de_lei_020-2026_-_contratacao_emergencial_obras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 020, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2130", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2130/projeto_de_lei_021-2026_-_revisao_quadro_ccs_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2131", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2131/projeto_de_lei_022_-2026_-_cartao_material_escolar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - INSTITUI O PROGRAMA AUX\u00cdLIO MATERIAL ESCOLAR NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONSTANTINA/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2132", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2132/projeto_de_lei_023_-2026_-_lei_gestao_democratica.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DO ENSINO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CRIA OS CONSELHOS ESCOLARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2133", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2133/projeto_de_lei_024-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_r220.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2134", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2134/projeto_de_lei_025-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_r2.800.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 025, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.800.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES E OITOCENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2135", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2135/projeto_de_lei_026-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_r500.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2136", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2136/projeto_de_lei_027-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_r110.33521.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 027, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.335,21 (CENTO E DEZ MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2137", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2137/projeto_de_lei_028-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_r26.37361.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 028, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.373,61 (VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E TR\u00caS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2138", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2138/projeto_de_lei_029-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_r150.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 029, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2139", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2139/projeto_de_lei_030-2026_-_altera_lei_3557_-_valor_da_bolsa_auxilio_-_frente_emergencial_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 030, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO \u201cI\u201d DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.557 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2017."}, {"id": "2140", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2140/projeto_de_lei_031-2026_-_altera_lei_famho_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.511, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ADEQUAR A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR RESPONS\u00c1VEL PELO SETOR DE BENEF\u00cdCIOS DO FAMHO."}, {"id": "2141", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2141/projeto_de_lei_032-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_r70.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 032, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2142", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2142/projeto_de_lei_033-2026_-_altera_lei_insalubridade.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 033, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. - ALTERA O ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.926, DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2145", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2145/projeto_de_lei_034-2026_-_refis.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 034, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. - DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO, REMISS\u00c3O E COBRAN\u00c7A DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA E OS PARCELAMENTOS REALIZADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 199, DA LEI MUNICIPAL 3.330/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2146", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2146/projeto_de_lei_035-2026_-_altera_4.542_-_mochila_cheia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 035, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. - ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.542, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA MODIFICAR A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PARA \u201cPROGRAMA MOCHILA CHEIA\u201d."}, {"id": "2151", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2151/projeto_de_lei_036-2026_-_contratacao_emergencial_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 036, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2150", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2150/projeto_de_lei_037-2026_-_ajuda_de_custo_-_sinistro_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 037, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL, A CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO \u00c0S V\u00cdTIMAS DO ACIDENTE DE TR\u00c2NSITO ENVOLVENDO VE\u00cdCULO (VAN) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, OCORRIDO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2152", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2152/projeto_de_lei_038-2026_-_repasse_samu.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 038, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 AHCROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2153", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2153/projeto_de_lei_039-2026_-_contratacao_emergencial_obras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 039, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2154", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2154/projeto_de_lei_040-2026_-_contratacao_emergencial_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2155", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2155/projeto_de_lei_041-2026_-_autoriza_firmar_parceria_gremio_sao_marcos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 041, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES AO GREMIO ESPORTIVO E RECREATIVO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "2157", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2157/projeto_de_lei_042-2026_-_convenio_ahcros_-_115k.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 042, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 AHCROS E APONTA RECURSOS."}, {"id": "2158", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2158/projeto_de_lei_043-2026_-_ajuste_magisterio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 043, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2026. - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.520, DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2026, PARA ADEQUAR O VENCIMENTO B\u00c1SICO DO CARGO DE PROFESSOR (22H) AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2159", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2159/projeto_de_lei_044-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_r10.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 044, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2160", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2160/projeto_de_lei_045-2026_-_contratacao_emergencial_obras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 045, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2161", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2161/projeto_de_lei_046-2026_-_contratacao_emergencial_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 046, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2162", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2162/projeto_de_lei_047-2025_-_contratacao_emergencial_administrativo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 047, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2163", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2163/projeto_de_lei_048-2026_-_cria_o_fundo_e_conselho_da_habitacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 048, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2026. CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL \u2013 FHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2164", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2164/projeto_de_lei_049-2026_-_plano_municipal_da_primeira_infancia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 049, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2026. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA - PMPI DE CONSTANTINA, PARA O PER\u00cdODO DE 2026/2036."}, {"id": "2166", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2166/projeto_de_lei_051-2026_-_contratacao_emergencial_saude_2.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 051, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2168", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2168/projeto_de_lei_052-2026_ajustado_-_aucc_transporte_estudantes.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 052, DE 04 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2026."}, {"id": "2169", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2169/projeto_de_lei_053-2026_-_contratacao_emergencial_assistencia_-_prato_gaucho_ok.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 053, DE 02 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "2170", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2170/projeto_de_lei_054_-2026_-_contratacao_emergencial_assistencia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 054, DE 02 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "2177", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2177/projeto_de_lei_055_-2026_-_ctm_-_iptu_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 055, DE 09 DE ABRIL DE 2026. SUBSTITUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR SE\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA DE REVIS\u00c3O DO VALOR VENAL DO IM\u00d3VEL PARA FINS DE IPTU, DISPOR SOBRE REDUTORES NA APURA\u00c7\u00c3O DO VALOR VENAL, E CONCEDER REMISS\u00c3O E ANISTIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2171", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2171/projeto_de_lei_056_-2026_-_nota_premiada_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 056, SUBSTITUTIVO DE 02 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COM\u00c9RCIO LOCAL E \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O FISCAL, AUTORIZA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CARTELAS AOS CONSUMIDORES E PRODUTORES QUE REALIZAREM COMPRAS E OPERA\u00c7\u00d5ES APTAS \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA/RS, PARA CONCORREREM A SORTEIOS DE PR\u00caMIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2172", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2172/projeto_de_lei_057_-2026_-_subsidio_agricultura_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 057, SUBSTITUTIVO DE 02 DE ABRIL DE 2026. DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS E SUBS\u00cdDIOS AO SETOR PRIM\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2173", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2173/projeto_de_lei_058-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_r100.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 058, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2180", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2180/projeto_de_lei_059-2026_-_pagamento_premiacoes_campeonato_bochas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 059, DE 15 DE ABRIL DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA PREMIA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS \u2013 EDI\u00c7\u00c3O 2025/2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2178", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2178/projeto_de_lei_060-2026_-_subvencao_condesc_brigada_militar_-_r12k.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 060, DE 09 DE ABRIL DE 2026. - AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA \u2013 RS."}, {"id": "2179", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2179/projeto_de_lei_061-2026_-_dia_do_indio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 061, DE 10 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO \u201cDIA DO \u00cdNDIO\u201d PARA A COMUNIDADE IND\u00cdGENA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2183", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2183/projeto_de_lei_062-2026_-_convenio_corede.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 062, DE 22 DE ABRIL DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O COREDE \u2013 RV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2184", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2184/projeto_de_lei_063-2026_-_institui_a_politica_municipal_e_o_pmsb_final.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 063, DE 22 DE ABRIL DE 2026. - DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO (PMSB) DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA-RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2185", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2185/projeto_de_lei_064-2026_-_autoriza_contratar_visitador_do_pim.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 064, DE 22 DE ABRIL DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2186", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2186/projeto_de_lei_065-2026_-_autoriza_firmar_parceria_apac_rec._executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 065, DE 22 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC."}, {"id": "2187", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2187/projeto_de_lei_066-2026_-_contratacao_emergencial_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 066, DE 23 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2156", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2156/pedido_de_informacao_n_01.2026-_iptu_-_parcelamentos_2025_e_2026.doc", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 01/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, CONSIDERANDO que o Pedido de Informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um instituto consolidado pela com base no artigo 5\u00ba (XXXIII) da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei n\u00ba 12.527/2011 \u2013 a Lei Geral de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, lembrando que o prazo padr\u00e3o de respostas \u00e9 at\u00e9 20 (vinte) dias, dirige-se respeitosamente a Vossa Excel\u00eancia, com o objetivo de apresentar o seguinte:  o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: \tQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1. Que seja fornecida a rela\u00e7\u00e3o das pessoas f\u00edsicas e ou jur\u00eddicas que realizaram parcelamento de d\u00e9bitos de IPTU, vencidos, ou seja, de 2021 a 2025, com base na Lei 4451/2025 - Refis, no per\u00edodo de mar\u00e7o de 2025 a 12/2025, que a rela\u00e7\u00e3o contenha:\r\n1.1 Nome do contribuinte; 1.2 Data da formaliza\u00e7\u00e3o do parcelamento. 1.3 Valor do d\u00e9bito"}, {"id": "2108", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROVI", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS", "autoria": "TAGNNER FAREZIM", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2108/peidido_de_providencia_01.2026_-_tagnner_farezim_-_rua_joao_sabadin.doc", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 01/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador TAGNNER DE OLIVEIRA FAREZIM, com assento na Bancada PSD, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo, nos termos do inciso II, do Art. 55 da Lei Org\u00e2nica Municipal, o seguinte: PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE:\r\nO CONSERTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO, EM RAZ\u00c3O DA EXIST\u00caNCIA DE BURACO E AFUNDAMENTO DA VIA, LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O SABADIN, NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "2181", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROVI", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2181/pedido_de_providencia_02.2026_-_edeval_borcioni_-_rua_maria_zita_de_martini.doc", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 02/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo, nos termos do inciso II, do Art. 55 da Lei Org\u00e2nica Municipal, o seguinte: PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE:\r\nMELHORIA DA RUA MARIA ZITA DE MARTINI, NO BAIRRO BELA VISTA NA CIDADE DE CONSTANTINA,  A VIA N\u00c3O \u00c9 PAVIMENTADA, EXISTEM BASTANTE BURACOS, PEDRAS SOLTAS E O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS \u00c9 PRATICAMENTE INVI\u00c1VEL."}, {"id": "2182", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROVI", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2182/pedido_de_providencia_03.2026_-_edeval_borcioni_-_loteamento_bentevi.doc", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 03/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo, nos termos do inciso II, do Art. 55 da Lei Org\u00e2nica Municipal, o seguinte:  PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE:\r\nMELHORIAS NAS BOCAS DE LOBO DO SISTEMA DE ESGOTO PLUVIAL, BEM COMO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NAS RUAS LUIZ DEON E FRANCISCO FRIZZO, NO LOTEAMENTO BENTEVI."}, {"id": "2174", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2174/mensagem_de_veto_no_01_-_refis_1.pdf", "ementa": "VETO N\u00ba. 01/2026 \u00c0 EMENDA 01 DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 34/2026."}, {"id": "1977", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1977/peidido_de_indicacao_01.2025-teresinha_neli_-_placa_indicativa_-_figueira_-_joao_antonio.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA EM HOMENAGEM AO SR. JO\u00c3O ANTONIO LEMES NA FIGUEIRA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS QUE FOI PLANTADA POR ELE."}, {"id": "2004", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2004/peidido_de_indicacao_02.2025-teresinha_neli_-_politica_publica_de_lazer_-_viagens.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE LAZER VOLTADA \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DE VIAGENS TUR\u00cdSTICAS DE UM DIA DESTINADAS \u00c0S MULHERES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2005", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2005/peidido_de_indicacao_03.2025-teresinha_neli_-_politica_publica_de_lazer_-_pratica_de_ioga.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA QUE PROMOVA A PR\u00c1TICA DE YOGA EM COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2023", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARA JANE LUDKE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2023/pedido_de_indicacao_04.2025-sara_jane_ludke_-_estacionamento_motocicletas.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: CRIA\u00c7\u00c3O E RACIONALIZA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NA REGI\u00c3O CENTRAL DA CIDADE."}, {"id": "2025", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2025/peidido_de_indicacao_05.2025-teresinha_neli_-_piscina_termica.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA: REFORMAS NA ESTRUTURA DO PR\u00c9DIO DA PISCINA T\u00c9RMICA MUNICIPAL, COM ADEQUA\u00c7\u00d5ES NOS BANHEIROS E APROVEITAMENTO DE ESPA\u00c7OS INTERNOS."}, {"id": "2029", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2029/peidido_de_indicacao_06.2025-almir_villa_-_calcamento_distrito_de_sao_marcos.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA: A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NO DISTRITO DE S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "2035", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2035/pedido_de_indicacao_07.2025-almir_villa_-_poda_de_arvores.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1.\tA designa\u00e7\u00e3o de uma equipe da Secretaria de Obras, com o acompanhamento do setor ambiental, para realizar a poda das \u00e1rvores localizadas nos passeios p\u00fablicos e \u00e1reas p\u00fablicas durante o m\u00eas de julho, no mais tardar at\u00e9 o dia 15 de agosto do corrente ano."}, {"id": "2037", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARA JANE LUDKE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2037/pedido_de_indicacao_08.2025-sara_jane_ludke_-_agosto_lilas.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA: CAMPANHA \"AGOSTO LIL\u00c1S\" DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER."}, {"id": "2043", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2043/peidido_de_indicacao_09.2025-teresinha_neli_-comdim.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2025\r\nSENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA:\r\nA REATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER \u2013 COMDIM, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.216, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, COM A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE NOVOS MEMBROS E O INCENTIVO \u00c0 RETOMADA DE SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "2044", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAGNNER FAREZIM", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2044/pedido_de_indicacao_10.2025-tagner_-_redutores_de_velocidade_av._presidente_vargas.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador TAGNNER FAREZIM, com assento na Bancada do PSD, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAV\u00c9S DA COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO: UM ESTUDO PARA REORGANIZA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "2045", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ FERNANDO LUZA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2045/pedido_de_indicacao_11.2025-luiz_fernando_luza_-_estudo_de_viabilidade_creche.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LUIZ FERNANDO LUZA, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAV\u00c9S DA COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIA DA FLUIDEZ DO TR\u00c2NSITO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA PRIMEIROS PASSOS, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE INSTITUI\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA NA RUA MONTEIRO LOBATO."}, {"id": "2049", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ FERNANDO LUZA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2049/pedido_de_indicacao_12.2025-luiz_fernando_luza_-_instalacao_de_lixeiras_na_ciclovia.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LUIZ FERNANDO LUZA, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E CONT\u00caINERES NA CICLOVIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "2050", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ FERNANDO LUZA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2050/pedido_de_indicacao_13.2025-luiz_fernando_luza_-_instalacao_de_conteineres_de_lixo.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LUIZ FERNANDO LUZA, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS CONT\u00caINERES DE LIXO NA CIDADE DE CONSTANTINA."}, {"id": "2056", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAGNNER FAREZIM", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2056/pedido_de_indicacao_14.2025-tagner_-_redutores_de_velocidade_rua_gabriel_paludo_e_av._antonio_siliprandi.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador TAGNNER FAREZIM, com assento na Bancada do PSD, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAV\u00c9S DA COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO: UM ESTUDO PARA REORGANIZA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GABRIEL PALUDO E NA AVENIDA ANTONIO SILIPRANDI, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "2057", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARA JANE LUDKE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2057/pedido_de_indicacao_15.2025-sara_jane_ludke_-_vale_alimentacao.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA ESTUDE A VIABILIDADE DE: INSTITUIR O BENEF\u00cdCIO DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "2058", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2058/pedido_de_indicacao_16.2025-andre_-_redutores_de_velocidade_rua_luiz_zanella.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA, com assento na Bancada do PSDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAV\u00c9S DA COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO: UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ ZANELLA, NO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "2063", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2063/pedido_de_indicacao_17.2025_-_ari_-_vias_internas_cemiterio.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 17/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do Partido Progressistas, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA: PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS PRINCIPAIS \u201cVIAS INTERNAS\u201d DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "2070", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARA JANE LUDKE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2070/pedido_de_indicacao_18.2025-sara_jane_ludke_-_redutor_de_velocidade_sabino_fiorentin.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 18/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: AN\u00c1LISE E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS SABINO FIORENTIN E SILVIO CEZAROTTO."}, {"id": "2071", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2071/pedido_de_indicacao_19.2025-_edeval_-sinalizacao_transito_escolas.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 19/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE:  POR MEIO DA COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 SINALIZA\u00c7\u00c3O E MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A NO ENTORNO DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2072", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2072/pedido_de_indicacao_20.2025-_edeval_-sinalizacao_transito_ctg_e_ginasio.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 20/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: POR MEIO DA COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, PROVID\u00caNCIAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A NO ENTORNO DO CTG, GIN\u00c1SIO DE ESPORTES E PISTA DE SKATE."}, {"id": "2073", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAGNNER FAREZIM", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2073/pedido_de_indicacao_21.2025-tagner_-_retiradas_de_postes_junto_a_rge.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 21/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador TAGNNER FAREZIM, com assento na Bancada do PSD, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA interceda, junto \u00e0 RGE e \u00e0s operadoras de telefonia, para: QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA OU REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS POSTES ABANDONADOS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "2074", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2074/pedido_de_indicacao_22.2025-andre_-_redutores_de_velocidade_rua_francisco_anziliero.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 22/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA, com assento na Bancada do PSDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAV\u00c9S DA COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO: UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO ANZILIERO EM FRENTE AO RIELI AUTOM\u00d3VEIS."}, {"id": "2079", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ FERNANDO LUZA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2079/pedido_de_indicacao_23.2025-luiz_fernando_luza_-_marcacao_ciclovia.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 23/2025\r\nSENHOR PRESIDENTE: O vereador LUIZ FERNANDO LUZA, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE:\r\n1)\tMARCA\u00c7\u00d5ES DE DIST\u00c2NCIA A CADA 100 (CEM) METROS NA CICLOVIA PAUL HARRIS, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E AUXILIAR OS USU\u00c1RIOS DURANTE A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS;\r\n2)\tNIVELAMENTO E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PISO DA CICLOVIA PAUL HARRIS NA ENTRADA DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "2080", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADROALDO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2080/pedido_de_indicacao_24.2025-adroaldo_araujo_-_distrito_industrial.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 24/2025\r\nSENHOR PRESIDENTE: O vereador ADROALDO ARA\u00daJO, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA ADOTE:\r\nAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O E EFETIVA DESTINA\u00c7\u00c3O DOS LOTES INTEGRANTES DO DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUILO CALEFFI \u2013 PARTE II, CONFORME PREVISTO NO PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2022 E NA EMENDA N\u00ba 01/2022, AMBOS APROVADOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL, POR\u00c9M VETADOS PELO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "2083", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARA JANE LUDKE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2083/pedido_de_indicacao_25.2025-sara_jane_ludke_-_vacinas_profisisonais_de_saude.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 25/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: REALIZA\u00c7\u00c3O DE LEVANTAMENTO E ATUALIZA\u00c7\u00c3O VACINAL DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA/RS."}, {"id": "2084", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADROALDO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2084/pedido_de_indicacao_26.2025-adroaldo_araujo_-_acesso_a_barra_curta_rodovia_143.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 26/2025\r\nSENHOR PRESIDENTE: O vereador ADROALDO ARA\u00daJO, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) E \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA, PARA QUE PROVIDENCIEM:\r\nESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NO CRUZAMENTO DE ACESSO DA RS-143 COM A ESTRADA QUE CONDUZ \u00c0 LINHA BARRA CURTA ALTA E AO PONTO DE RECEBIMENTO DE GR\u00c3OS DA COOPERATIVA ALFA."}, {"id": "2085", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADROALDO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2085/pedido_de_indicacao_27.2025-adroaldo_araujo_-_acesso_a_linha_santo_antonio.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 27/2025\r\nSENHOR PRESIDENTE: O vereador ADROALDO ARA\u00daJO, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) E \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA, PARA QUE PROVIDENCIEM:\r\nSOLICITA MELHORIAS NO CRUZAMENTO DE ACESSO DA RS-500 COM A ESTRADA DE ACESSO \u00c0 LINHA SANTO ANT\u00d4NIO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO XINGU."}, {"id": "2086", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2086/pedido_de_indicacao_28.2025-_edeval_-parada_de_onibus.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 28/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA ROSA ZANELLA, SA\u00cdDA PARA RONDINHA, VISANDO OFERECER MAIS SEGURAN\u00c7A E CONFORTO \u00c0S CRIAN\u00c7AS E DEMAIS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "2087", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARA JANE LUDKE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2087/pedido_de_indicacao_29.2025-sara_jane_ludke_-_vacinas_todos_os_servidores.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 29/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: LEVANTAMENTO E ATUALIZA\u00c7\u00c3O VACINAL DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA/RS."}, {"id": "1976", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1976/mocao_de_apoio_no_01.2025_-_ao_pl_320-2025_-_securitizacao_agricola.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 01/2025 de 06 de mar\u00e7o de 2025\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 320/2025, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A SECURITIZA\u00c7\u00c3O DAS D\u00cdVIDAS DE PRODUTORES RURAIS CUJOS EMPREENDIMENTOS TENHAM SIDO IMPACTADOS POR EVENTOS CLIM\u00c1TICOS ADVERSOS A PARTIR DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d."}, {"id": "2021", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2021/mocao_de_apoio_no_02.2025_-_ao_pl_3655-2024_-_lei_organica_da_segfuranca_privada.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 02/2025 de 23 de junho de 2025\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3655/2024, QUE \u201cLEI ORG\u00c2NICA DA SEGURAN\u00c7A PRIVADA (LOSEP)\u201d."}, {"id": "2022", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2022/mocao_de_apoio_no_03.2025_-_piso_de_enfermagem_-_edeval.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 03/2025 de 23 de junho de 2025 MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 PEC 19/2024 \u2013 PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM."}, {"id": "2026", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2026/mocao_de_apoio_no_04.2025_-_pl_111-2025_-_nadine_-_maes_atipicas.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 04/2025 de 01 de julho de 2025 Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 111/2025, de autoria da Deputada Delegada Nadine (PSDB), que institui a Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s M\u00e3es At\u00edpicas no Estado do Rio Grande do Sul. Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta ao Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Projeto de Lei n\u00ba 111/2025, em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de autoria da Deputada Estadual Delegada Nadine (PSDB), que visa instituir a Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s M\u00e3es At\u00edpicas."}, {"id": "2036", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2036/mocao_de_apoio_no_05.2025_-_ipe_saude_-_edeval.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 05/2025 de 07 de julho de 2025 MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS E DEMAIS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL \u2013 IPE SA\u00daDE."}, {"id": "2088", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2088/mocao_de_apoio_no_06.2025_-_produtores_de_leite.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 06/2025 de 03 de novembro de 2025. MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS PRODUTORES DE LEITE DO RIO GRANDE DO SUL. O Vereador Almir Villa, da Bancada do Progressistas, com o apoio dos demais vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia e demais membros desta Casa Legislativa, propor a presente Mo\u00e7\u00e3o de Apoio aos produtores de leite de nosso munic\u00edpio e de todo o Estado do Rio Grande do Sul, que enfrentam uma das mais severas crises do setor nas \u00faltimas d\u00e9cadas."}, {"id": "2089", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ FERNANDO LUZA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2089/mocao_de_apoio_no_07.2025_-_apaes_-_luiz_luza.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 07/2025 de 06 de novembro de 2025. MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0S APAES DIANTE DO DECRETO N\u00ba 12.686/2025."}, {"id": "2093", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2093/mocao_de_apoio_no_08.2025_-_conego_joao.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO C\u00d4NEGO JO\u00c3O FERRARI MANFIO PELOS 90 ANOS DE VIDA E DEDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMUNIDADE DE CONSTANTINA \u2013 RS."}, {"id": "2024", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2024/projeto_de_decreto_no_01-2025-_aprova_as_contas_de_2022.doc", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.\u00ba 01/2025 DE 23/06/2025 APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2022."}, {"id": "1960", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1960/projeto_de_lei_01.2025_-_reposicao_legistativo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 01/2025 de 20 de janeiro de 2025. \u201cAltera o art. 28 da Lei 2.940/2011 \u2013 revis\u00e3o geral anual e reajuste Poder Legislativo. \u201d"}, {"id": "1962", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Presidente Almir", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1962/projeto_de_lei_legislativo_02-2025.docx", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER LEGISLATIVO ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), E APONTA RECURSOS.\u201d"}, {"id": "2055", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2055/projeto_de_lei_03.2025_-_denomina_o_plenario_da_camara.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 03/2025 de 19 de agosto de 2025. Denomina o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Constantina de \u201cPlen\u00e1rio Vilson Menegazzo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2075", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2075/projeto_de_lei_04.2025_-_denomina_a_piscina_termica_dona_domingas.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 04/2025 de 25 de setembro de 2025. Denomina a Piscina T\u00e9rmica do Munic\u00edpio de Constantina \u2013 RS de \u201cDona Domingas\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1940", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1940/projeto_de_lei_01_de_02_de_janeiro_de_2025.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.409 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE \"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS E TEMPOR\u00c1RIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2025\"."}, {"id": "1943", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1943/projeto_de_lei_02-2025_-_contratacao_emergencial_saude.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1942", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1942/projeto_de_lei_03-2025_-_contratacao_emergencial_administracao_consultor.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1941", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1941/projeto_de_lei_04-2025_-_contratacao_emergencial_fazenda_-_fiscal.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA."}, {"id": "1946", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1946/projeto_de_lei_05-2025_-_diario_oficial_famurs.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. - ADOTA O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITU\u00cdDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VE\u00cdCULO OFICIAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "1947", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1947/projeto_de_lei_06-2025_-_contratacao_emergencial_agente_de_comunicacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1948", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1948/projeto_de_lei_07-2025_-_contratacao_emergencial_motorista_e_operador.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1949", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1949/projeto_de_lei_08-2025_-_revisao_geral_anual_e_reajuste_vencimentos.docx_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1950", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1950/projeto_de_lei_09-2025_-_revisao_geral_anual_e_reajuste_vencimentos_magisterio_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 09, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE CONSTANTINA."}, {"id": "1951", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1951/projeto_de_lei_10-2025_-_alteracao_de_lei_convenio_novo_xingu_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.133, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE NOVO XINGU OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CED\u00caNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR P\u00daBLICO."}, {"id": "1952", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1952/projeto_de_lei_11-2025_-_alteracao_de_lei_convenio_engenho_velho_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.134, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE ENGENHO VELHO OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CED\u00caNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR P\u00daBLICO."}, {"id": "1953", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1953/projeto_de_lei_12-2025_-_contratacao_emergencial_fevereiro_e_marco_-_obras_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1954", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1954/projeto_de_lei_13-2025_-_contratacao_emergencial_fevereiro_e_marco_-_assistencia_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "1955", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1955/projeto_de_lei_14-2025_-_contratacao_emergencial_fevereiro_e_marco_-_agricultura_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA."}, {"id": "1956", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1956/projeto_de_lei_15-2025_-_contratacao_emergencial_fevereiro_e_marco_-_administrativo_-_substitutivo_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1957", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1957/projeto_de_lei_16-2025_-_contratacao_emergencial_fevereiro_e_marco_-_fazenda_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA."}, {"id": "1958", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1958/projeto_de_lei_17-2025_-_alteracao_padrao_vencimento_fono_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. ALTERA O PADR\u00c3O DE VENCIMENTO DO CARGO DE FONOAUDI\u00d3LOGO CONSTANTE NO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015."}, {"id": "1959", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1959/projeto_de_lei_18-2025_-_contratacao_emergencial_fevereiro_e_marco_-_saude_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1961", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1961/projeto_de_lei_019-2025_-_convenio_hospital_tenente_portela.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 019, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANT\u00d4NIO DE TENENTE PORTELA-RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1963", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1963/projeto_de_lei_20-2025_-_altera_a_lei_4424.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.424 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA\u201d."}, {"id": "1964", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1964/projeto_de_lei_21-2025_-_altera_a_lei_4422.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 21, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.422 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": "1965", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1965/projeto_de_lei_022-2025_-_cedencia_servidores_apae_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CED\u00caNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2025, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1966", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1966/projeto_de_lei_23-2025_-_fomento_apae_240.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES \u00c0 APAE CONSTANTINA."}, {"id": "1967", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1967/projeto_de_lei_24-2025_-_fomento_srccc_-_33.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES \u00c0 SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA."}, {"id": "1968", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1968/projeto_de_lei_25-2025_-_contratacao_emergencial_obras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1969", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1969/projeto_de_lei_026-2025_-_abertura_de_credito_especial_-_84.00000_-_convenio_engenho_velho.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 026, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1970", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1970/projeto_de_lei_027-2025_-_abertura_de_credito_especial_-_1.382.29504_-_estradas_rurais.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 027, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.382.295,04 (UM MILH\u00c3O, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1971", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1971/projeto_de_lei_028-2025_-_abertura_de_credito_especial_-_371.02443_-_pontes.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 028, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$371.024,43 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E TR\u00caS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1972", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1972/projeto_de_lei_029-2025_-_abertura_de_credito_especial_-_745.65402_-_ponte_linha_sabadin.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 029, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$745.654,02 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1973", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1973/projeto_de_lei_030-2025_-_abertura_de_credito_especial_-_37.03765_-_muro_de_contencao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 030, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$37.037,65 (TRINTA E SETE MIL, TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1978", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1978/projeto_de_lei_031-2025_-_contratacao_emergencial_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 031, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1979", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1979/projeto_de_lei_032-2025_-_autoriza_firmar_parceria_apac.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 032, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC."}, {"id": "1980", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1980/projeto_de_lei_033-2025_-_autoriza_firmar_parceria_ctg.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 033, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS (CTG) TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "1981", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1981/projeto_de_lei_034-2025_-_autoriza_firmar_parceria_moradores_sanga_das_pedras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 034, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA LINHA SANGA DAS PEDRAS."}, {"id": "1982", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1982/projeto_de_lei_035-2025_-_autoriza_firmar_parceria_gremio_sao_marcos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 035, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES AO GREMIO ESPORTIVO E RECREATIVO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "1984", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1984/projeto_de_lei_036-2025_-_abertura_de_credito_especial_41.12573.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$41.125,73 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E TR\u00caS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1985", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1985/projeto_de_lei_037-2025_-_autoriza_firmar_parceria_acisac_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL INDUSTRIAL SERVI\u00c7OS E AGROPECU\u00c1RIA DE CONSTANTINA - ACISAC."}, {"id": "1986", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1986/projeto_de_lei_038-2025_-_contratacao_emergencial_-_saude.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1987", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1987/projeto_de_lei_039-2025_-_reestrutura_composicao_do_cmda.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.224, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO."}, {"id": "1988", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1988/projeto_de_lei_40-2025_-_refis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO, REMISS\u00c3O E COBRAN\u00c7A DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA E OS PARCELAMENTOS REALIZADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 199, DA LEI MUNICIPAL 3.330/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1990", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1990/projeto_de_lei_041-2025_-_autoriza_firmar_parceria_radio_fm.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 041, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA \u2013 R\u00c1DIO FM."}, {"id": "1991", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1991/projeto_de_lei_042-2025_-_autoriza_firmar_parceria_apac_rec._executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 042, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC."}, {"id": "1992", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1992/projeto_de_lei_043-2024_-_subvencao_aucc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 043, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO NO ANO DE 2025."}, {"id": "1993", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1993/projeto_de_lei_044-2025_-_abertura_de_credito_especial_27.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 044, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1994", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1994/projeto_de_lei_045-2025_-_autoriza_firmar_parceria_aafc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 045, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES \u00c0 AAFC - ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS FUTSAL CONSTANTINA."}, {"id": "1995", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1995/projeto_de_lei_046-2025_-_autoriza_contratar_visitador_do_pim.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 046, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "1996", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1996/projeto_de_lei_047-2025_-_contratacao_emergencial_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 047, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1997", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1997/projeto_de_lei_048-2025_-_contratacao_emergencial_-_obras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 048, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1998", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1998/projeto_de_lei_049-2025_-_contratacao_emergencial_-_assistencia_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 049, SUBSTITUTIVO DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "1999", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1999/projeto_de_lei_050-2025_-_convenio_ahcros.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 050, DE 03 DE ABRIL DE 2023. - AUTORIZA O PODER 5EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 AHCROS E APONTA RECURSOS."}, {"id": "2000", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2000/projeto_de_lei_051-2025_-_autoriza_firmar_parceria_comercial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 051, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES \u00c0 SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL DE CONSTANTINA."}, {"id": "2001", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2001/projeto_de_lei_052-2025_-_contratacao_emergencial_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 052, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2003", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2003/projeto_de_lei_053-2025_-_contratacao_emergencial_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 053, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, TURISMO E DESPORTO."}, {"id": "2002", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2002/projeto_de_lei_054-2025_-_altera_a_lei_4304.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 054, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - REVOGA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O PECU\u00c1RIA \u2013 CONSTANTINA PRODUZ MAIS"}, {"id": "2006", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2006/projeto_de_lei_055-2025_-_altera_a_lei_do_conselho_da_cultura.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 055, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.688 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE \u201cCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2007", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2007/projeto_de_lei_056-2025_-_substitutivo_-_altera_lei_3557_-_valor_da_bolsa_auxilio_-_frente_emergencial_-_copia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 056, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO \u201cI\u201d DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.557 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2017."}, {"id": "2008", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2008/projeto_de_lei_057-2025_-_altera_lei_app.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 057, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.392, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CORRIGIR A DESCRI\u00c7\u00c3O DAS METRAGENS DE \u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE (APP) NA PARCELA 5 DO INCISO II DO ART. 2\u00ba."}, {"id": "2009", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2009/projeto_de_lei_058-2025_-_reestrutura_lei_do_conselho_da_saude_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 058, DE 23 DE MAIO DE 2025.- REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2010", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2010/projeto_de_lei_059-2025_-_contratacao_emergencial_inverno_gaucho.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 059, DE 23 DE MAIO DE 2025. - AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL M\u00c9DICO PARA ATENDIMENTO NO PROGRAMA \u201cINVERNO GA\u00daCHO\u201d NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2011", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2011/projeto_de_lei_060-2025_-_abertura_de_credito_especial_-_r_19.67562.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 060, DE 29 DE MAIO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$19.675,62 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2012", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2012/projeto_de_lei_061-2025_-_altera_atribuicoes_do_cargo_de_agente_comunitaria_de_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 061, DE 04 DE JUNHO DE 2025. - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.428/08 DE 11 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE."}, {"id": "2013", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2013/projeto_de_lei_062-2025_-_altera_a_lei_4304.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 062, DE 04 DE JUNHO DE 2025. - REVOGA O ARTIGO 12\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O PECU\u00c1RIA \u2013 CONSTANTINA PRODUZ MAIS"}, {"id": "2014", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2014/projeto_de_lei_063-2025_-_prorroga_plano_nacional_de_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 063, DE 05 DE JUNHO DE 2025. - PRORROGA, AT\u00c9 01 (UM) ANO AP\u00d3S A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLANO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.412, DE 23 DE JUNHO DE 2015."}, {"id": "2015", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2015/projeto_de_lei_064-2025_-_contratacao_emergencial_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 064, DE 05 DE JUNHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2017", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2017/ilovepdf_merged_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 065, DE 17 DE JUNHO DE 2025. - ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE EXPEDIENTE CONSTANTE NO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015."}, {"id": "2018", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2018/projeto_de_lei_066-2025_-_subvencao_condesc_brigada_militar_-_r12k.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 066, DE 18 DE JUNHO DE 2025. - AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA \u2013 RS."}, {"id": "2027", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2027/projeto_de_lei_067-2025_-_permuta_de_area.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 067, DE 02 DE JULHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA E REN\u00daNCIA DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2019", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2019/projeto_de_lei_068-2025_-_auxilio_financeiro_condesc_brigada_militar_-_duodecimo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 068, DE 18 DE JUNHO DE 2025. - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CONDESC/ BRIGADA MILITAR COM RECURSOS DO DUOD\u00c9CIMO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2020", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2020/projeto_de_lei_069-2025_-_abertura_credito_suplementar_-_duodecimo_-_condesc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 069, DE 18 DE JUNHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2028", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2028/projeto_de_lei_070-2024_-_subvencao_ahcros_-_r_201.26200.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 070, DE 02 DE JULHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, SOB A FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 AHCROS, DESTINADO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE GASES MEDICINAIS E \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA NA UNIDADE DE INTERNA\u00c7\u00c3O E NA FARM\u00c1CIA DO HOSPITAL."}, {"id": "2031", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2031/projeto_de_lei_071-2025_-_leilao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 071, DE 04 DE JULHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS."}, {"id": "2030", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2030/projeto_de_lei_072-2025_-_prorroga_o_refis.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 072, DE 04 DE JULHO DE 2025. - PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.451, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2032", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2032/projeto_de_lei_073-2025_-_remocao_de_veiculos_em_abandono.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 073, DE 04 DE JULHO DE 2025. - DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, MAQUIN\u00c1RIOS, MONOBLOCOS, CHASSIS OU PARTES DE VE\u00cdCULOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO EM VIAS E IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2033", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2033/projeto_de_lei_074-2025_-_alteracao_codigo_posturas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 074, DE 04 DE JULHO DE 2025. - ACRESCENTA OS INCISOS XXXI E XXXII AO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.225, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991 (C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA/RS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2034", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2034/projeto_de_lei_075-2025_-_contrato_de_comodato_containers.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 075, DE 04 DE JULHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM M\u00d3VEL COM A EMPRESA DAVIDSON AUGUSTO HIRT LTDA., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2038", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2038/projeto_de_lei_076-2025_-_abertura_de_credito_especial_-_546.76539.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 076, DE 16 DE JULHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 546.765,39 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2059", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2059/projeto_de_lei_077-2025_-_conselhos_escolares.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 077, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DO ENSINO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CRIA OS CONSELHOS ESCOLARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2039", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2039/projeto_de_lei_078-2025_-_contratacoes.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 78, DE 24 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2040", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2040/projeto_de_lei_079-2025_-_alteracao_plano_de_cargos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 079, DE 024 DE JULHO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE CARGOS, FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2041", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2041/projeto_de_lei_080-2025_-_cria_a_secretaria_de_governo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 80, DE 24 DE JULHO DE 2025 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2042", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2042/projeto_de_lei_081-2025_-_autoriza_dirigir_veiculo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 81, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. - AUTORIZA TODOS OS SERVIDORES, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VE\u00cdCULO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2046", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2046/projeto_de_lei_082-2025_-_abertura_de_credito_especial_-_r_107.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 082, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2047", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2047/projeto_de_lei_083-2025_-_contratacao_emergencial_-_agricultura.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 083, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA."}, {"id": "2048", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2048/projeto_de_lei_084-2025_-_rpv_-_substitutivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS OU OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, NOS TERMOS DO ART. 100, \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, DECORRENTES DE DECIS\u00c3O JUDICIAL, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)."}, {"id": "2051", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2051/projeto_de_lei_085-2025_-_subvencao_comdesc_-_51k.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 085, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E SEGURAN\u00c7A DA COMUNIDADE DE CONSTANTINA \u2013 CONDESC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2052", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2052/projeto_de_lei_086-2025_-_leilao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 086, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS."}, {"id": "2053", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2053/projeto_de_lei_087-2025_-_assessor_de_planejamento.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 087, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE CARGOS, FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2054", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2054/projeto_de_lei_88-2025_-_repasse_ctg.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS (CTG) TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "2060", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2060/projeto_de_lei_089-2025_-_emater_-_greening.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 089, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO GREENING (HUANGLONGBING - HLB) - PMPG."}, {"id": "2061", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2061/projeto_de_lei_090-2025_-_abertura_credito_suplementar_-_duodecimo_-_ctg.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 090, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2062", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2062/projeto_de_lei_91-2025_-_altera_repasse_ctg.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 091, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. ALTERA E INCLUI DISPOSITOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.492, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS (CTG) TAQUARU\u00c7U\u201d."}, {"id": "2064", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2064/projeto_de_lei_92_-2025_-_cooperacao_amng.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 092, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM OS MUNIC\u00cdPIOS INTEGRANTES DA AMNG \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO NORTE GA\u00daCHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2065", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2065/projeto_de_lei_093-2025_-_contratacao_emergencial_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 093, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2066", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2066/projeto_de_lei_094-2025_-_contratacao_emergencial__-_assistencia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 094, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "2067", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2067/projeto_de_lei_095-2025_-_abertura_de_credito_especial_-_r96.06100.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 095, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.061,00 (NOVENTA E SEIS MIL E SESSENTA E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2068", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2068/projeto_de_lei_096-2025_-_desafetacao_loteamento_de_carli.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 096, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. - DESAFETA \u00c1REA VERDE NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2076", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2076/projeto_de_lei_097-2025_-_contratacao_emergencial_-_saude.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2077", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2077/projeto_de_lei_098-2025_-_altera_lei_no_1790-2002.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 206 e 207 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.790/2002 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2078", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2078/projeto_de_lei_099-2025_-_institui_qualidade_de_vida_no_trabalho.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O, DE BEM-ESTAR, SA\u00daDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O NA REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2081", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2081/projeto_de_lei_100-2025_-_prorroga_o_refis.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 100, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. - PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.451, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2090", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2090/projeto_de_lei_101-2025_-_fumdica.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba101, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.390, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2091", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2091/projeto_de_lei_102-2025_-_reestrutura_famho_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba102, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. - REESTRUTURA O FUNDO DE AS-SIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR E ODONTOL\u00d3GICO DOS SERVIDO-RES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA - FAMHO E D\u00c1 OU-TRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2092", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2092/projeto_de_lei_103-2025_-_concessao_beneficio_deoclesio_grizon.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.832/2019 (PRODESC), AO EMPREENDIMENTO AV\u00cdCOLA DO SR. DEOCL\u00c9SIO GRIZON, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2094", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2094/projeto_de_lei_104-2025_-_plano_do_magisterio_-_substitutivo_2.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 104, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025. SUBSTITUTIVO 2 - ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, DISP\u00d5E SOBRE O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2095", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2095/projeto_de_lei_105-2025_-_prorroga_o_refis.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 105, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.451, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2096", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2096/projeto_de_lei_106-2025_-_contratacao_emergencial_administracao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2097", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2097/projeto_de_lei_107-2025_-_contratacao_emergencial_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 107, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2098", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2098/projeto_de_lei_108-2025_-_contratacao_emergencial_obras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 108, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS."}, {"id": "2099", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2099/projeto_de_lei_109-2025_-_contratacoes_emergenciais_educacao_2026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 109, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS E TEMPOR\u00c1RIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2026."}, {"id": "2100", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2100/projeto_de_lei_110-2025_-_ppa_2025-2028.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 110, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. - DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2025-2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2101", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2101/projeto_de_lei_111-2025_-_ldo_2026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "2102", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2102/projeto_de_lei_112-2025_-_loa_2026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 112, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026."}, {"id": "1983", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1983/projeto_de_resolucao_01.2025_-_retencao_duodecimo_aafc.docx", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01/2025 de 10 de mar\u00e7o de 2025. \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA AO ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DO FUTSAL CONSTANTINA - AAFC\u201d"}, {"id": "2016", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2016/projeto_de_resolucao_02.2025_-_retencao_duodecimo_condesc.docx", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 02/2025 de 09 de junho de 2025. \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA O CONDESC DE CONSTANTINA\u201d"}, {"id": "2082", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2082/projeto_de_resolucao_03.2025_-_diarias_2025.docx", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 03/2025 de 20 de outubro de 2025 \u201cDISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "1989", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "P INF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARA JANE LUDKE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1989/pedido_de_informacao_n_02.2025_-_comparacao_contratacoes_2024_-2025.doc", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 02/2025 SENHOR PRESIDENTE: Os vereadores SARA JANE LUDKE e EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, CONSIDERANDO que o Pedido de Informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um instituto consolidado pela com base no artigo 5\u00ba (XXXIII) da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei n\u00ba 12.527/2011 \u2013 a Lei Geral de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, lembrando que o prazo padr\u00e3o de respostas \u00e9 at\u00e9 20 (vinte) dias, dirige-se respeitosamente a Vossa Excel\u00eancia, com o objetivo de apresentar o seguinte:  o seguinte: \r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: \tQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores o comparativo das contrata\u00e7\u00f5es de mar\u00e7o de 2024 a mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "1974", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AUDPU", "tipo__descricao": "Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica de Avalia\u00e7\u00e3o das Metas Fiscais do 3\u00ba Quadrimestre 2024"}, {"id": "1938", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1938/emenda_01.2024_ao_pl_86.2024_-_estima_a_receita_2025_20.doc", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "1829", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1829/indicacao_no_01.2024_-_bueiros_inteligentes_-_edeval.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 01/2024\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, solicitam que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: \r\n1.\tA modifica\u00e7\u00e3o dos bueiros para bueiros inteligentes, com a instala\u00e7\u00e3o de um cesto para coleta dos dejetos."}, {"id": "1830", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1830/indicacao_no_02.2024_-_remarcacao_das_paradas_de_onibus_st_-_edeval.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 02/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, solicitam que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE:  A repintura das paradas de \u00f4nibus da Escola Santa Terezinha."}, {"id": "1831", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1831/indicacao_no_03.2024_-_mao_unica_-_monteiro_lobato_e_hilario_bressan_-_ari.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 03/2024\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicitam que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, a seguinte:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AP\u00d3S OUVIDO A COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, PROVIDENCIE: \r\nIMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE \u201cM\u00c3O-UNICA\u201d NA RUA MONTEIRO LOBATO (SENTIDO BAIRRO CENTRO) E TRAVESSA HIL\u00c1RIO BRESSAN (SENTIDO DA RUA MONTEIRO LOBATO PARA E RUA ALBERTO PASQUALINI)."}, {"id": "1836", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1836/indicacao_no_04.2024_sinalizacao_na_rua_presidente_vargas_1121_2.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: Que a Administra\u00e7\u00e3o municipal por meio da secretaria competente efetue a instala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical conforme orienta\u00e7\u00e3o da lei 9503, na lombada existente na Avenida Presidente Vargas n\u00ba 1121, no acesso ao bairro sete de setembro."}, {"id": "1878", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1878/peidido_de_indicacao_06.2024_-_vilson_menegazzo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2024\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE:\r\n\r\nQUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE PINTURA DA PARTE EXTERNA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES  ELZE\u00c1RIO FACHIN."}, {"id": "1877", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1877/peidido_de_indicacao_07.2024_-_vilson_menegazzo_-_praca_central.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2024\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE:\r\n\r\nQUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DESTINE BRINQUEDOS E BALAN\u00c7OS DA PRA\u00c7A CENTRAL PARA O BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "1895", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1895/peidido_de_indicacao_08.2024_-_ademar_-_sac.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, com assento na Bancada do PDT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA  IMAGEM DA EQUIPE DA SAC CAMPE\u00c3 DA S\u00c9RIE BRONZE E OUTRA DA CAMPE\u00c3 DA S\u00c9RIE PRATA NA GRADE PR\u00d3XIMA AO TEL\u00c3O NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES ELZE\u00c1RIO FACHINM PRA TODOS SABEREM QUE SOMOS CAMPE\u00d5ES ESTADUAIS"}, {"id": "1896", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1896/peidido_de_indicacao_09.2024_-_ademar_-_escola_de_volei.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, com assento na Bancada do PDT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROVIDENCIE, ATRAV\u00c9S DO CMD A ESCOLINHA DE  V\u00d4LEI NO PROJETO ATLETA CIDAD\u00c3O."}, {"id": "1822", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1822/mocao_de_apoio_no_01.2024_-_projeto_assembleia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO  N\u00b0 01/2024 Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 368/2023, que \u201cCria o Programa Pr\u00f3-Hospitais \u2013 PPH/RS, no \u00e2mbito do Estado do Rio Grande do Sul.\u201d."}, {"id": "1859", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1859/mocao_de_apoio_no_02.2024_-_destinacao_fundo_partidario.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO  N\u00b0 02/2024\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APOIO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE 50% DO FEFC PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS EMERGENCIAIS EM DECORR\u00caNCIA DAS ENCHENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL"}, {"id": "1865", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1865/mocao_de_apoio_no_03.2024_-_anistia_divida_publica_rs.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO  N\u00b0 03/2024 MO\u00c7\u00c3O DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA D\u00cdVIDA P\u00daBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNI\u00c3O"}, {"id": "1926", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1926/mocao_de_apoio_no_04.2024_-_renda_basica_energetica_-_rebe.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 04/2024 MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 624, QUE \u201cINSTITUI O PROGRAMA RENDA B\u00c1SICA ENERG\u00c9TICA (REBE) E ALTERA AS LEIS N\u00ba 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, 14.182, DE 12 DE JULHO DE 2021, E 14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022\u201d, J\u00c1 APROVADO NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS."}, {"id": "1834", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1834/projeto_de_decreto_no_01-20124-_cidadao_benemerito_cidadao_constantinense_e_medalha_padre_guilherme.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2024.  \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONSTANTINENSE, CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO CONSTANTINENSE\u201d"}, {"id": "1863", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1863/projeto_de_decreto_nc2ba_02-20124-_regulamenta_a_lei_14.129_do_ambito_da_camara_de_constantina_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.\u00ba 02/2024 DE 20/05/2024 REGULAMENTA NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS A LEI FEDERAL N\u00ba 14.129, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1909", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1909/projeto_de_decreto_no_04-20124-_aprova_as_contas_de_2020.doc", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.\u00ba 04/2024 DE 26/08/2024 APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "1918", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1918/projeto_de_decreto_no_05-20124-_susta_o_aviso_55.2024_-_dispensa_concurso.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.\u00ba 05/2024 DE 11/10/2024 Disp\u00f5e sobre a susta\u00e7\u00e3o do ato de dispensa de licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 55/2024, promovido pelo Poder Executivo, que visa \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para planejamento e execu\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico no Munic\u00edpio de Constantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1919", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1919/projeto_de_decreto_no_06-20124-_susta_a_compra_das_maquinas.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.\u00ba 06/2024 DE 11/10/2024\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a susta\u00e7\u00e3o do ato de licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Registro de Pre\u00e7os n.\u00ba 10/2024, promovido pelo Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1920", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1920/projeto_de_decreto_no_07-20124-_susta_a_licitacao_do_predio_da_prefeitura.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.\u00ba 07/2024 DE 11/10/2024 Disp\u00f5e sobre a susta\u00e7\u00e3o do ato de licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Concorr\u00eancia Presencial n.\u00ba 17/2024, promovido pelo Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1936", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1936/projeto_de_decreto_no_08-20124-_susta_a_licitacao_do_predio_da_prefeitura.doc", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.\u00ba 08/2024 DE 09/12/2024 Disp\u00f5e sobre a susta\u00e7\u00e3o do ato de licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Concorr\u00eancia Presencial n.\u00ba 28/2024, promovido pelo Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1794", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1794/projeto_de_lei_complementar_001-2024_-_altera_lei_complementar_01-2023_4303-2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 01, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, INSERE O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E REVOGA OS INCISOS I E II DO MESMO ARTIGO."}, {"id": "1908", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1908/0projeto_de_lei_complementar_002-2024_-_altera_aliquotas_do_artigo_13_da_lei_complementar_01-2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 002, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.\r\nALTERA A TABELA DO PAR\u00c1GRAFO 9\u00ba DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 01, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, DISPONDO SOBRE OS \u00cdNDICES DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT T\u00c9CNICO ATUARIAL."}, {"id": "1915", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1915/0projeto_de_lei_complementar_003-2024_-_altera_art_8_e_76_da_lei_complementar_01-2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.\r\nINCLUI O PAR\u00c1GRAFO 9\u00ba NO ARTIGO 8\u00ba, E, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ARTIGO 76, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 01, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023."}, {"id": "1793", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1793/projeto_de_lei_01.2024_-_reposicao_legislativo_e_agenmtes_politicios.pdf", "ementa": "\u201cAltera o art. 28 da Lei 2.940/2011 \u2013 revis\u00e3o e reajuste Poder Legislativo; Reposi\u00e7\u00e3o Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios.\u201d"}, {"id": "1812", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1812/projeto_de_lei_02.2024_-_abertura_de_credito_camara_esse.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 03/2024 de 15 de fevereiro de 2024.  \u201cAutoriza o Poder Legislativo abrir cr\u00e9dito especial, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), e aponta recursos.\u201d"}, {"id": "1819", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1819/projeto_de_lei_03.2024_-_denominacao_ruas_-_ari_2.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 03/2024 de 05 de mar\u00e7o de 2024.\r\n\r\n\u201cDenomina ruas do Bairro Santa L\u00facia e Bairro Taquaru\u00e7u, na cidade de Constantina.\u201d"}, {"id": "1821", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1821/projeto_de_lei_04.2024_-_abri_azul_-_autismo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 04/2024 de 13 de mar\u00e7o de 2024. Institui o m\u00eas de abril como o \u201cM\u00eas Azul\u201d, com o objetivo de dar visibilidade \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o e a a\u00e7\u00f5es sobre Transtorno de Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "1823", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1823/projeto_de_lei_05.2024_-_alteracao_lei_3.390_-_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 05/2024 de 14 de mar\u00e7o de 2024.  ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 45, 56 E 63 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.390 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "1858", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1858/projeto_de_lei_06.2024_-_altera_prazo_de_contratacao_lei_3.432_4.346_e_4.352.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 4342, 4346 e 4352, ALTERANDO O PRAZO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA 31.03.2024 DAS LEIS QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u201d."}, {"id": "1862", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1862/projeto_de_lei_07.2024_-_ceder_maquias_e_equipamentos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 07/2024 de 17 de maio de 2024. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SOLICITAR, RECEBER E CEDER M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL, BEM COMO REALIZAR SERVI\u00c7OS NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE DECLARAREM SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "1866", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1866/projeto_de_lei_08.2024_-_ruas_bairro_sao_roque.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 08/2024 de 03 de junho de 2024. \u201cDenomina ruas do Bairro S\u00e3o Roque, na cidade de Constantina.\u201d"}, {"id": "1867", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1867/projeto_de_lei_09.2024_-_ruas_linha_braga_esse.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 09/2024 de 03 de junho de 2024.\r\n\r\n\u201cDenomina rua do Bairro Bela Vista, na cidade de Constantina.\u201d"}, {"id": "1873", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1873/projeto_de_lei_10.2024_-_ruas_bairro_sao_roque_essa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 10/2024 de 18 de junho de 2024. \u201cDenomina ruas do Bairro S\u00e3o Roque, na cidade de Constantina.\u201d"}, {"id": "1894", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1894/projeto_de_lei_12.2024_-_altera_lei_4342.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 12/2024 de 08 de julho de 2024. ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI 4342 QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u201d."}, {"id": "1899", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1899/projeto_de_lei_legislativo_13-2024_-_angelo.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 13/2024 Disp\u00f5e sobre a indeniza\u00e7\u00e3o aos contribuintes do Munic\u00edpio de Constantina em raz\u00e3o da aus\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos previstos em Lei."}, {"id": "1900", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCOS ANTONIO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1900/projeto_de_lei_14.2024_-_fixacao_subsidio_vereadores.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 14/2024 de 31 de julho de 2024. Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Constantina para a legislatura 2025-2028 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1901", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCOS ANTONIO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1901/projeto_de_lei_15.2024_-_fixacao_subsidio_prefeito_e_vice.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15/2024 de 31 de julho de 2024. Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Constantina para a legislatura 2025/2028 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1902", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCOS ANTONIO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1902/projeto_de_lei_16.2024_-_fixacao_subsidio_secretarios.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 16/2024 de 31 de julho de 2024. Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Constantina para a legislatura 2025/2028 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1903", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1903/projeto_de_lei_17.2024_-_transmissao_das_licitacoes.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17/2024 de 09 de agosto de 2024.\r\n\r\nInstitui a transmiss\u00e3o ao vivo e via internet das licita\u00e7\u00f5es do Poder Executivo e Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1904", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1904/projeto_de_lei_18.2024_-_iptu_verde.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 18/2024 de 09 de agosto de 2024. Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Sustentabilidade Urbana, denominado \u201cIPTU VERDE\u201d, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de im\u00f3veis que adotarem medidas de redu\u00e7\u00e3o de impacto ambiental e efici\u00eancia energ\u00e9tica."}, {"id": "1905", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1905/projeto_de_lei_19.2024_-_transparencia_sus.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 19/2024 de 09 de agosto de 2024. Institui a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia da Sa\u00fade P\u00fablica no Munic\u00edpio de Constantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1906", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1906/projeto_de_lei_20.2024_-_parklets.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 20/2024 de 09 de agosto de 2024. Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o e uso de extens\u00e3o do passeio p\u00fablico, denominada parklet, no Munic\u00edpio de Constantina."}, {"id": "1911", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1911/projeto_de_lei_21.2024_-_denominacao_ciclovia_essa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 21/2024 de 09 de setembro de 2024. \u201cDenomina a ciclovia que contorna o per\u00edmetro da RS 500 de Ciclovia Paul Harris, na cidade de Constantina.\u201d"}, {"id": "1787", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1787/projeto_de_lei_001-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_63.40320_-_obras_e_viacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.403,20 (SESSENTA E TR\u00caS MIL, QUATROCENTOS E TR\u00caS REAIS E VINTE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1788", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1788/projeto_de_lei_002-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_161.00000_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.600,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1789", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1789/projeto_de_lei_003-2024_-_altera_lei_4303-2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 4.303 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, INSERE O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E REVOGA OS INCISOS I E II DO MESMO ARTIGO."}, {"id": "1790", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1790/projeto_de_lei_004-2024_-_reposicao_salarial_e_aumento_real_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2024\r\nESTABELECE O \u00cdNDICE PARA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1791", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1791/projeto_de_lei_005-2024_-_reposicao_salarial_magisterio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2024\r\nESTABELECE O \u00cdNDICE PARA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE CONSTANTINA."}, {"id": "1792", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1792/projeto_de_lei_006-2024_-_contratacoes_emergenciais_fevereiro_e_marco.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 006, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1795", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1795/projeto_de_lei_007-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_65.00000_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1796", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1796/projeto_de_lei_008-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_2.30000_-_assistencia_social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1797", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1797/projeto_de_lei_009-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_15.00000_-_fazenda.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1798", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1798/projeto_de_lei_010-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_107.00000_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 010, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1799", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1799/projeto_de_lei_011-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_121.06200_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 011, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.062,00 (CENTO E VINTE E UM MIL E SESSENTA E DOIS REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1800", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1800/projeto_de_lei_012-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_20.00000_-_gabinete.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 012, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1801", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1801/projeto_de_lei_013-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_62.76978_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.769,78 (SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1802", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1802/projeto_de_lei_014-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_80.00000_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1803", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1803/projeto_de_lei_015-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_109.96000_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 015, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.960,00 (CENTO E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1804", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1804/projeto_de_lei_016-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_60.00000_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 016, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1805", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1805/projeto_de_lei_017-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_595.00000_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 017, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 595.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1806", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1806/projeto_de_lei_018-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_50.00000_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 018, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1807", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1807/projeto_de_lei_019-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_84.00000_-_industria_e_comercio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 019, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1809", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1809/projeto_de_lei_020-2024_-_apae_133.00000_-_termo_de_fomento.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES \u00c0 APAE CONSTANTINA."}, {"id": "1810", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1810/projeto_de_lei_021-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_249.15580_-_assistencia_social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 249.155,80 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1811", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1811/projeto_de_lei_022-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_2.310.00000_-_obras_e_viacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.310.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES, TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1813", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1813/projeto_de_lei_023-2024_-_abertura_de_credito_suplemenetar_-_36.35800_-_assistencia_social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 023, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.358,00 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1814", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1814/projeto_de_lei_024-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_49.99991_-_industria_e_comercio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.999,91 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1816", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1816/projeto_de_lei_025-2024_-_contratacoes_emergenciais_marco_e_abril.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1815", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1815/projeto_de_lei_026-2024_-_apae_30.00000_-_duodecimo_-_termo_de_fomento.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES \u00c0 APAE CONSTANTINA."}, {"id": "1824", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1824/projeto_de_lei_027-2024_-_aumenta_vagas_de_administrativo_de_pessoal.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 027, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2024.\r\nALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL CONSTANTE NO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015."}, {"id": "1825", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1825/projeto_de_lei_028-2024_-_contratacoes_emergenciais.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 028, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1826", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1826/projeto_de_lei_029-2024_-_altera_lei_acs_e_ace_-_piso_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 029, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2024.\r\nALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.105, DE 26 DE JULHO DE 2022, LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.428 DE 11 DE JANEIRO DE 2008 E LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.823, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, FIXANDO O PISO SALARIAL PARA O ANO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1827", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1827/projeto_de_lei_030-2024_-_subvencao_ahcros.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 030, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 AHCROS E APONTA RECURSOS."}, {"id": "1828", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1828/projeto_de_lei_031-2024_-_auxilio_financeiro_condesc_brigada_militar_-_duodecimo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 031, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2024.\r\nCONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CONDESC/ BRIGADA MILITAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO COM RECURSOS DO DUOD\u00c9CIMO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1833", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1833/projeto_de_lei_no._32-2024_contratacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 032, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1835", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1835/projeto_de_lei_no._33-2024_acisac.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Industrial, Servi\u00e7os e Agropecu\u00e1ria de Constantina \u2013 ACISAC."}, {"id": "1840", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1840/projeto_de_lei_034-2024_-_altera_lei_3823-2019_-_agente_de_combate_as_endemias.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 034, DE 01 DE ABRIL DE 2024.\r\nALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.823, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO EMPREGO P\u00daBLICO DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1841", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1841/projeto_de_lei_035-2024_-_altera_lei_4339-2024_-_repasse_ahcros.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 035, DE 01 DE ABRIL DE 2024.\r\nALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.339, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 AHCROS E APONTA RECURSOS."}, {"id": "1842", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1842/projeto_de_lei_036-2024_-_repasse_escolinha_clube_comercial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 036, DE 01 DE ABRIL DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA."}, {"id": "1843", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1843/projeto_de_lei_037-2024_-_contratacoes_emergenciais_medico_e_enfermeiro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 037, DE 01 DE ABRIL DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1844", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1844/projeto_de_lei_038-2024_-_altera_art_2_da_lei_3935-2021_-_convenio_hospital_tenente_portela.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 038, DE 01 DE ABRIL DE 2024.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.935, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANT\u00d4NIO DE TENENTE PORTELA-RS."}, {"id": "1845", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1845/projeto_de_lei_039-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_150.00000_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 039, DE 01 DE ABRIL DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1846", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1846/projeto_de_lei_040-2024_-_subvencao_radio_fm_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 040, DE 01 DE ABRIL DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA \u2013 R\u00c1DIO FM."}, {"id": "1848", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1848/projeto_de_lei_041-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_20.00000_-_aucc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 041, DE 11 DE ABRIL DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1849", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1849/projeto_de_lei_042-2024_-_contratacoes_emergenciais_maio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 042, DE 11 DE ABRIL DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1847", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1847/projeto_de_lei_43-2024_substitutivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO NO ANO DE 2024."}, {"id": "1851", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1851/projeto_de_lei_044-2024_-_apae_150.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 044, DE 18 DE ABRIL DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES \u00c0 APAE CONSTANTINA."}, {"id": "1852", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1852/projeto_de_lei_045-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_150.00000_-_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 045, DE 18 DE ABRIL DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1853", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1853/projeto_de_lei_046-2024_-_termo_de_cooperacao_sesc_-_rustica_65_anos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 046, DE 25 DE ABRIL DE 2024.\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O SESC PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA \u201cR\u00daSTICA COMEMORATIVA AOS 65 ANOS DE CONSTANTINA\u201d."}, {"id": "1854", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1854/projeto_de_lei_047-2024_-_altera_redacao_da_lei_4335-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 047, DE 08 DE MAIO DE 2024.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL 4.335 DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1855", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1855/projeto_de_lei_048-2024_-_contratacoes_emergenciais_junho.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 048, DE 08 DE MAIO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1856", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1856/projeto_de_lei_049-2024_-_revoga_lei_4329-2024..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 049, DE 08 DE MAIO DE 2024.\r\nREVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.329, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE \"ESTABELECE O NOVO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, CONSOLIDA LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", PARA INCLUIR PREVIS\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 TRIBUTA\u00c7\u00c3O DE CONDOM\u00cdNIOS."}, {"id": "1857", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1857/projeto_de_lei_050-2024_-_contratacoes_emergenciais_calamidade_publica.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 050, DE 10 DE MAIO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1860", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1860/projeto_de_lei_051-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_300.00000_-_educacao_-_clube_comercial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 051, DE 010 DE MAIO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1861", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1861/projeto_lei_52_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 052, DE 13 DE MAIO DE 2024. SUBSTITUTIVO\r\nDISP\u00d5E SOBRE A DEFINI\u00c7\u00c3O DOS LIMITES DO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E SUAS ZONAS DE EXPANS\u00c3O URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1864", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1864/projeto_de_lei_053-2024_-_cedencia_de_servidor_para_o_forum.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 053, DE 23 DE MAIO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM O PODER JUDICI\u00c1RIO, CEDENDO SERVIDOR PARA ATUAR JUNTO AO FORO DA COMARCA DE CONSTANTINA."}, {"id": "1868", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1868/projeto_de_lei_054-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_1.754.40000_-_defesa_civil.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 054, DE 05 DE JUNHO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.754.400,00 (UM MILH\u00c3O, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1875", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1875/projeto_de_lei_055-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_733.91442_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 055, DE 19 DE JUNHO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 733.914,42 (SETECENTOS E TRINTA E TR\u00caS MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1876", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1876/projeto_de_lei_056-2024_-_contratacoes_emergenciais_julho.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 056, DE 19 DE JUNHO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1883", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1883/projeto_de_lei_057-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_1.337.22217_-_administracao_e_obras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 057, DE 26 DE JUNHO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.337.222,17 (UM MILH\u00c3O, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1884", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1884/projeto_de_lei_058-2024_-_subvencao_apac.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 058, DE 26 DE JUNHO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC E APONTA RECURSOS."}, {"id": "1885", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1885/projeto_de_lei_059-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_300.00000_-_ahcros.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 059, DE 27 DE JUNHO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1886", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1886/projeto_de_lei_060-2024_-_subvencao_ahcros_-_r_300.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 060, DE 27 DE JUNHO DE 2024.\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 AHCROS, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA UNIDADE DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DO HOSPITAL."}, {"id": "1887", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1887/projeto_de_lei_061-2024_-_contratacoes_emergenciais_dentista.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 061, DE 28 DE JUNHO DE 2024\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1888", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1888/projeto_de_lei_062-2024_-_apae_-_repasse_ir.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 062, DE 03 DE JULHO DE 2024\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) \u00c0 APAE \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO DE RENDA ATRAV\u00c9S DO CMDCA."}, {"id": "1889", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1889/projeto_de_lei_063-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_279.64287_-_assistencia_social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 063, DE 04 DE JULHO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 279.642,87 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1893", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1893/projeto_de_lei_064-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_375.10000_-_defesa_civil.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 064, DE 15 DE JULHO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 375.100,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CEM REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1897", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1897/projeto_de_lei_065-2024_-_contratacoes_emergenciais_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 065, DE 24 DE JULHO DE 2024\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1898", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1898/projeto_de_lei_066-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_92.49730_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 066, DE 04 DE JULHO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.497,30 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1907", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1907/projeto_de_lei_067-2024_-_alienacao_imovel_linha_sao_marcos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 067, DE 12 DE AGOSTO DE 2024\r\nAUTORIZA A DESAFETAR E ALIENAR BEM IM\u00d3VEL INSERV\u00cdVEL PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "1910", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1910/projeto_de_lei_068-2024_-_contratacoes_emergenciais_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 068, DE 27 DE AGOSTO DE 2024\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1912", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1912/projeto_de_lei_069-2024_-_ldo_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 069, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025."}, {"id": "1913", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1913/projeto_de_lei_070-2024_-_alienacao_de_lotes_reurb_bairro_sao_roque.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 070, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A REALIZAR ALIENA\u00c7\u00c3O DIRETA DOS LOTES DA \u00c1REA DA MATR\u00cdCULA N\u00ba 15.614 LOCALIZADOS NO N\u00daCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE, COM VISTAS \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS E \u00c0 TITULA\u00c7\u00c3O A SEUS OCUPANTES MEDIANTE PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA REURB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1914", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1914/projeto_de_lei_071-2024_-_contratacoes_emergenciais_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 071, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1916", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1916/projeto_de_lei_072-2024_-_apps_urbanas_consolidadas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 072, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024\r\nDEFINE AS METRAGENS DE \u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE EM \u00c1REAS URBANAS CONSOLIDADAS E AS \u00c1REAS N\u00c3O EDIFICANTES, NOS TERMOS DAS LEIS N\u00ba 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E N\u00ba 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979."}, {"id": "1917", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1917/projeto_de_lei_073-2024_-_altera_a_lei_1.790-02_-_pensao_por_morte.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 218 E SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 226 E REVOGA OS ARTIGOS 219, 220, 221, 222, 223, 224 E 225, SEUS PAR\u00c1GRAFOS, INCISOS E AL\u00cdNEAS, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.790, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2002."}, {"id": "1921", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1921/projeto_de_lei_074-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_1.456.59400_-_folha.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 074, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.456.594,00 (UM MILH\u00c3O, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1922", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1922/projeto_de_lei_075-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_50.00000_-_desapropriacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 075, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1923", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1923/projeto_de_lei_076-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_167.65494_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 076, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.654,94 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1924", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1924/projeto_de_lei_077-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_700.00000_-_agricultura_-_escavadeira_hidraulica.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1925", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1925/projeto_de_lei_078-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_41.59651_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 078, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.596,51 (QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1927", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1927/projeto_de_lei_079-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_700.00000_-_obras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 079, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1928", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1928/projeto_de_lei_080-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_1.226.29958_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 080, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.226.299,58 (UM MILH\u00c3O, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1929", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1929/projeto_de_lei_081-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_68.94400_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 081, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.944,00 (SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1930", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1930/projeto_de_lei_082-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_41.16400_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 082, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.164,00 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1931", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1931/projeto_de_lei_083-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_74.36300_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 083, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.363,00 (SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TR\u00caS REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1932", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1932/projeto_de_lei_084-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_200.00000_-_fazenda.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 084, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1933", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1933/projeto_de_lei_085-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_100.00000_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 085, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1934", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1934/plo_86-2024_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 086, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "1937", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1937/projeto_de_lei_087-2024_-_contratacoes_emergenciais_2025_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 087, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS E TEMPOR\u00c1RIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2025."}, {"id": "1820", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1820/resolucao_no_01.2024_-_regulamento_diarias.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2024 de 06 de mar\u00e7o de 2024.\r\nDisp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias e a presta\u00e7\u00e3o de contas das respectivas despesas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1869", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1869/emenda_a_lom_01.2024_-_esse_24.06.2024_1_assinado.pdf", "ementa": "EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA 01/2024 de 14 de junho de 2024.\r\nAltera diversos dispositivos da Lei Org\u00e2nica Municipal para adequar ao ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1808", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "P INF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1808/pedido_de_informacao_no_01.2024_0_servidores_cnes.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 01/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: CONSIDERANDO que o Pedido de Informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um instituto consolidado pela Lei n\u00ba 12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padr\u00e3o de respostas \u00e9 at\u00e9 20 (vinte) dias; \r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: A.\trela\u00e7\u00e3o dos servidores vinculados ao sistema CNES da secretaria de sa\u00fade. B.\te copia dos contratos quando se tratar de contrato emergencial."}, {"id": "1817", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "P INF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1817/pedido_de_informacao_no_02.2024_corsan__-_caixa.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 02/2024\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nCONSIDERANDO que o Pedido de Informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um instituto consolidado pela Lei n\u00ba 12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padr\u00e3o de respostas \u00e9 at\u00e9 20 (vinte) dias;\r\n\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal considerando a solicita\u00e7\u00e3o verbal e pedido de indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ari Dirceu Giacomini, envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n\r\nA.\tQuais as providencias adotadas em rela\u00e7\u00e3o a demoli\u00e7\u00e3o/retirada da caixa d\u2019agua da Corsan no terreno do Munic\u00edpio de Constantina ao lado da Escola Municipal Primeiros Passos (Creche).\r\nB.\tCaso houve expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio, que seja enviada a Casa Legislativa c\u00f3pia do mesmo e todos os documentos que instruem o referido expediente."}, {"id": "1818", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "P INF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1818/pedido_de_informacao_no_03.2024_trevo_corsan.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 03/2024\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nCONSIDERANDO que o Pedido de Informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um instituto consolidado pela Lei n\u00ba 12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padr\u00e3o de respostas \u00e9 at\u00e9 20 (vinte) dias;\r\n\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal considerando a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria do \u201cTREVO DA CORSAN\u201d, envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n\r\nA.\tSe o Poder executivo tem algum planejamento de obras para o local?\r\nB.\tEm caso positivo qual seria esse plano e o prazo para implementa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1832", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "P INF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1832/pedido_de_informacao_no_04.2024_-_praca.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 04/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: CONSIDERANDO que o Pedido de Informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um instituto consolidado pela Lei n\u00ba 12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padr\u00e3o de respostas \u00e9 at\u00e9 20 (vinte) dias;\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, considerando os projetos de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas que j\u00e1 foram apresentados nessa Casa Legislativa, envie/informe para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\nA.\tOs projetos e memoriais descritivos relativos a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas.\r\nB.\tOs conv\u00eanios e repasses de recursos existentes relativos a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas (Federais e Estaduais).\r\nC.\tDota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria do or\u00e7amento 2024 relativos a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas.\r\nD.\tCaso existente licita\u00e7\u00f5es relativas a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas.\r\nE.\tPrevis\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o dos referidos projetos;"}, {"id": "1837", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "P INF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1837/pedido_de_informacao_05_-_pedido_informacao_enquadramento_de_divisao_fiscal_2.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:  1)\tRelat\u00f3rio ou parecer jur\u00eddico referente aos Protocolo 7018 de 30 de novembro de 2023, livro 032, folha 67 e Protocolo 7019 de 01 de dezembro de 2023, livro 032, folha 67, protocolos 7020 de 01 de dezembro de 2023, livro 032, folha 67, que tratam da solicita\u00e7\u00e3o de enquadramento no programa de desenvolvimento sustent\u00e1vel do munic\u00edpio de Constantina-PRODESC"}, {"id": "1838", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "P INF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1838/pedido_de_informacao_no_06_-_pedido_informacao_enquadramento_de_divisao_fiscal_2.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:  1)\tRelat\u00f3rio ou parecer jur\u00eddico referente aos protocolos 4034 de 22 de agosto de 2023, livro 032, folha 59, que tratam do requerimento para enquadramento de divis\u00e3o fiscal."}, {"id": "1839", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "P INF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1839/pedido_informacao_no_07.2024_-_rua_mario_eduardo_giacomini_2024_2.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:  1)\tRelat\u00f3rio descritivo sobre o protocolo 964 de 28 de agosto de 2022, que disp\u00f5e sobre a ades\u00e3o dos moradores da Rua Mario Eduardo Giacomini ao programa de pavimenta\u00e7\u00e3o participativa institu\u00eddo pela Lei 3330 de 30 de setembro de 2014, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tSe o protocolo foi deferido.\r\nb)\tSe deferido informar o est\u00e1gio do estudo de Viabilidade.\r\nc)\tSe indeferido, justificar o motivo."}, {"id": "1870", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "P INF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1870/pedido_de_informacao_n_08.2024_-_residuos_solidos.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n\r\nInforma\u00e7\u00f5es sobre o Plano Municipal De Res\u00edduos S\u00f3lidos, se foram tomadas atitudes quanto ao atendimento do Artigo 19 da lei federal LEI N\u00ba 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. \r\n\r\n1.\tQue encaminhe a c\u00e2mara municipal de vereadores o plano municipal de gest\u00e3o integrada de res\u00edduos s\u00f3lidos.\r\n2.\tInformar se foi criada comiss\u00e3o para tratar os assuntos pertinentes ao tema, se n\u00e3o foi informar o motivo.\r\n3.\tSe foi criada a comiss\u00e3o informar os integrantes e c\u00f3pia da ata de constitui\u00e7\u00e3o e atas de poss\u00edveis reuni\u00f5es. \r\n4.\tQue aponte recurso no or\u00e7amento municipal no exerc\u00edcio de 2022, 2023 e 2024."}, {"id": "1871", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "P INF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1871/pedido_de_informacao_n_09.2024_-_plano_de_saneamento.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: \r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n\r\nInforma\u00e7\u00f5es sobre o Plano Municipal De Saneamento;\r\n \r\n1.\tQue encaminhe a c\u00e2mara municipal de vereadores metas que visem a unificar a coleta e o tratamento do esgoto sanit\u00e1rio, visando a universaliza\u00e7\u00e3o em 2033.\r\n2.\tInformar se foi criada comiss\u00e3o para tratar os assuntos pertinentes ao tema, se n\u00e3o foi informar o motivo.\r\n3.\tSe foi criada a comiss\u00e3o informar os integrantes e c\u00f3pia da ata de constitui\u00e7\u00e3o e atas de poss\u00edveis reuni\u00f5es. \r\n4.\tQue aponte recurso no or\u00e7amento municipal no exerc\u00edcio de 2022, 2023 e 2024."}, {"id": "1872", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "P INF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1872/pedido_de_informacao_n_10.2024_-_meio_ambiente.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2024\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n\r\nInforma\u00e7\u00f5es sobre a Pol\u00edtica municipal de meio ambiente, quanto a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o para discutir pol\u00edtica ou a\u00e7\u00f5es voltadas ao planejamento da gest\u00e3o ambiental, combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o da fauna, flora e florestas previstos no artigo 23 da constitui\u00e7\u00e3o federal.\r\n\r\n1.\tQue encaminhe a c\u00e2mara municipal de vereadores metas sobre a pol\u00edtica do Meio Ambiente.\r\n2.\tInformar se foi criada comiss\u00e3o para tratar os assuntos pertinentes ao tema, se n\u00e3o foi informar o motivo.\r\n3.\tSe foi criada a comiss\u00e3o informar os integrantes e c\u00f3pia da ata de constitui\u00e7\u00e3o e atas de poss\u00edveis reuni\u00f5es. \r\n4.\tQue aponte recurso no or\u00e7amento municipal no exerc\u00edcio de 2022, 2023 e 2024."}, {"id": "1874", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "P INF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1874/pedido_de_informacao_n_11.2024_-_saldo_venda_imovel_para_a_alfa_assinado.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2024\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nCONSIDERANDO que o Pedido de Informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um instituto consolidado pela Lei n\u00ba 12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padr\u00e3o de respostas \u00e9 at\u00e9 20 (vinte) dias;\r\n\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n\r\nInforma\u00e7\u00f5es sobre a Venda dos im\u00f3veis matr\u00edcula 14.421 e 14461, Lei Municipal 4.238/2023, que o Poder Executivo encaminhe \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores:\r\n\r\n1.\tC\u00f3pia das escrituras de venda dos im\u00f3veis matr\u00edcula 14.421 e 14461 do ORI de Constantina \u2013 RS.\r\n2.\tC\u00f3pia do comprovante do pagamento (dep\u00f3sito banc\u00e1rio e ou extrato) dos im\u00f3veis alienados atrav\u00e9s da Lei 4.238/2023.\r\n3.\tNos termos do art. 6\u00ba da lei 4.238/2023, demonstrativo banc\u00e1rios dos valores depositados relativos ao pagamento dos im\u00f3veis alienados atrav\u00e9s da Lei 4.238/2023, com o n\u00famero da conta espec\u00edfica, ou da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.\r\n4.\tNos termos do art. 6\u00ba da lei 4.238/2023, demonstrativo da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica no balan\u00e7o/balancete de verifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1879", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "P INF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1879/pedido_de_informacao_n_12.2024_-_passe_livre_assinado.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2024\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos\r\ntermos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do\r\nPlen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nCONSIDERANDO que o Pedido de Informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um instituto consolidado pela Lei Federal n\u00ba\r\n12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padr\u00e3o de respostas \u00e9 at\u00e9 20 (vinte) dias;\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:\r\nInforma\u00e7\u00f5es sobre o Passe Livre Estudantil\r\n1. Situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio junto ao programa Passe Livre Estudantil.\r\n2. Quantidade de alunos cadastrados no programa.\r\n3. Se os alunos constantinenses receberam algum valor esse ano, e em caso positivo, qual\r\nvalor.\r\n4. Se a Administra\u00e7\u00e3o possui uma rela\u00e7\u00e3o de alunos que utilizam transporte e quais devem\r\npreenchem os requisitos de ades\u00e3o ao Passe Livre Estudantil."}, {"id": "1880", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "P INF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1880/pedido_de_informacao_n_13.2024_-_prodesc_assinado.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/2024\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos\r\ntermos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do\r\nPlen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nCONSIDERANDO que o Pedido de Informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um instituto consolidado pela Lei Federal n\u00ba\r\n12.527, de 18 de novembro de 2011, cujo prazo padr\u00e3o de respostas \u00e9 at\u00e9 20 (vinte) dias;\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:\r\nBenef\u00edcios fiscais do PRODESC \u2013 Lei Municipal N\u00ba 3.832, de 30 de dezembro de 2019.\r\n1. Quantas solicita\u00e7\u00f5es de vendas subsidiadas previstas no art. 4\u00ba a Administra\u00e7\u00e3o recebeu a\r\npartir de 14 de dezembro de 2022.\r\na. Que a administra\u00e7\u00e3o envie a esta Casa Legislativa, c\u00f3pia dos protocolos com o\r\ndevido tr\u00e2mite \u2013 respeitada as disposi\u00e7\u00f5es da LGPD e demais regulamenta\u00e7\u00f5es de\r\nsigilo.\r\n2. Quantas solicita\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios previstos no art. 5\u00ba, inciso V, al\u00ednea \u201ca\u201d, a Administra\u00e7\u00e3o\r\nrecebeu a partir de 05 de abril de 2022.\r\na. Que a administra\u00e7\u00e3o envie a esta Casa Legislativa, c\u00f3pia dos protocolos com o\r\ndevido tr\u00e2mite \u2013 respeitada as disposi\u00e7\u00f5es da LGPD e demais regulamenta\u00e7\u00f5es de\r\nsigilo"}, {"id": "1881", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "P INF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1881/pedido_de_informacao_n_14.2024_-_ctm_assinado.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/2024\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos\r\ntermos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do\r\nPlen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nCONSIDERANDO que o Pedido de Informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um instituto consolidado pela Lei Federal n\u00ba\r\n12.527, de 18 de novembro de 2011, cujo prazo padr\u00e3o de respostas \u00e9 at\u00e9 20 (vinte) dias;\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:\r\nBenef\u00edcios fiscais previstos no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal \u2013 Lei Municipal N\u00ba 3.330, de 30 de\r\nsetembro de 2014.\r\n1. Quantas solicita\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios previstos no art. 5\u00ba, \u00a73\u00ba, a Administra\u00e7\u00e3o recebeu.\r\na. Que a administra\u00e7\u00e3o envie a esta Casa Legislativa, c\u00f3pia dos protocolos e of\u00edcios com o\r\ndevido tr\u00e2mite \u2013 respeitada as disposi\u00e7\u00f5es da LGPD e demais regulamenta\u00e7\u00f5es de sigilo.\r\n2. Quantas solicita\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios previstos no art. 5\u00ba, \u00a72\u00ba-A, a Administra\u00e7\u00e3o recebeu.\r\na. Que a administra\u00e7\u00e3o envie a esta Casa Legislativa, c\u00f3pia dos protocolos e of\u00edcios com o\r\ndevido tr\u00e2mite \u2013 respeitada as disposi\u00e7\u00f5es da LGPD e demais regulamenta\u00e7\u00f5es de sigilo.\r\n3. Quantas solicita\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios previstos no art. 57, \u00a71\u00ba-A, e \u00a72\u00ba, a Administra\u00e7\u00e3o\r\nrecebeu.\r\na. Que a administra\u00e7\u00e3o envie a esta Casa Legislativa, c\u00f3pia dos protocolos e of\u00edcios com o\r\ndevido tr\u00e2mite \u2013 respeitada as disposi\u00e7\u00f5es da LGPD e demais regulamenta\u00e7\u00f5es de sigilo.\r\n4. Quantas solicita\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios previstos no art. 57, \u00a75\u00ba, a Administra\u00e7\u00e3o recebeu.\r\na. Que a administra\u00e7\u00e3o envie a esta Casa Legislativa, c\u00f3pia dos protocolos e of\u00edcios com o\r\ndevido tr\u00e2mite \u2013 respeitada as disposi\u00e7\u00f5es da LGPD e demais regulamenta\u00e7\u00f5es de sigilo."}, {"id": "1882", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "P INF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1882/pedido_de_informacao_n_15.2024_-_lei_de_liberdade_economica_assinado.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2024\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos\r\ntermos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do\r\nPlen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nCONSIDERANDO que o Pedido de Informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um instituto consolidado pela Lei Federal n\u00ba\r\n12.527, de 18 de novembro de 2011, cujo prazo padr\u00e3o de respostas \u00e9 at\u00e9 20 (vinte) dias;\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:\r\nInforma\u00e7\u00f5es sobre a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica - Lei Municipal N\u00ba 4.020, de 07 de\r\ndezembro de 2021.\r\n1. Quais empresas de baixo risco foram registradas e iniciaram suas atividades sem a\r\nnecessidade de atos p\u00fablicos de libera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica \u2013 conforme prev\u00ea o art.\r\n4\u00ba, inciso I.\r\na. Que a administra\u00e7\u00e3o envie a esta Casa Legislativa, c\u00f3pia dos protocolos e of\u00edcios com\r\no devido tr\u00e2mite \u2013 respeitada as disposi\u00e7\u00f5es da LGPD e demais regulamenta\u00e7\u00f5es de\r\nsigilo.\r\n2. Como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea para Gest\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Direitos de\r\nLiberdade Econ\u00f4mica.\r\na. Qual a sua composi\u00e7\u00e3o - conforme disp\u00f5e os incisos I, II, III, IV, V, do art. 7\u00ba;\r\nb. Qual a portaria que o instituiu \u2013 conforme disp\u00f5e o \u00a72\u00ba, do art. 7\u00ba."}, {"id": "1935", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "P INF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1935/pedido_de_informacao_n_16.2024_-_selecao_agentes_de_saude.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 16/2024 SENHOR PRESIDENTE: Os vereadores ARI DIRCEU GIACOMINI, VILSON MENEGAZZO, \u00c2NGELO GUAREZI e CRISTIAN RIBOLI BRATZ, todos com assento na Bancada do PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: \tQUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \u2022\tQual o endere\u00e7o que a ent\u00e3o candidata JULIANA CAZAROTTO ALBA declarou, POR OCASI\u00c3O DA SUA INSCRI\u00c7\u00c3O NO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE COMUNIT\u00c1RIA DE SA\u00daDE. \u2022\tSe a candidata JULIANA CAZAROTTO ALBA j\u00e1 foi contratada para referido cargo. \u2022\tQual o endere\u00e7o que a candidata informou no momento da contrata\u00e7\u00e3o, e como a mesma comprovou sua resid\u00eancia.\r\n\u2022\tA cidad\u00e3 JULIANA CAZAROTTO ALBA estava cadastrada em qual endere\u00e7o, no cadastro do sistema municipal de sa\u00fade, POR OCASI\u00c3O DA DATA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL REFERIDO PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO.\r\n\u2022\tSe no momento da contrata\u00e7\u00e3o da referida candidata foi observado o que preceitua o inciso I, do artigo 6\u00ba da Lei 11.350/2006."}, {"id": "1975", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "AUDPU", "tipo__descricao": "Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica de Avalia\u00e7\u00e3o das Metas Fiscais 2\u00ba Quadrimestre 2024"}, {"id": "1891", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROVI", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1891/peidido_de_providencia_01.2024_-_cristian_bratz.doc", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 01/2024\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo, nos termos do inciso II, do Art. 55 da Lei Org\u00e2nica Municipal, o seguinte:\r\n\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE:\r\n1\u00ba - A instala\u00e7\u00e3o dos guarda corpos ou corrim\u00e3o junto a ponte do rio taquaru\u00e7u que liga o bairro centro ao Bairro S\u00e3o Roque, na avenida Jo\u00e3o Maffessoni.\r\n2\u00ba - Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o dos Guarda Corpos de concreto que est\u00e1 depositado no im\u00f3vel pr\u00f3ximo ao local objeto deste pedido de providencia, que sejam recolhidos e depositados em local adequado para evitar a deteriora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1892", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROVI", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1892/peidido_de_providencia_02.2024_-_cristian_bratz.doc", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 02/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo, nos termos do inciso II, do Art. 55 da Lei Org\u00e2nica Municipal, o seguinte: \r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE:\r\n1\u00ba - A coloca\u00e7\u00e3o de tubos, constru\u00e7\u00e3o de Bueiro (Boca de Lobo) para drenagem das aguas que escoam de propriedades pr\u00f3ximas a rua Jo\u00e3o Maffessoni, pr\u00f3ximo ao CRAS. \r\n2\u00ba - Ap\u00f3s a coloca\u00e7\u00e3o dos tubos e constru\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel bueiros providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o sobre a drenagem das aguas para providenciar no local um acostamento, cal\u00e7ada para ve\u00edculos e perdestes circularem."}, {"id": "1939", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeito 1", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1939/of_gab_310-2024_veto_emenda_01_plo_86.pdf", "ementa": "VETO INTEGRALMENTE A EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 86/2024. LEI OR\u00c7AMENTO"}, {"id": "1944", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeito 1", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1944/of_231_veto_pll_18-2024.pdf", "ementa": "VETO INTEGRALMENTE O PROJETO DE LIE N.\u00ba 18/2024 QUE OINSTITUI O PROGRAMA DE OINCENTIVO \u00c0 SUSTENTABILIDADE URBANA, DENOMINADO IPTU VERDE, QUE ESTABELECE O DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IM\u00d3VEIS QUE ADOTARE, MEDIDAS DE REDU\u00c7\u00c3O DE IMPACTO AMBIENTAL E EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA."}, {"id": "1569", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1569/indicacao_01.2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: A notifica\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel para que realize o imediato conserto dos bueiros\r\ne sarjetas nas ruas Jonas Francisco Farezin, Severo Suzano, Magno Cezar Cenci, Santo de Marini e Maria Ferronato do Bairro Bela Vista e demais ruas que possuem avarias identificadas ap\u00f3s o processo de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica descrita no contrato 22/2022, de 14 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1570", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1570/indicacao_melhorias_no_cemiterio_municipal.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 02/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, da bancada do\r\nPROGRESSISTAS, com o apoio dos demais vereadores, nos\r\ntermos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de\r\nVereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do\r\nExecutivo Municipal a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA MELHORIAS NA\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS \u201cVIAS INTERNAS\u201d DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL,\r\nESPECIALMENTE NA VIA PRINCIPAL, QUE VAI DO PORT\u00c3O AT\u00c9 OS FUNDOS DO\r\nMESMO."}, {"id": "1599", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1599/indicacao_ademar_01.2023_-_scrituras.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: Que o poder executivo promova uma campanha com os moradores das ruas que tiveram atualiza\u00e7\u00e3o do nome a partir das lei 3014 de 2011, e lei de 3481 de 2016, esclare\u00e7a, e d\u00ea aos moradores uma certid\u00e3o informando o nome atualizado da rua, para que estes possam atualizar o endere\u00e7o nas contas de \u00e1gua, luz, internet, telefone, bem como endere\u00e7o para entregas. E para que os moradores, com a certid\u00e3o do munic\u00edpio, consigam atualizar a escrituras para fins de constru\u00e7\u00e3o, e outras que exijam."}, {"id": "1602", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1602/indicacao_04.2023_-_angelo_indicacao_comdim_essa.pdf_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 04/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1)\tA renomea\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho dos Direitos da Mulher \u2013 COMDIM, criado pela lei 3.216/2013;"}, {"id": "1603", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1603/indicacao_05.2023_-_angelo_indicacao_conselho_da_juventude_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 05/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1)\tA cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude no munic\u00edpio de Constantina;"}, {"id": "1604", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1604/indicacao_06.2023_-_angelo_indicacao_programa_de_regularizacao_de_debitos_-_refis_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 06/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1)\tReedi\u00e7\u00e3o da Lei 3969/2021 para conceder benef\u00edcios para os contribuintes efetuarem os pagamentos dos d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa com o Munic\u00edpio."}, {"id": "1606", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1606/indicacao_07.2023_-_projeto_trevo_-_distrito_industrial_-_coletivo_-_villa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 07/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, com o apoio de todos os Vereadores, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1)\tO PROJETO DO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL, NA RS 500."}, {"id": "1608", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ANTONIO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1608/indicacao_08.2023_marcos_2023_1_-_calcada_rio_taquarucu_x_parada_de_onibus.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador MARCOS XAVIER, da bancada do PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE:1)\tOS REPAROS NECESS\u00c1RIOS JUNTO AO PASSEIO QUE FICA AO LADO DO RIO TAQUARU\u00c7U (BAIRRO DAS LARANJEIRAS), NO ENTRONCAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO EUGENIO DOS SANTOS COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.2)\tAS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO AOS ABRIGOS QUE S\u00c3O UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "1609", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1609/indicacao09.2023_edeval_apac_2023_carro.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO AUXILIE A APAC - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA, COM A CED\u00caNCIA DE UM MOTORISTA E UM VE\u00cdCULO, QUANDO NECESS\u00c1RIO, PARA O DESLOCAMENTO DE SUA EQUIPE DE VOLUNT\u00c1RIOS, PARA O INTERIOR DE CONSTANTINA E OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "1620", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1620/indicacao_10.2023_-_cristian_-_campeonato_de_futebol.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2023 SENHOR PRESIDENTE:O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: Que a Administra\u00e7\u00e3o municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Turismo E Desporto, nos termos regimentais e ouvido plen\u00e1rio, realize um campeonato de Futebol de campo nas categorias sub 15, sub 17, livre e veterano."}, {"id": "1621", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1621/indicacao_11.2023_-_cristian_-_placas_para_caminhoes.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2023 SENHOR PRESIDENTE:O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE:A Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o R-9, R17 ou R-18 no acesso principal do munic\u00edpio, precisamente no entroncamento da ERS 500 com a rua Maria Ferronato, e no entroncamento das ruas Presidente Vargas e Jo\u00e3o Mafessoni, orientando os motoristas a efetuar o desvio pelo contorno municipal e restringir a circula\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es de grande porte, acima de 10 toneladas, nas \u00e1reas centrais do munic\u00edpio salvo quando da necessidade de carga e descarga."}, {"id": "1622", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1622/indicacao_12.2023_-_cristian_-_toldo_ou_cobertura.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2023SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: A Instala\u00e7\u00e3o de um toldo ou cobertura entre o port\u00e3o e o passeio p\u00fablico e uma parada de \u00f4nibus, na escola Santa J\u00falia Billiart, para os alunos e professores embarcam nos \u00f4nibus e transportes particulares."}, {"id": "1636", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1636/indicacao_13.2023_-_ari_-_area_corsan.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A RETOMADA DA \u00c1REA QUE FOI CEDIDA PARA A CORSAN AO LADO DA ESCOLA PRIMEIROS PASSOS, INCLUSIVE COM A RETIRADA DA CAIXA D\u2019AGUA VISTO QUE A MESMA FOI CONSIDERADA INSERVIVEL PELA PR\u00d3RPIA CORSAN."}, {"id": "1637", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1637/indicacao_14.2023_edeval__2023_bairros.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO providencie melhorias juntos aos bairros de nossa cidade, como Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, cal\u00e7amentos , passeios, recolhimento de entulhos , retirada das ervas daninhas etc."}, {"id": "1639", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1639/indicacao_15.2023_edeval__2023_vigilantes_e_treinamentos_essa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO providencie: 1)\tContrata\u00e7\u00e3o de vigilantes e, na medida do poss\u00edvel avalie a instala\u00e7\u00e3o de detectores de metais em nossas escolas municipais; 2)\tOfere\u00e7a palestras, treinamentos e cursos com especialistas na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "1638", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1638/indicacao_16.2023_edeval__2023_capela_mortuaria.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO providencie melhorias junto a nossa capela mortu\u00e1ria, pois est\u00e1 ocorrendo infiltra\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m as calhas est\u00e3o entupidas."}, {"id": "1659", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1659/indicacao_17.2023_-_cristian_-__sinalizacao_na_rua_nereu_ramos_achcros.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 17/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE:\r\n\r\nProvidencie a regulamenta\u00e7\u00e3o do estacionamento no entorno das instala\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Comunit\u00e1ria Regional de Sa\u00fade AHCROS, em especifico nas ruas Nereu ramos e Bento Rodrigues de Almeida, disponibilizando aos usu\u00e1rio a correta sinaliza\u00e7\u00e3o horizonta e vertical atendendo os dispostos da Lei 9.503 - C\u00f3digo brasileiro de Transito, lei 10.098/00, que garante 2% das vagas de estacionamentos sejam destinadas as pessoas portadoras de defici\u00eancia ou mobilidade reduzida e a Lei 10741/03 que garante 5% a idosos, e tamb\u00e9m atender os anseios dos demais usu\u00e1rio, funcion\u00e1rio e carros oficiais que circulam periodicamente por aqueles locais."}, {"id": "1670", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1670/indicacao_no_18.2023_-_parada_de_onibus.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 18/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicitam que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1.\tA constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus no bairro Taquaru\u00e7u, na rua Rosa Cezarotto, no cruzamento com a rua Ida Siliprandi."}, {"id": "1669", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1669/indicacao_19.2023_passeio_publico_na_emei.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 19/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE:\r\nProvidencie a constru\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico no entorno da \u00e1rea verde localizada no bairro Santa Lucia, esquina formada pela rua Monteiro Lobato e Bento Rodrigues de Almeida (ao lado da Escola Municipal De Educa\u00e7\u00e3o Infantil Primeiros Passos -EMEI)."}, {"id": "1671", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1671/indicacao_20.2023_calcamento.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 20/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: Manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o efetuada por pedra irregular (cal\u00e7amento) no bairro Sartori, nos locais onde ouve o deslocamento ou afundamento dos paralelep\u00edpedos ocasionando buracos na rua p\u00fablica."}, {"id": "1676", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1676/indicacao_21.2023_-_poda_das_arvores_-_coletivo_-_villa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 21/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, com o apoio de todos os Vereadores, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1)\tA DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DA SECRETRAIA DE OBRFAS COM O SETOR AMBIENTAL PARA REALIZAR A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NOS PASSEIOS P\u00daBLICOS NO M\u00caS DE JULHO NO MAIS TARDAR AT\u00c9 O DIA 15 DE AGOSTO."}, {"id": "1702", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GELSO POLAQUINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1702/indicacao_22.2023_-_programa_de_incentivo_-_suinucultores_e_produtores_de_leite.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 22/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador GELSO POLAQUINI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, com o apoio de todos os Vereadores, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE:\r\n1)\tCRIE UM PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES DE LEITE, DA SUINICULTURA E DA AVICULTURA ONDE FORNE\u00c7A AS LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS PARA ESSES PRODUTORES SEM CUSTOS."}, {"id": "1703", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1703/indicacao_23.2023_-_escola_barra_curta_-_edeval.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 23/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, com o apoio de todos os Vereadores, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE:\r\n1)\tPromova a limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico onde estava localizada a escola Agropecu\u00e1ria da Linha Barra Curta Alta.\r\n2)\tDefina estrat\u00e9gias para utiliza\u00e7\u00e3o ou aliena\u00e7\u00e3o daquele bem p\u00fablico."}, {"id": "1704", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1704/indicacao_24.2023_-_site_-_angelo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 24/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE:\r\n1)\tA atualiza\u00e7\u00e3o/lan\u00e7amento dos contratos de todos os anos faltantes, no sito eletr\u00f4nico do  Munic\u00edpio.\r\n2)\tAtualiza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do site da prefeitura, na aba \u201cobras p\u00fablicas\u201d, com as  atuais situa\u00e7\u00f5es das obras em andamento e tamb\u00e9m conclu\u00eddas.\r\n3)\tAtualiza\u00e7\u00e3o/lan\u00e7amento dos decretos de todos os anos faltantes, no sito eletr\u00f4nico do  Munic\u00edpio."}, {"id": "1705", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1705/indicacao_25.2023_-_praca_getulio_vargas_-_brinquedos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 25/2023 SENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador CRISTIAN RIBOLLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE:\r\n1)\tA MANUTEN\u00c7\u00c3O, REPAROS OU A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS E BANCOS DA PRACINHA DA PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "1706", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1706/indicacao_26.2023_-_limpeza_terreno_-_angelo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 26/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE:\r\n1)\tA limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Constantina, na esquina da Avenida Jo\u00e3o Mafessoni, com a Avenida Am\u00e2ndio Araujo, e que realize a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza peri\u00f3dica do mesmo;\r\n2)\tQue naquele local n\u00e3o seja mais depositado entulhos, res\u00edduos, galhos e folhas de \u00e1rvores, ou quaisquer objetos que degradem o aspecto de limpeza e organiza\u00e7\u00e3o do terreno por parte do poder p\u00fablico;\r\n3)\tA instala\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancia com os dizeres \u201cPROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS \u2013 SUJEITO A MULTA\u201d naquele local, para agir de forma preventiva e inibir a\u00e7\u00f5es particulares de degrada\u00e7\u00e3o do terreno \u2013 conforme Lei Municipal 3.330/2014, artigo 125."}, {"id": "1707", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1707/indicacao_27.2023_-guard_rail_-_ari.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 27/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador ARI DIRCEI GIACOMINI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE:\r\n\r\n1)\tA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM \u201cGUARD RAIL\u201d NA BEIRA DO RIO TAQUARU\u00c7U, NA AV. PRESIDENTE VARGAS, PR\u00d3XIMO A MADEIREIRA SABADINI."}, {"id": "1742", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1742/indicacao_28.2023_edeval_protecao_alunos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 28/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus com cobertura da rua at\u00e9 a entrada da escola para os alunos, professores e funcion\u00e1rios da  Escola Santa Julia Biliart!"}, {"id": "1750", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1750/indicacao_28.2023_edeval_protecao_alunos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 29/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, solicitam que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, a seguinte:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE:: \r\n\r\n1.\tA constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na Rua Narciso Mafessoni esquina com a Rua Alberto Sartori, no Bairro Sartori, nas proximidades do Detran."}, {"id": "1767", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1767/indicacao_30.2023_-container_-_nas_localidades_do_interior.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 30/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador CRISTIAN RIBOLLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE:\r\n1)\tA instala\u00e7\u00e3o de containeres nas comunidades do interior para evitar o descarte irregular de lixo."}, {"id": "1768", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1768/indicacao_ademar_31.2023_-_espaco_do_artesao.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 31/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo proporcione um espa\u00e7o para a mostra do artesanato no Munic\u00edpio de Constantina, chamado de Espa\u00e7o do Artes\u00e3o."}, {"id": "1771", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1771/indicacao_edeval_32.2023_-_ventiladores_ginasio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 32/2023 SENHOR PRESIDENTE:  O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo proporcione a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores no gin\u00e1sio de esportes."}, {"id": "1774", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1774/indicacao_no_33-2023_ari_busca_ativa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 33/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, da bancada do PROGRESSISTAS, com o apoio dos demais vereadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, IMPLEMENTE DENTRO SE SUAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE UMA CAMPANHA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O (\u201cBUSCA ATIVA\u201d) DE PESSOAS COM \u201cPOTENCIAL PROBLEMA C\u00c1RDIO/VASCULAR\u201d, E UMA VEZ IDENTIFICADAS, QUE IMPLEMENTE UMA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE SA\u00daDE NO SENTIDO DE AGENDAR E CUSTEAR EXAMES MAIS ESPEC\u00cdFICOS E SOFISTICADOS, NO SENTIDO DE PREVENIR E EVITAR A OCORR\u00caNCIA DE EPIS\u00d3DIOS MAIS GRAVES, PODENDO DEIXAR SEQUELAS GRAVES, OU AT\u00c9 MESMO A MORTE."}, {"id": "1585", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GELSO POLAQUINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1585/mocao_de_apoio_01.2023_-_mocao_de_apoio_as_instituicoes_-_governo_federal_-_camara_dos_deputados_senado_e_stf_esse.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO 01/2023:  Que depois de consultado o plen\u00e1rio, aprovado e com a assinatura de todos os vereadores, seja enviado para o Governo Federal, C\u00e2mara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal. \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0S INSTUI\u00c7\u00d5ES JUR\u00cdDICAS, O RESPEITO A LEI E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS."}, {"id": "1598", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1598/mocao_de_repudio_02.2023_-_mocao_repudio_-_armas_-.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO N\u00b0 02/2023\r\nMO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao Decreto n\u00ba 11.366, de 1\u00ba de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisi\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de armas e de muni\u00e7\u00f5es de uso restrito por ca\u00e7adores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisi\u00e7\u00e3o de armas e de muni\u00e7\u00f5es de uso permitido, suspende a concess\u00e3o de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concess\u00e3o de novos registros de colecionadores, de atiradores e de ca\u00e7adores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba 10.826, de 22 de dezembro de 2003."}, {"id": "1643", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1643/mocao_de_apoio_no_03.2023_-_seguranca_privada.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 03/2023 MO\u00c7\u00c3O DE APOIO PARA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI FEDERAL \u2013 363/2023 EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NO SENADO FEDERAL. A C\u00e2mara Municipal de Constantina, atrav\u00e9s dos(as) vereadores(as) abaixo signat\u00e1rios, vem, na forma regimental, apresentar esta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a pauta motivo de Projeto de Lei Federal \u2013 363/2023 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal, que visa instituir o Estatuto da Seguran\u00e7a Privada e da Seguran\u00e7a das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras. Solicitamos que ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhada c\u00f3pia da presente ao Senado Federal e \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. E-mail: protocolo@senado.leg.br E-mail: redelegislativa@camara.leg.br"}, {"id": "1733", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1733/mocao_de_apoio_no_04.2023_-_aos_produtores_de_leite.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 04/2023 MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS PRODUTORES DE LEITE.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Constantina, atrav\u00e9s dos vereadores abaixo signat\u00e1rios, vem, na forma regimental, apresentar esta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio aos Produtores de Leite, para que prestem aux\u00edlio aos produtores da bacia leiteira devido a atual crise na atividade, solicitando que seja aberta uma linha de cr\u00e9dito subsidiada especificamente para atividade leiteira.\r\nSolicitamos que ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhada c\u00f3pia do presente para a Secretaria de Agricultura, Minist\u00e9rio da Agricultura, ao Senado Federal, \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados e Assembleia Legislativa."}, {"id": "1734", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1734/mocao_de_apoio_no_05.2023_-_aborto_adpf.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 05/2023 MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 CAMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL SOBRE A ADPF 442. A C\u00e2mara Municipal de Constantina, atrav\u00e9s dos vereadores abaixo signat\u00e1rios, vem, na forma regimental, apresentar esta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo e de se evitar um poss\u00edvel ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nSolicitamos que ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhada c\u00f3pia do presente para o Senado Federal e \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": "1772", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1772/mocao_de_apoio_06.2023_-_mocao_de_apoio_faculdade_de_medicina.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO 06/2023: Que depois de consultado o plen\u00e1rio, aprovado e com a assinatura de todos os vereadores, seja enviado para Universidade de Santa Maria Campus Palmeira. \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE MEDICINA DE PALMEIRA DAS MISS\u00d5ES. \u201d"}, {"id": "1642", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1642/projeto_de_decreto_no_01.2023-_aprova_as_contas_do_prefeito_de_2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2023 APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2014."}, {"id": "1714", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1714/projeto_de_decreto_no_03.2023_medalha_padre_-_eduarda.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2023 \u201cCONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA TAINA BRESSAN GIACOMINI\u201d"}, {"id": "1730", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1730/projeto_de_decreto_no_04.2023_rejeita_o_veto_ao_projeto_de_lei_07.2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2023 \u201cREJEITA INTEGRALMENTE O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 07/2023\u201d"}, {"id": "1765", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1765/projeto_de_decreto_no_05.2023-_aprova_as_contas_do_prefeito_de_2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 05/2023 APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "1781", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1781/projeto_de_decreto_no_06.2023_rejeita_o_veto_ao_projeto_de_lei_11.2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 06/2023 \u201cREJEITA INTEGRALMENTE O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 11/2023\u201d"}, {"id": "1665", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1665/1projeto_de_lei_complementar_001-2023_-_restrutura_rpps_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 001, DE 15 DE JUNHO DE 2023.\r\nREESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, REORGANIZA O PLANO DE BENEF\u00cdCIOS PREVIDENCI\u00c1RIOS DESSA MUNICIPALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1584", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1584/projeto_de_lei_01.2023_-_reposicao_servidores_do_legislativo_2023_e_agentes_politicos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 01/2023 de 17 de janeiro de 2023. \u201cAltera o art. 28 da Lei 2.940/2011 \u2013 revis\u00e3o e reajuste Poder Legislativo; Reposi\u00e7\u00e3o Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios.\u201d"}, {"id": "1626", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1626/projeto_de_lei_no02.2023_-_banco_de_doadores_de_sangue_16.03.2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 02/2023 de 04.04.2023 CRIA O CADASTRO DE DOADORES VOLUNT\u00c1RIOS DE SANGUE, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE NO \u00c2MBITO DO MUNICIPlO DE CONSTATINA, DANDO ENFASE AO DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1664", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1664/projeto_de_lei_no_03.2023_plc_-_reforma_cp_-_codigo_de_posturas_-_ft_-_esse.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 03/2023 de 12.06.2023\r\nAltera e acrescenta artigos, incisos e al\u00edneas visando facilitar a vida do contribuinte e do empreendedor do Munic\u00edpio de Constantina, todos da Lei Municipal n\u00ba 1.225, de 11 de novembro de 1991, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1672", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1672/projeto_de_lei__no_04.2023_plano_estudo_concurso_publico.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 04/2023 de 26/06/2023 Institui a obrigatoriedade de estudo de impacto financeiro de longo prazo como condi\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Constantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1675", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1675/projeto_de_lei_05.2023-_denomina_ruas_do_bairro_sao_roque_-_ari_esse.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2023 de 05/07/2023 \u2013 DO LEGISLATIVO \u201cDenomina ruas no Bairro Taquaru\u00e7\u00fa e Bairro S\u00e3o Roque, na cidade de Constantina.\u201d"}, {"id": "1677", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1677/projeto_de_lei_06.2023-_brincar_-_cristian.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2023 de 14/07/2023 \u2013 DO LEGISLATIVO Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de est\u00edmulo ao brincar na inf\u00e2ncia e institui a semana mundial do brincar de Constantina."}, {"id": "1684", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1684/projeto_de_lei_no_07.2023_pl_-_professor_e_aluno_destaque.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 07/2023 de 31/07/2023\r\nCria a premia\u00e7\u00e3o do Professor Destaque e Aluno Destaque no Munic\u00edpio de Constantina."}, {"id": "1685", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1685/projeto_de_lei_no_08.2023_pl_-_assinaturas_digitais.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 08/2023 de 31/07/2023\r\nDisp\u00f5e sobre o uso de assinaturas eletr\u00f4nicas na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1686", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1686/projeto_de_lei_no_09.2023_pl_-_estatuto_da_desburocratizacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 09/2023 de 31/07/2023\r\nInstitui o Estatuto da Desburocratiza\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Constantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1694", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1694/projeto_de_lei_10.2023_-_altera_o_codigo_tributario_-_lei_3.330_-_art._228_-_ufm.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2023 de 11/08/2023 \u2013 DO LEGISLATIVO  \u201cAltera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal \u2013 art. 228, da Lei n\u00ba 3.330/2014, para adequar o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o da Unidade Fiscal Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1713", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1713/projeto_de_lei_11.2023_-_altera_o_codigo_tributario_-_lei_3.330_-_condominio_fechado_-_angelo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI  DO LEGISLATIVO 11/2023 DE 04/09/2023.\r\nAltera a Lei Municipal n\u00ba 3.330, de 30 de setembro de 2014, que \u201cEstabelece o novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, consolida legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para incluir previs\u00f5es espec\u00edficas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios."}, {"id": "1729", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1729/projeto_de_lei_12.2023_-_contratacao_emergencial_-_contador_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n.\u00ba 12/2023 - de 13/09/2023 \u2013 DO LEGISLATIVO \u201cAUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPOR\u00c1RIA E EMERGENCIALMENTE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CONTADOR\u201d."}, {"id": "1735", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1735/projeto_de_lei_13.2023_-_analise_das_leis_-_angelo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n.\u00ba 13/2023 - de 05/10/2023 \u2013 DO LEGISLATIVO \r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a Avalia\u00e7\u00e3o de Resultado Regulat\u00f3rio \u2013 ARR no Munic\u00edpio de Constantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1736", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1736/projeto_de_lei_14.2023_-_licenciamento_urbanistico_-_angelo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n.\u00ba 14/2023 - de 05/10/2023 \u2013 DO LEGISLATIVO  Institui o Licenciamento Expresso no procedimento de licenciamento urban\u00edstico do Munic\u00edpio de Constantina."}, {"id": "1779", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1779/projeto_de_lei_15.2023_-_fogos_de_artificio_20.12.2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 15/2023 de 20 de dezembro de 2023.\r\nPro\u00edbe a queima de fogos de artif\u00edcio com estampido no Munic\u00edpio de Constantina."}, {"id": "1564", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1564/pl_01-2023_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.\r\nINSTITUI AJUDA DE CUSTO AO PROFISSIONAL M\u00c9DICO BOLSISTA LOTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA PARTICIPANTE DO PROGRAMA FEDERAL M\u00c9DICOS PELO BRASIL."}, {"id": "1565", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1565/projeto_de_lei_002-2023_-_contratacao_medico_e_enfermeiro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1571", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1571/projeto_de_lei_003-2023_-_altera_art_2_da_lei_3935-2021_-_convenio_hospital_tenente_portela.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.935, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANT\u00d4NIO DE TENENTE PORTELA-RS."}, {"id": "1572", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1572/projeto_de_lei_004-2023_-_emprego_publico_pim.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.\r\nCRIA EMPREGOS P\u00daBLICOS DE VISITADOR DO PIM \u2013 PROGRAMA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA MELHOR."}, {"id": "1573", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1573/projeto_de_lei_005-2023_-_venda_subsidiada_lote_no_distrito_industrial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2023\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A REALIZAR A VENDA SUBSIDIADA DE UM LOTE LOCALIZADO JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUILO CALEFFI PARTE I."}, {"id": "1574", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1574/projeto_de_lei_006-2023_-_reposicao_salarial_e_aumento_real_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 006, DE 16 DE JANEIRO DE 2023\r\nESTABELECE O \u00cdNDICE PARA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1575", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1575/projeto_de_lei_007-2023_-_reposicao_salarial_magisterio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2023\r\nESTABELECE O \u00cdNDICE PARA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE CONSTANTINA."}, {"id": "1576", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1576/projeto_de_lei_008-2023_-_direito_real_de_uso_predio_udaf.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2023\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE BEM P\u00daBLICO."}, {"id": "1577", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1577/projeto_de_lei_009-2023_-_alienacao_de_veiculos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2023\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS."}, {"id": "1578", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1578/projeto_de_lei_010-2023_-_credito_especial_-_superavit.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.961,83 (ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E TR\u00caS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1579", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1579/projeto_de_lei_011-2023_-_credito_especial_-_excesso_de_arrecadacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 011, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1580", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1580/projeto_de_lei_012-2023_-_credito_suplementar_por_anulacao_de_dotacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1581", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1581/projeto_de_lei_013-2023_-_credito_suplementar_por_superavit_financeiro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 013, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.044.530,64 (DOIS MILH\u00d5ES, QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1582", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1582/projeto_de_lei_014-2023_-_credito_especial_-_excesso_de_arrecadacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 014, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.519,04 (CENTO E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1583", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1583/projeto_de_lei_015-2023_-_credito_especial_e_suplementar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 015, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 864.381,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1586", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1586/projeto_de_lei_016-2023_-_credito_especial_excesso_de_arrecadacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 016, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.715,78 (CINQUENTA MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1587", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1587/projeto_de_lei_017-2023_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.129,00 (TRINTA MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1588", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1588/projeto_de_lei_018-2023_-_contratacoes_emergenciais_marco.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1589", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1589/projeto_de_lei_019-2023_-_plano_de_carreira_-_novos_cargos_extincoes_e_atribuicoes.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nALTERA OS ARTIGOS 4\u00ba, 33 E 35 DA LEI MUNICIPAL 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015, MODIFICA AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE CARGOS NO ANEXO I E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1590", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1590/projeto_de_lei_020-2023_-_altera_lei_4139-2022_-_contratacoes_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022."}, {"id": "1591", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1591/projeto_de_lei_021-2023_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1592", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1592/projeto_de_lei_022-2023_-_credito_especial_excesso_de_arrecadacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.910.000,00 (UM MILH\u00c3O, NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1593", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1593/projeto_de_lei_023-2023_-_altera_lei_3631_-_valor_de_gratificacao_do_pit.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.631 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017."}, {"id": "1594", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1594/projeto_de_lei_024-2023_-_repasse_escolinha_clube_comercial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA."}, {"id": "1595", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1595/projeto_de_lei_025-2023_-_contratacao_emergencial_farmaceutica.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 025, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1596", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1596/projeto_de_lei_026-2023_-_subvencao_ahcros.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 AHCROS E APONTA RECURSOS."}, {"id": "1600", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1600/projeto_de_lei_027-2023_-_credito_especial_por_anulacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 027, DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1601", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1601/projeto_de_lei_028-2023_-_contratacao_emergencial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 028, DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1610", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1610/projeto_de_lei_029-2023_-_credito_especial_superavit.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 029, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1611", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1611/projeto_de_lei_030-2023_-_credito_especial_superavit.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 030, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1612", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1612/projeto_de_lei_031-2023_-_credito_especial_anulacoes_de_dotacoes.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 031, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.430,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1613", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1613/projeto_lei_32_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 032, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1614", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1614/projeto_de_lei_033-2023_-_credito_suplementar_por_superavit.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 033, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1615", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1615/projeto_de_lei_034-2023_-_credito_suplementar_por_excesso_de_arrecadacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 034, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 595.752,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1616", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1616/projeto_de_lei_035-2023_-_credito_suplementar_por_anulacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 035, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 368.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1617", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1617/projeto_lei_36-2023_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 036, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.137,74 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1618", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1618/projeto_de_lei_037-2023_-_contratacoes_emergenciais.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 037, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1619", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1619/projeto_de_lei_038-2023_-_altera_lei_4182.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 038, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.182 DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "1623", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1623/projeto_de_lei_no_39-2023_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 039, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.832, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019."}, {"id": "1624", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1624/projeto_de_lei_040-2023_-_altera_lei_3390_-_eleicoes_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 040, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.390 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2015 REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLA E MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES."}, {"id": "1625", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1625/projeto_de_lei_041-2023_-_cessao_de_uso_carrocerias_estradeiro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 041, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nAUTORIZA A CESS\u00c3O DE USO DE BENS MUNICIPAIS, TEMPOR\u00c1RIA E GRATUITA, PARA A EMPRESA F\u00c1BRICA DE CARROCERIAS ESTRADEIRO LTDA."}, {"id": "1627", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1627/projeto_de_lei_042-2023_-_contratacoes_emergenciais_educacao_-_altera_lei_4139-2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 042, DE 04 DE ABRIL DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022."}, {"id": "1628", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1628/projeto_de_lei_043-2023_-_apae_-_doacao_e_permissao_de_uso_de_bens.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 043, DE 04 DE ABRIL DE 2023.\r\nAUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O E PERMISS\u00c3O DE USO DE BENS M\u00d3VEIS MUNICIPAIS PARA A APAE CONSTANTINA."}, {"id": "1629", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1629/projeto_de_lei_044-2023_-_altera_lei_3229-2013_revoga_3308-2014_-_doacao_para_venda_subsidiada.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 044, DE 12 DE ABRIL DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.229, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.308, DE 22 DE JULHO DE 2014."}, {"id": "1630", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1630/projeto_de_lei_045-2023_-_parcelamento_e_descontos_de_dividas_apuradas_pelo_tce.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 045, DE 12 DE ABRIL DE 2023.\r\nDISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO, REMISS\u00c3O E COBRAN\u00c7A DE CR\u00c9DITOS N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS ORIUNDOS DO PROCESSO N\u00ba 001022-0200/18-9, CONTAS DE GEST\u00c3O, DELIBERADO PELO TCE/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1631", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1631/projeto_de_lei_046-2023_-_subvencao_radio_fm_2023_-_emendado_camara.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 046, DE 12 DE ABRIL DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA \u2013 R\u00c1DIO FM."}, {"id": "1632", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1632/projeto_de_lei_047-2023_-_proerd.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 047, DE 12 DE ABRIL DE 2023.\r\nINSTITUI COMO POL\u00cdTICA P\u00daBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS E A VIOL\u00caNCIA - PROERD \u2013 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "1633", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1633/projeto_de_lei_048-2023_-_abertura_de_credito_suplementar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 048, DE 12 DE ABRIL DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1634", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1634/projeto_de_lei_049-2023_-_abertura_de_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 049, DE 12 DE ABRIL DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.083,48 (DEZESSEIS MIL, OITENTA E TRES REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1635", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1635/projeto_de_lei_050-2023_-_contratacoes_emergenciais_-_maio_-_junho.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 050, DE 12 DE ABRIL DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1644", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1644/projeto_de_lei_051-2023_-_subvencao_aucc_ano_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 051, DE 28 DE ABRIL DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO NO ANO DE 2023."}, {"id": "1645", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1645/projeto_de_lei_052-2023_-_convenio_engenho_velho_-_transporte_trabalhadores.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 052, DE 28 DE ABRIL DE 2023.\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE ENGENHO VELHO PARA PROPORCIONAR TRANSPORTE A TRABALHADORES."}, {"id": "1646", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1646/projeto_de_lei_053-2023_-_abertura_de_credito_suplementar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 053, DE 02 DE MAIO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA"}, {"id": "1647", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1647/projeto_de_lei_054-2023_-_abertura_de_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 054, DE 02 DE MAIO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1648", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1648/projeto_de_lei_055-2023_-_fundo_da_cultura.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 055, DE 02 DE MAIO DE 2023.\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "1649", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1649/projeto_de_lei_056-2023_-_abertura_de_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 056, DE 02 DE MAIO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1650", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1650/projeto_de_lei_057-2023_-_abertura_de_credito_suplementar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 057, DE 02 DE MAIO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1651", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1651/projeto_de_lei_058-2023_-_abertura_de_credito_suplementar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 058, DE 02 DE MAIO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.427.236,00 (CINCO MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1652", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1652/projeto_de_lei_059-2023_-_subvencao_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 059, DE 02 DE MAIO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE."}, {"id": "1653", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1653/projeto_de_lei_060-2023_-_agente_de_contratacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 060, DE 02 DE MAIO DE 2023.\r\nINSTITUI O AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, A EQUIPE DE APOIO E A COMISS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133/2021, E ATRIBUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1654", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1654/projeto_de_lei_061-2023_-_subvencao_gapc_policia_civil.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 061, DE 18 DE MAIO DE 2023.\r\nAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO GAPC \u2013 GRUPO DE APOIO A POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA \u2013 RS."}, {"id": "1660", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1660/projeto_de_lei_062-2023_-_contratacoes_emergenciais_-_junho_-_julho_-_agosto.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 062, DE 18 DE MAIO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1655", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1655/projeto_de_lei_063-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 063, DE 18 DE MAIO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1656", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1656/projeto_de_lei_064-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_fazenda.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 064, DE 18 DE MAIO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1657", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1657/projeto_de_lei_065-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_assistencia_social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 065, DE 18 DE MAIO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1661", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1661/projeto_de_lei_066-2023_-_contratacao_emergencial_-_assistente_social_-_cras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 066, DE 07 DE JUNHO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1662", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1662/projeto_de_lei_067-2023_-_apae_-_repasse_ir.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 067, DE 12 DE JUNHO DE 2023\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 46.580,00 (QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) \u00c0 APAE \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO DE RENDA ATRAV\u00c9S DO COMDICA."}, {"id": "1668", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1668/projeto_de_lei_068-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_feira.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 068, DE 15 DE JUNHO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVI\u00c7OS E AGROPECU\u00c1RIA DE CONSTANTINA \u2013 ACISAC, E, ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) INCLUINDO NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1667", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1667/projeto_de_lei_069-2023_-_autoriza_uso_de_sala_de_informatica.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 069, DE 15 DE JUNHO DE 2023.\r\nAUTORIZA A PERMISS\u00c3O DE USO TEMPOR\u00c1RIA DO LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA."}, {"id": "1673", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1673/projeto_de_lei_070-2023_-_contratacoes_emergenciais.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 070, DE 03 DE JULHO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015."}, {"id": "1674", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1674/projeto_de_lei_071-2023_-_alienacao_de_veiculos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 071, DE 06 DE JULHO DE 2023\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS."}, {"id": "1678", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1678/projeto_de_lei_072-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_autoriza_despesas_soberanas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 072, DE 10 DE JULHO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DA CORTE DAS SOBERANAS E EMBAIXADORAS DO MUNIC\u00cdPIO, E, ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) INCLUINDO NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1679", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1679/projeto_de_lei_073-2023_-_altera_lei_3390-15_-_eleicoes_conselheiro_tutelar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 073, DE 10 DE JULHO DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.390 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.192 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "1680", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1680/projeto_de_lei_074-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_feira_acisac.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 074, DE 14 DE JULHO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVI\u00c7OS E AGROPECU\u00c1RIA DE CONSTANTINA \u2013 ACISAC, E, ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS) INCLUINDO NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1681", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1681/projeto_de_lei_075-2023_-_desafetacao_e_alienacao_de_bem_publico.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 075, DE 17 DE JULHO DE 2023.\r\nAUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA INSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR \u00c1REAS DE TERRA \u00c0 \u201cCOOPERATIVAS AGROINDUSTRIAIS DO RAMO DE RECEBIMENTO DE GR\u00c3OS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1682", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1682/projeto_de_lei_076-2023_-_contratacoes_emergenciais_-_medico.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 076, DE 25 DE JULHO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1683", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1683/projeto_de_lei_077-2023_-_contratacoes_emergenciais_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 077, DE 26 DE JULHO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1687", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1687/projeto_de_lei_078-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 078, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1688", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1688/projeto_de_lei_079-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 079, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.500,00 (CENTO E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1689", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1689/projeto_de_lei_080-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_agricultura.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 080, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1690", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1690/projeto_de_lei_081-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_patrulha_agricola.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 081, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1691", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1691/projeto_de_lei_082-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 082, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.000,00 (CENTO E TR\u00caS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1692", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1692/projeto_de_lei_083-2023_-_contratacoes_emergenciais_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 083, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1696", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1696/projeto_de_lei_084-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_52.50000_-_saude_bucal.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 084, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1697", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1697/projeto_de_lei_085-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_99.50638_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 085, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.506,38 (NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1698", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1698/projeto_de_lei_086-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_32.61153_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 086, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.611,53 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E TR\u00caS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1699", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1699/projeto_de_lei_087-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_50.00000_-_assit._social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 087, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1700", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1700/projeto_de_lei_088-2023_-_abertura_de_credito_especial_e_suplementar_-_705.00000_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 088, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1701", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1701/projeto_de_lei_089-2023_-_subvencao_apac_-_castracao_e_racao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 089, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC E APONTA RECURSOS."}, {"id": "1709", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1709/projeto_de_lei_090-2023_-_contratacoes_emergenciais_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 090, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1710", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1710/projeto_de_lei_091-2023_-_altera_lei_4139-2022_-_contratacoes_educacao_professores.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 091, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA \u201cA\u201d DO INCISO I DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022."}, {"id": "1711", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1711/projeto_de_lei_092-2023_-_altera_lei_3330-14_-_artigo_228_-_ufm_anual.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 092, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 228 E DO SEU PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.330 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 \u2013 C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL \u2013 PARA ADEQUAR O \u00cdNDICE DE CORRE\u00c7\u00c3O DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM."}, {"id": "1712", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1712/projeto_de_lei_093-2023_-_cedencia_de_estagiario_para_delegacia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 093, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAV\u00c9S DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1715", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1715/projeto_de_lei_094-2023_-_repasse_diferenca_piso_enfermagem.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 094, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI 14.434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERAT\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVI-D\u00caNCIAS."}, {"id": "1716", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1716/projeto_de_lei_095-2023_-_subvencao_condesc_brigada_militar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 095, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA \u2013 RS."}, {"id": "1717", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1717/projeto_de_lei_096-2023_-_contratacoes_emergenciais.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 096, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1718", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1718/projeto_de_lei_097-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_200.00000_-_obras_e_viacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 097, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1719", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1719/projeto_de_lei_098-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_82.80000_-_saude_bucal.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 098, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.800,00 (OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1720", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1720/projeto_de_lei_099-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_5.32498_-_assistencia_social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 099, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.324,98 (CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1721", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1721/projeto_de_lei_100-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_54.98300_-_assistencia_social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 100, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.983,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TR\u00caS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1722", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1722/projeto_de_lei_101-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_1.846.94200__-_rpps.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 101, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.846.942,00 (UM MILH\u00c3O, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1723", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1723/projeto_de_lei_102-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_12.70000_-_assistencia_social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 102, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.700,00 (DOZE MIL E SETECENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1724", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1724/projeto_de_lei_103-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_242.85600_-_obras_e_viacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 103, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 242.856,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1725", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1725/projeto_de_lei_104-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_273.00000_-_obras_e_viacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 104, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E TR\u00caS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1726", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1726/projeto_de_lei_105-2023_-_auxilio_financeiro_condesc_brigada_militar_-_licenca_cameras_de_monitoramento.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 105, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CONDESC/BRIGADA MILITAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7AS DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO COM OCR."}, {"id": "1727", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1727/projeto_de_lei_106-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_565.60000_-_obras_e_viacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 106, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 565.600,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1728", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1728/projeto_de_lei_107-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_207.87100_-_secr._da_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 107, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.871,00 (DUZENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1731", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1731/projeto_de_lei_108-2023_-_altera_artigo_14_da_lei_1791.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 108, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.791 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2002."}, {"id": "1732", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1732/projeto_de_lei_109-2023_-_institui_cmaee.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 109, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nINSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CMAEE) NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1738", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1738/projeto_de_lei_110-2023_-_altera_artigo_5_da_lei_4199.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 110, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.199 DE 25 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "1739", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1739/projeto_de_lei_111-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_450.00000_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 111, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1740", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1740/projeto_de_lei_112-2023_-_subvencao_ctg_taquarucu.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 112, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS - CTG TAQUARU\u00c7\u00da DE CONSTANTINA E APONTA RECURSOS."}, {"id": "1741", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1741/projeto_de_lei_113-2023_-_ldo_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 113, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024."}, {"id": "1743", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1743/projeto_de_lei_114-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_41.00000_-_duodecimo_camara.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 114, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1744", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1744/projeto_de_lei_115-2023_-_subvencao_acisac_sorteio_veiculo_-_duodecimo_camara.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 115, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVI\u00c7OS E AGROPECU\u00c1RIA DE CONSTANTINA - ACISAC VALOR RETIDO DO DUOD\u00c9CIMO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES."}, {"id": "1745", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1745/projeto_de_lei_116-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_32.13100_-_saude_piso_enfermagem.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 116, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.131,00 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1746", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1746/projeto_de_lei_117-2023_-_convenio_hospital_de_olhos_passo_fundo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 117, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR OFTALMOL\u00d3GICA UNIVERSIT\u00c1RIA LIONS - HOSPITAL DE OLHOS DY\u00d3GENES AUILDO MARTINS PINTO."}, {"id": "1747", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1747/projeto_de_lei_118-2023_-_reserva_de_cargos_para_pessoas_com_deficiencia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 118, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nDISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE UM PERCENTUAL DOS CARGOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO VIII, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1748", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1748/projeto_de_lei_119-2023_-_refis.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 119, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nDISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO, REMISS\u00c3O E COBRAN\u00c7A DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1749", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1749/projeto_de_lei_120-2023_-_contratacoes_emergenciais_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 120, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1751", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1751/projeto_de_lei_121-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_420.00000_-_secr._da_saude_-_ahcros.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 121, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1752", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1752/projeto_de_lei_122-2023_-_subvencao_ahcros_380.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 122, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 AHCROS, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE CUIDADOS PROLONGADOS \u2013 UCP DO HOSPITAL."}, {"id": "1753", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1753/projeto_de_lei_123-2023_-_subvencao_ahcros_40.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 123, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 AHCROS, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00d3VEIS E ACABAMENTOS DA UNIDADE DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DO HOSPITAL."}, {"id": "1754", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1754/projeto_de_lei_124-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_1.204.65900_-_folha_de_pagamento.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 124, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.204.659,00 (UM MILH\u00c3O, DUZENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1755", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1755/projeto_de_lei_125-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_109.00000_-_administracao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 125, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1756", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1756/projeto_de_lei_126-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_50.00000_-_obras_e_viacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 126, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1757", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1757/projeto_de_lei_127-2023_-_altera_lei_refis_-_data_limite.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 127, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.278, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REFIS."}, {"id": "1758", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1758/projeto_de_lei_128-2023_-_loa_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 128, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "1759", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1759/projeto_de_lei_129-2023_-_contratacoes_emergenciais_-_saude_e_educacao_-_cmaee.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 129, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1760", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1760/projeto_de_lei_130-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_62.40320_-_agricultura.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 130, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.403,20 (SESSENTA E TR\u00caS MIL, QUATROCENTOS E TR\u00caS REAIS E VINTE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1761", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1761/projeto_de_lei_131-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_252.00000_-_obras_e_viacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 131, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1762", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1762/projeto_de_lei_132-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_97.54339_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 132, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.543,39 (NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TR\u00caS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1763", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1763/projeto_de_lei_133-2023_-_contratacoes_emegenciais_educacao_-_ano_letivo_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 133, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS E TEMPOR\u00c1RIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2024."}, {"id": "1764", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1764/projeto_de_lei_134-2023_-_contratacao_emergencial_medico_veterinario.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 134, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA."}, {"id": "1769", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1769/projeto_de_lei_135-2023_-_altera_lei_2028_-_piso_magisterio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 135, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.028/2004 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1770", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1770/projeto_de_lei_136-2023_-_contratacao_emergencial_advogado_para_reurb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 136, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1773", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1773/projeto_de_lei_137-2023_-_contratacao_emergencial_-_depart._pessoal.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 137, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1775", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1775/projeto_de_lei_138-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_434.19755_-_obras_e_viacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 138, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 434.197,55 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1776", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1776/projeto_de_lei_139-2023_-_altera_art_2_da_lei_3935-2021_-_convenio_hospital_tenente_portela.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 139, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.935, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANT\u00d4NIO DE TENENTE PORTELA-RS."}, {"id": "1777", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1777/projeto_de_lei_140-2023_-_contratacoes_emergenciais_janeiro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 140, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1778", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1778/projeto_de_lei_141-2023_-_subsidio_conselheiros_tutelares.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nFIXA O VALOR DE SUBS\u00cdDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.390 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2015."}, {"id": "1782", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1782/projeto_de_lei_142-2023_-_contratacao_emergencial_engenheiro_30_horas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 142, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1783", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1783/projeto_de_lei_143-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_17.59000_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.590,00 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1784", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1784/projeto_de_lei_144-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_99.47648_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.476,48 (NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1785", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1785/projeto_de_lei_145-2023_-_ratifica_recebimento_de_bens_em_direito_real_de_uso.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 145 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA RATIFICAR A ACEITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NAS ESCRITURAS P\u00daBLICAS DE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO INSTITU\u00cdDAS EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1786", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1786/projeto_de_lei_146-2023_-_programa_de_insentivos_constantina_produz_mais.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O PECU\u00c1RIA \u2013 CONSTANTINA PRODUZ MAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1607", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1607/projeto_de_resolucao_01.2023_-_dispoes_sobre_as_diarias_de_viagens_2023.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01/2023 de 07 de mar\u00e7o de 2023. \u201cDISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "1666", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1666/projeto_de_resolucao_02.2023-_autoriza_o_executivo_a_reter_valores_do_duodecimo_2023_-_essa.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 02/2023 de 13 de junho de 2023 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A ACISAC\u201d"}, {"id": "1695", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1695/projeto_de_resolucao_03.2023-_autoriza_o_executivo_a_reter_valores_do_duodecimo_2023_-_essa.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 03/2023 de 03 de agosto de 2023 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A ACISAC\u201d"}, {"id": "1708", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1708/projeto_de_resolucao_04.2023-_autoriza_o_executivo_a_reter_valores_do_duodecimo_2023_-_ctg.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 04/2023 de 29 de agosto de 2023 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA AO CTG\u201d"}, {"id": "1566", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1) Rela\u00e7\u00e3o pormenorizado dos valores arrecadados referente ao imposto sobre a propriedade de ve\u00edculos automotores \u2013 IPVA nos seguintes: a) Relat\u00f3rio de 01 de janeiro de 2021 at\u00e9 31 de dezembro de 2021; b) Relat\u00f3rio de 01 de janeiros de 2022 at\u00e9 31 de dezembro de 2022;"}, {"id": "1567", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1567/pedido_de_informacao_02.2023_multas.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na\r\nBancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s\r\ntramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder\r\nExecutivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:\r\n1) Rela\u00e7\u00e3o pormenorizado das infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsitos aplicadas que tiveram\r\nrecurso destinado ao munic\u00edpio de Constantina no per\u00edodo de 01 de janeiro de\r\n2021 dezembro de 2022 contendo os seguintes dados:\r\na) Artigo de enquadramento para a aplica\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o.\r\nb) Data da infra\u00e7\u00e3o.\r\nc) Valor da Infra\u00e7\u00e3o.\r\nd) N\u00famero do Auto de Infra\u00e7\u00e3o.\r\ne) Placa do Ve\u00edculo.\r\nf) Local da Infra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1568", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1568/pedido_de_informacao_03.2023__-_ciclovia.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na\r\nBancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s\r\ntramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder\r\nExecutivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:\r\n1) Relat\u00f3rio pormenorizado da obra de ilumina\u00e7\u00e3o da ciclovia localizada as\r\nmargens da ERS 500 neste munic\u00edpio, contendo os seguintes dados.\r\na) C\u00f3pia do projeto.\r\nb) Valor gastos com material.\r\nc) Valor gastos com m\u00e3o de obra."}, {"id": "1597", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1597/pedido_de_informacao_01.20203_-_villa.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 04/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo com base nos recursos aprovados no or\u00e7amento do programa de a\u00e7udes, providencie:\r\n1)\tRela\u00e7\u00e3o de todos os inscritos no programa;\r\n2)\tQuais foram os crit\u00e9rios adotados para defini\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios;\r\n3)\tAta de aprova\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios no Conselho Agropecu\u00e1rio, com a rela\u00e7\u00e3o dos membros que participaram da reuni\u00e3o.\r\n4)\tRela\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Agropecu\u00e1rio.\r\nO presente pedido de informa\u00e7\u00e3o tem por objetivo levar ao conhecimento do Poder Legislativo Municipal as referidas informa\u00e7\u00f5es, para que este como legitimo representante do povo possa inform\u00e1-los corretamente sobre o fato.\r\nConstantina, 28 de fevereiro de 2028.\r\n\r\nALMIR VILLA\r\nVereador Solicitante"}, {"id": "1605", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1605/pedido_de_inofrmacao_05.2023_-_angelo_-_pedido_de_informacao_depto_juv._assinado.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 05/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n1)\tComo est\u00e1 o funcionamento do Departamento de Pol\u00edticas para a Juventude de Constantina, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00b0 3.494/2016;\r\n2)\tQuais s\u00e3o as atuais pol\u00edticas p\u00fablicas, a\u00e7\u00f5es e programas desenvolvidas pelo Departamento."}, {"id": "1640", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1640/pedido_informacao_no_06.2023_rrelacao_da_regularidade_da_frota.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n\r\n1)\tDocumenta\u00e7\u00e3o que comprove a regularidade da aferi\u00e7\u00e3o de tac\u00f3grafo da frota de ve\u00edculos municipal, e daqueles destinado por \u00f3rg\u00e3o do estado e da uni\u00e3o.\r\n2)\tDocumenta\u00e7\u00e3o que comprove a contrata\u00e7\u00e3o de seguro da frota dos ve\u00edculos de propriedade do munic\u00edpio de Constantina, e daqueles destinado por \u00f3rg\u00e3o do estado e da uni\u00e3o e de seguro de passageiros para aqueles que desenvolvem transporte escolar e transporte de pessoas e pacientes do per\u00edodo de janeiro de 2022 a abril de 2023.\r\n3)\tDocumenta\u00e7\u00e3o que comprove a regularidade da frota quanto os termos dispostos no artigo 101 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) que disp\u00f5e sobre os ve\u00edculos com caracter\u00edsticas especiais.\r\n4)\tDocumenta\u00e7\u00e3o que comprove que os ve\u00edculos e condutores de ve\u00edculos estejam atendendo os termos dispostos no 136, 137 e 138 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro."}, {"id": "1641", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1641/pedido_informacao_no_07.2023_-_rua_mario_eduardo_giacomini_essa.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n\r\n1)\tRelat\u00f3rio descritivo sobre o protocolo 964 de 28 de agosto de 2022, que disp\u00f5e sobre a ades\u00e3o dos moradores da Rua Mario Eduardo Giacomini ao programa de pavimenta\u00e7\u00e3o participativa institu\u00eddo pela Lei 3330 de 30 de setembro de 2014, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tSe o protocolo foi deferido.\r\nb)\tSe deferido informar o est\u00e1gio do estudo de Viabilidade.\r\nc)\tSe indeferido, justificar o motivo."}, {"id": "1658", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1658/pedido_de_informacao_08.2023_-_recursos_educacao.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 08/2023 SENHOR PRESIDENTE: Os vereadores ANGELO GUARESI, ADEMAR F. DA FONTURA, e EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PP, PDT e PT, assim respectivamente, nos termos regimentais, solicitam que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1.\tApresenta\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas do FUNDEB, com dados oficiais, dos recursos constitucionalmente obrigat\u00f3rios (repasses do FUNDEB e 25% de recursos pr\u00f3prios), detalhados em planilha, balancetes e extratos que comprovam a gest\u00e3o dos recursos com gastos na educa\u00e7\u00e3o e na valoriza\u00e7\u00e3o profissional.\r\n1.\tApresenta\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas do FUNDEB, com dados oficiais, dos recursos constitucionalmente obrigat\u00f3rios (repasses do FUNDEB e 25% de recursos pr\u00f3prios), detalhados em planilha, balancetes e extratos que comprovam a gest\u00e3o dos recursos com gastos na educa\u00e7\u00e3o e na valoriza\u00e7\u00e3o profissional."}, {"id": "1663", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "GELSO POLAQUINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1663/pedido_de_informacao_09.2023_-_cestas_basicas_e_centro_cultural.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 09/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador GELSO POLAQUINI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1.\tConsiderando 1) a libera\u00e7\u00e3o pela defesa Civil das Cestas B\u00e1sicas relativas a estiagem; 2) Considerando a defini\u00e7\u00e3o dos agricultores que ser\u00e3o contemplados atendendo aos crit\u00e9rios definidos pelo programa, requer seja apresentado para o Poder Legislativo o comprovante de entrega das referidas cestas ou, caso n\u00e3o tenha sido entregue, seja apresentada uma justificativa plaus\u00edvel. 2.\tEm rela\u00e7\u00e3o a reforma do Centro Cultural, requer seja apresentado um relat\u00f3rio do andamento das obras e a previs\u00e3o de entrega do mesmo para a comunidade."}, {"id": "1737", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1737/pedido_de_informacao_10.2023_-_defesa_civil.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 10/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nCONSIDERANDO que o Pedido de Informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um instituto consolidado pela Lei n\u00ba 12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padr\u00e3o de respostas \u00e9 at\u00e9 20 (vinte) dias;"}, {"id": "1766", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1766/pedido_de_informacao_11.2023_-_parcelamentos.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 11/2023 SENHOR PRESIDENTE: Os vereadores ANGELO GUARESI e CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: CONSIDERANDO que o Pedido de Informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um instituto consolidado pela Lei n\u00ba 12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padr\u00e3o de respostas \u00e9 at\u00e9 20 (vinte) dias; PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\na.\tRela\u00e7\u00e3o dos acordos de parcelamento de d\u00edvida ativa do munic\u00edpio realizados no per\u00edodo de 01/01/2023 a 15/11/2023, incluindo o nome, data da efetiva\u00e7\u00e3o do acordo, valor original, juros, multas, n\u00famero de parcelas e valor parcelado."}, {"id": "1780", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1780/projeto_de_lei_emenda_a_lei_organica_municipal_001-2023_-_inclusao_artigo_31a.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba. 001, DE 15 DE JUNHO DE 2023.\r\nINCLUI O ARTIGO 31-A NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE CONSTANTINA."}, {"id": "1693", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1693/projeto_de_lei_comlementar_no_01.2023_pl_-_codigo_de_defesa_do_pagador_de_impostos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2023 do Legislativo 07/08/2023 Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua intera\u00e7\u00e3o perante a Fazenda P\u00fablica, disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para a responsabilidade tribut\u00e1ria no Munic\u00edpio de Constantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1406", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1406/indicacao_no_02.2022_-_edeval_-_lixeiras_ciclovia.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2022  Senhor Presidente:\tO Vereador EDEVAL BORCIONI - Bancada dos Trabalhadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a instala\u00e7\u00e3o: 1)\tLixeiras na lateral da ciclovia; 2)\tBancos para as pessoas descansarem; 3)\tUm ponto de \u00e1gua na ciclovia."}, {"id": "1420", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1420/indicacao_edeval_03.2022_-_qr_code.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE NAS ACADEMIAS POPULARES A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ADESIVOS COM QR CODES, COM O OBJETIVO DE OFERECER V\u00cdDEOS COM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MANEIRA CORRETA E SEGURA DE EXECUTAR EXERC\u00cdCIOS NOS APARELHOS."}, {"id": "1421", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1421/pedido_de_indicacao_no_04.2022_-cristian_-_sinalizacao_-_maria_ferronato.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 04/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROMOVA UM PROJETO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM O OBJETIVO DE MELHORAR A CIRCULA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS QUE TRANSITAM NA RUA MARIA FERRONATO ENTRONCAMENTO COM A RUA MONTEIRO LOBATO E GABRIEL PALUDO."}, {"id": "1441", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1441/indicacao_edeval_05.2022_-_cameras_de_seguranca.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1442", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1442/indicacao_edeval_06.2022_-_-_gabinete_odontologico.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM GABINETE ODONTOL\u00d3GICO, PR\u00d3PRIO PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE)."}, {"id": "1443", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1443/indicacao_ademar_07.2022_-_-_sala_para_liga_de_combate.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE UM LOCAL PARA QUE SEJA FIXADA A SEDE DA LFCC (LIGA FEMININA DE COMBATE AO C\u00c2NCER), DE CONSTANTINA/RS"}, {"id": "1444", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1444/indicacao_ademar_08.2022_-_lixeiras.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2022 SENHOR PRESIDENTE:  O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:   INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS LIXEIRAS GRANDES NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE, NA CIDADE CONSTANTINA/RS"}, {"id": "1453", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1453/indicacao_banca_pp_08.2022_-_informacoes_no_portal_da_transparencia.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2022 SENHOR PRESIDENTE: Os vereadores ANGELO GUARESI, CRISTIAN BRATZ,\r\nLIRIO RIGON, ARI DIRCEU GIACOMINI, ALMIR VILLA\r\ncom assento na Bancada do PP, nos termos regimentais,\r\nsolicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja\r\nenviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA RELATIVAS A FOLHA DE PAGAMENTO."}, {"id": "1456", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Borges Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1456/indicacao_maria_10.2022_-_redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2022 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora MARIA BORGES DOS SANTOS, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA ANTONIO SILIPRANDI, NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE, PR\u00d3XIMO AO ANTIGO SAL\u00c3O DO ALCIDINO MOREIRA."}, {"id": "1458", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1458/indicacao_edeval_11.2022_-__-_politica_de_saude_esse.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE:\r\n1)\tUM SISTEMA DE AGENDAMENTO ELETR\u00d4NICO PARA ATENDIMENTOS M\u00c9DICOS, ODONTOL\u00d3GICOS, PSCICOL\u00d3GICO, NUTRICIONISTA E FISIOTERAPEUTA, ENTRE OUTROS.\r\n2)\tCONSIDERANDO A PANDEMIA DO COVID19 E A SOBRECARGA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE COM RELA\u00c7\u00c3O A DENGUE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS PROFISISONAIS.\r\n3)\tUM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO, PARA A SA\u00daDE MENTAL DOS DIVERSOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE."}, {"id": "1464", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janice Lorenzi Favaretto", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1464/indicacao_janice_12.2022_-__-_banheiro_-_quiosque.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2022 Senhor Presidente: A Vereadora JANICE R. FAVARETTO da Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O:  QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUA UM BANHEIRO NA PARTE INTERNA DO QUIOSQUE MUNICIPAL"}, {"id": "1465", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janice Lorenzi Favaretto", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1465/indicacao_janice_13.2022_-__-_pediatra.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/2022 Senhor Presidente: A Vereadora JANICE R. FAVARETTO da Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZE ATENDIMENTO PEDI\u00c1TRICO NO POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "1471", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Borges Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1471/indicacao_maria_14.2022_lixo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/2022 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora MARIA BORGES DOS SANTOS, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) CONTAINERS (DEP\u00d3SITO DE LIXO) JUNTO AO BAIRRO S\u00c3O ROQUE. E PROMOVA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA SEPARA\u00c7\u00c3O DO LIXO."}, {"id": "1472", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Borges Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1472/indicacao_maria_15.2022_-_pediatra.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2022 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora MARIA BORGES DOS SANTOS, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA VIABILIZE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL M\u00c9DICO ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO JUNTO AO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "1495", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janice Lorenzi Favaretto", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1495/indicacao_janice_16.2022_-_transporte_ioga.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/2022 Senhor Presidente: A Vereadora JANICE R. FAVARETTO da Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O PARA AS AULAS DE IOGA."}, {"id": "1496", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janice Lorenzi Favaretto", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1496/indicacao_janice_17.2022_-_lixo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 17/2022 Senhor Presidente: A Vereadora JANICE R. FAVARETTO da Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COMPOSTEIRA MUNICIPAL EM CONSTANTINA PARA A DESTINA\u00c7\u00c3O SUSTENT\u00c1VEL DOS RES\u00cdDUOS ORG\u00c2NICOS URBANOS PRODUZIDOS NAS RESID\u00caNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1476", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1476/pedido_de_indicacao_no_18.2022_-cristian_-_escolha_das_soberanas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 18/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROMOVA A ESCOLHA DAS SOBERANAS PARA REPRESENTAR O MUNIC\u00cdPIO NAS ATIVIDADES OFICIAIS."}, {"id": "1497", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Borges Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1497/indicacao_maria_19.2022_-_raio_x.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 19/2022 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora MARIA BORGES DOS SANTOS, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE RAIO-X, PARA O GABINETE ODONTOL\u00d3GICO NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "1498", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1498/indicacao_edeval_20.2022_cursos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 20/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO OFERE\u00c7A CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS, NAS \u00c1REAS DE PREPARA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS, LIMPEZA HOSPITALAR, AUXILIAR DE COZINHA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CUIDADOR DE IDOSOS E CUIDADOR INFANTIL."}, {"id": "1499", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1499/indicacao_edeval_senha.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 21/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE: \r\n\u2022\tSISTEMA DE SENHA POR ORDEM DE CHEGADA, PARA O ATENDIMENTO NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS.\r\n\u2022\tSISTEMA DE PROTOCOLO, PARA QUE OS SERVI\u00c7OS DE M\u00c1QUINAS, SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE REPAROS, E OUTROS SERVI\u00c7OS DA MUNICIPALIDADE SEJAM ATENDIDOS SEGUNDO A ORDEM DO REFERIDO PROTOCOLO."}, {"id": "1504", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1504/indicacao_lirio_22.2022_-_caixa_dagua.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 22/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTA, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO A CORSAN UM PROGRAMA PERMANENTE DE FORMNECIMENTO DE \u00c1GUA PARA OS BAIRROS SANTA L\u00daCIA E BAIRRO BELA VISTA ADOTANDO AS SEGUINTES A\u00c7\u00d5ES: \r\n1)\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA DE \u00c1GUA NO ALTO DO BAIRRO BELA VISTA, COM CAPACIDADE PARA ATENDER O BAIRRO BELA VISTA;\r\n2)\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA DE \u00c1GUA NO ALTO DO BAIRRO SANTA L\u00daCIA, COM CAPACIDADE PARA ATENDER O BAIRRO SANTA L\u00daCIA;\r\n3)\tCRIE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE CAIXAS D\u2019AGUA PARA AS RESID\u00caNCIAS DOS REFERIDO BAIRROS."}, {"id": "1518", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1518/pedido_de_indicacao_no_23_edeval_apac.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 23/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA NO MUNIC\u00cdPIO, A\u00c7\u00d5ES E CAMPANHAS QUE AUXILIEM A APAC - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA.\r\nA)\tQUE SEJA REALIZADO NO M\u00caS DE OUTUBRO, A\u00c7\u00d5ES EM PROL DA VIDA ANIMAL, ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DOS ANIMAIS (04/10):\r\n\u2022\tCAMPANHAS DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE FUNDOS PARA A APAC;\r\n\u2022\tA\u00c7\u00d5ES PARA DOA\u00c7\u00d5ES DE RA\u00c7\u00c3O E UTENS\u00cdLIOS PARA PETS;\r\n\u2022\tFEIRAS DE ADO\u00c7\u00c3O;\r\n\u2022\tCAMPANHAS DE VACINA\u00c7\u00c3O E CASTRA\u00c7\u00c3O;\r\n\u2022\tCAMPANHAS EDUCATIVAS JUNTO AS ESCOLAS.\r\nB)\tQUE O PODER P\u00daBLICO DISPONIBILIZE UM SERVIDOR PARA COLABORAR COM A APAC, PRINCIPALMENTE NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE DEN\u00daNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS. \r\nC)\tQUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA IMPOR MULTA AOS INFRATORES (LEI FEDERAL 14.064):\r\n\u2022\tREVERTENDO O VALOR PARA A APAC, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO \u00c0 V\u00cdTIMA (DESPESAS).\r\nD)\tQUE SEJA IMPLEMENTADO O CENSO ANIMAL, PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO DO N\u00daMERO DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO, E O CADASTRAMENTO DESTE ANIMAIS PARA O CONTROLE POPULACIONAL."}, {"id": "1519", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Borges Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1519/pedido_de_indicacao_no_24_maria_05-10-2022_creche.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 24/2022  SENHOR PRESIDENTE: A vereadora MARIA BORGES DOS SANTOS, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLANTE JUNTO A ESTRUTURA DA ANTIGA ESCOLA AGROPECU\u00c1RIA, LOCALIZADA NA LINHA BARRA CURTA ALTA, UMA CRECHE PARA PESSOAS IDOSAS."}, {"id": "1532", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1532/pedido_de_indicacao_lirio_25.2022_-_recursos_para_a_liga.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 25/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTA, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal e ao Presidente da C\u00e2mara de Vereadores a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO PROVIDENCIEM:\r\n1)\tA DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VIA SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CANCER."}, {"id": "1533", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1533/pedido_de_indicacao_no_26_vilson_menegazzo_04.11.2022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 26/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TRECHOS NO CAL\u00c7AMENTO NO DISTRITO DE S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "1534", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1534/pedido_de_indicacao_no_27_vilson_menegazzo_04.11.2022_-_boca_de_lobo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 27/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NA ESQUINA ENTRE A RUA CANTIDIO RODRIGUES DE ALMEIDA E RUA FRANKLIN SILIPRANDI (ESQUINA BANRISUL)."}, {"id": "1535", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1535/pedido_de_indicacao_no_28_almir_villa_04.11.2022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 28/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A ALIENA\u00c7\u00c3O DOS BENS QUE EST\u00c3O OCIOSOS NO PARQUE DE M\u00c1QUINAS E VE\u00cdCULOS."}, {"id": "1537", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1537/pedido_de_indicacao_no_29.2022_ecoponto.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 29/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1)\tA cria\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Constantina de um Ecoponto, administrado pelo poder p\u00fablico ou por empresa privada, escolhida atrav\u00e9s de chamamento p\u00fablico, que receba da popula\u00e7\u00e3o em geral, o descarte gratuito de pequenas propor\u00e7\u00f5es de entulho, restos de poda, m\u00f3veis e estofados velhos, al\u00e9m de pneus, \u00f3leo de cozinha, papel\u00e3o, pl\u00e1sticos, vidros, metais e aparelhos eletroeletr\u00f4nicos;"}, {"id": "1538", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1538/pedido_de_indicacao_no_30.2022_codigo_de_posturas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 30/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1)\tA digitaliza\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o nos sites oficias do Munic\u00edpio o C\u00f3digo de Posturas de Constantina (Lei Municipal n\u00ba 1225/91);"}, {"id": "1539", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1539/pedido_de_indicacao_no_31.2022_lc_e_lo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 31/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1)\tA cria\u00e7\u00e3o das devidas Leis Complementares que atualmente se encontram como Leis Ordin\u00e1rias em nosso ordenamento jur\u00eddico."}, {"id": "1544", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GELSO POLAQUINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1544/pedido_de_indicacao_no_33.2022_-_gelson_polaquini_-estagiario_dp_1.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 33/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador GELSO POLAQUINI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1)\tCed\u00eancia de um estagi\u00e1rio para a Delegacia de Pol\u00edcia de Constantina."}, {"id": "1545", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GELSO POLAQUINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1545/pedido_de_indicacao_no_34.2022_-_gelson_polaquini_-_designacao_de_servidor_para_a_dp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 34/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador GELSO POLAQUINI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1)\tO envio de of\u00edcio solicitando para a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul a designa\u00e7\u00e3o de servidores para desempenharem suas atividades na Delegacia de Pol\u00edcia de Constantina \u2013 RS. 2)\tAinda, promover uma agenda conjunta entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo junto a SSP/RS para tratar da designa\u00e7\u00e3o de servidores para atuarem na Delegacia de Pol\u00edcia de Constantina \u2013 RS."}, {"id": "1546", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1546/pedido_de_indicacao_no_35.2022_-_fotos_maps.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 35/2022 SENHOR PRESIDENTE O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU SETOR RESPONS\u00c1VEL A MARCA\u00c7\u00c3O DOS LOCAIS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS FOTOS DE PONTOS TUR\u00cdSTICOS E DAS COMUNIDADES DO INTERIOR DE CONSTANTINA/RS NO GOOGLE MAPS."}, {"id": "1547", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1547/pedido_de_indicacao_no_36_vilson_menegazzo_recapeamento_asfaltico_23.11.2022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 36/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TRECHOS DA RUA DANIEL AP\u00d3STOLO DE OLIVEIRA."}, {"id": "1555", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1555/pedido_de_indicacao_no_37.2022_-_asfalto_angelo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 37/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: 1.\tA notifica\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel para que realize o imediato conserto do asfalto da Rua Jonas Francisco Farezin, e demais ruas que possuem avarias, pavimentadas pelo contrato n\u00ba 022/2022, de 14 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1559", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1559/pedido_de_indicacao_no_38.2022_-_ventiladores_e_circuladores_de_ar_-_ginasio_elzeario_fachin.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 38/2022 SENHOR PRESIDENTE O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU SETOR RESPONS\u00c1VEL ACOLOCA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES/CIRCULADORES DE AR (IGUAIS AOS DO CTG) NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES ELIZI\u00c1RIO FACHIN."}, {"id": "1409", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1409/mocao_01.2022_-_estiagem_-.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 01/2022 MO\u00c7\u00c3O DE APOIO PAUTA DE REINVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DE SUAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS FRENTE AS PERDAS PROVOCADAS PELA SEVERA ESTIAGEM QUE ASSOLA O NOSSO ESTADO."}, {"id": "1491", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1491/mocao_de_apoio_no_02_cacs_-_angelo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 02/2022 MO\u00c7\u00c3O DE APOIO PARA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI FEDERAL \u2013 3723/2019 EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NO SENADO FEDERAL. A C\u00e2mara Municipal de Constantina, atrav\u00e9s dos(as) vereadores(as) abaixo signat\u00e1rios, vem, na forma regimental, apresentar esta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a pauta motivo de Projeto de Lei Federal \u2013 3723/2019 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal, que visa regularizar os CAC\u2019s (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Ca\u00e7adores).\r\n\r\nSolicitamos que ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhada c\u00f3pia da presente ao Senado Federal e \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.\r\n\r\nE-mail: protocolo@senado.leg.br\r\nE-mail: redelegislativa@camara.leg.br"}, {"id": "1536", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1536/mocao_de_apoio_no_03_-_susepe.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 03/2022 \u201cMo\u00e7\u00e3o de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptid\u00e3o f\u00edsica), prevista no certame.\u201d A C\u00e2mara Municipal de Constantina, atrav\u00e9s dos(as) vereadores(as) abaixo signat\u00e1rios, vem, na forma regimental, apresentar esta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptid\u00e3o f\u00edsica), prevista no certame)."}, {"id": "1475", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1475/projeto_de_decreto_no_01-2022_-_aprova_as_contas_do_prefeito_de_2017.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2022. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "1507", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1507/projeto_de_decreto_no_02-2022_-_aprova_as_contas_do_prefeito_de_2019.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 02/2022. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "1492", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1492/projeto_de_decreto_no_03.2022_medalha_padre_-_eduarda.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2022 \u201cCONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA EDUARDA SARTORI LAZZARETTI\u201d"}, {"id": "1375", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1375/projeto_de_lei_no_01.2022_-_requisitos_nomeacao_cargo_comissionado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 01/2022 de 03 de janeiro de 2022  Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.929, de 20 de maio de 2011, para determinar que sejam apresentadas certid\u00f5es emitidas pelo Poder Judici\u00e1rio para a comprova\u00e7\u00e3o dos requisitos determinados na Lei e estende o rol de veda\u00e7\u00f5es para a nomea\u00e7\u00e3o em cargo comissionado no Munic\u00edpio de Constantina."}, {"id": "1390", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1390/institui_a_campanha_permanente_de.pdf", "ementa": "Institui a campanha permanente de Orienta\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a separa\u00e7\u00e3o e o descarte adequado do lixo no munic\u00edpio de Constantina-RS."}, {"id": "1391", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1391/projeto_de_lei_03.2022_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia el\u00e9trica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1400", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1400/projeto_de_lei_04.2022_-_reposicao_servidores_do_legislativo_2022_e_agentes_politicos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 04/2022 de 24 de janeiro de 2022. \u201cAltera o art. 28 da Lei 2.940/2011 \u2013 revis\u00e3o e reajuste Poder Legislativo; Reposi\u00e7\u00e3o Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios.\u201d"}, {"id": "1404", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1404/projeto_de_lei_05.2022_-_denomina_a_villa_fae_-_ok.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2022 de 15/02/2022 \u2013 DO LEGISLATIVO  \u201cDenomina Villa Fa\u00e9, localizada na RS 143, Km 3,5,  n\u00ba 2035, sentido Constantina a Liberato Salzano, no lado direito da Rodovia.\u201d"}, {"id": "1405", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1405/projeto_de_lei_no_06.2022_-_farmacia_solidaria__ademar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 06/2022 \u2013 DO LEGISLATIVO Institui o Programa Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1423", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1423/projeto_de_lei_no_07.2022_-_iptu_empresas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 07/2022 \u2013 DO LEGISLATIVO Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.832, de 30 de dezembro de 2019, para conferir o benef\u00edcio tribut\u00e1rio \u00e0 empreendimentos que possuem posse indireta do im\u00f3vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1424", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1424/projeto_de_lei_no_08.2022_-_datas_comemorativas_-_vedacao_-_angelo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 08/2022 \u2013 DO LEGISLATIVO  Pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de dias municipais comemorativos quando houver data alusiva em \u00e2mbito estadual ou nacional."}, {"id": "1425", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1425/projeto_de_lei_no_09.2022_-_iptu_-_cameras_-_angelo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 09/2022 \u2013 DO LEGISLATIVO Cria o programa \u201cCidade vigilante\u201d, que concede desconto a empresas e mun\u00edcipes que instalarem c\u00e2meras de videomonitoramento de alta resolu\u00e7\u00e3o em frente a seus estabelecimentos ou im\u00f3veis residenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1435", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1435/projeto_de_lei_no_10.2022_-_documento_digital_-_angelo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 10/2022 \u2013 DO LEGISLATIVO Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.225, de 11 de novembro de 1991 (C\u00f3digo de Posturas), para regulamentar a forma de apresenta\u00e7\u00e3o de documentos representativos de atos p\u00fablicos de libera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1434", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1434/projeto_de_lei_no_11.2022_-_pagamento_digital_-_angelo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 11/2022 \u2013 DO LEGISLATIVO Institui no Munic\u00edpio de Constantina a possibilidade e o direito aos mun\u00edcipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria, como PIX, demais formas de transfer\u00eancia banc\u00e1ria e opera\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de d\u00e9bito e cr\u00e9dito."}, {"id": "1457", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1457/projeto_de_lei_no_12.2022_-_estradas_interior_substitutivo_29.12.2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 12/2022 de 29/04/20222 Regulamenta a faixa de dom\u00ednio e pista de rolamento das estradas rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1466", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1466/projeto_de_lei_no_13.2022_-_banco_de_alimentos_esse.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 13/2022 \u2013 20 de maio de 2022 - Institui o Programa \u201cBanco de Alimentos\u201d do Munic\u00edpio de Constantina."}, {"id": "1478", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1478/projeto_de_lei_no_14.2022_-_wi-fi_livre.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2022 de 21/06/2022 Disp\u00f5e sobre o \u201cPrograma de Wi-Fi Livre CONSTANTINA\u201d - Sinal p\u00fablico de internet atrav\u00e9s do sistema Wi-Fi em espa\u00e7os de uso coletivos e pr\u00e9dios p\u00fablicos, no munic\u00edpio de CONSTANTINA."}, {"id": "1477", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1477/projeto_de_lei_no_15.2022_-_estacionamento.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 15/2022 de 21/06/2022 Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablico e privado para a cria\u00e7\u00e3o de estacionamentos em terrenos n\u00e3o edificados na \u00e1rea central do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1490", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1490/projeto_de_lei_no_16.2022_-_altera_o_codigo_tributario_-_itbi.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 16/2022 Altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio para adequar o fato gerador do ITBI, vinculando ao valor de transmiss\u00e3o do im\u00f3vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1500", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1500/projeto_de_lei_17.2022_-_altera_o_codigo_tributario_-_taxas_-_angelo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 17/2022 do Legislativo de 04/08/2022\r\nAltera a Lei n\u00ba 3.330, de 30 de setembro de 2014, que \"estabelece o novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal consolida legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para excluir as taxas de expediente no munic\u00edpio de Constantina, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o da taxa por inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico ou processo seletivo."}, {"id": "1540", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1540/projeto_de_lei_do_legislativo_no_18.2022__-_boas_praticas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 18/2022 Institui boas pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia em contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas."}, {"id": "1541", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1541/projeto_de_lei_no_19.2022_-_recursos_hidricos_-_edeval.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 19/2022 10.11.2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o de Recursos H\u00eddricos e Institui Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais \u2013 PSA."}, {"id": "1542", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1542/projeto_de_lei_no_20.2022_-_pomar_urbano_-_edeval_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 20/2022 11.11.2022 CRIA O \u201cPROJETO POMAR URBANO\u201d EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1543", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1543/projeto_de_lei_no_21.2022_-_hortas_comunitaria_-_edeval.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 21/2022 11.11.2022 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS, COMPOSTAGEFITOTER\u00c1PICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "1554", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1554/projeto_de_lei_no_22.2022_-_alteracao_prodesc_-_venda_subsidiada_2_14.12.2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 22/2022 de 05 de dezembro de 2022. Altera a Lei 3832/2019 que Institui o Programa de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Constantina \u2013 PRODESC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1377", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1377/projeto_de_lei_001-2022_-_altera_art_2_da_lei_3935-2021_-_convenio_hospital_tenente_portela.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.935, de 15 de janeiro de 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente Santo Ant\u00f4nio de Tenente Portela-RS."}, {"id": "1379", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1379/projeto_de_lei_002-2022_-_contratacoes_emergenciais_saude_fazenda_obras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1381", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1381/cci21012022_00001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos municipais de Constantina."}, {"id": "1382", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1382/projeto_de_lei_04-2022_substitutivo_magisterio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual das remunera\u00e7\u00f5es do quadro do Magist\u00e9rio; altera o artigo 24, caput, para implementar 1/3 de hora-atividade; e o artigo 32 para definir o novo padr\u00e3o referencial da Lei Municipal n\u00ba 2.028 de 02 de abril de 2004."}, {"id": "1383", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1383/projeto_de_lei_005-2022_-_altera_art_234_da_lei_1790.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 234 da Lei Municipal n\u00ba 1.790, de 26 de mar\u00e7o de 2002 que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Constantina."}, {"id": "1384", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1384/projeto_de_lei_006-2022_-_credito_especial_por_superavit_-_ambulancia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 006, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 265.314,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e quatorze reais), inclui no PPA, LDO e LOA."}, {"id": "1385", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1385/projeto_de_lei_007-2022_-_credito_especial_por_superavit_-_obras_e_instalacoes.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 190.676,92 (cento e noventa mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), inclui no PPA, LDO e LOA."}, {"id": "1386", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1386/projeto_de_lei_008-2022_-_credito_especial_por_superavit_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 296.673,22 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e tr\u00eas reais e vinte e dois centavos)."}, {"id": "1380", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1380/projeto_de_lei_009-2022_-_visitadores_do_pim.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 009, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "1387", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1387/projeto_de_lei_010-2022_-_cedencia_servidores_apae_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar ced\u00eancia de servidores municipais para o ano letivo de 2022, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1388", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1388/projeto_de_lei_011-2022_-_subvencao_apae_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1389", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1389/projeto_de_lei_012-2022_-_doacao_veiculo_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 012, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo a doar ve\u00edculo para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE."}, {"id": "1392", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1392/projeto_de_lei_013-2022_-_distrito_industrial_2.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 013, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.\r\nCria o Distrito Industrial Tranquilo Caleffi \u2013 Parte II, cria o Programa de benef\u00edcio e incentivos junto ao Distrito Industrial atrav\u00e9s de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso \u2013 CDRU, com possibilidade de doa\u00e7\u00e3o e estabelece crit\u00e9rios."}, {"id": "1393", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1393/projeto_de_lei_014-2022_-_suplementacao_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 014, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no or\u00e7amento municipal vigente no valor de R$ 19.141,54 (dezenove mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) e aponta recursos."}, {"id": "1394", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1394/projeto_de_lei_015-2022_-_credito_especial_por_superavit_-_assist._social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 46.459,91 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos)."}, {"id": "1395", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1395/projeto_de_lei_016-2022_-_credito_especial_por_superavit_-_agricultura.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 016, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)."}, {"id": "1396", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1396/projeto_de_lei_017-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 99.331,56 (noventa e nove mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos)."}, {"id": "1397", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1397/projeto_de_lei_no._018-2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 018, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.\r\nInstitui o Programa de Incentivo e Subs\u00eddio aos Produtores Rurais regularmente cadastrados na Fazenda Municipal com o objetivo de auxiliar os produtores rurais, atingidos pela estiagem 2021/2022 conforme Decreto Municipal n\u00ba 095 de 20 de dezembro de 2021, para auxiliar na manuten\u00e7\u00e3o das atividades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1398", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1398/projeto_de_lei_no._19-2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 019, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)."}, {"id": "1399", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1399/projeto_de_lei_020-2022_-_credito_especial_por_superavit_e_excesso_de_arrecadacao_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 020, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro e excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)."}, {"id": "1403", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1403/projeto_de_lei_021-2022s_-_contratacoes_emergenciais_-_diversas_secretarias.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 \r\nSUBSTITUTIVO\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1402", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1402/projeto_de_lei_022-2022_-_convenio_cedencia-permuta_-_liberato_salzano.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE LIBERATO SALZANO OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CED\u00caNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR P\u00daBLICO."}, {"id": "1407", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1407/projeto_de_lei_023-2022_-_contratacoes_emergenciais_-_marco_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 023, DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2022\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1408", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1408/projeto_de_lei_024-2022_-_apae_-_repasse_ir.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 024, DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2022\r\nAutoriza o Munic\u00edpio de Constantina a repassar R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) \u00e0 APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina, oriundos de companha doa\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda atrav\u00e9s do CMDICA."}, {"id": "1410", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1410/projeto_de_lei_025-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_programa_avancar_em_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 025, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS) PARA O PROGRAMA AVAN\u00c7AR EM SA\u00daDE, INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1411", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1411/projeto_de_lei_026-2022_-_proibe_plantio_de_arvore_spathodea_campanulata.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 026, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nPRO\u00cdBE O PLANTIO E PRODU\u00c7\u00c3O DE MUDAS DE \u00c1RVORES DA ESP\u00c9CIE \u201cSPATHODEA CAMPANULATA\u201d, FICANDO OBRIGAT\u00d3RIO O CORTE E SUPRESS\u00c3O DAS EXISTENTES."}, {"id": "1413", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1413/projeto_de_lei_027-2022_-_contratacoes_emergenciais_-_marco_e_abril_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 027, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2022\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1412", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1412/projeto_de_lei_028-2022_-_credito_especial_por_tranferencia_de_dotacao_-_programa_agro_constantina.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 028, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "1414", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1414/projeto_de_lei_029-2022_-_incentivo_agricultura_-_setor_primario.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 029, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nINSTITUI O \u201cPROGRAMA AGRO+ CONSTANTINA I\u201d PARA O INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS DE CONSTANTINA EM INVESTIMENTOS NO SETOR PRIM\u00c1RIO."}, {"id": "1415", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1415/projeto_de_lei_030-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_programa_melhores_amigos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 030, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.750,00 (QUARENTA E TR\u00caS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O PROGRAMA MELHORES AMIGOS, INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1416", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1416/projeto_de_lei_031-2022_-_incentivo_piscicultura.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 031, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nINSTITUI O \u201cPROGRAMA AGRO+ CONSTANTINA II\u201d PARA O INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA NA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "1417", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1417/projeto_de_lei_032-2022_-_plano_municipal_da_cultura.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 032, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nINSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA CULTURA \u2013 PMC DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1418", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1418/projeto_de_lei_033-2022_-_cobranca_de_taxa_de_inscricao_e_concessao_de_premios_nos_eventos_esportivos_do_municipio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 033, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nAUTORIZA A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA EVENTOS E COMPETI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS REALIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, AUTORIZA PREMIA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1419", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1419/projeto_de_lei_034-2022_-_contr._emergencial_veterinario.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 034, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA."}, {"id": "1426", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1426/projeto_de_lei_035-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_programa_avancar_em_saude_-_bem_cuidar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 035, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA O PROGRAMA AVAN\u00c7AR EM SA\u00daDE, INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1427", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1427/projeto_de_lei_036-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_programa_pavimenta_rs.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 036, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 914.330,78 (NOVECENTOS E QUATORZE MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA O PROGRAMA PAVIMENTA RS, INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1428", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1428/projeto_de_lei_037-2022_-_altera_art_7o_da_lei_4026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 037, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022\u201d."}, {"id": "1429", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1429/projeto_de_lei_038-2022_-_subvencao_aucc_ano_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 038, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO NO ANO DE 2022."}, {"id": "1430", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1430/projeto_de_lei_039-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_defesa_civil_estiagem_2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 039, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 192.150,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA REIS) PARA A\u00c7\u00d5ES SOCIOASSISTENCIAIS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O ATINGIDA PELA ESTIAGEM, INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1431", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1431/projeto_de_lei_040-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_finisa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 040, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 129.911,32 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) - FINISA -, INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1432", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1432/projeto_de_lei_041-2022_-_credito_especial_por_superavit_-_emenda_parlamentar_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 041, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1433", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1433/projeto_de_lei_042-2022_-_repasse_escolinha_clube_comercial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 042, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA."}, {"id": "1436", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1436/projeto_de_lei_043-2022_-_subvencao_ahcros.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 043, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 AHCROS E APONTA RECURSOS."}, {"id": "1440", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1440/projeto_de_lei_044-2022_-_contratacoes_emergenciais_maio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 044, DE 06 DE ABRIL DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1445", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1445/projeto_de_lei_045-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_esporte_e_recreacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 045, DE 08 DE ABRIL DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204.441,21 (DUZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1446", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1446/projeto_de_lei_046-2022_-_suplementacao_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 046, DE 13 DE ABRIL DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 499.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) E APONTA RECURSOS."}, {"id": "1447", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1447/projeto_de_lei_047-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 047, DE 13 DE ABRIL DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1448", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1448/projeto_de_lei_048-2022_-_subvencao_radio_fm_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 048, DE 13 DE ABRIL DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA \u2013 R\u00c1DIO FM."}, {"id": "1449", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1449/projeto_de_lei_049-2022_-_credito_especial_transferencia_-_saude_-_educacao_-_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 049, DE 22 DE ABRIL DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.200,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1450", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1450/projeto_de_lei_050-2022_-_subvencao_apae_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 050, DE 22 DE ABRIL DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE NO VALOR DE R$ 50.200,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1454", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1454/projeto_de_lei_051-2022_-_contratacoes_emergenciais_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 051, DE 27 DE ABRIL DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1455", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1455/projeto_de_lei_052-2022_-_contratacoes_emergenciais.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 052, DE 27 DE ABRIL DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1459", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1459/projeto_de_lei_053-2022_-_financiamento_conigepu.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 053, DE 04 DE MAIO DE 2022.\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA COMO PARTICIPANTE E GARANTIDOR DE OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO A SER FIRMADO PELO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERA\u00c7\u00c3O EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA CONIGEPU JUNTO AO BRDE \u2013 BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE USINA DE RECICLAGEM."}, {"id": "1460", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1460/projeto_de_lei_054-2022_-_contratacao_emergencial_medico_20_horas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 054, DE 18 DE MAIO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 M\u00c9DICO PARA ATUAR JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1461", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1461/projeto_de_lei_055-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_saude_-_emenda_parlamentar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 055, DE 18 DE MAIO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1462", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1462/projeto_de_lei_056-2022_-_permissao_de_uso_camara_fria.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 056, DE 18 DE MAIO DE 2022.\r\nAUTORIZA A PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "1467", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1467/projeto_de_lei_057-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 057, DE 27 DE MAIO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.488,27 (QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1468", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1468/projeto_de_lei_058-2022_-_credito_especial_-_reurb_e_planejamento_urbano.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 058, DE 27 DE MAIO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1469", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1469/projeto_de_lei_059-2022_-_credito_especial_-_centro_cultural.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 059, DE 01 DE JUNHO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.530,59 (CENTO E TRINTA E TR\u00caS MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1470", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1470/projeto_de_lei_060-2022_-_credito_especial_-_ampliacao_ahcros.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 060, DE 03 DE JUNHO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1473", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1473/projeto_de_lei_061-2022_-_estagiarios.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 061, DE 08 DE JUNHO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROPORCIONAR EST\u00c1GIO REMUNERADO A ESTUDANTES DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO, GRADUA\u00c7\u00c3O E P\u00d3S GRADUA\u00c7\u00c3O NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba. 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 QUE DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES."}, {"id": "1480", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1480/projeto_de_lei_062-2022_-_contratacoes_emergenciais_julho_e_agosto.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 062, DE 22 DE JUNHO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1481", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1481/projeto_de_lei_063-2022_-_desafeta_lote_municipal_e_concede_uso_para_corsan.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 063, DE 27 DE JUNHO DE 2022.\r\nAUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE PARTE DE LOTE URBANO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO \u2013 CORSAN, PARA OPERA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO PERFURADO."}, {"id": "1482", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1482/projeto_de_lei_064-2022_-_contratacao_emergencial_jornalista.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 064, DE 28 DE JUNHO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1483", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1483/projeto_de_lei_065-2022_-_apae_-_repasse_ir.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 065, DE 12 DE JULHO DE 2022\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) \u00c0 APAE \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO DE RENDA ATRAV\u00c9S DO COMDICA."}, {"id": "1484", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1484/projeto_de_lei_066-2022_-_piso_acs_e_ace.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 066, DE 12 DE JULHO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O PISO PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 120/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1485", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1485/projeto_de_lei_067-2022_-_credito_especial_-_rede_bem_cuidar_-_equipamentos_odontologicos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 067, DE 15 DE JULHO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1486", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1486/projeto_de_lei_068-2022_-_reformula_legislacao_do_controle_interno.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 068, DE 15 DE JULHO DE 2022.\r\nDISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "1487", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1487/projeto_de_lei_069-2022_-_credito_especial_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 069, DE 21 DE JULHO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1488", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1488/projeto_de_lei_070-2022_-_credito_especial_-_acs.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 070, DE 21 DE JULHO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.980,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1493", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1493/projeto_de_lei_071-2022_-_repasse_ahcros_-_ampliacao_hospital.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 071, DE 25 DE JULHO DE 2022.\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 AHCROS, PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL."}, {"id": "1494", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1494/projeto_de_lei_072-2022_-_altera_a_lei_3.229.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 072, DE 27 DE JULHO DE 2022.\r\nALTERA A EMENTA E A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 1\u00ba; REVOGA O ART. 2\u00ba; ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.229, DE 26 DEZEMBRO DE 2013, RENUMERANDO-OS."}, {"id": "1502", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1502/projeto_de_lei_073-2022_-_credito_especial_-_assistencia_social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 073, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1503", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1503/projeto_de_lei_074-2022_-_credito_especial_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 074, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 617.000,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1505", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1505/projeto_de_lei_075-2022_-_contratacoes_emergenciais_setembro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 075, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1506", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1506/projeto_de_lei_076-2022_-_subvencao_apae_emendas_parlamentares.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 076, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE."}, {"id": "1508", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1508/projeto_de_lei_077-2022_-_credito_especial_-_educacao_-_casa_de_cultura.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 077, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 282.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1509", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1509/projeto_de_lei_078-2022_-_credito_especial_-_educacao_-_ctg_-_semana_farroupilha.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 078, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1510", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1510/projeto_de_lei_079-2022_-_subvencao_ctg_-_semana_farroupilha.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 079, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS - CTG TAQUARU\u00c7\u00da DE CONSTANTINA."}, {"id": "1511", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1511/projeto_de_lei_080-2022_-_credito_especial_-_secretaria_de_obras_-_utilizacao_duodecimo_2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 080, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1514", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1514/projeto_de_lei_no._81-2022_ldo_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 081, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.\r\nDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "1515", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1515/projeto_de_lei_082-2022_-_altera_artigo_14_da_lei_1791.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 082, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.791 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2002."}, {"id": "1517", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1517/projeto_de_lei_083-2022_-_contratacoes_emergenciais_outubro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 083, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1516", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1516/projeto_de_lei_084-2022_-_apae_-_repasse_ir.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 084, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) \u00c0 APAE \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO DE RENDA ATRAV\u00c9S DO COMDICA."}, {"id": "1520", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1520/projeto_de_lei_085-2022_-_credito_especial_-_superavit.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 085, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.663.654.13 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, SEISCENTOS E SESSENTA E TR\u00caS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1521", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1521/projeto_de_lei_086-2022_-_credito_especial_-_excessp_de_arrecadacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 086, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.733.699,96 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, SETECENTOS E TRINTA E TR\u00caS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1522", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1522/projeto_de_lei_087-2022_-_altera_o_artigo_199_do_ctm.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 087, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 199 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014."}, {"id": "1523", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1523/projeto_de_lei_088-2022_-_credito_suplementar_-_excesso_de_arrecadacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 088, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.674,76 (NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO ANOS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1524", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1524/projeto_de_lei_089-2022_-_credito_suplementar_-_anulacao_de_dotacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 089, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1525", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1525/projeto_de_lei_090-2022_-_credito_especial_-_excesso_de_arrecadacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 090, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1526", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1526/projeto_de_lei_091-2022_-_credito_especial_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 091, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1527", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1527/projeto_de_lei_092-2022_-_credito_suplementar_-_anulacao_de_dotacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 092, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 958.890,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1528", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1528/projeto_de_lei_093-2022_-_credito_suplementar_-_excesso_de_arrecadacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 093, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.460.904,56 (UM MILH\u00c3O, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1529", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1529/projeto_de_lei_094-2022_-_credito_suplementar_-_superavit_financeiro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 094, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1530", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1530/projeto_de_lei_095-2022_-_credito_suplementar_-_excesso_de_arrecadacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 095, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.927,30 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1531", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1531/projeto_de_lei_096-2022_-_altera_lei_3557_-_valor_da_bolsa_auxilio_-_frente_emergencial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 096, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO \u201cI\u201d DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.557 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2017."}, {"id": "1548", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1548/projeto_de_lei_097-2022_-_contratacoes_emergenciais_educacao_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 097, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS E TEMPOR\u00c1RIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2023."}, {"id": "1549", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1549/projeto_de_lei_098-2022_-_educacao_em_tempo_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 098, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nINSTITUI A EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "1550", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1550/projeto_de_lei_099-2022_-_apae_-_repasse_ir.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 099, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) \u00c0 APAE \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO DE RENDA ATRAV\u00c9S DO COMDICA."}, {"id": "1551", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1551/projeto_de_lei_100-2022_-_credito_especial_-_superavit.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1552", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1552/projeto_de_lei_101-2022_-_subvencao_apae_emenda_parlamentar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 101, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA \u2013 APAE E ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "1553", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1553/projeto_de_lei_102-2022_-_altera_artigo_1_lei_4070.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 102, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.070 DE 05 DE ABRIL DE 2022."}, {"id": "1556", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1556/pl_103-2022_substitutivo_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 103, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "1557", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1557/pl_104-2022_-_sim_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 104, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nCRIA O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, DISP\u00d5E SOBRE A INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1558", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1558/projeto_de_lei_105-2022_-_subvencao_apae_emenda_parlamentar_sigtv.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 105, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA \u2013 APAE E ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)."}, {"id": "1560", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1560/projeto_de_lei_106-2022_-_contratacoes_emergenciais_janeiro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 106, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1561", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1561/projeto_de_lei_107-2022_-_credito_suplementar_-_superavit_financeiro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 107, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.441,68 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)."}, {"id": "1562", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1562/projeto_de_lei_108-2022_-_credito_suplementar_por_anulacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 108, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS)."}, {"id": "1563", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1563/projeto_de_lei_109-2022_-_auxilio_financeiro_condesc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 109, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA \u2013 RS E AUTORIZA A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)."}, {"id": "1451", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1451/projeto_de_resolucao_01.2022_-_autoriza_o_executivo_a_reter_valores_do_duodecimo_2022_-_essa.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01/2022 de 25 de abril de 2022. \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA.\u201d"}, {"id": "1463", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1463/projeto_de_resolucao_02.2022_-_alterao_art._17_do_regimento_interno_-_lienca_gestante.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 02/2022 de 20 de maio de 2022. \u201cAltera o inciso II do Art. 17 do Regimento Interno da C\u00e2mara de vereadores de Constantina\u201d"}, {"id": "1378", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1378/pedido_informacao_01-2022_informacoes_programa_auxilio_brasil.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 01/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da assist\u00eancia social, envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n1.\tRELATIVAMENTE AO PROGRAMA AUXILIO BRASIL:\r\n1.1)\tQuantas pessoas foram beneficiadas pelo programa Bolsa Fam\u00edlia no munic\u00edpio de Constantina \u2013 RS, no ano de 2020 e 2021.\r\n1.2)\tQuantas pessoas ser\u00e3o beneficiadas pelo programa Auxilio Brasil no munic\u00edpio de Constantina no ano de 2022;\r\n1.3)\tQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios para recebimento do benef\u00edcio Auxilio Brasil e onde devem ser feitos os cadastros;\r\n1.4)\tQual a m\u00e9dia de valores que ser\u00e3o recebidos pelas fam\u00edlias;\r\n1.5)\tExiste fila de espera de pessoas que teriam direito ao Auxilio Brasil?"}, {"id": "1422", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1422/pedido_de_informacao_02.2022_-_angelo_-_impacto_covid.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 02/2022 O Vereador Angelo Guaresi, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Constantina a a seguinte proposi\u00e7\u00e3o :Requerimento de Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Executivo  EMENTA\r\nSolicita informa\u00e7\u00f5es sobre os setores empresariais que sofreram maior crescimento de endividamento perante o Munic\u00edpio de Constantina durante a vig\u00eancia das restri\u00e7\u00f5es de funcionamento impostas pelo COVID-19."}, {"id": "1437", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ANTONIO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1437/pedido_de_informacao_03.2022_-_marcos_-_materias_escola_santa_terezinha.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 03/2022  SENHOR PRESIDENTE: O vereador MARCOS ANTONIO XAVIER, com assento na Bancada do PSDB nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n1.\tRELATIVAMENTE A REFORMA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA:\r\n1.1)\tQuantas folhas de brasilit foram retiradas do coberto antigo da escola?\r\n1.2)\tForam substitu\u00eddas as tesouras? Quantas tesouras foram retiradas?\r\n1.3)\tAonde foram depositadas as folhas de brasilit retiradas do coberto antigo da escola?\r\n1.4)\tAonde foram depositadas as tesouras de madeiras retiradas do coberto antigo da escola?"}, {"id": "1438", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1438/pedido_de_informacao_04.2022_-_roubo_1.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 04/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n1 \u2013 Em rela\u00e7\u00e3o ao fato noticiado na ocorr\u00eancia policial n\u00ba 491/2020/153017, que trata sobre o roubo de valores do munic\u00edpio no dia 10/08/2020, houve sindic\u00e2ncia ou abertura de processo administrativo? Em caso positivo, seja enviado as c\u00f3pias para o Poder Legislativo.\r\n2 \u2013 Qual o valor subtra\u00eddo dos cofres do munic\u00edpio no fato noticiado na ocorr\u00eancia policial n\u00ba 491/2020/153017, que trata sobre o roubo de valores do munic\u00edpio no dia 10/08/2020.\r\n3 \u2013 Quais as provid\u00eancias adotadas na \u00e9poca dos fatos e em que fase se encontra atualmente.\r\n4 \u2013 Se houve indiciamento pela autoridade policial/den\u00fancia pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, conforme noticiado na ocorr\u00eancia policial n\u00ba 491/2020/153017.\r\n5 \u2013 Quais as provid\u00eancias adotadas pelo Prefeito Municipal e pela Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, para reaver os valores, constantes no fato noticiado na ocorr\u00eancia policial n\u00ba 491/2020/153017."}, {"id": "1439", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1439/pedido_de_informacao_05.2022_-_roubo.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 05/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:  PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Legislativo informe: 1 \u2013 Em rela\u00e7\u00e3o ao fato noticiado na ocorr\u00eancia policial n\u00ba 491/2020/153017, que trata sobre o roubo de valores do munic\u00edpio no dia 10/08/2020, quais as provid\u00eancias adotadas pelo Poder Legislativo na \u00e9poca dos fatos."}, {"id": "1452", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1452/pedido_de_informacao_06.2022_-_corsan.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 06/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, CRISTIAN BRATZ, LIRIO RIGON, ARI DIRCEU GIACOMINI, ALMIR VILLA com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo providencie:\r\n1 \u2013 \u201cSolicita os contratos firmados entre a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e as empresas terceirizadas respons\u00e1veis pelas obras realizadas, entre 2021 e 2022, no munic\u00edpio de Constantina - RS"}, {"id": "1474", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1474/pedido_de_informacao_07.2022_-_combustiveis_-_ademar.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 07/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA com assento na Bancada do PDT, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo providencie: 1. RELATIVAMENTE AOS GASTOS DO MUNIC\u00cdPIO COM COMBUSTIVEIS NO PER\u00cdODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021: 1.1) a quantidade em litros (DIESEL E GASOLINA)? 1.2) O valor por litro (DIESEL E GASOLINA)? 1.3) O valor total em R$? 1.4) Demonstrativo mensal por Secretaria, onde conste o valor gasto e a quantidade de litros.\r\n2. RELATIVAMENTE AOS GASTOS DO MUNIC\u00cdPIO COM COMBUSTIVEIS NO PER\u00cdODO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022: 2.1) a quantidade em litros (DIESEL E GASOLINA)? 2.2) O valor por litro (DIESEL E GASOLINA)? 2.3) O valor total em R$? 2.4) Demonstrativo mensal por Secretaria, onde conste o valor gasto e a quantidade de litros."}, {"id": "1479", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1479/pedido_de_informacao_08.2022_-_transporte_secretaria_da_saude.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 08/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LINDOMAR DURANTI com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo providencie: 1. RELATIVAMENTE AOS GASTOS DA SECRETARIA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO COM TRANSPORTE TERCEIRIZADO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022: 2. RELATIVAMENTE VE\u00cdCULOS PR\u00d3PRIOS DA SECRETARIA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022: 3. RELATIVAMENTE VE\u00cdCULOS PR\u00d3PRIOS DA SECRETARIA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022, DESCREVER A QUILOMETRAGEM MENSAL: 4. RELATIVAMENTE VE\u00cdCULOS PR\u00d3PRIOS, GASTO COM COMBUST\u00cdVEL EM LITROS, DA SECRETARIA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022:"}, {"id": "1489", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1489/pedido_de_informacao_09.2022_-_turismo.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 09/2022 SENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, referente ao Contrato n\u00ba 128/2021: \r\n\r\n1)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, constando os dados e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias que comprovem a execu\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula Primeira do Contrato supracitado, conforme os itens a seguir\r\na.\t Cria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para galeria de fotografias;\r\nb.\tCria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para galeria de v\u00eddeos;\r\nc.\tCria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de mapa dos pontos tur\u00edsticos\r\nd.\tCria\u00e7\u00e3o de slide show de imagens na p\u00e1gina inicial;\r\ne.\tLista de pontos tur\u00edsticos com informa\u00e7\u00f5es em cada um deles; e,\r\nf.\tInforma\u00e7\u00f5es do Departamento Municipal do Turismo."}, {"id": "1501", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1501/pedido_de_informacao_10.2022_-_iptu_-_angelo.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 10/2022\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, referente ao IPTU de Constantina separado por bairro dos \u00faltimos tr\u00eas anos (2020-2021-2022), com o seguinte detalhamento:\r\na.\tValor devido;\r\nb.\tValor arrecadado;\r\nc.\tPercentual de inadimpl\u00eancia."}, {"id": "1512", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1512/pedido_de_informacao_11.2022_-_viagem_gramado_-_saude_e_educacao_lindomar.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 11/2022 SENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador LINDOMAR DURANTI, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, referente as despesas com a viagem para Gramado, para participa\u00e7\u00e3o do 32\u00b0 Congresso COSEMS em Gramado - RS do dia 28/06/2022 a 30/06/2022, dos servidores da Secretaria da Sa\u00fade, com o seguinte detalhamento:\r\na.\tGastos com hospedagem\r\nb.\tGasto com o transporte\r\nc.\tGasto com di\u00e1rias/ressarcimento das despesas.\r\nd.\tQuantidade de servidores\r\ne.\tRelat\u00f3rio das Atividades desenvolvidas.\r\n2)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, referente as despesas com a viagem para Gramado, nos dias 19 a 21 de julho de 2022 dos servidores da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, com o seguinte detalhamento:\r\na.\tGastos com hospedagem\r\nb.\tGasto com o transporte\r\nc.\tGasto com di\u00e1rias/ressarcimento das despesas.\r\nd.\tQuantidade de servidores\r\ne.\tRelat\u00f3rio das Atividades desenvolvidas."}, {"id": "1513", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1513/pedido_de_informacao_12.2022_-_cestas_basicas_-_agricultura.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 12/2022\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador LINDOMAR DURANTI, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, referente a distribui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas relativas a estiagem de 2021/2022\r\na.\tValores total recebido;\r\nb.\tRela\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios;\r\nc.\tCrit\u00e9rios utilizados para definir os benefici\u00e1rios."}, {"id": "1286", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1286/projeto_de_emenda_no_01.2021_-_angelo_-_programas_de_metas.pdf", "ementa": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 01/2021 Insere o Art. 80-A a Lei Org\u00e2nica Municipal para instituir o Programa de Metas da Prefeitura Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1208", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1208/pedido_de_indicacao_no_01.2021_-_edeval_borcioni.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI da Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de 3 a 4m\u00b3 de areia na quadra de v\u00f4lei de praia localizada na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "1242", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1242/pedido_de_indicacao_02.2021_-_campanha_de_ipva_-_transferencia_municipio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 02/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PROVIDENCIE E PROMOVA:\r\n\u201cCAMPANHA DE TRANSFER\u00caNCIAS DE EMPLACAMENTO DE VE\u00cdCULOS PARA CONSTANTINA\u201d."}, {"id": "1247", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1247/pedido_de_indicacao_no_03.2021_-_edeval_borcioni_-_vacinacao_solidaria.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI da Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria da Secretaria de Assist\u00eancia Social, providencie uma CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O SOLID\u00c1RIA com a doa\u00e7\u00e3o recolhimento de alimentos para doa\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias carentes."}, {"id": "1248", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1248/pedido_de_indicacao_04.2021_-_campanha_ir_-_angelo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 04/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCA\u00c7\u00c3O E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE (COMDICA), PROVIDENCIE E PROMOVA: \u201cCAMPANHA IMPOSTO DE RENDA SOLID\u00c1RIO\u201d."}, {"id": "1249", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1249/pedido_de_indicacao__05.2021_-_site_-_angelo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 05/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO SITE DA PREFEITURA, NA ABA \u201cOBRAS P\u00daBLICAS\u201d, COM AS ATUAIS SITUA\u00c7\u00d5ES DAS OBRAS EM ANDAMENTO."}, {"id": "1250", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1250/indicacao_no_06_-_edeval_-_academia_parque_poliesportivo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2021  Senhor Presidente:\tO Vereador EDERVAL BORCIONI - Bancada dos Trabalhadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a mudan\u00e7a de local da academia localizada no Parque Poliesportivo Antoninho Dal Pupo, promovendo a instala\u00e7\u00e3o da mesma na frente do Gin\u00e1sio de Esportes Elze\u00e1rio Fachim."}, {"id": "1251", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1251/indicacao_no_07_-_edeval_-_parada_de_onibus_escolas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2021 Senhor Presidente:\tO Vereador EDEVAL BORCIONI - Bancada dos Trabalhadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a instala\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus nas seguintes escolas: 1)\tEscola Santa J\u00falia;  2)\tEscola Amandio Ara\u00fajo; 3)\tEscola Santa Terezinha."}, {"id": "1258", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ANTONIO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1258/indicacao_no_08_-_marcos_xavier_-_banheiros_publicos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2021 Senhor Presidente:\tO Vereador MARCOS ANTONIO XAVIER - Bancada do PSDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos localizados: 1)\tPra\u00e7a Get\u00falio Vargas; 2)\tTerminal Rodovi\u00e1rio Municipal."}, {"id": "1263", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1263/indicacao_no_09_-_edeval_-_vacinacao.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2021  Senhor Presidente:\tO Vereador EDEVAL BORCIONI - da bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie juntamente com a secret\u00e1ria da sa\u00fade a vacina\u00e7\u00e3o dos  professores das redes Estaduais e tamb\u00e9m municipais em rela\u00e7\u00e3o a pandemia Covid- 19."}, {"id": "1265", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1265/pedido_de_indicacao_no_10_-_guarda_corpo_-_cristian.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 10/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARDA CORPOS OU CORRIM\u00c3O JUNTO A PONTE QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "1272", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1272/pedido_de_indicacao_no_11_-_redutor_de_velocidade_-_francisco_anziliero.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 11/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES: 1)\t NA RUA FRANCISCO ANZILEIRO, NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSA VISCONDE DE MAU\u00c1; 2)\tNA RUA IDA SILIPRANDI, NAS PROXIMIDADES DA RUA JACOB GIACOMINI."}, {"id": "1278", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1278/indicacao_no_12_-_edeval_-_vacinas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2021 Senhor Presidente:\tO Vereador EDEVAL BORCIONI - Bancada dos Trabalhadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal juntamente com a secret\u00e1ria municipal da sa\u00fade possibilite a vacina\u00e7\u00e3o aos Trabalhadores das diversas Institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias bem como aos cabeleireiros  sal\u00f5es de beleza e restaurantes."}, {"id": "1290", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1290/pedido_de_indicacao_no_13_-_redutor_de_velocidade_-_rua_divino_mafessoni.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 13/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LINDOMAR DURANTI, com assento na Bancada do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA SEGUINTE RUA:\r\n1)\tDIVINO MAFESSONI, no trecho compreendido entre a Rua Jacob Giacomini e a Rua Francisco Anzileiro."}, {"id": "1289", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1289/indicacao_no_14_-_edeval_-_iluminacao_led.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/2021 Senhor Presidente:\tO Vereador EDEVAL BORCIONI - Bancada  do partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e aprove a seguinte  INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal  conclua o projeto iniciado no governo passado sobre Ilumina\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas de Led e constru\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o no Bairro das comunica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1288", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1288/pedido_de_indicacao_no_15_-_projeto_rua_do_bairro_sao_roque_-_cristian.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 15/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE O PROJETO E A PLANILHA DE CUSTOS PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA 7-E RUA ORALINO DANELLI DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE:"}, {"id": "1295", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1295/pedido_de_informacao_no_16.2021_-_limpeza_terreno_prefeitura.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 16/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1)\tA limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Constantina, na esquina da Avenida Jo\u00e3o Mafessoni, com a Avenida Am\u00e2ndio Araujo, e que realize a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza peri\u00f3dica do mesmo; 2)\tQue naquele local n\u00e3o seja mais depositado entulhos, res\u00edduos, galhos e folhas de \u00e1rvores, ou quaisquer objetos que degradem o aspecto de limpeza e organiza\u00e7\u00e3o do terreno por parte do poder p\u00fablico; 3)\tA instala\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancia com os dizeres \u201cPROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS \u2013 SUJEITO A MULTA\u201d naquele local, para agir de forma preventiva e inibir a\u00e7\u00f5es particulares de degrada\u00e7\u00e3o do terreno \u2013 conforme Lei Municipal 3.330/2014, artigo 125."}, {"id": "1321", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1321/pedido_de_informacao_no_17.2021_-_angelo_-_medicos_-_geriatra_e_pediatra.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 17/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VIABILIZE: 1)\tA contrata\u00e7\u00e3o de um profissional m\u00e9dico especializado em pediatria e de um profissional m\u00e9dico especializado em geriatria para atendimento cont\u00ednuo na rede municipal de sa\u00fade de Constantina."}, {"id": "1322", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1322/pedido_de_informacao_no_18.2021_-_angelo_-_praca.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 18/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE AS SEGUINTES A\u00c7\u00d5ES NA PRA\u00c7A MUNICIPAL GET\u00daLIO VARGAS:   \r\n1)\tA manuten\u00e7\u00e3o de todos bancos e assentos da pra\u00e7a Get\u00falio Vargas \u2013 em seu em torno e na pra\u00e7a de brinquedos, que est\u00e3o danificados, seja pela falta de pintura, pelo apodrecimento ou quebra das madeiras, conforme fotos em anexo;\r\n2)\tO conserto de todos os brinquedos que est\u00e3o danificados na pra\u00e7a de brinquedos, conforme fotos em anexo;\r\n3)\tA manuten\u00e7\u00e3o e melhoria das lixeiras dispostas na pra\u00e7a, com uma melhor distribui\u00e7\u00e3o das mesmas no local, conforme fotos em anexo;\r\n4)\tMelhoras na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, a fim de estimular a frequenta\u00e7\u00e3o noturna;\r\n5)\tA manuten\u00e7\u00e3o do passeio da pra\u00e7a Get\u00falio Vargas que est\u00e1 em partes danificado, dificultando o tr\u00e2nsito e a acessibilidade, conforme fotos em anexo;\r\n6)\tMelhorias nas rampas de acessibilidade, facilitando o acesso das pessoas que precisam utiliz\u00e1-las; \r\n7)\tA manuten\u00e7\u00e3o de fios da rede el\u00e9trica que est\u00e3o expostos na pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, oferecendo risco \u00e0s pessoas que frequentam diariamente o local, conforme fotos em anexo."}, {"id": "1338", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GELSO POLAQUINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1338/pedido_de_indicacao_no_19.2021_-_gelson_polaquini_-_rocadeira_hidraulica.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 19/2021SENHOR PRESIDENTE: O vereador GELSON POLAQUINI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE:\r\n1)\tA Aquisi\u00e7\u00e3o de uma ro\u00e7adeira hidr\u00e1ulica para acoplar em trator."}, {"id": "1325", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1325/pedido_de_indicacao_no_20_-_hidrante_-_cristian.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 20/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, SOLICITE JUNTO A CORSAN A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM HIDRANTE NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE, NAS PROXIMIDADES DO PR\u00c9DIO DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "1326", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1326/pedido_de_indicacao__21.2021_-_audiencia_de_avaliacao_de_metas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 21/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PROMOVA:\r\n\r\n1. UTILIZA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO EM ANEXO PARA AS AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICAS DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE METAS FISCAIS;\r\n2. ENVIO DO RELAT\u00d3RIO COM UM DIA DE ANTECED\u00caNCIA;\r\n3. DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO SITIO ELETR\u00d4NICO DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE A COMUNIDADE POSSA TER CONHECIMENTO DO RELAT\u00d3RIO."}, {"id": "1339", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1339/pedido_de_indicacao_no_23_-_iluminacao_ciclovia_-_cristian.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 23/2021  SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1)\tSolicita\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da rede de baixa tens\u00e3o (junto a RGE) nos postes novos da Rua Maria Ferronato e do Trajeto da Ciclovia. 2)\tA Altera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Maria Ferronato para os postes novos instalados pela concession\u00e1ria de energia, com a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED. 3)\tA instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de LED nos postes novos, instalados pela concession\u00e1ria de energia, no traje da ciclovia."}, {"id": "1340", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1340/pedido_de_indicacao_no_24_-_melhoria_trajeto_cicloturismo_-_cristian.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 24/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE A MELHORIA DAS ESTRADAS NO TRAJETO DO CICLOTURISMO QUEEST\u00c1 SENDO PROMOVIDO PELO MUNIC\u00cdPIO, NO DIA 28/11/2021."}, {"id": "1341", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1341/pedido_de_indicacao_no_25_-_ponte_candaten_-_pontilhao_-_trevo_distrito_e_linha_de_transm._lirio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 25/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1)\tA AMPLIA\u00c7\u00c3O LATERAL E COLOCA\u00c7\u00c3O DAS PROTE\u00c7\u00d5ES LATERAIS DA PONTE DE ACESSO ENTRE A LINHA CANDATEN E A LINHA GRAMADO; 2)\tA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PINGUELA OU PONTILH\u00c3O SOBRE O RIO TAQUARU\u00c7U PARA DAR ACESSO DA CIDADE PARA O LOTEMANETO BELO HORIZONTE; 3)\tALTERNATIVAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUILO CALEFFI; 4)\tSINALIZA\u00c7\u00c3O NOS FIOS DAS TORRES DE TRANSMISS\u00c3O."}, {"id": "1347", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1347/pedido_de_indicacao_no_26_-_lancamento_contratos_no_sitio_eletronico_-_angelo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 26/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1)\tA atualiza\u00e7\u00e3o/lan\u00e7amento dos contratos do ano de 2021 no sito eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio. 2)\tAtualiza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do site da prefeitura, na aba \u201cobras p\u00fablicas\u201d, com as atuais situa\u00e7\u00f5es das obras em andamento."}, {"id": "1349", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ANTONIO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1349/pedido_de_indicacao_no_27_-_iluminacao__praca_e_cameras_de_seguranca.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 27/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador MARCOS ANTONIO XAVIER, com assento na Bancada da Social Democracia Brasileira (PSDB), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1)\tA ilumina\u00e7\u00e3o (baixa) na pra\u00e7a Get\u00falio Vargas.\r\n2)\tInstala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "1350", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ANTONIO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1350/pedido_de_indicacao_no_28_-asfaltamento_ruas_distrito_industrial.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 28/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador MARCOS ANTONIO XAVIER, com assento na Bancada da Social Democracia Brasileira (PSDB), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1)\tO asfaltamento das ruas do distrito industrial."}, {"id": "1356", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1356/pedido_de_indicacao_no_29_-definicao_da_largura_das_estradas_do_interior_-_almir_villa_salvo_automaticamente.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 29/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1)\tUma legisla\u00e7\u00e3o que definha a largura das estradas do interior, ap\u00f3s um estudo t\u00e9cnico."}, {"id": "1359", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1359/pedido_de_indicacao_no_30_-cristian_-_praca_bairro_santa_lucia.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 30/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROMOVA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO SANTA LUCIA, EM ESPECIAL AOS BRINQUEDOS E A CADEMIA QUE ESTA EM ESTADO PRECARIOS."}, {"id": "1360", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1360/pedido_de_indicacao_no_31_-cristian_-_melhorias_ciclovia.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 31/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROMOVA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS LOCAIS DANIFICADOS DA CICLOVIA NA ERS 500 , OBSERVANDO OS SEGUINTES ITENS. 1\u00ba RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVER E DO MEIO FIO DANIFICADO. 2\u00ba CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO PERCURSO ONDE ABRIGA ENTRADA DE VEICULO. 3\u00ba LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUA EM TODO O PERIMETRO. 4\u00ba PROVIDENCIE UM BAREIRA VETAL NO LOCAIS ATINGIDOS PELA EROS\u00c3O."}, {"id": "1365", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1365/pedido_de_indicacao_no_32_-angelo_-_reposicao_servidores.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 32/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: 1.\tAmplo debate com os servidores ativos, inativos e pensionistas, a respeito da revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, levando em considera\u00e7\u00e3o falta de reposi\u00e7\u00e3o ocorrida em 2021. 2.\tEnvio de Projeto de Lei da supracitada revis\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o na primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Constantina de janeiro de 2022."}, {"id": "1369", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1369/pedido_de_indicacao_no_33_-almir_villa_-_custear_arbitragem.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 33/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: 1.\tAuxilie a comunidade da Linha guardinha com o pagamento dos valores relativos a arbitragem no campeonato da LIA."}, {"id": "1376", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1376/pedido_de_indicacao_no_34_-edeval_borcioni_-_programa_de_fornecimento_de_absorventes.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 34/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada doS Trabalhadores (PT), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA CRIE: Um Programa de Fornecimento de Absorventes Higi\u00eanicos nas escolas p\u00fablicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino m\u00e9dio."}, {"id": "1264", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1264/indicacao_no_09_-_edeval_-_vacinacao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR N\u00ba 01/2021  MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO PROGRAMA DETECTA. A C\u00e2mara Municipal de Constantina, atrav\u00e9s dos vereadores abaixo signat\u00e1rios, vem, na forma regimental, apresentar esta Mo\u00e7\u00e3o de louvor para a UFSM, campus de Palmeira das Miss\u00f5es, pelo projeto DETECTA que completou 1 ano em abril."}, {"id": "1293", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1293/mocao_03.2021_-_reposicao_-_edeval.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 03/2021 MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 REPOSI\u00c7\u00c3O DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1212", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1212/projeto_de_decreto_no_01.2021_-_aprova_as_contas_do_prefeito_de_2018.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2021. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "1216", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1216/projeto_de_decreto_no_02.2021_-_medalha_padre_guilherme_-_lediane_marcolan.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 02/2021. \u201cCONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA LEDIANE MARCOLAN\u201d"}, {"id": "1357", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCOS ANTONIO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1357/projeto_de_decreto_no_03.2021_-_medalha_padre_guilherme_-_augsto_zanella_e_mathias_polaquini.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 03/2021. \u201cCONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA AUGSTO ZANELLA e MATHIAS POLAQUINI\u201d"}, {"id": "1368", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1368/projeto_de_decreto_no_04.2021_-_acata_o_veto_ao_pll_09.2021_-_cristian.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 04/2021 \u201cACATA O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 09/2021\u201d"}, {"id": "1207", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1207/projeto_de_lei_01.2021-_denomina_rua_do_loteamento_fachin.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2021 de 07.01.202 \u2013 DO LEGISLATIVO  \u201cDenomina rua do loteamento PARQUE DA GRACIOSA, na cidade de Constantina.\u201d"}, {"id": "1227", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1227/projeto_de_lei_02.2021_-_transparencia_iptu_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2021 de 22/02/2021\u2013 DO LEGISLATIVO \u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA DE TRANSPAR\u00caNCIA NA COBRAN\u00c7A DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL PREDIAL E URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA. \u201d"}, {"id": "1232", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1232/projeto_de_lei_03.2021-_altera_a_lei_3.3933_que_denomina_rua_do_loteamento_fachin.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2021 de 08/03/2021 \u2013 DO LEGISLATIVO  \u201cAltera a Lei 3.933/2021 que Denomina rua do loteamento PARQUE DA GRACIOSA, na cidade de Constantina.\u201d"}, {"id": "1233", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1233/projeto_de_lei_04.2021-_denomina_ruas_do_loteamento_de_carli_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2021 de 08/03/2021 \u2013 DO LEGISLATIVO  \u201cDenomina ruas do loteamento DE CARLI 1, na cidade de Constantina.\u201d"}, {"id": "1268", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1268/projeto_de_lei_05.2021_-_denomina_as_ruas_de_acesso_a_constantina_-_esse.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2021 de 31/05/2021 \u2013 DO LEGISLATIVO \u201cDenomina ruas da cidade de Constantina.\u201d"}, {"id": "1287", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1287/projeto_de_lei_06.2021_-_liberadade_economica_-_angelo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2021 de 12/07/2021 \u2013 DO LEGISLATIVO  Institu\u00ed a Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica"}, {"id": "1292", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1292/projeto_de_lei_07.2021_-_altera_o_codigo_tributario_-_lei_3.330_-_art._228_-_ufm.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 07/2021 de 30/07/2021 \u2013 DO LEGISLATIVO  \u201cAltera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal \u2013 art. 228, da Lei n\u00ba 3.330/2014, para adequar o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o da Unidade Fiscal Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1296", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1296/projeto_de_lei_no_08.2021_-__merito_farroupilha_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 08/2021 INSTITUI O DIPLOMA DO M\u00c9RITO FARROUPILHA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, ENTREGUE ANUALMENTE, NO M\u00caS DE SETEMBRO, EM SESS\u00c3O SOLENE, DURANTE A SEMANA FARROUPILHA."}, {"id": "1328", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1328/projeto_de_lei_no_09.2021_-_iptu_-_terrenos_para_estacionamento.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 09/2021 \u2013 DO LEGISLATIVO Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablico e privado para a cria\u00e7\u00e3o de estacionamentos em terrenos n\u00e3o edificados na \u00e1rea central do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1342", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1342/projeto_de_lei_no_11.2021_-_5g_-_angelo_guaresi.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 11/2021 \u2013 DO LEGISLATIVO Disp\u00f5e sobre o procedimento para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente, e revoga a Lei Municipal n. 2.986, de 21 de outubro de 2011."}, {"id": "1372", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1372/projeto_de_lei_12.2021-_altera_plano_de_carreira_camara_-_27.12.2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2021 de 27/12/2021 \u2013 DO LEGISLATIVO Altera o art. 23, que trata do quadro dos cargos em comiss\u00e3o e o inciso II do art. 25, da Lei 2.940/2011."}, {"id": "1374", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1374/projeto_de_lei_13.2021-_altera_plano_de_carreira_camara_-_29.12.2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2021 de 29/12/2021 \u2013 DO LEGISLATIVO Altera o art. 23, que trata do quadro dos cargos em comiss\u00e3o da Lei 2.940/2011, alterado pela Lei 4.030/2021."}, {"id": "1209", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1209/projeto_de_lei_001-2020_-_tesoureiro_e_auxiliar_de_enfermagem.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 001 DE 007 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1210", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1210/projeto_de_lei_002-2021_-_convenio_hospital_tenente_portela.doc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente Santo Ant\u00f4nio de Tenente Portela-RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1211", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1211/projeto_de_lei_003-2021_-_emergenciais_educacao.doc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 003, DE 11 E JANEIRO DE 2021.  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es emergenciais e tempor\u00e1rias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1213", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1213/projeto_de_lei_004-2021_-_altera_lei_estagiarios.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Altera o Art. 6\u00ba da Lei Municipal 3.542, de 25 de janeiro de 2017."}, {"id": "1214", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1214/projeto_de_lei_005-2021_-_contr._emergencial_-_mes_de_fevereiro_e_marco_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades das Secretarias Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1215", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1215/projeto_de_lei_006-2021_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 006, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos."}, {"id": "1218", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1218/projeto_de_lei_007-2021_-_contr._emergencial_sec._de_fazenda.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1219", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1219/projeto_de_lei_008-2021_-_subvencao_apae_2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1220", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1220/projeto_de_lei_009-2021_-_auxilio_apae_-_cmdca_-_irrf.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina a conceder aux\u00edlio financeiro a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social a APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1221", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1221/projeto_de_lei_010-2021_-_cedencia_servidores_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 010, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar ced\u00eancia de servidores municipais para o ano letivo de 2021, a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1222", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1222/projeto_de_lei_011-2021_-_altera_mais_medicos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 011, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.297/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1223", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1223/projeto_de_lei_012-2021_-_altera_programa_acao_comunitaria.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 012, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do art. 1\u00ba, acrescenta inciso III ao \u00a7 3\u00ba do art. 1\u00ba e altera o inciso II do art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.297/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1224", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1224/projeto_de_lei_013-2021_-_contr._emergencial_sec._de_administracao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 013, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1225", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1225/projeto_de_lei_014-2021_-_altera_lei_3368-2015_-_pagamento_de_impostos_iptu_desconto.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 014 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.368, de 27 de janeiro de 2015."}, {"id": "1226", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1226/projeto_de_lei_015-2021_-_altera_codigo_tributario.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 015 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - Altera dispositivos do art. 228 e seu par\u00e1grafo da Lei Municipal n\u00ba 3.030 de 30 de setembro de 2014, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "1228", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1228/projeto_de_lei_016-2021_-_contr._emergencial_sec._municipais.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 016, DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades das Secretarias Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1229", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1229/projeto_de_lei_017-2021_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 017, DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos."}, {"id": "1230", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1230/projeto_de_lei_018-2021_-_contr._emergencial_-_saude_-_covid.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 018, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade em virtude da pandemia da COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1231", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1231/projeto_de_lei_019-2021_-_aquisicao_de_vacinas.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 019, DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2021. Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19."}, {"id": "1235", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1235/projeto_de_lei_020-2021_-_subvencao_clube_comercial_-_escolinha.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 020, DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Sociedade Recreativa Comercial e Cultural de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1236", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1236/projeto_de_lei_021-2021_-_convenio_corede.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 021, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o COREDE \u2013 RV, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1237", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1237/projeto_de_lei_022-2021_-_alteracao_legislacao_fundeb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 022, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2021. Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CACS FUNDEB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1238", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1238/projeto_de_lei_023-2021_-_contratacoes_emergenciais_-_medicos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 023, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1239", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1239/projeto_de_lei_024-2021_-_contratacao_de_motoniveladora.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 024, DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2021. Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina a contratar, mediante licita\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de m\u00e1quina motoniveladora visando a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o emergencial de estradas rurais do interior do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1243", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1243/projeto_de_lei_025-2021-_altera_lei_2028-2004_-_plano_magisterio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2021. Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.028/2004 que estabelece o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio, institui o respectivo quadro de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1244", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1244/projeto_de_lei_026-2021-_convenio_ufsm_-_testes_covid.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 026, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2021. Autoriza o munic\u00edpio de Constantina a firmar contrato com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Tecnologia e Ci\u00eancia - FATEC em virtude da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do coronav\u00edrus \u2013 covid-19."}, {"id": "1245", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1245/projeto_de_lei_027-2021_-_contr._emergencial_sec._de_fazenda.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 027, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Fazenda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1246", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1246/projeto_de_lei_028-2021_-_altera_lei_de_repasse_de_terra_para_rpps.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 028, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2021. Altera o Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.898/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir bem im\u00f3veis ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS."}, {"id": "1253", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1253/projeto_de_lei_029-2021_-_subvencao_radio_fm_2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 029, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Educativa e Cultural Constantina \u2013 R\u00e1dio FM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1252", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1252/projeto_de_lei_030-2021_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 030, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos."}, {"id": "1254", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1254/projeto_de_lei_031-2021_-_contr._emergencial_-_mes_de_maio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 031, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1255", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1255/projeto_de_lei_032-2021-_altera_lei_3.424-2015_-_pc_servidor.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 032, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.424/2015 que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Quadro de Cargos, Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Plano de Carreira dos Servidores do Munic\u00edpio de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1256", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1256/projeto_de_lei_033-2021_-_programa_de_incentivo_juro_zero.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 033, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Institui o Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor e aos Profissionais Liberais Aut\u00f4nomos regularmente inscritos na Fazenda Municipal com o objetivo de auxiliar os Microempreendedores Individuais \u2013 MEI, Microempresa e Empresas de Pequeno Porte do Munic\u00edpio, atingidos pela pandemia causada pelo Covid-19, a auxiliar na manuten\u00e7\u00e3o das atividades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1257", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1257/projeto_de_lei_034-2021_-_refis_2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 034, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Disp\u00f5e sobre o pagamento, remiss\u00e3o e cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos em d\u00edvida ativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1260", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1260/projeto_de_lei_035-2021_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 035, DE 17 DE MAIO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos."}, {"id": "1277", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1277/projeto_de_lei_036-2021_-_ppa_2022-2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 036, DE 20 DE MAIO DE 2021.  Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1261", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1261/projeto_de_lei_037-2021_-__altera_lei_3966-2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 037, DE 20 DE MAIO DE 2021.  Altera vencimento b\u00e1sico do cargo de enfermeira constante no quadro do art. 1\u00ba e anexo I da Lei Municipal n\u00ba 3.966, de 20 de abril de 2021."}, {"id": "1269", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1269/projeto_de_lei_038-2021_-__altera_lei_3966-2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 038, DE 02 DE JUNHO DE 2021.  Altera vencimento b\u00e1sico do cargo de vigilante em sa\u00fade constante no quadro do art. 1\u00ba e anexo I da Lei Municipal n\u00ba 3.966, de 20 de abril de 2021."}, {"id": "1270", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1270/projeto_de_lei_039-2021_-_contr._emergencial_sec._saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 039, DE 02 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1271", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1271/projeto_de_lei_040-2021_-_subvencao_universitarios_aucc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 040, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social para a AUCC - Associa\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria e Cultural de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1273", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1273/projeto_de_lei_041-2021_-_emergenciais_educacao_-_cadastro_reserva.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 041, DE 11 DE JUNHO DE 2021.  Autoriza o Executivo Municipal a instituir Cadastro Reserva para a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria, destinada ao atendimento emergencial de necessidade tempor\u00e1ria e de excepcional interesse p\u00fablico da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1274", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1274/projeto_de_lei_042-2021_-_altera_a_lei_3975_-_emergenciais_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 042, DE 15 DE JUNHO DE 2021. Altera a ementa e o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba. 3.975, de 14 de junho de 2021."}, {"id": "1276", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1276/projeto_de_lei_043-2021_-_auxilio_apae_-_cmdca_-_irrf.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 043, DE 21 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina a conceder aux\u00edlio financeiro a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social a APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1275", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1275/projeto_de_lei_044-2021_-_altera_3947-2021_-_altera_codigo_tributario.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 044, DE 21 DE JUNHO DE 2021. Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal 3.947, de 22 de fevereiro de 2021."}, {"id": "1280", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1280/projeto_de_lei_045-2021_-_campanha_nota_premiada.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 045, DE 30 DE JUNHO DE 2021. Autoriza a implanta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Constantina do Programa NOTA PREMIADA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1281", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1281/projeto_de_lei_046-2021_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 046, DE 15 DE JULHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos."}, {"id": "1283", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1283/projeto_de_lei_047-2021_-_repasse_ir_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 047, DE 21 DE JULHO DE 2021.\r\nAutoriza o Munic\u00edpio de Constantina a repassar valores \u00e0 APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina, oriundos de companha doa\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda."}, {"id": "1282", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1282/projeto_de_lei_048-2021_-_contr._emergencial_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 048, DE 23 DE JULHO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para atendimento ao Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade - ESF."}, {"id": "1285", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1285/projeto_de_lei_049-2021_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 049, DE 29 DE JULHO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 1.080.558,19 (um milh\u00e3o, oitenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos."}, {"id": "1297", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1297/projeto_de_lei_050-2021_-_ldo_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 050, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.\r\nDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1298", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1298/projeto_de_lei_051-2021_-_contratacoes_emergenciais_-_pim.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 051, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "1299", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1299/projeto_de_lei_052-2021_-_abertura_de_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 052, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 17.421,12 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e um reais e doze centavos)."}, {"id": "1300", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1300/projeto_de_lei_053-2021_-_credito_especial_-_correcao_lei_3984.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 053, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por previs\u00e3o de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.071.211,79 (um milh\u00e3o, setenta e um mil, duzentos e onze reais e setenta e nove centavos), e cr\u00e9dito especial por superavit financeiro no valor de R$ 9.346,40 (nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), inclui na LOA-2021 e aponta recursos."}, {"id": "1346", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1346/projeto_de_lei_054-2021_-_uniformes.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 054, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.\r\nInstitui uniformes escolares de uso obrigat\u00f3rio na rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1303", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1303/projeto_de_lei_056-2021_-_contratacoes_emergenciais_-_medicos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 056, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para atividades cotidianas e em virtude da Pandemia da COVID-19."}, {"id": "1304", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1304/projeto_de_lei_057-2021_-_credito_especial_por_superavit_financeiro_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 057, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 24.043,21 (vinte e quatro mil, quarenta e tr\u00eas reais e vinte e um centavos), inclui no PPA, LDO e LOA."}, {"id": "1305", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1305/projeto_de_lei_058-2021_s_-_credito_especial_-_assistencia_social_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 058, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), inclui no PPA, LDO e LOA e aponta recursos."}, {"id": "1306", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1306/projeto_de_lei_059-2021_-_auxilio_financeiro_apac.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 059, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro para a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais de Constantina - APAC e aponta recursos."}, {"id": "1307", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1307/projeto_de_lei_060-2021_-_abertura_de_credito_especial_-_defesa_civil.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 060, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 38.487,51 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), inclui no PPA, LDO e LOA."}, {"id": "1308", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1308/projeto_de_lei_061-2021_-_abertura_de_credito_especial_-_defesa_civil_-_tranferencia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 061, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), inclui no PPA, LDO e LOA e aponta recursos."}, {"id": "1309", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1309/projeto_de_lei_062-2021_-_contr._emergencial_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 062, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1311", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1311/projeto_de_lei_063-2021_-_credito_especial_por_superavit_financeiro_-_turismo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 063, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 41.594,52 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), inclui no PPA, LDO e LOA."}, {"id": "1312", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1312/projeto_de_lei_064-2021_-_contr._emergencial_-_saude_-_psicologo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 064, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1313", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1313/projeto_de_lei_065-2021_-_credito_especial_por_superavit_financeiro_-_aldir_blanc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 065, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 55.676,24 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), inclui no PPA, LDO e LOA."}, {"id": "1317", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1317/projeto_de_lei_066-2021_-_contr._emergencial_-_zelador_cemiterio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 066, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1318", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1318/projeto_de_lei_067-2021_-_altera_lei_3974-2021_-_subvencao_universitarios_aucc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 067, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. \r\nAltera reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei Municipal 3.974 de 14 de junho de 2021 que autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social para a AUCC - Associa\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria e Cultural de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1319", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1319/proj._lei_68_2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 068, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), inclui na LDO e LOA."}, {"id": "1320", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1320/projeto_de_lei_069-2021_-_auxilio_financeiro_apac.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 069, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro para a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais de Constantina - APAC e aponta recursos."}, {"id": "1323", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1323/projeto_de_lei_070-2021_-_corrige_valor_lei_4001_-_contr._emergencial_-_zelador_cemiterio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 070, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021\r\nAltera vencimento b\u00e1sico do cargo de Zelador de Cemit\u00e9rio constante no quadro do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.001, de 05 de outubro de 2021."}, {"id": "1330", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1330/projeto_de_lei_071-2021_-_credito_especial_por_superavit_financeiro_-_saude_-_atencao_basica.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 071, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 54.939,51 (cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos), inclui na LDO e LOA."}, {"id": "1331", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1331/projeto_de_lei_072-2021_-_contr._emergencial_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 072, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1332", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1332/projeto_de_lei_073-2021_-_regime_de_previdencia_complementar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 073, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021\r\nInstitui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Constantina, fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1333", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1333/projeto_de_lei_074-2021_-_altera_lei_3640_-_isencao_iptu_-_prodesc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 074, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021\r\nAcrescenta o Par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 3.640, de 28 de dezembro de 2017, que fixa o Per\u00edmetro Urbano da Cidade De Constantina, sua linha demarcat\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1334", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1334/projeto_de_lei_075-2021_-_abertura_de_credito_especial_-_educacao_-_rota_turistica.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 075, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), inclui no PPA, LDO e LOA e aponta recursos."}, {"id": "1335", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1335/projeto_de_lei_076-2021_-_repasse_ir_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 076, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Munic\u00edpio de Constantina a repassar valores \u00e0 APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina, oriundos de companha doa\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda."}, {"id": "1336", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1336/projeto_de_lei_077-2021_-_altera_atribuicoes_do_cargo_de_fiscal_tributario.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 077, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nAltera atribui\u00e7\u00f5es do cargo efetivo de Fiscal Tribut\u00e1rio constantes no Anexo I da Lei Municipal 3.424 de 21 de julho de 2015."}, {"id": "1337", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1337/projeto_de_lei_078-2021_-_cria_emprego_publico_de_visitador_do_pim.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 078, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nCria empregos p\u00fablicos de Visitador do PIM \u2013 Programa Primeira Inf\u00e2ncia Melhor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1343", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1343/projeto_de_lei_079-2021_-_auxilio_financeiro_ahcros_-_175mil.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 079, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro, na forma de subven\u00e7\u00e3o social, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Comunit\u00e1ria Regional de Sa\u00fade \u2013 AHCROS e aponta recursos."}, {"id": "1344", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1344/projeto_de_lei_080-2021_-_abertura_de_credito_especial_-_saude_-_cobertura_auxilio_ahcros.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 080, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por suplementa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e aponta recursos."}, {"id": "1345", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1345/projeto_de_lei_081-2021_-_altera_artigo_2_e_27_da_lei_1791_aterada_pela_lei_3614.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 081, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei Municipal 1.791 de 26 de mar\u00e7o de 2002, alterada pela Lei Municipal 3.614 de 28 de setembro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1352", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1352/projeto_de_lei_082-2021_-_contratacao_emergencial_de_medico.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 082, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 01 M\u00e9dico para atuar junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1353", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1353/projeto_de_lei_083-2021_-_abertura_de_credito_especial_-_educacao_-_aquisicao_de_veiculo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 083, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), e aponta recursos."}, {"id": "1354", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1354/projeto_de_lei_084-2021_-_abertura_de_credito_especial_-_assistencia_social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 084, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e aponta recursos."}, {"id": "1355", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1355/projeto_de_lei_085-2021_-_loa_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 085, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Constantina, para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1358", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1358/projeto_de_lei_086-2021s_-_altera_artigo_14_da_lei_1791.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 086, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nAltera a reda\u00e7\u00e3o dos \u00a7\u00a7 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba do artigo 13, acrescenta \u00a7 6\u00ba ao artigo 13, altera reda\u00e7\u00e3o dos incisos III e IV do artigo 14 da Lei Municipal n\u00b0 1.791 de 26 de mar\u00e7o de 2002 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1361", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1361/projeto_de_lei_087-2021_-_contratacoes_emergenciais_educacao_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 087, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es emergenciais e tempor\u00e1rias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1362", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1362/projeto_de_lei_088-2021_-_subvencao_social_gapc_-_policia_civil.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 088, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro ao GAPC \u2013 Grupo de Apoio a Pol\u00edcia Civil do Munic\u00edpio de Constantina \u2013 RS."}, {"id": "1363", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1363/projeto_de_lei_089-2021_-_subvencao_condesc_-_brigada_militar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 089, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro ao CONDESC do Munic\u00edpio de Constantina \u2013 RS."}, {"id": "1364", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1364/projeto_de_lei_090-2021_-_abertura_de_credito_especial_-_industria_e_comercio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 090, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e aponta recursos."}, {"id": "1370", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1370/projeto_de_lei_091-2021_-_credito_especial_por_superavit_financeiro_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 091, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), inclui no PPA, LDO e LOA."}, {"id": "1371", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1371/projeto_de_lei_092-2021_-_repasse_ir_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 092, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Munic\u00edpio de Constantina a repassar R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) \u00e0 APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina, oriundos de companha doa\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda atrav\u00e9s do CMDICA."}, {"id": "1315", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1315/projeto_de_resolucao_01.2021_-_codigo_de_etica_-_esse.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 01/2021 \u2013 27.09.2021 Institui o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, cria a Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, cria a fun\u00e7\u00e3o de Corregedor, estabelece procedimentos internos para investiga\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1373", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1373/projeto_de_resolucao_02.2021_-_autoriza_o_executivo_a_reter_valores_do_duodecimo_2021_-_essa.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 02/2021 de 27 de dezembro de 2021. \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, ILUMINA\u00c7\u00c3O CICLOVIA, DESTINA\u00c7\u00c3O APAE E AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM DESENCARCERADOR.\u201d"}, {"id": "1217", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1217/pedido_de_informacao_01.2021-_cristian.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 01/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Considerando o Conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Constantina e a AHCROS referente ao SAMU relativo ao ano de 2020, seja requisitado para a AHCROS, os seguintes documentos: 1)\t Os balancetes mensais da receita e despesa de janeiro de 2020 a dezembro de 2020, do referido conv\u00eanio; 2)\tRela\u00e7\u00e3o mensal de janeiro de 2020 a dezembro de 2020 da folha de pagamento com os colaboradores da SAMU."}, {"id": "1234", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1234/pedido_de_informacao_02.2021-_lirio_rigon_-_horas_extras.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 02/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:  PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder executivo envie para a C\u00e2mara: 1)\t A rela\u00e7\u00e3o de horas extras prestadas pelos servidores vinculados a Secretaria de Obras do Munic\u00edpio no per\u00edodo de 01/07/2020 a 31/12/20200."}, {"id": "1240", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1240/pedido_de_infdormacao_03.2021_-_relacao_de_veiculos_-_angelo.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 03/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:  1)\tA rela\u00e7\u00e3o completa de ve\u00edculos, \u00f4nibus, caminh\u00f5es e m\u00e1quinas de propriedade do munic\u00edpio, devidamente separados por Secretaria e com seu respectivo c\u00f3digo de identifica\u00e7\u00e3o e demais dados, conforme tabela em anexo:"}, {"id": "1241", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1241/pedido_de_infdormacao_04.2021_-_angelo_-_alugueis.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 04/2021  SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1) Rela\u00e7\u00e3o completa de todos os im\u00f3veis alugados pelo Munic\u00edpio de Constantina, contendo:  a) Nome do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel alugado; b) Endere\u00e7o do im\u00f3vel; c) Valor pago mensalmente de aluguel; d) Forma de reajuste do valor; e) Prazo de validade do contrato; e f) Que setor do Munic\u00edpio funciona no im\u00f3vel alugado. 2) Informar se existe outros tipos de aluguel, que causam despesas para o munic\u00edpio."}, {"id": "1259", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1259/pedido_de_informacao_05.2021-_lirio_rigon_-_horas_extras_-_esse.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 05/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder executivo envie para a C\u00e2mara:  1)\t A rela\u00e7\u00e3o de horas extras prestadas pelos servidores vinculados a Secretaria de Obras do Munic\u00edpio no per\u00edodo de 01/01/2021 a 30/04/2021, com o respectivo benefici\u00e1rio."}, {"id": "1262", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1262/pedido_de_infdormacao_07.2021_-_angelo_-_recursos_fnde.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 07/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1)\tRela\u00e7\u00e3o completa dos recursos repassados pelo FNDE no per\u00edodo de 01/2021 a 05/2021 referente ao Plano Dinheiro Direto na Escola \u2013 PDDE. 2)\tInforme qual o plano de trabalho para aplica\u00e7\u00e3o do referido recurso."}, {"id": "1266", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1266/pedido_de_informacao_08.2021-_cristian.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 08/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Relativo a isen\u00e7\u00e3o de IPTU dos contribuintes no ano de 2021: 1)\tProcessos deferidos e dos processos indeferidos:"}, {"id": "1267", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1267/pedido_de_informacao_09.2021-_cristian_-_imoveis_distrito_industrial.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 09/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Relativo aos Im\u00f3veis do Distrito Industrial, requer: 1)\tN\u00famero de matr\u00edcula, \u00e1rea de im\u00f3vel, nome do propriet\u00e1rio e utiliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis."}, {"id": "1279", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1279/pedido_de_informacao_10.2021-_almir_villa_-_recursos_bloco_cirurgico_-_ahcros.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 10/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Ao Munic\u00edpio de Constantina Relativo ao Hospital da AHCROS, requer: 1)\tData em que foi determinado o fechamento do Bloco Cir\u00fargico;\r\n2)\tMemorial descritivo e projeto de reforma, amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do Bloco Cir\u00fargico da AHCROS; 3)\tCronograma f\u00edsico financeiro das obras de reforma, amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do Bloco Cir\u00fargico da AHCROS; 4)\tValores p\u00fablicos destinados para a AHCROS com o objetivo de custear a reforma, amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do Bloco Cir\u00fargico da AHCROS; 5)\tPlanilha ou laudo t\u00e9cnico demonstrando o percentual de conclus\u00e3o da obra. 6)\tPrevis\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o t\u00e9rmino da obra. 7)\tPrevis\u00e3o de entrega da obra para a comunidade."}, {"id": "1291", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ANTONIO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1291/pedido_de_informacao_11.2021-_marcos_xavier_-_beneficiarios_programa_juro_zero.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 11/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador MARCOS ANTONIO XAVIER, com assento na Bancada do PSDB, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Relativo ao Programa Juro Zero, requer: 1)\tRela\u00e7\u00e3o com todos os benefici\u00e1rios do programa. 2)\tValores gastos at\u00e9 o momento;\r\n3)\tPrevis\u00e3o de desembolso pelo Munic\u00edpio at\u00e9 o final do programa."}, {"id": "1284", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1284/pedido_de_informacao_12.2021_-_cristian.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 12/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:  1)\tRela\u00e7\u00e3o completa de todas as pessoas que foram imunizadas no Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es do COVID-19, contendo: a)\tN\u00famero de doses aplicadas; b)\tNome da pessoa;\r\nc)\tCPF;d)\tEndere\u00e7o constante do cadastro;e)\tData da imuniza\u00e7\u00e3o.f)\tLote e laborat\u00f3rio do imunizante;g)\tCrit\u00e9rio utilizado para a aplica\u00e7\u00e3o do imunizante, classificando por idade, comorbidades, Grupo priorit\u00e1rio etc.;"}, {"id": "1294", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1294/pedido_de_informacao_13.2021-_angelo_-_receita_e_despesa.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 13/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:  1)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, constando os valores realizados atualizados at\u00e9 o m\u00eas de julho de 2021, das receitas previstas na LOA 2021, com percentual comparativo entre valor or\u00e7ado e valor realizado, conforme planilha em anexo; 2)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, constando os valores realizados atualizados at\u00e9 o m\u00eas de julho de 2021, das despesas previstas na LOA 2021, com percentual comparativo entre valor or\u00e7ado e valor realizado, conforme planilha em anexo;"}, {"id": "1301", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1301/pedido_de_informacao_14.2021-_lirio_rigon_-_lonas.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 14/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, constando os valores gastos com lonas por ocasi\u00e3o da chuva de pedras ocorrida no m\u00eas de junho de 2021, no munic\u00edpio de Constantina \u2013 RS; 2)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, constando os nomes dos benefici\u00e1rios que receberam lona, por ocasi\u00e3o da chuva de pedras ocorrida no m\u00eas de junho de 2021, no munic\u00edpio de Constantina \u2013 RS;"}, {"id": "1302", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1302/pedido_de_informacao_15.2021-_lirio_rigon_-_servicos.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 15/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:  1)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, constando os valores gastos com servi\u00e7os de m\u00e1quina para a agricultura (pocilgas e avi\u00e1rios), no munic\u00edpio de Constantina \u2013 RS, no ano de 2021; 2)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, constando os nomes dos benefici\u00e1rios com servi\u00e7os de m\u00e1quina para a agricultura (pocilgas e avi\u00e1rios), constando horas m\u00e1quinas por produtor, individualizada por equipamento, no ano de 2021. 3)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, constando as horas-extras pagas paras os servidores do munic\u00edpio de Constantina \u2013 RS, da secretaria de obras no ano de 2021. 4)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, constando as horas com trator acoplado com rastel e p\u00e9-de-pato e o respectivo benefici\u00e1rio, no ano de 2021."}, {"id": "1314", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1314/pedido_de_informacao_16.2021_-_cristian_-_areas_verdes_essa.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 16/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n1)\tRela\u00e7\u00e3o completa constando todas as matr\u00edculas das \u00e1reas verdes, do mun\u00edcipio."}, {"id": "1316", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1316/pedido_de_informacao_17.2021_-_angelo_-_pedido_de_informacao_analise_ufm.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 17/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: \r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n1)\tRelat\u00f3rio dos valores recebidos de 2017 a 2021, dos seguintes itens:\r\na.\tISS sobre servi\u00e7os prestados por profissionais liberais e taxistas;\r\nb.\tTaxas:\r\ni.\tde licen\u00e7a e localiza\u00e7\u00e3o;\r\nii.\tde fiscaliza\u00e7\u00e3o ou vistoria;\r\niii.\tde atividade eventual ou ambulante;\r\niv.\tde servi\u00e7os ambientais;\r\nc.\tCOSIP;\r\nd.\tMultas em geral;\r\ne.\toutras receitas que sejam reajustadas com base na UFM."}, {"id": "1324", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1324/pedido_de_informacao_18.2021_-_cristian_-_gasto_com_enegria_eletgrica_e_copia_das_contas_de_energia_eletrica.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 18/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n1)\tRela\u00e7\u00e3o completa constando o gasto do munic\u00edpio com as contas de energia el\u00e9trica;\r\n2)\tC\u00f3pia das faturas pagas, nos \u00faltimos 12 meses;\r\n3)\tRela\u00e7\u00e3o emitida pela RGE dos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;\r\n4)\tC\u00f3pia dos protocolos da solicita\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de voltagem da substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas normais por LED;\r\n5)\tRelat\u00f3rio da despesa anula com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021."}, {"id": "1327", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1327/pedido_de_informacao_19.2021-_lirio_rigon_-_centro_cultural.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 19/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n1)\tContrato de reforma do centro cultural e seus aditivos;\r\n2)\tPlanta e memorial descritivo da reforma do centro cultural;\r\n3)\tCronograma f\u00edsico financeiro da reforma do centro cultural;\r\n4)\tValores pagos para a reforma do centro cultural;\r\n5)\tSaldo a pagar da reforma do centro cultural."}, {"id": "1348", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1348/pedido_de_informacao_20.2021_-_angelo_-_pedido_de_informacao_fluxograma_organizacional.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 20/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:  a.\tFluxograma organizacional do Poder Executivo de Constantina, conforme exemplo abaixo:"}, {"id": "1351", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1351/pedido_de_informacao_21.2021_-_angelo_-_pedido_de_informacao_arrecadacao_-_art._76_ct.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 21/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: \r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1)\tDemonstrativo da arrecada\u00e7\u00e3o anual relativas aos exerc\u00edcios 2019, 2020 e 2021 das taxas descritas no art. 76, da Lei Municipal 3.330 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio.  2)\tDemonstrativo da arrecada\u00e7\u00e3o anual relativas aos exerc\u00edcios 2019, 2020 e 2021 das taxas descritas no art. 92, da Lei Municipal 3.330 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio."}, {"id": "1366", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1366/pedido_de_informacao_22.2021_-_angelo_-_camara_frigorifica.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 22/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1.\tUma an\u00e1lise da possibilidade legal de destinar-se para uso uma C\u00e2mara Frigor\u00edfica m\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Constantina para um empreendimento particular da Agroind\u00fastria municipal."}, {"id": "1367", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1367/pedido_de_informacao_23.2021_-_angelo_-_relacao_de_empresas_-_baixo_medio_e_alto_impacto.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 23/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:  \r\n1.\tUma rela\u00e7\u00e3o completa contendo as empresas ativas e estabelecidas em Constantina pela sua classifica\u00e7\u00e3o de risco (baixo, m\u00e9dio e alto), conforme Resolu\u00e7\u00f5es do COMIT\u00ca PARA GEST\u00c3O DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICA\u00c7\u00c3O DO REGISTRO E DA LEGALIZA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS E NEG\u00d3CIOS \u2013 CGSIM."}, {"id": "1074", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1074/indicacao_no_01_-_vilson_2020.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Com rela\u00e7\u00e3o aos banheiros p\u00fablicos, sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias: 1)\tBANHEIROS DA PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS: 2)\tBANHEIROS DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS (Na Rodovi\u00e1ria Municipal):"}, {"id": "1075", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1075/indicacao_no_02_-_vilson_-_quadra_de_areia_2020.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s do Conselho Municipal de Desportos realize melhorias na quadra de areia da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "1076", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1076/indicacao_no_03_-_vilson_-_rs_143_2020.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que seja solicitado ao DAER/RS a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo ao posto de coleta de leite da COOPAC, na RS 143."}, {"id": "1120", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1120/indicacao_no_04_-_vilson_-_estrada_bairro_das_c_c8xzrvI.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2020 Senhor Presidente:\tO Vereador VILSON MENEGAZZO - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo \ta seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie melhorias no trecho de estrada a partir do trevo de sa\u00edda para o Munic\u00edpio de Engenho Velho, extens\u00e3o do Bairro das Comunica\u00e7\u00f5es, at\u00e9 Silo da Coopac."}, {"id": "1142", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SONIA TERESA CAMARA LIMA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1142/indicacao_no_05_-_sonia_-_academia_parque_poliesportivo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2020 Senhor Presidente: A Vereadora SONIA CAMARA LIMA - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a mudan\u00e7a de local da academia localizada no Parque Poliesportivo Antoninho Dal Pupo, promovendo a instala\u00e7\u00e3o da mesma na frente do Gin\u00e1sio de Esportes Elze\u00e1rio Fachim."}, {"id": "1140", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1140/indicacao_no_06_-_vilson_-iluminacao_publica_dirceu_bertinato.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2020 Senhor Presidente:\tO Vereador VILSON MENEGAZZO - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo \ta seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em poste localizado na Travessa Dirceu Bertinato, em frente aos estabelecimentos comerciais de Livraria VF, Supermercado Perin e Eliane Modas."}, {"id": "1148", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1148/indicacao_no_07_-_joao_alberto_mafessoni_-_melhorias_no_bairro_sao_roque.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2020 Senhor Presidente:\tO Vereador JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie, no Bairro S\u00e3o Roque: 1)\tContinuidade do cal\u00e7amento e melhorias das seguintes Ruas: Jo\u00e3o Gravi, Terezinha dos Santos Moreira, Oralino Danelli, Manoel Siqueira, Antonio Muneron, Ema Rossoni, Jo\u00e3o Bressan, Modesto Marcolan e S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1149", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1149/indicacao_no_08_-_joao_alberto_mafessoni_-_praca_para_o_bairrio_-_essa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2020 Senhor Presidente:\tO Vereador JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie: 1)\tUma pra\u00e7a, com um parque infantil e uma \u00e1rea de lazer para o Bairro S\u00e3o Roque."}, {"id": "1150", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1150/indicacao_no_09_-_joao_alberto_mafessoni_-_conclusao_do_campo_proximo_ao_bairro_sao_roque.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2020 Senhor Presidente:\tO Vereador JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie, no Bairro S\u00e3o Roque: 1)\tA conclus\u00e3o do campo de futebol do Bairro S\u00e3o Roque."}, {"id": "1151", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1151/indicacao_no_10_-_joao_alberto_mafessoni_-_iluminacao_ciclovia.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2020 Senhor Presidente:\tO Vereador JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie:\r\n1)\tA Ilumina\u00e7\u00e3o da Ciclovia."}, {"id": "1164", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1164/indicacao_no_11_-_ari_dirceu_giacomini_-_redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 11/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, da bancada do PROGRESSISTAS (PP), com o apoio dos demais vereadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA URGENTEMENTE UM QUEBRA MOLAS NA RUA FRANKLIN SILIPRANDI, ESQUINA COM A RUA NEREU RAMOS. O QUEBRA MOLAS DEVER\u00c1 SER DO TIPO DE \u201cBASE LARGA\u201d, AO N\u00cdVEL DO \u201cMEIO FIO\u201d, PARA QUE SIRVA TAMB\u00c9M PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES."}, {"id": "1165", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1165/indicacao_no_12_-_ari_dirceu_giacomini_-_recolhimento_de_recursos_para_a_rede_bancaria.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 12/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, da bancada do PROGRESSISTAS (PP), com o apoio dos demais vereadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE A PREFEITURA RECOLHA DIARIAMENTE \u00c0 REDE BANC\u00c1RIA, TODA E QUALQUER QUANTIA DE DINHEIRO RECEBIDA PELA TESOURARIA."}, {"id": "1167", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1167/pedido_de_indicacao_no_13.2020_-_lirio_rigon_-_redutor_de_velocidade_posto_colina.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/2020 Senhor Presidente: O Vereador LIRIO RIGON da Bancada do PP, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao DAER/RS a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O:  QUE O DAER, PROVIDENCIE: 1)\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO POSTO COLINA, NA RS 500, KM 01, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA - RS."}, {"id": "1172", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1172/indicacao_no_14_-_joao_alberto_mafessoni_-_promover_a_extensao_da_ciclovia.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/2020 Senhor Presidente: O Vereador JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie: 1) A extens\u00e3o da Ciclovia no percurso da rua Maria Ferronato, trecho compreendido entre a Rua Gabriel Paludo e o in\u00edcio da atual ciclovia."}, {"id": "1179", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1179/indicacao_no_15_-_vilson_menegazzo_-_redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2020 Senhor Presidente:O Vereador VILSON MENEGAZZO - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo Municipal fa\u00e7a avalia\u00e7\u00e3o para coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Av. Amandio Ara\u00fajo com Rua Angelo Tesser (equina da Igreja Matriz S\u00e3o Jos\u00e9)."}, {"id": "1180", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1180/indicacao_no_16_-_vilson_menegazzo_-_redutor_de_velocidade_sao_marcos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: Refor\u00e7a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade no Distrito de S\u00e3o Marcos \u2013 Constantina."}, {"id": "1185", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1185/indicacao_no_17_-_joao_alberto_mafessoni_-_gabinete_odontologico.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 17/2020 Senhor Presidente:\tO Vereador JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie: 1)\tA Instala\u00e7\u00e3o de um gabinete odontol\u00f3gico na Escola Santa Julia Billiart."}, {"id": "1201", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1201/indicacao_no_18_-_vilson_menegazzo_-_bueiros.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 18/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie desentupimento das bocas de lobo, entupidas, em diversas ruas da cidade."}, {"id": "1158", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1158/mocao_01.2020_-_professores_-_ponto.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 01/2020  MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PAGAMENTO DOS SAL\u00c1RIOS DOS(AS) TRABALHADORES(AS) GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1096", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1096/projeto_de_lei_01-2020_-_reposicao_servidores_d_JumIpUv.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 01/2020 de 14 de fevereiro de 2020.  \u201cAltera o art. 28 da Lei 2.940/2011 \u2013 revis\u00e3o e reajuste Poder Legislativo; Reposi\u00e7\u00e3o Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios.\u201d"}, {"id": "1097", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1097/projeto_de_lei_02.2020_-_denomina_ruas_do_lotea_A1ZAKLi.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2020 de 17/02/2020 \u2013 DO LEGISLATIVO \u201cDenomina ruas do Loteamento Bella Vita na cidade de Constantina,.\u201d"}, {"id": "1103", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1103/projeto_de_lei_03.2020_-_denomina_ruas_do_lotea_t5ZVvVC.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2020 de 02/03/2020 \u2013 DO LEGISLATIVO \u201cDenomina ruas do Loteamento De Carli na cidade de Constantina,.\u201d"}, {"id": "1123", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1123/projeto_de_lei_04-2020_-_altera_a_lei_3.856.202_Y3iD9P3.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 04/2020 de 24 de abril de 2020.  \u201cAltera o art. 2\u00ba da Lei 3.856/2020 \u2013Reposi\u00e7\u00e3o Vereadores.\u201d"}, {"id": "1146", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1146/projeto_de_lei_05.2020_-_denomina_ruas_do_loteamento_cantele.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2020 de 24/07/2020 \u2013 DO LEGISLATIVO \u201cDenomina ruas do Loteamento de Propriedade de Olvindo Cantele na cidade de Constantina.\u201d"}, {"id": "1154", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1154/projeto_de_lei_06.2020_-_fixa_o_subsidio_para_os_vereadores_legislatura_2021-2044.pdf", "ementa": "Projeto de lei do Legislativo n\u00ba 06/2020 de 17 de agosto de 2020. Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Constantina para a legislatura 2021-2024 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1155", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1155/projeto_de_lei_07.2020_-_fixa_o_subsidio_prefeito_e_vice_legislatura_2021-2024.pdf", "ementa": "Projeto de lei do Legislativo n\u00ba 07/2020 de 17 de agosto de 2020. Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Constantina para a legislatura 2021/2024 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1156", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1156/projeto_de_lei_08.2020_-_fixa_o_subsidio_dos_secretarios_e_vice_legislatura_2021-2024.pdf", "ementa": "Projeto de lei do Legislativo n\u00ba 08/2020 de 17 de agosto de 2020. Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Constantina para a legislatura 2021/2024 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1203", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1203/projeto_de_lei_09.2020_-_denomina_a_rua_do_contorno_asfaltico_e_de_acesso_a_linha_matriz.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2020 de 17/11/2020 \u2013 DO LEGISLATIVO  \u201cDenomina ruas da cidade de Constantina.\u201d"}, {"id": "1202", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1202/projeto_de_lei_10.2020_-_vilson_-_veiculos_oficiais.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2020 de 04/12/2020 \u2013 DO LEGISLATIVO \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA.\u201d"}, {"id": "1070", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1070/projeto_de_lei_001-2020_-_emergenciais_educacao.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es emergenciais e tempor\u00e1rias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1071", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1071/projeto_de_lei_002-2020_-_altera_repasse_mais_medicos.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. Altera Ementa, reda\u00e7\u00e3o dos artigos 2\u00ba e 6\u00ba, e revoga os artigos 7\u00ba e 8\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.297/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1072", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1072/projeto_de_lei_003-2020_-_subvencao_radio_fm_2020.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Educativa e Cultural Constantina \u2013 R\u00e1dio FM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1073", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1073/projeto_de_lei_004-2020_-_subvencao_apae_2020.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1077", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1077/projeto_de_lei_005-2020_-_suplementacao_de_verba.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 005, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no or\u00e7amento municipal vigente no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), aponta recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1078", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1078/projeto_de_lei_006-2020_-_cria_o_fundo_municipa_oPjQKfF.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.  Disp\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal do Idoso no Munic\u00edpio de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1079", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1079/projeto_de_lei_007-2020_-_altera_a_lei_municipa_LlR8QDv.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Altera os artigos 1\u00ba e 3\u00ba e inclui par\u00e1grafo 1\u00ba e 2\u00ba ao artigo 3\u00ba da Lei Municipal 3.835 de 14 de janeiro de 2020."}, {"id": "1080", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1080/projeto_de_lei_008-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milh\u00f5es, cento e dez mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1081", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1081/projeto_de_lei_009-2020_-_auxilio_apae_-_condica_-_irrf.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina a conceder aux\u00edlio financeiro a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social a APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1082", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1082/projeto_de_lei_010-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 010, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 26.784,00 (vinte e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1083", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1083/projeto_de_lei_011-2020_-_suplementacao_de_verba.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 011, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no or\u00e7amento municipal vigente no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), aponta recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1084", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1084/projeto_de_lei_012-2020_-_cria_cargo_de_medico_-_esf.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 012, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Emprego P\u00fablico de M\u00e9dico de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1085", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1085/projeto_de_lei_013-2020_-_tesoureiro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 013, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1086", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1086/projeto_de_lei_014-2020_-_ahcros_samu.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 3\u00ba e 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.470, de 12 de janeiro de 2016."}, {"id": "1087", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1087/projeto_de_lei_015-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 015, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 178.878,00 (setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1088", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1088/projeto_de_lei_016-2020_-_subvencao_ahcros_-_plantao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 016, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Comunit\u00e1ria Regional de Sa\u00fade \u2013 AHCROS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1089", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1089/projeto_de_lei_017-2020_-_altera_lei_2028-2004__HsY6X8l.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.028/2004 que estabelece o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio, institui o respectivo quadro de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1090", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1090/projeto_de_lei_018-2020_-_altera_lei_3631-2017__DKpWDCe.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 018, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.631/2017, que institui Gratifica\u00e7\u00e3o Especial \u2013 GETV \u2013 aos servidores que integram a Turma Volante Municipal do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u2013 PIT do munic\u00edpio de Constantina."}, {"id": "1091", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1091/projeto_de_lei_019-2020_-_cedencia_servidores_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.  Autoriza o Poder Executivo a efetuar ced\u00eancia de servidores municipais para o ano letivo de 2020, a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1092", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1092/projeto_de_lei_020-2020_-_reposicao_salarial_servidores.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.  Autoriza o Executivo Municipal a promover a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos e pensionistas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1093", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1093/projeto_de_lei_021-2020_-_piso_magisterio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Disp\u00f5e sobre o piso salarial profissional para os ocupantes de cargos do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1094", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1094/projeto_de_lei_022-2020_-_revoga_lei_municipal__RSoDCOF.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Revoga Lei Municipal n\u00ba. 3.844, de 28 de janeiro de 2020, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Emprego P\u00fablico de M\u00e9dico de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1095", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1095/projeto_de_lei_023-2020_-_extincao_consorcio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 023, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Ratifica o instrumento aprovado pela assembleia geral, para a EXTIN\u00c7\u00c3O de contrato do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria - CIIR, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.107, de 6 de abril de 2005, e do Decreto Federal n\u00ba 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1098", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1098/projeto_de_lei_024-2020_-_gap.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social para o GAPC \u2013 Grupo de Apoio a Pol\u00edcia Civil do Munic\u00edpio de Constantina \u2013 RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1099", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1099/projeto_de_lei_025-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 86.700,00 (oitenta e seis mil e setecentos reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1100", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1100/projeto_de_lei_026-2020_-_altera_lei_estagiarios.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o Art. 6\u00ba da Lei Municipal 3.542 de 25 de janeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1101", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1101/projeto_de_lei_027-2020_-_altera_lei_-_emergenc_VCfUHyP.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 027, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.  Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.833, de 14 de janeiro de 2020 que autoriza o Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es emergenciais e tempor\u00e1rias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2020."}, {"id": "1102", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1102/projeto_de_lei_028-2020_-_altera_lei_3829-2019__NTYxqxL.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 028, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.829/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades das Secretarias Municipais."}, {"id": "1104", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1104/projeto_de_lei_029-2020_-_piso_salarial_acs.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 029, DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2020. Estabelece piso salarial para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Constantina."}, {"id": "1105", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1105/projeto_de_lei_030-2020_-_horas_maquinas_incent_qsu6XTG.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 030, DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2020. Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina a conceder horas m\u00e1quinas a produtores rurais visando a constru\u00e7\u00e3o de avi\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1106", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1106/projeto_de_lei_031-2020_-_altera_lei_municipal__k5EN0q7.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 031, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2020. Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.836, de 14 de janeiro de 2020 que Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina formalizar acordo judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1107", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1107/projeto_de_lei_032-2020_-_altera_lei_emergencia_kyuLmOP.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 032, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2020.  Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.833, de 14 de janeiro de 2020."}, {"id": "1108", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1108/projeto_de_lei_033-2020_-_subvencao_clube_comer_4VhMIj8.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 033, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2020.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Sociedade Recreativa Comercial e Cultural de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1109", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1109/projeto_de_lei_034-2020_-_altera_lei_de_extinca_QQI6kFH.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 034, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2020. Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 1\u00ba da Lei Municipal 3.855, de 18 de fevereiro de 2020."}, {"id": "1110", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1110/projeto_de_lei_035-2020_-_repasse_apae_-_emenda_L8zk6fG.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 035, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2020. Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina \u2013 APAE para transfer\u00eancia de recursos financeiros de custeio, proveniente de emenda parlamentar, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1111", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1111/projeto_de_lei_036-2020_-__calamidade_publica_covid_19.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 036, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2020. Reconhece a calamidade p\u00fablica municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal n\u00ba 017, de 19 de mar\u00e7o de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1112", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1112/projeto_de_lei_037-2020_-_contratacoes_emergenc_VucXAIo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 037, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1113", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1113/projeto_de_lei_038-2020_-_subvencao_universitarios_aucc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 038, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social para a AUCC - Associa\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria e Cultural de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1114", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1114/projeto_de_lei_039-2020_-_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 039, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 2.110.000,00 (dois milh\u00f5es e cento e dez mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1115", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1115/projeto_de_lei_040-2020_-_suplementacao_de_verb_Vfxo7rK.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 040, substitutivo ll DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 844.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1116", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1116/projeto_de_lei_040-2020_-_suplementacao_de_verb_0nQLLVU.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 040, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2020 - SUBSTITUTIVO.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no or\u00e7amento municipal vigente no valor de R$ 422.000,00 (dois milh\u00f5es e quinhentos e trinta e dois mil reais), aponta recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1118", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1118/projeto_de_lei_042-2020_-_agente_de_combate_as_endemias.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 042, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1119", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1119/projeto_de_lei_043-2020_-_combate_a_dengue.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 043, DE 06 DE ABRIL DE 2020 - Implanta no Munic\u00edpio de Constantina o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Dengue, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1122", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1122/projeto_de_lei_044-2020_-_emergenciais_educacao_7sDOjfu.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 044, DE 24 DE ABRIL DE 2020.  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es emergenciais e tempor\u00e1rias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1124", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1124/projeto_de_lei_045-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 045, DE 06 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1125", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1125/projeto_de_lei_046-2020_-_contr._emergencial_-_sms.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 046, DE 13 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1126", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1126/projeto_de_lei_047-2020_-__altera_lei_-_conveni_rxujFmi.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 047, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera o Art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.687 de 08 de Maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente Santo Ant\u00f4nio de Tenente Portela-RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1127", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1127/projeto_de_lei_048-2020_-_alienacao_de_bem_-_veiculos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 048, DE 13 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aliena\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1128", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1128/projeto_de_lei_049-2020_-_alienacao_de_bens_inserviveis.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 049, DE 14 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina a declarar bens inserv\u00edveis e imprest\u00e1veis, proceder a aliena\u00e7\u00e3o, bem como fazer doa\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1129", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1129/projeto_de_lei_050-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 050, DE 22 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1130", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1130/projeto_de_lei_051-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 051, DE 29 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 90.516,00 (noventa mil e quinhentos e dezesseis reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1131", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1131/projeto_de_lei_052-2020_-_altera_quadro_de_cargos_de_cc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 052, DE 29 DE MAIO DE 2020. Inclui cargo no quadro dos Cargos em Comiss\u00e3o do Executivo Municipal, Lei Municipal n\u00ba 3.424, de 21 de Julho de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1132", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1132/projeto_de_lei_053-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 053, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1133", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1133/projeto_de_lei_054-2020_-_horas_maquinas_incent_gOORWTq.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 054, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina a conceder horas m\u00e1quinas a produtores rurais visando a constru\u00e7\u00e3o de chiqueir\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1134", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1134/projeto_de_lei_055-2020_-_instrutor_de_esporte.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 055, DE 10 DE JUNHO DE 2020.  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o emergencial e tempor\u00e1ria para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1135", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1135/projeto_de_lei_056-2020_-_contribuicao_14.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 056, DE 02 DE JULHO DE 2020. Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos I e II do art. 14 da Lei Municipal n\u00b0. 1.791, de 26 de mar\u00e7o de 2002 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1136", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1136/projeto_de_lei_057-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 057, DE 02 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 47.355,00 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1144", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1144/projeto_de_lei_058-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 058, DE 17 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1143", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1143/projeto_de_lei_059-2020_-_suplementacao_de_verba.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 059, DE 17 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no or\u00e7amento municipal vigente no valor de R$ 317.789,00 (trezentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e nove reais), aponta recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1145", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1145/projeto_de_lei_060-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 060, DE 23 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1152", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1152/projeto_de_lei_061-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 061, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.  Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 26.393,63 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e tr\u00eas reais e sessenta e tr\u00eas centavos), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1162", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1162/projeto_de_lei_062-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 062, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1163", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1163/projeto_de_lei_063-2020_-_suplementacao_de_verba.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 063, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no or\u00e7amento municipal vigente no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), aponta recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1159", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1159/projeto_de_lei_064-2020_-_altera_lei_3900_-_credito_especial_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 064, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - SUBSTITUTIVO - Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.900, de 11 de agosto de 2020."}, {"id": "1160", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1160/projeto_de_lei_065-2020_-_contr._emergencial_-_sms_covid-19.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 065, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade em virtude da pandemia da COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1161", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1161/projeto_de_lei_066-2020_-_contr._emergencial_-_farmaceutico.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 066, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1166", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1166/projeto_de_lei_067-2020_-_fonoaudiologo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 067, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1168", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1168/projeto_de_lei_068-2020_-_alienacao_de_bens_inserviveis.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 068, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina a declarar bens inserv\u00edveis e imprest\u00e1veis, proceder a aliena\u00e7\u00e3o, bem como fazer doa\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1169", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1169/projeto_de_lei_069-2020_-_isencao_do_iptu_urnas_rigon.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 069, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. Concede Incentivo para Ind\u00fastria localizada no munic\u00edpio de Constantina, atrav\u00e9s de Isen\u00e7\u00e3o de Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1170", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1170/projeto_de_lei_070-2020_-_auxilio_apae_-_condica_-_irrf.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 070, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina a conceder aux\u00edlio financeiro a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social a APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1171", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1171/projeto_de_lei_071-2020_-_horas_maquinas_incentivo_prod._rural_-_prodesc_-_suinicultura.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 071, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina a conceder horas m\u00e1quinas a produtores rurais visando a constru\u00e7\u00e3o de chiqueir\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1173", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1173/projeto_de_lei_072-2020_-_parcelamento_do_solo_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 072, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1174", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1174/projeto_de_lei_073-2020_-_ampliacao_perimetro_urbano.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 073, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. Acrescenta o inciso XX ao artigo 1\u00ba. da Lei Municipal n\u00b0. 3.640, de 28 de dezembro de 2017, que fixa o Per\u00edmetro Urbano da Cidade De Constantina, sua linha demarcat\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1175", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1175/projeto_de_lei_074-2020_-_suplementacao_de_verba.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 074, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no or\u00e7amento municipal vigente no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), aponta recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1177", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1177/projeto_de_lei_075-2020_-_suplementacao_de_verba.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 075, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no or\u00e7amento municipal vigente no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), aponta recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1181", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1181/projeto_de_lei_076-2020_-_antecipacao_-_transporte_escolar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 076, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a antecipar parcialmente o pagamento aos prestadores de servi\u00e7o de transporte escolar da rede p\u00fablica municipal de ensino contratados pelo Munic\u00edpio de Constantina, relativamente ao per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas presenciais em raz\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus (COVID-19)."}, {"id": "1182", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1182/projeto_de_lei_077-2020_-_suplementacao_de_verba.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 077, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no or\u00e7amento municipal vigente no valor de R$ 180.934,00 (cento e oitenta mil, novecentos e trinta e quatro reais), aponta recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1183", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1183/projeto_de_lei_078-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 078, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 37.507,37 (trinta e sete mil, quinhentos e sete reais e trinta e sete centavos), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1191", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1191/projeto_de_lei_079-2020_-_alteracao_-_parcelamento_do_solo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 079, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera a al\u00ednea \u201cb\u201d e inclui o item 1 e 2 na mesma al\u00ednea, do inciso I, par\u00e1grafo 2\u00ba do art. 71 da Lei Municipal n\u00ba 3.914, de 20 de outubro de 2020."}, {"id": "1192", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1192/projeto_de_lei_080-2020_-_aliquota_rpps_2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 080, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos III e IV do art. 14 da Lei Municipal n\u00b0. 1.791, de 26 de mar\u00e7o de 2002 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1193", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1193/projeto_de_lei_081-2020_-_repasse_samu.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 081, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Comunit\u00e1ria Regional De Sa\u00fade \u2013 AHCROS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1194", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1194/projeto_de_lei_082-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 082, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1195", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1195/projeto_de_lei_083-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 083, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1196", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1196/projeto_de_lei_084-2020_-_ldo_2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 084, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.  Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1197", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1197/projeto_de_lei_085-2020_-_denomina_e_delimita_bairros_da_cidade.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 085, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina e delimita Bairros do per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Constantina."}, {"id": "1198", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1198/projeto_de_lei_086-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 086, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 49.577,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e setenta e sete reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1199", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1199/projeto_de_lei_087-2020_-_perimetro_urbano_ampliado__bairro_sao_roque.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 087, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Acrescenta o inciso XXI ao artigo 1\u00ba. da Lei Municipal n\u00b0. 3.640, de 28 de dezembro de 2017, que fixa o Per\u00edmetro Urbano da Cidade De Constantina, sua linha demarcat\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1200", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1200/projeto_de_lei_088-2020_-_enfermeira.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 088, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1204", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1204/projeto_de_lei_089-2020_-_loa_2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 089, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Constantina, para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "1205", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1205/projeto_de_lei_090-2020_-_perimetro_urbano_ampliado__bairro_das_comunicacoes.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 090, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Acrescenta o inciso XXII ao artigo 1\u00ba. da Lei Municipal n\u00b0. 3.640, de 28 de dezembro de 2017, que fixa o Per\u00edmetro Urbano da Cidade De Constantina, sua linha demarcat\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1206", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1206/projeto_de_lei_091-2020_-_contr._emergencial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 091, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades das Secretarias Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1117", "ano": "2020", "numero": "410", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1117/projeto_de_lei_041-2020_-_altera_repasse_mais_medicos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 041, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - Altera reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.297/2014."}, {"id": "1184", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1184/projeto_de_resolucao_01.2020_-_autoriza_o_executivo_a_reter_valores_do_duodecimo_2020_-_essa.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01/2020 de 03 de novembro de 2020. \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIAS ELEVADAS NAS RUAS DO CENTRO DE CONSTANTINA\u201d"}, {"id": "1186", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1186/projeto_de_resolucao_02.2020_-_define_expediente_da_camara_-_covid-19.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 02/2020 de 03 de novembro de 2020. \u201cDEFINE O EXPEDIENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA DURANTE A PANDEMIA COVID-19\u201d"}, {"id": "1121", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1121/pedido_de_informacao_01.2020_-_cestas_basicas.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 01/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social informe para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:\r\n1)\tRela\u00e7\u00e3o de pessoas ou empresas que doaram cestas b\u00e1sicas para a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social em janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2020, especificando a quantidade de cestas b\u00e1sicas;\r\n2)\tAquisi\u00e7\u00f5es de cestas b\u00e1sicas feitas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal;\r\n3)\tRela\u00e7\u00e3o das pessoas beneficiadas com a cesta b\u00e1sica;\r\n4)\tCrit\u00e9rios utilizados para a distribui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas.\r\n5)\tQue a contar do m\u00eas de abril, a cada final de m\u00eas, seja informada a C\u00e2mara Municipal de Constantina, atrav\u00e9s de relat\u00f3rio mensal, doa\u00e7\u00f5es recebidas de cestas b\u00e1sicas, aquisi\u00e7\u00f5es feitas pela administra\u00e7\u00e3o e rela\u00e7\u00e3o dos beneficiados."}, {"id": "1137", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1137/pedido_de_informacao_02.2020_-_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 02/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores informa\u00e7\u00f5es a respeito da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, desde a sua implanta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Constantina, preenchendo os dados conforme quadro a seguir:"}, {"id": "1138", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1138/pedido_de_informacao_03.2020_-_convenio_samu.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 03/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores informa\u00e7\u00f5es a respeito do convenio do SAMU, com Governo Estadual, Federal e Hospital da AHCROS, preenchendo os dados conforme quadro a seguir:"}, {"id": "1139", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1139/pedido_de_informacao_04.2020_-_emater.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 04/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Com rela\u00e7\u00e3o ao conv\u00eanio entre munic\u00edpio de Constantina e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para funcionamento da EMATER EM CONSTANTINA, informar: 1) Quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio referente ao conv\u00eanio; 2) Relacionar todas as despesas decorrentes deste conv\u00eanio, referente a aluguel, valor repassado pelo munic\u00edpio por servidor e todas as demais despesas mensais."}, {"id": "1141", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1141/pedido_de_informacao_05.2020_-_despesas_secreetaria_de_obras_e_agricultura.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 05/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n1)\tQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores informa\u00e7\u00f5es a respeito das despesas da SECRETARIA DE OBRAS e AGRICULTURA, nos meses de janeiro \u00e0 julho de 2020, preenchendo os dados conforme quadro a seguir:"}, {"id": "1147", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1147/pedido_de_informacao_06.2020_-_publicacao_contratos.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 06/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n1)\tQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal informe qual o motivo:\r\na)\tQue os contratos do ano de 2018 n\u00e3o est\u00e3o publicados no site do Munic\u00edpio (constantina.rs.gov.br);\r\n2)\tQue n\u00e3o est\u00e3o sendo publicados os contratos referente ao ano de 2020;"}, {"id": "1153", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1153/pedido_de_informacao_07.2020_-_pesquisa.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 07/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:\r\n1) C\u00f3pia do contrato 93/2020, com a Empresa Pedro Pagliarini \u2013 CNPJ 09.185.766/0001-62;\r\n2) C\u00f3pia do processo administrativo 65/2020;\r\n3) C\u00f3pia dos documentos de dispensa de licita\u00e7\u00e3o 30/2020;\r\n4) Informar recurso utilizado para pagamento, conforme empenho 4959; e\r\n5) C\u00f3pia integral da pesquisa realizada."}, {"id": "1157", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1157/pedido_de_informacao_08.2020_-_roubo.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 08/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE com assento na Bancada do PTB, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:\r\n1 \u2013 Que dia aconteceu o assalto na Prefeitura Municipal de Constantina?\r\n2 \u2013 Qual o hor\u00e1rio que aconteceu o assalto?\r\n3 \u2013 Qual o valor ou bens que o (s) assaltante (s) levaram?\r\n4 \u2013 Quem estava na prefeitura no momento do assalto?\r\n5 \u2013 Se levaram dinheiro, onde estava o dinheiro roubado?\r\n6 \u2013 Se estava no cofre, quem tinha a chave do cofre?\r\n7 \u2013 Qual o procedimento tomado pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal logo ap\u00f3s o assalto?\r\n8 \u2013 Foi solicitado perito para tentar ajudar na elucida\u00e7\u00e3o do assalto?\r\n9 \u2013 Do valor roubado, qual a origem deste dinheiro?\r\n10 \u2013 Se existe c\u00e2meras de seguran\u00e7a instaladas no pr\u00e9dio da Prefeitura?\r\n11 \u2013 Se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal procurou ver nas cercanias da Prefeitura se existem c\u00e2meras de seguran\u00e7a que possam ajudar na identifica\u00e7\u00e3o do assaltante?\r\n12 \u2013 Quantos eram os meliantes que praticaram o assalto?"}, {"id": "1187", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1187/pedido_de_informacao_09.2020_-_aditivos_contratuais.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 09/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n1)\tRelat\u00f3rio de todos os aditivos realizados pela administra\u00e7\u00e3o municipal no per\u00edodo de 2017 a 2020, constando:\r\na)\tObra\r\nb)\tEmpresa\r\nc)\tValor total da obra\r\nd)\tValor do aditivo\r\ne)\tJustificativa do aditivo"}, {"id": "1188", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1188/pedido_de_informacao_10.2020_-_reforma_das_escolas.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 10/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n1)\tSobre reformas nas escolas municipais de Constantina:\r\na)\tRelacionar todas as escolas que tiveram obras no per\u00edodo 2017/2020;\r\nb)\tRelatar o que foi feito em cada escola;\r\nc)\tInformar valores gastos, por escola;\r\nd)\tEmpresa que executou obra;\r\ne)\tForma de contrata\u00e7\u00e3o da empresa;\r\nf) \tSe houve processo licitat\u00f3rio informar todas empresas que participaram do processo."}, {"id": "1189", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1189/pedido_de_informacao_11.2020_-_contrato_advogados.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 11/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:  PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: 1)\tCom rela\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o da empresa CAVASOLA E ORO ADVOGADOS ASSOCIADOS para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os:\r\na)\tRemeter c\u00f3pia do contrato, onde conste valores;\r\nb)\tQual foi a forma legal de contrata\u00e7\u00e3o;\r\nc)\tJustificar os motivos da contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1190", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1190/pedido_de_informacao_12.2020_-_reforma_ginasio.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 12/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:  PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n1)\tCom rela\u00e7\u00e3o ao Gin\u00e1sio Municipal de Esportes Elze\u00e1rio Fachin:\r\na)\tQual motivo de reformas realizadas;\r\nb)\tQuais as reformas realizadas;\r\nc)\tInformar empresa contratada, valor gasto, forma legal de contrata\u00e7\u00e3o de empresa, informando todas as que participaram do processo de licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "948", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/948/emenda_01.2018_pl_92.pdf", "ementa": "EMENDA N\u00ba 01/2018 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 092/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURA DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "962", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/962/indicacao_no._01-2019_-_vilson.doc", "ementa": "QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONVOQUE REUNI\u00c3O E QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA COMISS\u00c3O PARA TRATAR DO DESTINO DA \u00c1REA DA ESCOLA MUNICIPAL AGROPECU\u00c1RIA."}, {"id": "963", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/963/indicacao_no._01-2019_-_vilson.doc", "ementa": "QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONVOQUE REUNI\u00c3O E QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA COMISS\u00c3O PARA TRATAR DO DESTINO DA \u00c1REA DA ESCOLA MUNICIPAL AGROPECU\u00c1RIA."}, {"id": "968", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/968/pedido_de_indicacao_no_02.2019_-_vilson_e_bancad_A6Im2kJ.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2019 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, com o apoio dos demais Vereadores do PP e PSDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O:  QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS NA RUA AUR\u00c9LIO MENEGAZZO:\r\na)\tQue seja efetuada a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no in\u00edcio da rua, entroncamento com Av. Presidente Vargas;\r\nb)\tQue seja efetuada canaliza\u00e7\u00e3o na mesma rua, evitando desta forma dep\u00f3sito constante de \u00e1gua no mesmo local."}, {"id": "973", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/973/pedido_de_indicacao_no_03.2019_-_neocadio_-_curs_0aoI7sC.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2019 Senhor Presidente: O Vereador NEOCADIO DI DOMENICO da Bancada do PSB, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  \r\nQue o poder p\u00fabico forne\u00e7a curso b\u00e1sico para os novos candidatos ao conselho tutelar de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "977", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVALINO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/977/pedido_de_indicacao_no_06.2019_-ivalino_e_bancad_3Gl6fGh.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2019 Senhor Presidente: O Vereador IVALINO DA SILVA da Bancada do PDT, com o apoio dos demais Vereadores do PP e PSDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O:\r\nQUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: a)\tInstale placas de sinaliza\u00e7\u00e3o (preferencial e pare) na esquina das ruas Nereu Ramos com a Antonio Giacomini."}, {"id": "994", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/994/pedido_de_indicacao_no_08.2019_-_dr._beto_-_prac_MZO6wPO.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2019 Senhor Presidente: O Vereador JO\u00c3O ALBERTO MAFFESONI da Bancada do MDB, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  \r\nQue o poder p\u00fabico providencie a conclus\u00e3o das obras do campo de futebol do Bairro S\u00e3o Roque."}, {"id": "995", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/995/pedido_de_indicacao_no_09.2019_-_dr._beto_-_area_5qJUopF.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2019 Senhor Presidente: O Vereador JO\u00c3O ALBERTO MAFFESONI da Bancada do MDB, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  \r\nQue o poder p\u00fabico providencie, na reforma do Centro Cultura, uma \u00e1rea coberta entre o passeio e o sagu\u00e3o de entrada para abrigoem dias de chuva."}, {"id": "996", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/996/pedido_de_indicacao_no_10.2019_-_dr._beto_-_ince_rKY0DKC.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2019 Senhor Presidente: O Vereador JO\u00c3O ALBERTO MAFFESONI da Bancada do MDB, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  \r\nQue o poder p\u00fabico crie uma pol\u00edtica de incentivos para lotes urbanos, desocupados, que possam vir a ser utilizados como estacionamento para ve\u00edculos."}, {"id": "997", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/997/pedido_de_indicacao_no_11.2019_-_auxilio_hospedagem.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2019  Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  Que o Poder Executivo Municipal acrescente o item IV no artigo 1\u00ba da Lei Municipal 3.555, de 28 de mar\u00e7o de 2019:  IV \u2013 Aux\u00edlio Hospedagem: destinado a auxiliar pessoas que permanecem hospedadas em hot\u00e9is, albergues ou pousadas, acompanhando familiares hospitalizados."}, {"id": "1000", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELZA ZATTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1000/pedido_de_indicacao_no_12.2019_-_elza_-_apac.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2019 Senhor Presidente: A Vereadora ELZA ZATTI da Bancada do PSD, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  Que o Poder Executivo Municipal PROMOVA UMA CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS no munic\u00edpio de Constantina."}, {"id": "1001", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1001/pedido_de_indicacao_no_13.2019_-_aluisio_-_praca.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/2019  Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  \u201cQue o Poder Executivo organize projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Getulio Vargas atrav\u00e9s de Parceria P\u00fablico Privada\u201d"}, {"id": "1002", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1002/pedido_de_indicacao_no_14.2019_-_aluisio_-_mao__WhjshZg.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  \u201cQue o Poder Executivo transforme em m\u00e3o \u00fanica a Rua Monteiro Lobato, da Esquina da Rua Bento Rodrigues de Almeida at\u00e9 a Esquina da Rua Angelo Tesser \u2013 sentido  a descer\u201d"}, {"id": "1003", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1003/pedido_de_indicacao_no_15.2019_-_aluisio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  \u201cQue o Executivo crie programa de incentivo para empresa de Tele Entulho que queira se instalar no munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1004", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1004/pedido_de_indicacao_no_16.2019_-_aluisio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  \u201cQue o Executivo crie um programa de incentivo para empresa que queira colocar transporte urbano do Bairro S\u00e3o Roque at\u00e9 a F\u00e1brica de Cal\u00e7ados junto ao trevo de acesso do munic\u00edpio, passando pelo centro da cidade."}, {"id": "1005", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1005/pedido_de_indicacao_no_17.2019_-_aluisio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 17/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  \u201cQue o Executivo organize audi\u00eancia p\u00fablica para rever e  reorganizar o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1006", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1006/pedido_de_indicacao_no_18.2019_-_aluisio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 18/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  \u201c Que o munic\u00edpio de Constantina crie \u201cPrograma de apoio aos desempregados do munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1012", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1012/pedido_de_indicacao_no_21.2019_-_vilson_e_banca_4cmwl9j.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 21/2019  Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  Que o Poder Executivo Municipal tome as seguintes provid\u00eancias na Rua Antonio Giacomini (proximidades da Cantina Nostra Casa). 1)\tReparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;\r\n2)\tEfetue opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, com melhorias no cal\u00e7amento existente."}, {"id": "1041", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1041/pedido_de_indicacao_no_22.2019_-_vilson_-_arvor_vF0rCQV.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 22/2019  Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie: a)\tPoda de arvores no cemit\u00e9rio municipal; b)\tVerifique a situa\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore de porte grande pr\u00f3xima a capela mortu\u00e1ria."}, {"id": "1044", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SONIA TERESA CAMARA LIMA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1044/pedido_de_indicacao_no_23.2019_-_redutor_de_vel_oVk8rgE.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 23/2019 Senhor Presidente: A Vereadora SONIA CAMARA LIMA da Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O:  Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie: a)\tRedutor de Velocidade em frente \u00e0 resid\u00eancia de Jair Pizzi, no Distrito de S\u00e3o Marcos Alto."}, {"id": "1046", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILDO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1046/pedido_de_indicacao_no_24.2019_-_nildo_-_pilare_mEttJJe.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 24/2019 Senhor Presidente: O Vereador NILDO ZANELLA da Bancada do PSDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie: a)\tRecolhimento dos pilares que est\u00e3o abandonados no col\u00e9gio da Linha Barra Curta Alta, para utiliza\u00e7\u00e3o no parque de m\u00e1quinas; b)\tUtiliza\u00e7\u00e3o da cobertura que ser\u00e1 retirada do Centro Cultural, para utiliza\u00e7\u00e3o no parque de m\u00e1quinas; c)\tCom os pilares e a cobertura, seja constru\u00edda uma garagem para os equipamentos junto ao Parque de M\u00e1quinas."}, {"id": "1057", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1057/pedido_de_indicacao_no_25.2019_-_vilson_-_iluminacao.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 25/2019  Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Albino Farezin."}, {"id": "1058", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1058/pedido_de_indicacao_no_26.2019_-_vilson_-.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 26/2019 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie a substitui\u00e7\u00e3o da madeira do pontilh\u00e3o de acesso a granja de su\u00ednos do Sr. Luiz Passaia no Distrito de S\u00e3o Marcos \u2013 Constantina."}, {"id": "969", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/969/projeto_de_decreto_no_01-2019_-_cidadao_benemeri_BRcwUlX.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2019. \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONSTANTINENSE, CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO CONSTANTINENSE\u201d"}, {"id": "1043", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1043/projeto_de_decreto_no_02-2019_-_aprova_as_conta_Fg6oxPe.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 02/2019. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2016.   \r\nDECRETO LEGISLATIVO\r\nArt. 1\u00ba -\tS\u00e3o aprovadas as CONTAS do Prefeito Municipal, referentes ao exerc\u00edcio de 2016, desacolhendo o PARECER n\u00b0 20.073 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, no processo de n.\u00ba 001499-02.00/16-7."}, {"id": "942", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/942/projeto_de_lei_01-2019_-_reposicao_servidores_do_LJXtgw6.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 01/2019 de 14 de janeiro de 2019. \u201cAltera o art. 28 da Lei 2.940/2011 \u2013 revis\u00e3o e reajuste Poder Legislativo; Reposi\u00e7\u00e3o Vereadores, Prefeito, VicePrefeito e Secret\u00e1rios .\u201d"}, {"id": "959", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/959/projeto_de_lei_02-2019_-_altera_a_lei_2.367-07_-_uYl6ru3.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 02/2019 de 22 de janeiro de 2019.\r\nAltera a Lei n\u00ba 2.367/2007, insere, suprime e altera dispositivos legais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "998", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/998/projeto_de_lei_03-2019_-_oficializa_hino_do_muni_GE7dVte.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 03/2019 de 25 de mar\u00e7o de 2019. \u201cOFICIALIZA HINO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d"}, {"id": "1060", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "SONIA TERESA CAMARA LIMA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1060/projeto_de_lei_no_04-2019_-_denomina_escola_santa_lucia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 05/2019 - 04 de novembro de 2019. \u201cDENOMINA A NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE CONSTANTINA: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA J\u00daLIA BILLIART. \u201d Art. 1\u00ba - Fica denominada a nova escola municipal de ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA J\u00daLIA BILLIART."}, {"id": "1056", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 06/2019 - 04 de novembro de 2019. \u201cPro\u00edbe o ingresso ou perman\u00eancia de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de servi\u00e7o, ag\u00eancias banc\u00e1rias e lot\u00e9ricas, escolas, p\u00fablicos ou privados do Munic\u00edpio de Constantina.\u201d"}, {"id": "939", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/939/projeto_de_lei_001-2019_-_reposicao_salarial_servidores.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza o Executivo Municipal a promover a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos e pensionistas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "940", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/940/projeto_de_lei_002-2019_-_piso_magisterio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial para os ocupantes de cargos do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, referente ao exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "941", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es emergenciais e tempor\u00e1rias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "947", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/947/projeto_de_lei_004-2019_-_credito_especial_-_saude.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "949", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/949/projeto_de_lei_005-2019_-_fonoaudiologo.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 005, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "951", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/951/projeto_de_lei_006-2019_-_altera_lei_estagiarios.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 006, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.  Altera o Art. 6\u00ba da Lei Municipal 3.542 de 25 de janeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "952", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/952/projeto_de_lei_007-2019_-_auxilio_apae_-_condica_rISFXIz.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 007, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina a conceder aux\u00edlio financeiro a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social a APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "953", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/953/projeto_de_lei_008-2019_-_credito_especial_r_20._0OkTDJ8.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.  Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "954", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/954/projeto_de_lei_009-2019_-_condesc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 009, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social para o CONDESC (Conselho Municipal de Defesa e Seguran\u00e7a da Comunidade de Constantina) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "955", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/955/projeto_de_lei_010-2019_-_acrescenta_art._83a_no_ctm.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Acrescenta Art. 83-A na Lei Municipal n\u00ba. 3.330, de 30 de setembro de 2014 que estabelece o novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal consolida legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "956", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/956/projeto_de_lei_011-2019_-_retifica_quadro_plano__E923Hxm.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Retifica quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, Art. 4\u00ba, da Lei Municipal 3.424, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Quadro de Cargos, Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Plano de Carreira dos Servidores do Munic\u00edpio de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "957", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/957/projeto_de_lei_012-2019_-__altera_lei_-_convenio_NNq5fke.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 012, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o Art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.687 de 08 de Maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente Santo Ant\u00f4nio de Tenente Portela-RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "958", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/958/projeto_de_lei_013-2019_-_parcelamento_inss.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Constantina para com o Instituto Nacional de Seguridade Social \u2013 INSS."}, {"id": "960", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/960/projeto_de_lei_014-2019_-_credito_especial_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 014, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "961", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/961/projeto_de_lei_015-2019_-_credito_especial_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 015, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 2.483,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e tr\u00eas reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "964", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/964/projeto_de_lei_016-2019_-_altera_lei_3297_-_mais_medicos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 016, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Altera o caput do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.297/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlios financeiros aos m\u00e9dicos participantes do Projeto Mais M\u00e9dicos para o Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "965", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/965/projeto_de_lei_017-2019_-_carona_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 017, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o entre os Munic\u00edpios de Constatina, Engenho Velho, Ronda Alta e Novo Xingu, para troca de servi\u00e7os de transporte de estudantes, atrav\u00e9s de carona solid\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "966", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/966/projeto_de_lei_018-2019_-_contr._aux._de_farmaci_BfZVsfW.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 018, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidade na Secretaria Municipal da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "967", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/967/projeto_de_lei_019-2019_-_alienacao_de_bens_-_ba_KIvgcFd.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 019, DE 05 de ABRIL DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aliena\u00e7\u00e3o de bem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "970", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 020, DE 08 DE ABRIL DE 2019.  \u201cAutoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de parte da \u00e1rea verde denominada lote n\u00ba 119, pertencente ao Munic\u00edpio de Constantina, bem como Termo de Ced\u00eancia e Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Educativa e Cultural \u2013 R\u00e1dio Constantina FM \u2013 104.9 Mhz.\u201d"}, {"id": "971", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 020, DE 18 DE ABRIL DE 2019 - SUBSTITUTIVO.  \u201cDesafeta parte da \u00e1rea verde denominada lote n\u00ba 119, pertencente ao Munic\u00edpio de Constantina.\u201d"}, {"id": "972", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/972/projeto_de_lei_021-2019_-_contr._aux._contabil.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 021, DE 18 DE ABRIL DE 2019.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidade na Secretaria Municipal da Fazenda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "974", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/974/projeto_de_lei_022-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 022, DE 02 DE MAIO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 27.723,25 (vinte e sete mil, setecentos e vinte e tr\u00eas reais e vinte e cinco centavos), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "975", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/975/projeto_de_lei_023-2019_-_altera_lei_3723-2018_-_TRwbrNU.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 023, DE 02 DE MAIO DE 2019. Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.723/2018, que disp\u00f5e sobre o pagamento, remiss\u00e3o e cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos em d\u00edvida ativa, a serem aplicados na Central de Concilia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1031", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1031/projeto_de_lei_025-2019_-_altera_lei_3766-2019.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba. 025, DE 03 DE MAIO DE 2019. Retifica o quadro do art. 1\u00ba da Lei Municipal 3.766, de 09 de abril de 2019."}, {"id": "976", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/976/projeto_de_lei_026-2019_-_encarregado_de_empenhos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 026, DE 03 DE MAIO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidade na Secretaria Municipal da Fazenda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "978", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/978/projeto_de_lei_027-2019_-_doacao_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 027, DE 29 DE MAIO DE 2019.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens m\u00f3veis a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina \u2013 APAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "979", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/979/projeto_de_lei_028-2019_-_altera_lei_municipal_2_R9tpcQn.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba. 028, DE 29 DE MAIO DE 2019. Altera os incisos do art. 7\u00ba da Lei Municipal 2.285, de 11 de setembro de 2006, que institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Munic\u00edpio de Constantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "980", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/980/projeto_de_lei_029-2019_-_zoneamento_proposta_da_FLTbIYe.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.\u00ba 029, DE 29 DE MAIO DE 2019. Disp\u00f5e sobre a expans\u00e3o do per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de Constantina/RS, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "981", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/981/projeto_de_lei_030-2019_-_cria_ouvidoria_municipal.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 030, DE 29 DE MAIO DE 2019. Cria a Ouvidoria do Munic\u00edpio de Constantina/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "982", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/982/projeto_de_lei_031-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 031, DE 31 DE MAIO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "983", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/983/projeto_de_lei_032-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 032, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 6.056,00 (seis mil e cinquenta e seis reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "984", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/984/projeto_de_lei_033-2019_-_altera_inciso_da_lei_2_kqmM7uc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba. 033, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Altera os incisos I e II do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.688/2009 que Cria o Conselho Municipal de Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "985", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/985/projeto_de_lei_034-2019_-_altera_lei_3472-2016_-_comtur.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba. 034, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Altera o Incisos I, al\u00ednea \u201ca\u201d e inciso II, al\u00edneas \u201ca, b, c\u201d do art. 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 3.472/2016, que Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR."}, {"id": "986", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/986/projeto_de_lei_035-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 035, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "987", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/987/projeto_de_lei_036-2019_-_baixa_ou_doacao_de_ben_i4htmMz.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 036, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Autoriza declarar bens inserv\u00edveis e imprest\u00e1veis, bem como, fazer doa\u00e7\u00e3o, dar fim, dar baixa no patrim\u00f4nio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "988", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/988/projeto_de_lei_037-2019_-_financiamento_finisa_-_cef.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 037, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 CEF, no \u00e2mbito do Programa FINISA - Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplica\u00e7\u00e3o em Despesa de Capital, a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "989", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/989/projeto_de_lei_038-2019_-_emergenciais_educacao_jdlrvi7.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 038, DE 17 DE JUNHO DE 2019.  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es emergenciais e tempor\u00e1rias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "990", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/990/projeto_de_lei_039-2019_-_subvencao_universitarios_aucc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 039, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social para a AUCC - Associa\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria e Cultural de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "991", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/991/projeto_de_lei_040-2019_-_conselho_mun._de_pesso_4c62EpF.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 040, DE 28 DE JUNHO DE 2019.  Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, estabelece a Pol\u00edtica Municipal da pessoa com defici\u00eancia e o Fundo Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia."}, {"id": "992", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/992/projeto_de_lei_041-2019_-_contr._fiscal_tributario.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 041, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidade na Secretaria Municipal da Fazenda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "999", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/999/projeto_de_lei_042-19_-_concede_incentivo-jhf.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 042, DE 19 DE JULHO DE 2019. Concede incentivo para perman\u00eancia de ind\u00fastria no munic\u00edpio de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1007", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1007/projeto_de_lei_043-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 043, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 -Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "1008", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1008/projeto_de_lei_044-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 044, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "1009", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1009/projeto_de_lei_045-2019_-_alienacao_de_bens_equ_XLejN96.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 045, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aliena\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1010", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1010/projeto_de_lei_046-2019_-_convenio_ponte_liberato.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 046, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o munic\u00edpio de Constantina a firmar Conv\u00eanio com o munic\u00edpio de Liberato Salzano, para repasse de recursos financeiros visando \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o conjunta entre os munic\u00edpios para a conclus\u00e3o da ponte sobre o Rio da V\u00e1rzea divisa deste munic\u00edpio, com o munic\u00edpio de Rodeio Bonito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1011", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1011/projeto_de_lei_047-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 047, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "1015", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1015/projeto_de_lei_048-2019_-_subvencao_-_ahcros_2019.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 048, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Comunit\u00e1ria Regional de Sa\u00fade \u2013 AHCROS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1017", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1017/projeto_de_lei_049-2019_-_doacao_ctg.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 049, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens m\u00f3veis ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas \u2013 CTG Taquaruc\u00fa de Constantina."}, {"id": "1018", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1018/projeto_de_lei_050-2019_-_doacao_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 050, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens m\u00f3veis a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina \u2013 APAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1019", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1019/projeto_de_lei_051-2019_-_contr._emergencial_motorista.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 051, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1025", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1025/projeto_de_lei_052-2019_-_campanha_agricultura__EjlsNeC.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 052, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 \u2013 SUBSTITUTIVO. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir campanha de incentivo ao aumento da arrecada\u00e7\u00e3o denominada Agricultura Familiar em A\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1021", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1021/projeto_de_lei_053-2019_-_auxilio_ctg.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 053, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social ao CTG Taquaru\u00e7u de Constantina/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1022", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1022/projeto_de_lei_054-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 054, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "1023", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1023/projeto_de_lei_055-2019_-_aliquota_rpps.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 055, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos III e IV do art. 14 da Lei Municipal n\u00b0. 1.791, de 26 de mar\u00e7o de 2002 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1026", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1026/projeto_de_lei_056-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 056, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "1027", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1027/projeto_de_lei_057-2019_-_altera_lei_municipal__DscBqPB.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 057, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Altera o item 06 (seis) e exclui o item 07 (sete) do quadro de cargos e sal\u00e1rios constante no art. 1\u00ba, da Lei Municipal 3.736, de 18 de dezembro de 2019."}, {"id": "1028", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1028/projeto_de_lei_058-2019_-_compladu_constantina_plcfxl2.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 058, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - COMPLADU Constantina - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1029", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1029/projeto_de_lei_059-2019_-_alienacao_de_bem_-_trator.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 059, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aliena\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1030", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1030/projeto_de_lei_060-2019_-_altera_lei_municipal__rtEqs17.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 060, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Altera o item 24 e exclui o item 25 do quadro de cargos e sal\u00e1rios constante no art. 1\u00ba, da Lei Municipal 3.736, de 18 de dezembro de 2019."}, {"id": "1032", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1032/projeto_de_lei_061-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 061, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "1033", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1033/projeto_de_lei_062-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 062, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 4.698,08 (quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "1034", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1034/projeto_de_lei_063-2019_-_auxilio_apae_-_irrf.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 063, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina a conceder aux\u00edlio financeiro a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social a APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1035", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1035/projeto_de_lei_064-2019_-_cedencia_carretas_agr_iEOTwmG.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 064, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Executivo Municipal ceder, a t\u00edtulo gratuito, mediante termo de cess\u00e3o de uso, equipamentos agr\u00edcolas, a comunidades do interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "1036", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1036/projeto_de_lei_065-2019_-_auxiliar_de_expediente.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 065, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1040", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1040/projeto_de_lei_066-2019_-_denomina_rua.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 066, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - Denomina Rua Professora Seloi Lorini Ghedini, a rua de acesso a Nova Escola Municipal localizada no Bairro Florestal e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1037", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1037/projeto_de_lei_067-2019_-_altera_lei_3723_-_par_cxNQ7JU.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 067, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.723/2018, que disp\u00f5e sobre o pagamento, remiss\u00e3o e cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos em d\u00edvida ativa, a serem aplicados na Central de Concilia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1038", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1038/projeto_de_lei_068-2019_-_ldo_2020.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 068, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.  Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1039", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1039/projeto_de_lei_069-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 069, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 2.540.000,00 (dois milh\u00f5es e quinhentos e quarenta reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "1045", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1045/projeto_de_lei_070-2019_-_altera_lei_3.749-2019_llekcJe.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 070, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.749, de 28 de janeiro de 2019."}, {"id": "1047", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1047/projeto_de_lei_071-2019_-_altera_lei_estagiarios.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 071, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera o Art. 6\u00ba da Lei Municipal 3.542, de 25 de janeiro de 2017."}, {"id": "1048", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1048/projeto_de_lei_072-2019_-_emprego_publico_-_age_6k1TNPo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 072, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do emprego p\u00fablico de Agente de Combate \u00e0s Endemias, suas atribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1049", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1049/projeto_de_lei_073-2019_-_contr._emergencial_-__vlsYtiF.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 073, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades das Secretarias Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1050", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1050/projeto_de_lei_074-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 074, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 418.056,00 (quatrocentos e dezoito mil, cinquenta e seis reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "1051", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1051/projeto_de_lei_075-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 075, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 1.415.935,00 (um milh\u00e3o, quatrocentos e quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "1052", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1052/projeto_de_lei_076-2019_-_recebimento_de_doacao_7Pz5oop.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 076, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal, receber em doa\u00e7\u00e3o, im\u00f3veis destinados a abertura de rua e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1054", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1054/projeto_de_lei_077-2019_-_loa_2020.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 077, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Constantina, para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "1053", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1053/projeto_de_lei_078-2019_-_repasse_de_terra_para_rpps.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 078, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir bem im\u00f3veis ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1055", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1055/projeto_de_lei_079-2019_-_altera_loa_2019.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 079, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera o art. 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.742, de 26 de dezembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Constantina, para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "1061", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1061/projeto_de_lei_080-2019_-_gestao_democratica__n_wkREgT4.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 080, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Democr\u00e1tica no Sistema Municipal de Ensino P\u00fablico de Constantina/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1062", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1062/projeto_de_lei_081-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 081, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "1065", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1065/projeto_de_lei_082-2019_-_lei_geral_de_incentiv_TeUpXP7.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 082, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - Institui o Programa de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Constantina \u2013 PRODESC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1066", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1066/projeto_de_lei_083-2019_-_ratifica_acordo_judic_Mw9k2Eh.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 083, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina formalizar acordo judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1067", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 084, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1068", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1068/projeto_de_lei_085-2019_-_altera_lei_3723_-_par_Hd0LbDn.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 085, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.723/2018, que disp\u00f5e sobre o pagamento, remiss\u00e3o e cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos em d\u00edvida ativa, a serem aplicados na Central de Concilia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1069", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1069/projeto_de_lei_086-2019_-_cedencia_carreta_agricola.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 086, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza o Executivo Municipal ceder, a t\u00edtulo gratuito, mediante termo de cess\u00e3o de uso, equipamento agr\u00edcola, a comunidades do interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "1020", "ano": "2019", "numero": "5200001", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 052, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir campanha de incentivo ao aumento da arrecada\u00e7\u00e3o denominada Agricultura Familiar em A\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1064", "ano": "2019", "numero": "5200002", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1064/projeto_de_lei_077-2019_-_loa_2020_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 077, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019\u2013SUBSTITUTIVO. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Constantina, para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "1024", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1024/projeto_de_resolucao_01.2019_-_autoriza_a_reter_CN3289l.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01/2019 de 27 de agosto de 2019. \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE APOIAR A SEMANA FARROUPILHA\u201d"}, {"id": "1063", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1063/projeto_de_resolucao_01.2019_-_autoriza_o_execu_0eQgGWB.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 02/2019 de 09 de dezembro de 2019.  \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE REPASSE AO GAP PARA REFORMA DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL\u201d"}, {"id": "950", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/950/pedido_de_informacao_01.2019_-_folha_de_pagamento.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 01/2019  SENHOR PRESIDENTE: \r\nOs vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES EFETIVOS; SERVIDORES CONTRATO EMERGENCIAL; SERVIDORES CARGOS EM COMISS\u00c3O; SUBSIDIOS PREFEITO E VICE; SUBSIDIOS SECRETARIOS."}, {"id": "993", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/993/pedido_de_indicacao_no_11.2019_-_auxilio_hospedagem.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 02/2019  SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo Municipal envie para a C\u00e2mara de Vereadores a rela\u00e7\u00e3o completa de todos os servidores municipais que recebem: FG (Fun\u00e7\u00e3o Gratificada), Gratifica\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o e Gratifica\u00e7\u00e3o Especial, constando: Nome do servidor; Cargo do servidor; Tipo de FG e Valor recebido; Carga hor\u00e1ria do servidor; N\u00famero da Portaria que concedeu FG; Qual atribui\u00e7\u00e3o do servidor que justifique a concess\u00e3o do FG."}, {"id": "1013", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1013/pedido_de_informacao_04.2019_-_aluisio_-_indust_w7C8x1j.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 04/2019 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALU\u00cdSIO CESAR CALEFFI VALLE, com assento na Bancada do PTB, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1\u00ba - Nome do Secret\u00e1rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Constantina? 2\u00ba - Local de atendimento e hor\u00e1rio da mencionada secretaria? 3\u00ba - Quais as atividades desenvolvidas pela secretaria at\u00e9 o presente momento? 4\u00ba - Quais as atividades programadas pela secretaria at\u00e9 o final do presente mandato?"}, {"id": "1014", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1014/pedido_de_informacao_05.2019_-_aluisio_-_arvores.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 05/2019 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALU\u00cdSIO CESAR CALEFFI VALLE, com assento na Bancada do PTB, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1\u00ba - C\u00f3pia do pedido para supress\u00e3o das \u00e1rvores que estavam localizadas na entrada da cidade de Constantina, ao lado da R\u00e1dio Atl\u00e2ntica (as que foram plantadas pelo Leo Clube de Constantina)\r\n2\u00ba - C\u00f3pia da autoriza\u00e7\u00e3o para a supress\u00e3o das mencionadas? 3\u00ba - C\u00f3pia do mapa que mostra que a \u00e1rea onde estavam plantadas as \u00e1rvores eram de propriedade particular?"}, {"id": "1016", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1016/pedido_de_informacao_06.2019_-_redutor_de_veloc_TlfBCx2.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 06/2019 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1)\tCom rela\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o 53/2017: informar se a mesma foi encaminhada para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito nomeada pelo Prefeito Municipal; 2)\tCaso tenha sido enviada, informar a decis\u00e3o tomada; 3)\tCaso n\u00e3o tenha sido enviada, justificar os motivos: 4)\tInformar se na execu\u00e7\u00e3o da obra de asfaltamento da Rua Gabriel Paludo o Executivo Municipal avaliou a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na quadra em frente ao Est\u00e1dio Telvino Santini/Clube comercial e citar quais os motivos de n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "1042", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1042/pedido_de_informacao_07.2019_-_prestacao_de_con_m3E5bC1.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 07/2019 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Presta\u00e7\u00e3o de contas referente a Lei Municipal n\u00ba 3.760 de 26 de mar\u00e7o de 2019, que teve como origem o Projeto de Lei n\u00ba 14/2019 de 21/03/2019, detalhando cada valor gasto individualmente, objeto, empresa onde foi realizada a despesa; 2) Explicar como foi realizada a parceria com as Livrarias do nosso munic\u00edpio para a venda dos livros Crian\u00e7as Constantinenses Escrevendo Hist\u00f3ria \u2013 Volume II."}, {"id": "1059", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1059/pedido_de_informacao_08.2019_-_prestacao_de_con_OmGe1Mn.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 08/2019 O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores informa\u00e7\u00f5es oficiais com rela\u00e7\u00e3o ao valor arrecado e destino, referente aos Leil\u00f5es 01/2018 de 01/08/2018; 02/2018 de 21/11/2018 e 01/2019 de 06/11/2019, conforme quadros a seguir:"}, {"id": "834", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIANA DELARMELIN", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/834/834_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  01/2018 SENHOR PRESIDENTE:A VEREADORA JULIANA DELARMELIN DA BANCADA DO PDT SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE: “REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE PEDRO, NO BAIRRO TAQUARU\u00c7U”."}, {"id": "835", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIANA DELARMELIN", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/835/835_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  02/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA JULIANA DELARMELIN DA BANCADA DO PDT SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE: “ESTABELE\u00c7A M\u00c3O \u00daNICA NA RUA ZEFERINO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ERNESTO CAPELLI E A TRAVESSA DA P\u00c1TRIA, NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS”."}, {"id": "836", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIANA DELARMELIN", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/836/836_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  03/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA JULIANA DELARMELIN DA BANCADA DO PDT SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE: “UM PONTILH\u00c3O SOBRE O RIO TAQUARU\u00c7U PARA DAR ACESSO DA CIDADE PARA O LOTEAMENTO BELO HORIZONTE”."}, {"id": "837", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/837/837_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  04/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, SOLICITA QUE O SETOR DE SERVI\u00c7OS URBANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O PROVIDENCIE: 1) CAPACITA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL NO SETOR DE AJARDINAMENTO, PODA E PLANTIO DE \u00c1RVORES NO PER\u00cdMETRO URBANO; 2) DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR MUNICIPAL, 20 HORAS SEMANAIS, PARA REALIZAR SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E CUIDADOS DA PRA\u00c7A DA IGREJA MATRIZ S\u00c3O JOS\u00c9; 3) RETIRADA DE \u00c1RVORE QUE SECOU NA AV JO\u00c3O MAFESSONI E AMEA\u00c7A CAIR; 4) PODA DE GALHOS EM \u00c1RVORES NA AV. JO\u00c3O MAFESSONI."}, {"id": "840", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/840/840_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2018 - QUE A COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NOMEADA PELO MUNIC\u00cdPIO COLOQUE PLACAS DEFININDO HOR\u00c1RIO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA ESCOLA SANTA TEREZINHA. PROPONENTE: VEREADOR VILSON MENEGAZZO."}, {"id": "841", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/841/841_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2018 INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n  \r\n1.\tQUE O PODER P\u00daBLICO JUNTAMENTE COM A COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO, PROVIDENCIE A APLICA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, PROIBINDO A PASSAGEM DE CAMINH\u00d5ES DE CARGA PESADA NA RUA JO\u00c3O MAFESSONI;\r\n2.\tQUE O PODER EXECUTIVO UTILIZE A \u00c1REA ACIMA DA CRECHE PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE VE\u00cdCULOS AOS PAIS E PROFESSORES DA INSTITUI\u00c7\u00c3O.\r\n3.\tQUE O PODER P\u00daBLICO ATRAV\u00c9S DE LEI MUNICIPAL NOTIFIQUE AS COMUNIDADES QUE POSSUEM PO\u00c7OS ARTESIANOS, PARA QUE AS MESMAS FA\u00c7AM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS CLORADORES, OU SEJA, APARELHO QUE DETERMINE A QUANTIDADE CORRETA DE CLORO A SER COLOCADA NA \u00c1GUA, PARA ASSIM MELHORAR A QUALIDADE DA \u00c1GUA.\r\n\r\n"}, {"id": "847", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO SIGNOR", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/847/847_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2018 - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE:\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA) NA RUA FRANCISCO ANZILIERO, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA IDA SILIPRANDI. PROPONENTE: VEREADOR RICARDO SIGNOR. \r\n"}, {"id": "853", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/853/853_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  08/2018  SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI DA BANCADA DO MDB, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE: “1. COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TORNEIRA PARA \u00c1GUA POT\u00c1VEL NO TRAJETO DA CICLOVIA.” "}, {"id": "862", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SONIA TERESA CAMARA LIMA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/862/862_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA SONIA CAMARA LIMA DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO DA RUA\r\nIRM\u00c3OS DIETRICH, BEM COMO AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CAL\u00c7AMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NAQUELA RUA."}, {"id": "868", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/868/868_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2018  SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DA BANCADA SOLICITA QUE: 1) QUE O MUNIC\u00cdPIO DESTINE SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO DE BARRA CURTA BAIXA, QUE EST\u00c1 DESATIVADA, PARA QUE A COMUNIDADE DESTA LOCALIDADE ORGANIZE CAPELA MORTU\u00c1RIA; 2) QUE O MUNIC\u00cdPIO DESTINE EQUIPAMENTOS DA COZINHA DA ESCOLA PARA QUE A COMUNIDADE UTILIZE OS MESMOS NOS DIAS DE USO DA CAPELA MORTU\u00c1RIA; 3) QUE O MUNIC\u00cdPIO PROVIDENCIE A TRANSFER\u00caNCIA DA MESA CENTRAL DE TELEFONIA (ATUALMENTE NO ANTIGO POSTO DE SA\u00daDE) QUE ATENDE A COMUNIDADE PARA UMA DAS SALAS DA ESCOLA; 4) QUE O MUNIC\u00cdPIO REALIZE REUNI\u00c3O NA COMUNIDADE PARA QUE ESTA ASSUMA A RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA QUE ESTA DESATIVADA, NO SENTIDO DE MANTER LIMPO E \u00daTIL PARA A COMUNIDADE A ATUAL ESTRUTURA EXISTENTE.\r\n"}, {"id": "871", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/871/871_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO DAER (DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), PARA QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1\u00ba) ALARGAMENTO DA PISTA (REF\u00daGIO) NO CONTORNO ASF\u00c1LTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, NA RST 143, SENTIDO RS 500, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA AGRO COLHEITA E CEZAROTTO COM\u00c9RCIO DE M\u00c1QUINAS;\r\n2\u00ba) ALARGAMENTO DA PISTA (REF\u00daGIO) NA RS 500, SENTIDO BR 386, ENTRADA PARA COMUNIDADE DA LINHA ENCRUZILHADA; 3\u00ba) ALARGAMENTO DA PISTA (REF\u00daGIO) NA RS 500, SENTIDO BR 386, ENTRADA PARA COMUNIDADE DA LINHA ZATTI, MUNIC\u00cdPIO DE NOVO XINGU.\r\n"}, {"id": "872", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/872/872_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2018 SENHOR PRESIDENTE:O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O, PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DE TUBOS EM RUAS NO BAIRRO FLORESTAL.\r\n"}, {"id": "873", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVALINO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/873/873_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR IVALINO DA SILVA DA BANCADA DO PDT, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O, PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PONTE DA LINHA BONFANTI."}, {"id": "874", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/874/874_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI DA BANCADA DO PSDB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PROMOVA O ACABAMENTO DA PARTE TERREA DA CASA DE CULTURA PROFESSOR BIA\r\n"}, {"id": "875", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/875/875_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O, PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS NA RUA TRAVESSA 12 NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "876", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/876/876_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O, PROVIDENCIE MELHORIAS NA ESTRADA GERAL AT\u00c9 AS COMUNIDADES DE CANDATEN ALTO E CANDATEN.\r\n"}, {"id": "878", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/878/878_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 17/2018: OS VEREADORES CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI, LINDOMAR DURANTI, JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI E NEOC\u00c1DIO DI DOM\u00caNICO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITAM: 1. QUE O PODER P\u00daBLICO PROMOVA A DOA\u00c7\u00c3O DOS BENS E EQUIPAMENTOS DA ESCOLA DA LINHA SAWARIS PARA A COMUNIDADE DA LINHA SAWARIS; 2. QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O FECHAMENTO DAS PAREDES DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NOVO DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE. 3. QUE O PODER P\u00daBLICO PROMOVA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES NA CASA DA CULTURA PARA OS ALUNOS FAZEREM PESQUISAS."}, {"id": "891", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/891/891_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 18/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR LIRIO RIGON DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS: 1) COLOQUE BANCOS EM LUGARES ESTRAT\u00c9GICOS JUNTO A CICLOVIA; 2) PROMOVA A ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA CICLOVIA, DE ACORDO COM ORIENTA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL DA \u00c1REA."}, {"id": "894", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIZETE MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/894/894_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 19/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA MARIZETE MOREIRA DA BANCADA DO MDB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA COMISS\u00c3O DE TRANSITO, PROVIDENCIE: “1. IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO PAC II, LOTEAMENTO NOVA VIDA, NAS RUAS RICARDO RABAIOLLI E NA RUA DA LIBERDADE;."}, {"id": "899", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELZA ZATTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/899/899_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 21/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA ELZA ZATTI DA BANCADA DO PSB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: 1. QUE O DAER PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO QUE LIGA CONSTANTINA PARA LIBERATO SALZANO."}, {"id": "900", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/900/900_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 22/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI DA BANCADA DO PSDB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PROMOVA MELHORIAS NA QUADRA DE VOLEI DE AREIA JUNTO A PRA\u00c7A GETULIO VARGAS."}, {"id": "901", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/901/901_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 23/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS VEREADORES, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO DAER (DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE TOME PROVIDENCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO EXCESSO DE BURACOS NA RST 143 – CONSTANTINA \u00c0 LIBERATO SALZANO, E DE FORMA URGENTE NAS PROXIMIDADES DA\r\nCOMUNIDADE DA LINHA TR\u00caS – CONSTANTINA.\r\n"}, {"id": "902", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/902/902_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 24/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS VEREADORES, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO DAER (DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUARD RAIL (MURETA DE PROTE\u00c7\u00c3O) NA RS 500 – LINHA ENCRUZILHADA."}, {"id": "917", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/917/pedido_de_indicacao_no_25.2018_-_vilson_e_bancad_pryjXDq.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 25/2018 Senhor Presidente: Os Vereadores VILSON MENEGAZZO, NILDO ZANELLA, SONIA CAMARA LIMA, ARI DIRCEU GIACOMINI E LIRIO RIGON da Bancada do PP/PSDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O:  QUE O PODER EXECUTIVO NOMEIE COM URG\u00caNCIA UMA COMISS\u00c3O PARA DEFINI\u00c7\u00c3O DA NOVA \u00c1REA PARA O CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "927", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/927/pedido_de_indicacao_no_27.2018_-_vilson_e_bancad_enXFooU.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 27/2018 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, com o apoio dos demais Vereadores do PP e PSDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O:  QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE MELHORIAS NA COBERTURA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES ELZE\u00c1RIO FACHIN, PARA EVITAR GOTEIRAS NA QUADRA DE ESPORTES."}, {"id": "839", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/839/839_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2018. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "842", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/842/842_texto_integral.pdf", "ementa": " PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N\u00ba 02/2018 - CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONSTANTINENSE, CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO E MEDALHA PADRE GUILHERME."}, {"id": "928", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/928/projeto_de_decreto_no_03-2018_-_medalha_padre_gu_y0BTZA0.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 03/2018. \u201cCONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA JAMILLE CARDOSO DA SILVA E MICHELI VILLA\u201d"}, {"id": "813", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/813/813_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 01/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. “AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER A REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.”\r\n "}, {"id": "814", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/814/814_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 02/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSI\u00c7\u00c3O AOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES."}, {"id": "815", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/815/815_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 03/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO."}, {"id": "821", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/821/821_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 04/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O AOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "826", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/826/826_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 05/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA A MESA DIRETORA A PRORROGAR A LICEN\u00c7A GESTANTE PARA SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "807", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/807/807_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nEFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS E\r\nTEMPOR\u00c1RIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nE CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "808", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/808/808_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. INCLUI PAR\u00c1GRAFO 6\u00ba, NO ART. 57 DA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014."}, {"id": "809", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/809/809_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA O QUADRO DO ART. 21, E INCISOS III E IV DO ART. 33, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.424 DE 21 DE JULHO DE 2015."}, {"id": "810", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/810/810_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 004/18, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. “AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS.” "}, {"id": "811", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/811/811_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL 3.542 DE 25 DE JANEIRO DE 2017."}, {"id": "812", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/812/812_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 249.700,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "816", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/816/816_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 007 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.767,00 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "817", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/817/817_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nPROMOVER A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "818", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/818/818_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES\r\nFIRMADO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE CONSTANTINA, LIBERATO SALZANO, ENGENHO VELHO E NOVO XINGU, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DENOMINADO CIIR. "}, {"id": "819", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/819/819_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA,\r\nREFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "820", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/820/820_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "823", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/823/823_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 012 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.100,00 (TRINTA E SETE MIL E CEM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "824", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A APAE – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "825", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 014, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANT\u00d4NIO DE TENENTE PORTELA-RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "827", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/827/827_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 015, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nEFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "828", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/828/828_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 016, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR\r\nCED\u00caNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "829", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/829/829_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nCONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "830", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/830/830_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nEFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "831", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/831/831_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 019, DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, REVOGA LEI MUNICIPAL 3.671/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "832", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/832/832_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 020, DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 3.652/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "833", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/833/833_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 021, DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 36.894,24 (TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "838", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/838/838_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 022, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2018. “AUTORIZA FIRMAR TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM M\u00d3VEL DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CONSTANTINA-RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "843", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/843/843_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 023/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 246.120,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "844", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/844/844_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VE\u00cdCULO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "845", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/845/845_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "846", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/846/846_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.241,18 (VINTE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "848", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/848/848_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "849", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/849/849_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "850", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/850/850_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2018 - AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURAN\u00c7A DA COMUNIDADE - CONDESC.\r\n"}, {"id": "851", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/851/851_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O DAER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "852", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/852/852_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 031/2018 - AUTORIZA DECLARAR BENS INSERV\u00cdVEIS E IMPREST\u00c1VEIS, BEM COMO, FAZER DOA\u00c7\u00c3O, DAR FIM, DAR BAIXA NO PATRIM\u00d4NIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "854", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/854/854_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 032, DE 04 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANT\u00d4NIO DE TENENTE PORTELARS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "855", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/855/855_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 033, DE 04 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "856", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/856/856_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 034, DE 04 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "857", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/857/857_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 035, DE 04 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TR\u00caS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "858", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/858/858_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 036, DE 17 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO AO GAPC – GRUPO DE APOIO A POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA – RS. "}, {"id": "859", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/859/859_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 037, DE 17 DE MAIO DE 2018.  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL E TEMPOR\u00c1RIA PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "860", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/860/860_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 038, DE 17 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 243.327,14 (DUZENTOS E QUARENTA E TR\u00caS MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.\r\n"}, {"id": "861", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/861/861_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 039, DE 17 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "863", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/863/863_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 040, DE 21 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE – AHCROS E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "864", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/864/864_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 041, DE 21 DE JUNHO DE 2018.“AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERM\u00c9DIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A-PGJ, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DESTA COMARCA”."}, {"id": "865", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/865/865_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 042, DE 21 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "866", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/866/866_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 043, DE 21 DE JUNHO DE 2018. DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "867", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/867/867_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 044, DE 21 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "869", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/869/869_texto_integral.pdf", "ementa": " PROJETO DE LEI N\u00ba. 045, DE 06 DE JULHO DE 2018.  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "870", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/870/870_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 046, DE 06 DE JULHO DE 2018.  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "877", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/877/877_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 047, DE 09 DE JULHO DE 2018. DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, TURISMO E DESPORTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "879", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/879/879_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 048, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "880", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/880/880_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 049, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 47.705,06 (QUARENTE E SETE MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.\r\n"}, {"id": "881", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/881/881_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 050, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 222.857,14 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO 2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "882", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/882/882_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 051, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "883", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/883/883_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 052, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "884", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/884/884_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 053, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.\r\n"}, {"id": "885", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/885/885_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 054, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS"}, {"id": "886", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/886/886_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 055, DE 26 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "887", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/887/887_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 056, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "888", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/888/888_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 057, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – R\u00c1DIO FM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "890", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 058, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A AUCC - ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA E CULTURAL DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "889", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/889/889_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 059, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "892", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/892/892_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 060, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "893", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/893/893_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 061, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "896", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/896/896_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 062, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A APAE – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "897", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/897/897_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 063, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS"}, {"id": "898", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/898/898_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 064, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "903", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/903/903_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 065, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "904", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/904/904_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 066, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PR\u00c1TICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SA\u00daDE (PMPICS) NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "905", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/905/905_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 067, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO, REMISS\u00c3O E COBRAN\u00c7A DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA, A SEREM APLICADOS NA CENTRAL DE CONCILIA\u00c7\u00c3O DA QUAL DISP\u00d5E A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 3.620, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "906", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/906/906_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 068, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "907", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/907/907_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 068, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO CTG TAQUARU\u00c7\u00da DE CONSTANTINA/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "908", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/908/908_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA – PRODESC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "909", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/909/909_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 071, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 113.000,00 (CENTO E TREZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "910", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/910/910_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 072, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ADO\u00c7\u00c3O DE CANTEIROS E R\u00d3TULAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "911", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/911/911_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 073, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 3.649 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "912", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/912/912_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 074/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1.791, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2002 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "913", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/913/913_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 075, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA \u00c0 ALIENA\u00c7\u00c3O E/OU BAIXA DE BENS M\u00d3VEIS E EQUIPAMENTOS DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "915", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/915/projeto_de_lei_076-2018_-_credito_especial_-_edu_09WHGBz.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 076, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), inclui no PPA, LDO-2018, na LOA-2018 e aponta recursos."}, {"id": "916", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/916/projeto_de_lei_077-2018_-_substitutivo_-_altera__VBCMDg1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 077, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o Art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.687 de 08 de Maio de 2018."}, {"id": "918", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/918/projeto_de_lei_078-2018_-_credito_especial_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 078, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.  Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2018, na LOA-2018 e aponta recursos."}, {"id": "919", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/919/projeto_de_lei_079-2018_-_credito_especial_-_cen_JOthRkC.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 079, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.  Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2018, na LOA-2018 e aponta recursos."}, {"id": "920", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/920/projeto_de_lei_080-2018_-_altera__3o_art._14_da__xWfpZAf.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 080, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.  Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do art. 14 da Lei Municipal n\u00ba 1.791 de 26 de mar\u00e7o de 2002."}, {"id": "921", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/921/projeto_de_lei_081-2018_-_isencao_do_iptu_urnas_rigon.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 081, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.  Concede Incentivo para Ind\u00fastria localizada no munic\u00edpio de Constantina, atrav\u00e9s de Isen\u00e7\u00e3o de Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "922", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/922/projeto_de_lei_082-2018_-_denomina_nomes_de_ruas_pGZIlpR.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 082, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Denomina Ruas do Loteamento Bentivi na cidade de Constantina/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "923", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/923/projeto_de_lei_083-2018_-_carona_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 083, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o entre os Munic\u00edpios da Regi\u00e3o da AMZOP e Celeiro, para troca de servi\u00e7os de transporte de pacientes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "944", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/944/projeto_de_lei_084-2018_-_substitutivo_-_altera__6OspxJg.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 084, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera a Lei Municipal 3.187, de 28 de junho de 2013, que institui o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 PMEF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "925", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/925/projeto_de_lei_085-2018_-_contr._emergencial_-_d_LyQrcUF.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 085, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades das Secretarias Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "926", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/926/projeto_de_lei_altera_086-2018_-_alteracao_ctm.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 086, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.  Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba. 3.330, de 30 de setembro de 2014 que estabelece o novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, consolida legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "929", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/929/projeto_de_lei_087-2018_-_loa_2019.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 087, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Constantina, para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "931", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/931/projeto_de_lei_088-2018_-_paragrafo_1o_do_art._1_zhkMzxt.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 088, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.  Altera par\u00e1grafos do art. 1\u00ba da Lei Municipal 3.723, de 16 de outubro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "932", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/932/projeto_de_lei_089-2018_-_credito_especial_-_smov.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 089, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 1.297,64 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), inclui no PPA, LDO-2018, na LOA-2018 e aponta recursos."}, {"id": "930", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/930/projeto_de_lei_090-2018_-_altera__3o_art._14_da__DhR4HNW.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 090, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do art. 14 da Lei Municipal n\u00ba 1.791 de 26 de mar\u00e7o de 2002."}, {"id": "945", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/945/projeto_de_lei_091-2018_-_subvencao_apae_2019_-__gexpxcS.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 091, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - SUBSTITUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "946", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/946/projeto_de_lei_092-2018_-_subvencao_clube_comerc_JViJpb2.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 092, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Sociedade Recreativa Comercial e Cultural de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "937", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/937/projeto_de_lei_093-2018_-_credito_especial_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 093, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2018, na LOA-2018 e aponta recursos."}, {"id": "943", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/943/projeto_de_lei_094-2018_-_substitutivo_-_subvenc_LLplg4O.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 094, DE 14 de JANEIRO DE 2019 \u2013 SUBSTITUTIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Educativa e Cultural Constantina \u2013 R\u00e1dio FM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "933", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/933/projeto_de_resolucao_01.2018_-_autoriza_o_execut_yKPGOTW.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01/2018 de 17 de dezembro de 2018. \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE REPASSE AO CONDESC PARA REFORMA DA BRIGADA MILITAR\u201d"}, {"id": "822", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/822/822_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 01/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP SOLICITA QUE SEJA ENVIADO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EXTRATO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, REFERENTE AO GERENCIAMENTO DE USU\u00c1RIOS COM DEFICI\u00caNCIA (GUD), COM TODOS OS DADOS DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DESDE A SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "895", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/895/895_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 02/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ALU\u00cdSIO CESAR CALEFFI VALLE, COM ASSENTO A BANCADA DO PTB, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: 1)QUANTOS CAMPEONATOS/COMPETI\u00c7\u00d5ES FORAM REALIZADOS PELO CMD 01 DE JANEIRO DE 2017 A 20 DE AGOSTO DE 2018, DESCREVENDO A RESPECTIVA MODALIDADE, RESPONDENDO A TABELA ABAIXO:\r\nITEM COMPETI\u00c7\u00d5ES MODALIDADES/CATEGORIA DATA DE IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO N\u00daMERO DE EQUIPES PARTICIPANTES VALOR DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES POR EQUIPE VALOR ARRECADADO TOTAL POR COMPETI\u00c7\u00c3O VALOR PAGO POR EQUIPE PARA ARBITRAGEM POR JOGO VALOR PAGO PELO CMD PARA ARBITRAGEM POR JOGO VALOR\r\nGASTO COM PREMIA\u00c7\u00c3O EM CADA COMPETI\u00c7\u00c3O. \r\n2) RELAT\u00d3RIO COMPLETO DAS RECEITAS E DESPESAS DE TODAS AS COMPETI\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELO CMD NO PER\u00cdODO 01 DE JANEIRO DE 2017 A 20 DE AGOSTO DE 2018, COM A APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS RECIBOS DE RECEITAS E DESPESAS."}, {"id": "914", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/914/914_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 04/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ALMIR VILLA, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O\r\nCARREGADOR DA SECRETARIA DE OBRAS, ESPECIFICANDO:\r\nA) QUANTO TEMPO EST\u00c1 PARADO O CARREGADOR? POR QUE?\r\nB) SE EST\u00c1 PARADO POR CAUSA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, QUANTO CUSTA A MANUTEN\u00c7\u00c3O? SE\r\nPOSS\u00cdVEL JUNTAR OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "590", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  01/2016\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PROVIDENCIE E PROMOVA:\r\n“CAMPANHA DE TRANSFERENCIAS DE EMPLACAMENTO DE VE\u00cdCULOS PARA CONSTANTINA”.\r\n"}, {"id": "591", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 2: QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, ORGANIZE \r\n\r\n\r\n“CALEND\u00c1RIO DE SE\u00c7\u00d5ES SOLENES PARA OS ANOS DE 2017 E 2018, PARA HOMENAGEAR AS SEGUINTES ENTIDADES:\r\n"}, {"id": "592", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SONIA TERESA CAMARA LIMA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/592/592_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  03/2016\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA:\r\n\r\n“MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NO SISTEMA DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O NO CENTRO CULTURAL JOS\u00c9 RUGERI”.\r\n"}, {"id": "593", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/593/593_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  04/2016\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA:\r\n“MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DA PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS”.\r\n"}, {"id": "598", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILDO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/598/598_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  05/2017 O VEREADOR NILDO ZANELLA DA BANCADA DO PSDB, \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE E O DAER, PROVIDENCIE E PROMOVA:\r\n1.\t“REDUTOR DE VELOCIDADE NO CONTORNO DA RS 500, NAS PROXIMIDADES DAS EMPRESAS:\r\n1.1) TONIN & TONIN LTDA; \r\n1.2) EMPRESA COOPERATIVA COLHEITA, E;\r\n1.3) NA ENTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL.\r\n2.\tPARADA DE ONIBUS NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE NAS PROXIMIDADES DO CRAS”.\r\n"}, {"id": "599", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/599/599_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  06/2017 A VEREADORA CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI DA BANCADA DO PT, \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE A CORSAN, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, DISPONIBILIZE:\r\n“MAIS UM SERVIDOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CORSAN JUNTO AO MUNIC\u00cdPO DE CONSTANTINA”.\r\n"}, {"id": "600", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/600/600_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  07/2017 A VEREADORA CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI DA BANCADA DO PT,\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, DISPONIBILIZE:\r\n“UMA ESTRUTURA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR”.\r\n"}, {"id": "601", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/601/601_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  08/2017 O VEREADOR  JO\u00c3O ALBETO MAFFESSONI DA BANCADA DO PMDB,\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, DISPONIBILIZE:\r\n“UM TOLDO PARA PROTE\u00c7\u00c3O DA CHUVA NA CAPELA MORTU\u00c1RIA”.\r\n"}, {"id": "602", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/602/602_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  09/2016 O VEREADOR  JO\u00c3O ALBETO MAFFESSONI DA BANCADA DO PMDB,\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO DAER E DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, DISPONIBILIZE:\r\n“REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO SETE DE SETEMBRO, PROXIMO AS ENTRADAS DA LINHA TAQUARU\u00c7U E LINHA BARRA CURTA BAIXA”.\r\n"}, {"id": "603", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/603/603_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  10/2017 - O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O DAER – DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS E RODAGEM - PROVIDENCIE\r\n“A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUARD RAIL JUNTO A PONTE DO RIO TRAQUARU\u00c7U, NA RST 143, ACESSO AO BAIRRO S\u00c3O ROQUE E SA\u00cdDA PARA LIBERATO SALZANO”.\r\n"}, {"id": "604", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/604/604_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  11/2017 O VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO DA BANCADA DO PSD, \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA:\r\n“CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS SIGNOR PNEUS E CAR TEC”.\r\n"}, {"id": "605", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/605/605_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  12/2017 O VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO DA BANCADA DO PSD, \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA:\r\n“PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ALBERTO PASQUALINI, UMA PLACA IDENTIFICANDO A PASSAGEM DE ALUNOS E UMA PLACA QUE INDIQUE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO HOR\u00c1RIO DAS 11:00 A 13:00 E DAS 17:00 19:00”.\r\n"}, {"id": "610", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/610/610_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  13/2017\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO DA BANCADA DO PSD, COM "}, {"id": "611", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/611/611_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  14/2017\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO"}, {"id": "612", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILDO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/612/612_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  15/2017\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO VEREADOR NILDO ZANELLA DA BANCADA DO PSDB, COM O APOI"}, {"id": "620", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/620/620_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  16/2017 O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, INDICA\u00c7\u00c3O: QUE A SECRETARIA MUNI"}, {"id": "622", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/622/622_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  17/2017 A VEREADORA CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CO"}, {"id": "621", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/621/621_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  18/2017 SENHOR PRESIDENTE:O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI DA BANCADA DO PSDB, \r\nINDICA"}, {"id": "623", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/623/623_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  19/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI DA BANCADA DO PSDB, \r\nINDIC"}, {"id": "626", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/626/626_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 20/2017 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI DA BANCADA DO PT/PSB/P"}, {"id": "627", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/627/627_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  21/2017 SENHOR PRESIDENTE:O VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO DA BANCADA DO PSB\r\nINDICA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "628", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/628/628_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  22/2017 O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI - INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA UM "}, {"id": "629", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/629/629_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  23/2017 ARI DIRCEU GIACOMINI DA BANCADA DO PSDB, INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO GEST"}, {"id": "630", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILDO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/630/630_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  24/2017 O VEREADOR NILDO ZANELA DA BANCADA DO PSDB, INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO P"}, {"id": "631", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVALINO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/631/631_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  25/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR IVALINO DA SILVA DA BANCADA DO PDT/PSDB/PP/PTB, INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE:\r\nA)\tATRAV\u00c9S DE CONS\u00d3RICO COM OS DEMAIS MUNIC\u00cdPIO DA REGI\u00c3O, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE ASFALTO;\r\nB)\tCRIE UM INCETIVO PARA DOADORES DE SANGUE, NA FORMA DE ISEN\u00c7\u00d5ES DE TAXAS OU TRIBUTOS MUNICIPAIS.\r\nC)\tABERTURA DE UMA RUA ENTRE O FORUM E A FABRICA DE CAL\u00c7ADOS, PESSOAS DO BAIRRO FLORESTAL E SARTORI ATRAVESSAM OS TERRENOS BALDIOS PARA IR AO TRABALHO.\r\n"}, {"id": "635", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/635/635_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 26/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA INTERCEDA\r\nJUNTO A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO GOVERNO DO ESTADO A\r\nDESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM DELEGADO DE POLICIA CIVIL TITULAR PARA A DELEGACIA\r\nDESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "636", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/636/636_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 27/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI, DA BANCADA DO PSDB SOLICITA: QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA ALTERA\u00c7\u00c3O NO PLANO DE\r\nCARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL, POSSIBILITANDO QUE AS “HORAS\r\nATIVIDADES”, QUE J\u00c1 EST\u00c3O CONTEMPLADAS NO REFERIDO PLANO, POSSAM SER\r\nCUMPRIDAS \u00c0 DIST\u00c2NCIA."}, {"id": "643", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORECIR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/643/643_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 28/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR LORECIR FERREIRA DA BANCADA DO PP,  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA EFETUE MELHORIAS NA\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA \u00c1REA IND\u00cdGENA DE CAPINZAL.\r\n"}, {"id": "644", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORECIR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/644/644_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 29/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR LORECIR FERREIRA DA BANCADA DO PP, INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE CONT\u00caINERES PARA COLETA DE LIXO NA \u00c1REA IND\u00cdGENA DE CAPINZAL, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E\r\nMARCOTTO.\r\n"}, {"id": "645", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORECIR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/645/645_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 30/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR LORECIR FERREIRA DA BANCADA DO PP, INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA EFETUE MELHORIAS NO\r\nCAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE IND\u00cdGENA DE CAPINZAL.\r\n"}, {"id": "646", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORECIR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/646/646_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 31/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR LORECIR FERREIRA DA BANCADA DO PP, INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA EFETUE MELHORIAS NO SAL\u00c3O\r\nDE ESPORTES DA COMUNIDADE IND\u00cdGENA DE CAPINZAL.\r\n"}, {"id": "652", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/652/652_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  32/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO DA BANCADA DO PSB, \r\nINDICA “QUE O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE\r\nSEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS\r\nESTRUTURAS INTERNAS E EXTERNAS DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO\r\nMUNIC\u00cdPIO.”"}, {"id": "653", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/653/653_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 33/2017 O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, INDICA\u00c7\u00c3O: PARA QUE SEJA FEITA INTERFER\u00caNCIA JUNTO AO DAER DE\r\nPALMEIRA DAS MISS\u00d5ES PARA QUE ESTE TOME PROVIDENCIAS URGENTES\r\nRELACIONADO A:\r\n1) EFETUAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RS 500 E RST 143; E\r\n2) LIMPEZA DAS LATERAIS DESTAS DUAS RODOVIAS."}, {"id": "651", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO SARETO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/651/651_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  34/2017 O VEREADOR MARCIO SARETO DA BANCADA DO PT:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS\r\nPROVIDENCIE:\r\n1) A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA ZACARIAS MENEGAZZO, ACESSO AO BAIRRO\r\nBELO HORIZONTE.\r\n2) A ABERTURA DA RUA SILVIO CEZAROTTO, NO SEU PROLONGAMENTO\r\nFINAL.\r\n"}, {"id": "654", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/654/654_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 35/2017 INDICA\u00c7\u00c3O: \r\nSUGERE NOVO LOCAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL,\r\nCONFORME JUSTIFICATIVA."}, {"id": "655", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/655/655_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  36/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO DA BANCADA DO PSB: “QUE O PODER P\u00daBLICO JUNTAMENTE COM A ENTIDADE ACISAC E\r\nE.E.E.M.S\u00c3O JOS\u00c9, PROMOVAM CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E APERFEI\u00c7OAMENTO\r\nPARA OS ESTUDANTES DO ENSINO M\u00c9DIO.”\r\n"}, {"id": "669", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/669/669_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 37/2017 O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: CRIA\u00c7\u00c3O DE EQUIPE DE PROFISSIONAIS VOLUNT\u00c1RIOS PARA COLETA DE\r\nSANGUE."}, {"id": "668", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/668/668_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 38/2017 O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA LINHA RODEIO S\u00c3O\r\nJO\u00c3O."}, {"id": "680", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELZA ZATTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/680/680_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  39/2017 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA ELZA ZATTI DA BANCADA DO PSB:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: \r\nQUE O PE PROVIDENCIE CANALIZA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA NA LINHA S\u00c3O MARCOS E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO INTERIOR"}, {"id": "681", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/681/681_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE MAIS PONTOS DE REDE DE \u00c1GUA JUNTO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE CONSTANTIN"}, {"id": "684", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/684/684_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE TAX\u00d5ES LUMINOSOS NA ESQUINA DA AV. PRESIDENTE VARGAS COM A JO\u00c3O MAFESS"}, {"id": "685", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/685/685_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 41/2017 INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE TAX\u00d5ES LUMINOSOS EM PARTE\r\nDA EXTENS\u00c3O DA RUA CANTIDIO RODRIGUES DE ALMEIDA ESQUINA COM A\r\nFRANKLIN SILIPRANDI E COM A ESQUINA FRANCISCO ANZILIEIRO "}, {"id": "686", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/686/686_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 43/2017 INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE TAX\u00d5ES LUMINOSOS NAS\r\nESQUINAS DA AV. PRESIDENE VARGAS COM A DIRCEU BERTINATO E DESTA\r\nAVENIDA COM A RUA SILVIO CEZAROTTO\r\n"}, {"id": "688", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SONIA TERESA CAMARA LIMA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 44/2017 INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA: “UM ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR JURACI DOS SANTOS, NA LINHA RODEIO S\u00c3O JO\u00c3O”.\r\n"}, {"id": "689", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SONIA TERESA CAMARA LIMA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/689/689_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  45/2017 INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE, PROVIDENCIE:\r\n“A CORRE\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CULTURA DE PROF\u00b0 BIA PARA PROFESSOR\r\nBIA OU PROF. BIA”.\r\n"}, {"id": "682", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELZA ZATTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/682/682_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 46/2017 SENHOR PRESIDENTE:A VEREADORA ELZA ZATTI DA BANCADA DO PSB,INDICA\u00c7\u00c3O: \r\nQUE O PODER P\u00daBICO:\r\n1)\tFOMENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS DE CELULAR E INTERNET PARA ATENDER A COMUNIDADE DA LINHA S\u00c3O MARCOS, INCLUSIVE COM A COOPERA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.\r\n2)\tPROVIDENCIE JUNTO AO DAER, A INSTALA\u00c7\u00c3O REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA E DO SAL\u00c3O DA LINHA S\u00c3O MARCOS.\r\n\r\n"}, {"id": "687", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/687/687_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 47/2017 INDICA\u00c7\u00c3O:\r\nQUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL TOME A INICIATIVA DE CONVOCAR\r\nREUNI\u00c3O PARA DEBATER QUEST\u00d5ES RELACIONADAS A SEGURAN\u00c7A DOS\r\nMORADORES DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE.\r\n\r\n"}, {"id": "701", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/701/701_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 048/2017 - QUE O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA EM PARCERIA COM O DAER PROVIDENCIE MODIFICA\u00c7\u00d5ES NO QUEBRA-MOLAS NA PONTE QUE LIGA AO BAIRRO S\u00c3O ROQUE. "}, {"id": "702", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/702/702_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 049/2017 - QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, QUANDO DESLOCAR-SE PARA FORA DO ESTADO:\r\n1)\tINFORME O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL;\r\n2)\tREMETA RELAT\u00d3RIO DAS VIAGENS CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO EM 2010 NA ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "712", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Elisabeth Maidana Bonez", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/712/712_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 050/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O ORGANIZE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NAS AVENIDAS E PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE."}, {"id": "711", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Elisabeth Maidana Bonez", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/711/711_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 051/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O: \r\n1) EFETUE UM LEVANTAMENTO DOS ALUNOS QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM CARTEIRA DE IDENTIDADE, E POSTERIORMENTE ORGANIZE, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, UMA CAMPANHA PARA A CONFEC\u00c7\u00c3O DO REFERIDO DOCUMENTO, DE FORMA GRATUITA. \r\n2) ORGANIZE ANUALMENTE FEIRAS DE CI\u00caNCIAS INTEGRANDO TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "710", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/710/710_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 052/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS: ALTERE O ESTACIONAMENTO DAS MOTOCICLETAS EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DA STAR CELL, PARA O OUTRO LADO DA RUA, LOGO ACIMA DO PONTO DE T\u00c1XI DO SCOPEL."}, {"id": "724", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/724/724_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 053/2017 – QUE A COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NOMEADA PELO PREFEITO MUNICIPAL ANALISE A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA:\r\n\r\nA)\tRUA GABRIEL PALUDO, NA QUADRA ENTRE AS RUAS ANGELO TESSER E JACO ALGARVE, NA QUADRA EM FRENTE AO EST\u00c1DIO TELVINO SANTINI, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL CONSTANTINA;\r\n\r\nB)\tCASO SE CONFIRME A OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA GABRIEL PALUDO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, QUE A COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO VERIFIQUE A NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM LOCAL PR\u00d3XIMO AS UNIDADES HABITACIONAIS DESTA RUA. \r\n\r\nPROPONENTE: VEREADOR VILSON MENEGAZZO.\r\n"}, {"id": "725", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/725/725_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 054/2017 – QUE O PODER EXECUTIVO AO FAZER REFORMAS NAS ESTRUTURAS DO CENTRO CULTURAL PROVIDENCIE COM PRIORIDADE A QUEST\u00c3O DA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PROPONENTE: VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO."}, {"id": "729", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO SARETO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/729/729_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 055/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA FUTURA CICLOVIA, AP\u00d3S A SUA CONCLUS\u00c3O. PROPONENTE: VEREADOR M\u00c1RCIO SARETO."}, {"id": "730", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRENA VANTZING GERALDO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/730/730_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 056/2017 - QUE O PODER P\u00daBLICO PROVIDENCIE:\r\nA)\tO ASFALTAMENTO DA EXTENS\u00c3O FINAL DA RUA BENTO RODRIGUES DE ALMEIDA, DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA AT\u00c9 A ESQUINA COM A RUA GABRIEL PALUDO. PROPONENTE: VEREADORA IRENA VANTZING GERALDO.\r\n"}, {"id": "741", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/741/741_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 057/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E OU DAER PROVIDENCIE: MODIFICA\u00c7\u00c3O DO TREVO DE ACESSO EM FRENTE A CANTINA MOSTRA CASA - TREVO DE ACESSO DA CIDADE. PROPONENTE: VEREADOR JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI."}, {"id": "742", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILDO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/742/742_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 058/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: CANTEIROS NO CENTRO DA AVENIDA JO\u00c3O MAFESSONI NA EXTENS\u00c3O ENTRE O CRUZAMENTO COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E A PONTE SOBRE O RIO TAQUARU\u00c7U. PROPONENTE: VEREADOR NILDO ZANELLA."}, {"id": "744", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVALINO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/744/744_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 059/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: A) COLOCA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES, MARCADORES DE PISTA E RECUO DE PISTA PARA QUEM SAI DA RUA MARIA FERRONATO EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c0 GABRIEL PALUDO. PROPONENTE: VEREADOR IVALINO DA SILVA."}, {"id": "745", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVALINO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/745/745_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 060/2017 – QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: A) MELHORIAS NA RUA ALBERTO SARTORI, NO BAIRRO SARTORI, POIS A RUA N\u00c3O TEM O CAIMENTO NECESS\u00c1RIO OCASIONANDO AC\u00daMULO DE \u00c1GUA. PROPONENTE: VEREADOR IVALINO DA SILVA."}, {"id": "746", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/746/746_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 061/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTATE COM A RGE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO DO POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA LOCALIZADO NA AVENIDA JO\u00c3O MAFFESSONI, ESQUINA COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. PROPONENTE: VEREADOR VILSON MENEGAZZO. "}, {"id": "750", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/750/750_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 062/2017 - QUE A COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NOMEADA PELO PREFEITO MUNICIPAL ANALISE OS PROBLEMAS COM ESTACIONAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA: A) AVENIDA PRESIDENTE VARGAS NO CRUZAMENTO COM A RUA SILVIO CEZAROTTO, EM FRENTE A AG\u00caNCIA DA COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO CRESOL; B) AVENIDA PRESIDENTE VARGAS NO CRUZAMENTO COM A RUA PADRE PEDRO. PROPONENTE: VEREADOR VILSON MENEGAZZO. "}, {"id": "752", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SONIA TERESA CAMARA LIMA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/752/752_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 063/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE: QUE O PAVIMENTO INFERIOR DA CASA DE CULTURA PROFESSOR BIA, QUE TEM ACESSO PELA RUA HERM\u00cdNIO CALEFFI, SEJA DESTINADO PARA SEDE DAS SEGUINTES ENTIDADES: ROTARY CLUBE (CASA DA AMIZADE), LIONS CLUBE (LEO CLUBE E LEOZINHO) E LIGA FEMININA DE COMBATE AO C\u00c2NCER. PROPONENTE: VEREADORA SONIA CAMARA LIMA. "}, {"id": "751", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RENATO SABADINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/751/751_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 064/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO ABERTO DE FUTEBOL DE CAMPO A INICIAR NO M\u00caS DE DEZEMBRO E QUE FIRME PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO. PROPONENTE: VEREADOR RENATO SABADINI. "}, {"id": "753", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/753/753_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 065/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) UMA PINGUELA OU PONTILH\u00c3O SOBRE O RIO TAQUARU\u00c7U PARA DAR ACESSO DA CIDADE PARA O LOTEAMENTO BELO HORIZONTE. 2) MODIFICA\u00c7\u00c3O NA LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NAS PROXIMIDADES DO BAR DO MONTANHA. PROPONENTE: VEREADOR L\u00cdRIO RIGON."}, {"id": "754", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO SIGNOR", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/754/754_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 066/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIAS ELEVADAS NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DA CIDADE. PROPONENTE: VEREADOR RICARDO SIGNOR."}, {"id": "755", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO SIGNOR", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/755/755_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 067/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE BASQUETE NA PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS. PROPONENTE: VEREADOR RICARDO SIGNOR.\r\n"}, {"id": "760", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR DOMINGOS GRAPIGLIA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/760/760_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 068/2017 - 1) QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UMA LIGA\u00c7\u00c3O DO TREVO DO ENGENHO VELHO AT\u00c9 O BAIRRO S\u00c3O ROQUE, COM O OBJETIVO DE DESVIAR O TR\u00c2NSITO DE CAMINH\u00d5ES PELO BAIRRO S\u00c3O ROQUE. 2) EMBELEZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, COM O PLANTIO DE CIPRESTE. 3) SEJA AMPLIADO O PROGRAMA FRENTES EMERG\u00caNCIAS DE TRABALHO COM A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS PESSOAS. PROPONENTE: VEREADOR VALDIR GRAPIGLIA."}, {"id": "761", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/761/761_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 069/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE PARA QUE SEJA INSTITU\u00cdDO ATRAV\u00c9S DE LEI MUNICIPAL “O DIA DA B\u00cdBLIA” NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA. PROPONENTE: VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO."}, {"id": "776", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/776/776_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 070/2017 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPLEMENTE A INDICA\u00c7\u00c3O 055/2017 E ELABORE PROJETO PARA ESTENDER O LOCAL PARA CAMINHADAS DO CONTORNO ASF\u00c1LTICO DA RS 500 AT\u00c9 A RUA GABRIEL PALUDO. PROPONENTE: VEREADOR VILSON MENEGAZZO. "}, {"id": "789", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/789/789_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 071/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE O PLANTIO DA FLOR HORT\u00caNCIA EM TODO O CONTORNO DA CICLOVIA E DA RUA MARIA FERRONATTO. PROPONENTE: VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO."}, {"id": "790", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/790/790_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 072/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, PROVIDENCIE: A) CONV\u00caNIO COM CASA DE APOIO AOS PACIENTES NA CIDADE DE PASSO FUNDO. PROPONENTE: VEREADORA CLEUSA TOMAZELLI."}, {"id": "642", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/642/642_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O  DE PROTESTO N\u00ba001/2017\tREQUER \u00c1 MESA, SEJA ENVIADA AS BANCADAS DOS NOSSOS  DEPUTADOS FEDERAIS “MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO AO PROJETO DE EMENDA \u00c0\r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL N\u00ba. 287/2016, QUE PREV\u00ca A\r\nREFORMA AO SISTEMA PREVIDENCI\u00c1RIO BRASILEIRO"}, {"id": "743", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SONIA TERESA CAMARA LIMA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/743/743_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO 02/2017 - MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 MOBILIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES E AGENTES EDUCACIONAIS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "764", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/764/764_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO 03/2017 QUE DEPOIS DE CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, APROVADO E COM A ASSINATURA DE TODOS OS VEREADORES, SEJA ENCAMINHADO PARA A CNM – CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS MUNIC\u00cdPIOS:\r\nREQUER \u00c1 MESA, SEJA ENVIADA AS C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, SENADO FEDRAL A MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS MUNIC\u00cdPIOS PARA QUE A UNI\u00c2O EDITE UMA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA PARA GARANTIR APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS.MO\u00c7\u00c3O\r\n“MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS PREFEITOS, PARA QUE A UNI\u00c2O EDITE UMA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA PARA GARANTIR APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS BRASILEIROS."}, {"id": "594", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/594/594_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 01/2017 - DE 13/01/2017 – DO LEGISLATIVO \r\n“AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPOR\u00c1RIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS”. "}, {"id": "597", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/597/597_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 02/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\n“AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER A REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.”"}, {"id": "619", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/619/619_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 03/2017 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2017. “DENOMINA PLEN\u00c1RIO DO PODER "}, {"id": "692", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/692/692_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 04/2017 DE 09 DE JUNHO DE 2017. “DENOMINA O GINASIO DE ESPORTES DANILO MUNERON"}, {"id": "723", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NILDO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/723/723_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 05/2017 DE 15 DE AGOSTO DE 2017. CRIA UMA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA NA LEI 2.940/2011, PARA O EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE CONTADOR NO PODER LEGISLATIVO, E ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI 2.825/2010."}, {"id": "740", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NILDO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/740/740_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 06/2017 - CRIA MAIS UMA VAGA DE ASSESSOR DE IMPRENSA NO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, LEI N\u00ba 2.940/2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "749", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/749/749_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 07/2017 - DISCIPLINA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO E SERVI\u00c7O DE PLANT\u00c3O DE ATENDIMENTO DAS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA-RS. PROPONENTE: VEREADOR VILSON MENEGAZZO."}, {"id": "763", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/763/763_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 08/2017 – INSERE O PARAGRAFO \u00daNICO, NO ART. 88 DA LEI N\u00ba 1.790/2002, QUE INSTITUIU O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "779", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RICARDO SIGNOR", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/779/779_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 09/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO IPTU VERDE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "585", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.  \r\nAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS E TEMPOR\u00c1RIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "586", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.\r\nAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS E TEMPOR\u00c1RIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "587", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. \r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "588", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/588/588_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. \r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 176.577,13 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "589", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/589/589_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. \r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 176.577,13 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "595", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES 2017"}, {"id": "596", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 007, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 - DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "606", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.  \r\nDISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO, REMISS\u00c3O E COBRAN\u00c7A DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n"}, {"id": "607", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 009, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. \r\nAUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISS\u00c3O DE D\u00c9BITOS PREVIDENCI\u00c1RIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL – RPPS.\r\n"}, {"id": "608", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRA"}, {"id": "609", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/609/609_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 011, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9D"}, {"id": "613", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 012, DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2017 - INSTITUI O AUX\u00cdLIO SA\u00daDE PAGO PELO MUNIC\u00cdPIO DE CON"}, {"id": "614", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 013, DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2017 - ALTERA O CAPUT DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.297"}, {"id": "615", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 014, DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2017 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUX\u00cd"}, {"id": "616", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/616/616_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 015, DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO "}, {"id": "617", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 016, DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2017 - INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMER\u00c1RIO E D\u00c1"}, {"id": "618", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/618/618_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 017, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO "}, {"id": "624", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 018, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2017 - INSTITUI O PROGRAMA FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO "}, {"id": "625", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 019, DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUB"}, {"id": "632", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/632/632_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 020, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO "}, {"id": "633", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/633/633_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 021 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2017 - ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL 3.274/2014 E D\u00c1 OU"}, {"id": "634", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 022 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.535, DE 27 DE DEZEMBRO D"}, {"id": "647", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": " PROJETO DE LEI N\u00ba. 023/2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017. “AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, COM A INTERVENI\u00caNCIA DA BRIGADA MILITAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "648", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/648/648_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 024, DE 13 DE ABRIL DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 9.576,00 (NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "649", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 025, DE 17 DE ABRIL DE 2017 - SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA – CLUBE COMERCIAL - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "650", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/650/650_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 026, DE 13 DE ABRIL DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "656", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 027/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.543, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "657", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/657/657_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 713.550,00 (SETECENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "658", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS, A T\u00cdTULO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL, PARA A IND\u00daSTRIA DE CAL\u00c7ADOS MARIA TERRA LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "659", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 030/2017 - “CRIA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA PARA SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO QUE EXERCER FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL AMBIENTAL.”"}, {"id": "660", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 031/2017, “INSTITUI O PROGRAMA DE SUBS\u00cdDIO DE HORAS M\u00c1QUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "661", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/661/661_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 032,SUBSTITUTIVO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.500,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS),  INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "662", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/662/662_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 033, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), APONTA RECURSOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "663", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/663/663_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 034, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "664", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 035, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CAMPANHA DE EST\u00cdMULO \u00c0 EXPEDI\u00c7\u00c3O DE NOTAS FISCAIS, ESTABELECE SORTEIOS, PREMIA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "665", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/665/665_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 036, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAV\u00c9S DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "666", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/666/666_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 037, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAV\u00c9S DA COMARCA DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "667", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 038, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC - ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA E CULTURAL DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "673", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/673/673_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 039 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "672", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/672/672_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 040, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "674", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/674/674_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 041, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O "}, {"id": "675", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/675/675_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 42/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 83.500,00 (OITENTA E TR\u00caS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.\r\n\r\n"}, {"id": "676", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 043,“AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO AO GAPC – GRUPO DE APOIO A POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA – RS”."}, {"id": "677", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 044, AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURAN\u00c7A DA COMUNIDADE – CONDESC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "678", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 045, “AUTORIZA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM M\u00d3VEL REPASSADO PELA EMATER/ASCAR AO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA ATRAV\u00c9S DE COMODATO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CONSTANTINA-RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "679", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 046/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017 - CONCEDE INCENTIVOS PARA IND\u00daSTRIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "693", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/693/693_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 047/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 335.282,70 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "694", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/694/694_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 048, DE 06 DE JUNHO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TR\u00caS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "705", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/705/705_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 049, DE 03 DE JULHO DE 2017 - SUBSTITUTIVO. AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR DE RONDA ALTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "695", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/695/695_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 050, DE 16 DE JUNHO DE 2017. ALTERA O QUADRO DE BENEFICI\u00c1RIOS DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.436/2015, QUE AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS, PARA FINS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "699", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/699/699_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 051, DE 21 DE JUNHO DE 2017.APROVA A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL FLORESTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "696", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/696/696_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 052, DE 29 DE JUNHO DE 2017. CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO – DETUR - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "697", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/697/697_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 053 DE 29 DE JUNHO DE 2017. ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.535, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "698", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/698/698_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 054 DE 30 DE JUNHO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS PARA A COMUNIDADE DE LINHA BELLI."}, {"id": "704", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/704/704_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 055/2017 - ALTERA O ART. 2\u00ba, AL\u00cdNEA B, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.586/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "713", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/713/713_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 056/2017 - DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2018-2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "706", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/706/706_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 057/2017 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "707", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/707/707_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 058/2017 - ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 1\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.528/2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "708", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/708/708_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 059/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "709", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/709/709_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 060/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "714", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/714/714_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba. 061, DE 17 DE JULHO DE 2017. “AUTORIZA DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA E SERVID\u00c3O DE PASSAGEM EM IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n \r\n"}, {"id": "715", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/715/715_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 062/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "716", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/716/716_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 063/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "717", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/717/717_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 064, DE 25 DE JULHO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "718", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/718/718_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 065/2017, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. "}, {"id": "719", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/719/719_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 066/2017, ALTERA O QUADRO DE BENEFICI\u00c1RIOS DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.274/2014, ALTERADO PELA 3.559/2017, QUE AUTORIZA A ISEN\u00c7\u00c3O DE ITPU A IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUILO CALEFFI, PERTENCENTES \u00c0S EMPRESAS QUE IMPLANTARAM NO LOCAL SUAS ATIVIDADES. "}, {"id": "720", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/720/720_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 067/2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.924/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "739", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/739/739_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO N\u00ba 068/2017 - SUBSTITUTIVO III - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "722", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/722/722_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 069, DE 07 DE AGOSTO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 208.000,00 (DUZENTOS E OITO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "726", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/726/726_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 070/2017 - INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O A SER PAGA AO SER PAGA AO SERVIDOR TITULAR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DESIGNADO PARA EXECUTAR OS SERVI\u00c7OS CONT\u00c1BEIS DO PODER LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "727", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/727/727_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 071/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO CTG TAQUARU\u00c7U DE CONSTANTINA/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n"}, {"id": "728", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/728/728_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba. 072/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO - 2017, NA LOA - 2017 E APONTA RECURSOS.\r\n"}, {"id": "731", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/731/731_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 073/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.368 DE 27 DE JANEIRO DE 2015."}, {"id": "732", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/732/732_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 074/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "733", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/733/733_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 075/2017 - AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS, A TITULO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL, PARA A CONSTRUTORA APOLIN\u00c1RIO LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "734", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/734/734_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 076/2017 - DISP\u00d5E SOBRE RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM COM VEICULO PR\u00d3PRIO."}, {"id": "738", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 077/2017 - SUBSTITUTIVO - EXCLUI DA COMPET\u00caNCIA DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA - RPPS, OS BENEF\u00cdCIOS DE AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A, SAL\u00c1RIO-MATERNIDADE, SAL\u00c1RIO FAM\u00cdLIA E AUX\u00cdLIO RECLUS\u00c3O."}, {"id": "757", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/757/757_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 078/2017 - SUBSTITUTIVO - ALTERA EMENTA E ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL 2.568 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2009."}, {"id": "748", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/748/748_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 079/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "781", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/781/781_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 080/2017 (SUBSTITUTIVO III) - ALTERA REDA\u00c7\u00c3O, ACRESCE E REMUNERA PAR\u00c1GRAFOS DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL 1.791 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2002 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "758", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/758/758_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 081/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.501,00 (TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. "}, {"id": "759", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/759/759_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 082/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE IM\u00d3VEIS REFERENTES AO CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 0342.872-70/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n"}, {"id": "765", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/765/765_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 083/2017 - INSTITUI A CENTRAL DE CONCILIA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "780", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/780/780_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 084/2017 (SUBSTITUTIVO) - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.791, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2002 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "767", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/767/767_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 085/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "768", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/768/768_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 086/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.590, DE 06 DE JULHO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "769", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/769/769_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 087/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "770", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/770/770_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 088/2017 - ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ART. 211 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.790, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2002 E ALTERA O ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.926, DE 27 DE MAIO DE 2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "773", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/773/773_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 089/2017 - INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL - GETV - AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A TURMA VOLANTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA - PIT DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA. "}, {"id": "784", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 090/2017 (SUBSTITUTIVO) - DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO, REMISS\u00c3O E COBRAN\u00c7A DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA, A SEREM APLICADOS NA CENTRAL DE CONCILIA\u00c7\u00c3O DA QUAL DISP\u00d5E A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.620, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "775", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/775/775_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 091/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.  "}, {"id": "783", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/783/783_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 092/2017 - AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURAN\u00c7A DA COMUNIDADE - CONDESC."}, {"id": "785", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/785/785_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 093/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "786", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/786/786_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 094/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. "}, {"id": "787", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/787/787_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 095/2017 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "788", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/788/788_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 096/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. "}, {"id": "799", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/799/799_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 097/2017 (SUBSTITUTIVO) - FIXA O PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCAT\u00d3RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "792", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/792/792_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 098/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 838.500,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. "}, {"id": "793", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/793/793_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 099/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 491.700,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "794", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/794/794_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 0100/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "796", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/796/796_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 101/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. "}, {"id": "797", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/797/797_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 102/2017 - ALTERA O ART. 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL 3.542 DE 25 DE JANEIRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "798", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/798/798_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 103/2017 - INSTITUI O N\u00daCLEO DE APOIO \u00c0 SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - NASF NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "802", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/802/802_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 0104/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 NO VALOR DE R$ 38.772.659,10 (TRINTA E OITO MILH\u00d5ES, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS)."}, {"id": "800", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/800/800_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 0105/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. "}, {"id": "801", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/801/801_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 0106/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 13.956,83 (TREZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TR\u00caS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. "}, {"id": "803", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/803/803_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 0107/2017 - ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.462/2015, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 3.534/2016. "}, {"id": "804", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/804/804_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 0108/2017 - RENUMERA ARTIGOS E ALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.470/2016, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 3.491/2016."}, {"id": "805", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/805/805_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 0109/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "806", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/806/806_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 0110/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "795", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILDO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/795/795_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE. "}, {"id": "637", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/637/637_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 01/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, COM ASSENTO NA BANCADA PP - QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO\r\nMUNICIPAL:\r\n1) RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TODOS OS IM\u00d3VEIS ALUGADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCONSTANTINA, CONTENDO:\r\nA) NOME DO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL ALUGADO;\r\nB) ENDERE\u00c7O DO IM\u00d3VEL;\r\nC) VALOR PAGO MENSALMENTE DE ALUGUEL;\r\nD) FORMA DE REAJUSTE DO VALOR;\r\nE) PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO; E\r\nF) QUE SETOR DO MUNIC\u00cdPIO FUNCIONA NO IM\u00d3VEL ALUGADO.\r\n2) INFORMAR SE EXISTE OUTROS TIPOS DE ALUGUEL, QUE CAUSAM DESPESAS PARA O\r\nMUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "638", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/638/638_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 02/2017 SENHOR PRESIDENTE:O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP : PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A RELA\u00c7\u00c3O\r\nCOMPLETA DE VE\u00cdCULOS, \u00d4NIBUS, CAMINH\u00d5ES E M\u00c1QUINAS DE PROPRIEDADE DO\r\nMUNIC\u00cdPIO, DEVIDAMENTE SEPARADOS POR SECRETARIA E COM SEU RESPECTIVO\r\nC\u00d3DIGO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "639", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/639/639_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 03/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP - PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:\r\nRELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TODAS AS EMPRESAS AQUI ESTABELECIDAS QUE RECEBEM\r\nINCENTIVO DO MUNIC\u00cdPIO, CONTENDO:\r\nA) NOME DA EMPRESA;\r\nB) CNPJ;\r\nC) ENDERE\u00c7O DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA;\r\nD) VALOR DO INCENTIVO;\r\nE) EMBASAMENTO LEGAL QUE CONCEDE O INCENTIVO.\r\n"}, {"id": "640", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/640/640_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 04/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:\r\n1) RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS PESSOAS QUE POSSUEM CONCESS\u00c3O DE T\u00c1XIS FORNECIDAS PELO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, CONTENDO:\r\nA) NOME DO PROPRIET\u00c1RIO;\r\nB) LOCAL DE FUNCIONAMENTO.\r\n2) RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS EMPRESAS QUE POSSUEM ALVAR\u00c1 PARA TRANSPORTE COLETIVO\r\nFORNECIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO, CONTENDO:\r\nA) NOME DA EMPRESA;\r\nB) CNPJ;\r\n"}, {"id": "641", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/641/641_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 05/2017  SENHOR PRESIDENTE:O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO\r\nMUNICIPAL:\r\n1) C\u00d3PIA DO EMPENHO DO EMPENHO N\u00ba 2191, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2017;\r\n2) C\u00d3PIA DA NOTA FISCAL EMPENHADA;\r\n3) RELA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES BENEFICIADOS COM HORA M\u00c1QUINAS, CONTENDO:\r\nA) NOME DO AGRICULTOR;\r\nB) LOCALIDADE;\r\nC) N\u00daMERO DE HORAS M\u00c1QUINAS REALIZADAS POR AGRICULTOR;\r\nD) TIPO DE SERVI\u00c7O REALIZADO PARA O REFERIDO AGRICULTOR."}, {"id": "670", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/670/670_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 06/2017 OS VEREADORES ARI DIRCEU GIACOMINI, ALUISIO VALLE, NILDO ZANELLA, S\r\nQUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE O QUE \u00c9 SOLICITADO, A SEGUIR:\r\n1) C\u00d3PIA DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS DE CONSTANTINA QUE TRATOU DA\r\nORGANIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL ALUSIVO AOS 58 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O\r\nPOL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n2) C\u00d3PIA DO REGULAMENTO E CARN\u00ca DOS JOGOS.\r\n3) INFORMAR NOMINALMENTE AS EQUIPES PARTICIPANTES DA COMPETI\u00c7\u00c3O.\r\n4) QUAL VALOR PAGO POR CADA EQUIPE PARA PARTICIPAR DA COMPETI\u00c7\u00c3O?\r\n5) O VALOR COBRADO \u00c9 PARA TODA A COMPETI\u00c7\u00c3O OU HAVER\u00c1 OUTRAS COBRAN\u00c7AS DAS EQUIPES AT\u00c9 O\r\nFINAL DA COMPETI\u00c7\u00c3O?\r\n6) QUAL A FINALIDADE E A QUE SE DESTINA DO VALOR COBRADO DAS EQUIPES?\r\n7) COMPROVANTE DE QUE OS RECURSOS COBRADOS DERAM ENTRADA NA CONTABILIDADE DO\r\nMUNIC\u00cdPIO.\r\n8) COM RELA\u00c7\u00c3O AS DESPESAS DE ARBITRAGEM DA COMPETI\u00c7\u00c3O, SOLICITAMOS INFORMAR:\r\nA) C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO COM LIGA DE \u00c1RBITROS, ENTIDADE OU \u00d3RG\u00c3O CONTRATADO PARA\r\nARBITRAGEM DOS JOGOS;\r\nB) VALOR PAGO POR JOGO;\r\n9) INFORMAR SE, NA DEFINI\u00c7\u00c3O DOS RESPONS\u00c1VEIS PELA ARBITRAGEM OUVE CONSULTA A LIGA DE\r\n\u00c1RBITROS DE CONSTANTINA, BEM COMO INFORMAR A PROPOSTA QUE A MESMA FEZ PARA APITAR OS\r\nJOGOS."}, {"id": "671", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/671/671_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 07/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI, ALUISIO CESAR C\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO\r\nMUNICIPAL:\r\n1) COMPOSI\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA PARCELADA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA,\r\nINFORMANDO:\r\nA) NOME DO CREDOR;\r\nB) DATA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA D\u00cdVIDA\r\nC) VALOR DE CADA CONTRATO DA D\u00cdVIDA (SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016);\r\nD) VALOR DE CADA PARCELA COM DATA DE VENCIMENTO AT\u00c9 A QUITA\u00c7\u00c3O TOTAL DA MESMA;\r\n2) COMPOSI\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA N\u00c3O PARCELADA, INFORMANDO\r\nA) VALORES TOTAIS POR RECURSO:\r\n- EMPENHOS A PAGAR\r\n- RESTOS A PAGAR\r\n- SALDO FINANCEIRO DISPON\u00cdVEL\r\n- CR\u00c9DITOS DE CONV\u00caNIOS A RECEBER\r\n- VALOR DE OUTROS CR\u00c9DITOS A RECEBER\r\n- VALOR DE OUTRAS CONTAS APAGAR\r\n- VALOR DE OUTROS CR\u00c9DITOS A RECEBER\r\n- VALOR DA SUFICI\u00caNCIA OU INSUFICI\u00caNCIA FINANCEIRA, CONSIDERANDO: SALDO FINANCEIRO DISPON\u00cdVEL,\r\nMAIS CR\u00c9DITOS DE CONV\u00caNIOS A RECEBER, MAIS OUTROS CR\u00c9DITOS A RECEBER, MAIS EMPENHOS A PAGAR,\r\nMAIS RESTOS A PAGAR E MAIS OUTRAS CONTAS A PAGAR.\r\nB) VALOR TOTAIS POR CONV\u00caNIO, REFERENTE A OBRAS, AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS:\r\n- N\u00daMERO DO CONV\u00caNIO\r\n- OBJETO DO CONV\u00caNIO\r\n- FORNECEDOR;\r\n- SALDO DE EMPENHOS A PAGAR\r\n- SALDO DE RESTOS A PAGAR\r\n- SALDO FINANCEIRO DISPON\u00cdVEL\r\n- SALDO DO CONV\u00caNIO A RECEBER\r\n- SALDO DA CONTRAPARTIDA A PAGAR"}, {"id": "690", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/690/690_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 08/2017\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO VEREADOR ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE, ARI DIRCEU GIACOMINI,  NILDO ZANELLA, SONIA C\u00c2MARA LIMA E VILSON MENEGAZZO, COM ASSENTO NAS BANCADAS DO PP E PSDB, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: \tQUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:\r\n1)\tRELA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR, QUAL O TRAJETO DE CADA UM E C\u00d3PIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS.\r\n2)\tRELA\u00c7\u00c3O DA FROTA DE \u00d4NIBUS, KOMBI OU AUTOM\u00d3VEL, SE FOR O CASO, QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO, BEM COMO O SEU ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O E SE HOUVE REVIS\u00c3O ANTES DE INICIAR O TRANSPORTE ESCOLAR \r\n"}, {"id": "683", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/683/683_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 09/2017 PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: \tQUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n- SE NO INICIO DA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O HAVIAM EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR? \r\n- SE EXISTIAM, QUAL O PRAZO DE VENCIMENTO DESTES CONTRATOS? \r\n- NOVAS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS PARA PRESTAR REFERIDO SERVI\u00c7O? \r\n- OS CONTRATOS RESCINDIDOS ERAM FRUTO DE LICITA\u00c7\u00c3O? \r\n- CASO ERAM DEVIDAMENTE LICITADOS, QUAL O MOTIVO DA RESCIS\u00c3O ANTECIPADA DESTES CONTRATOS? \r\n- SE HOUVE ADEQUA\u00c7\u00c3O DE ROTAS, COM DIMINUI\u00c7\u00c3O OU AUMENTO DE VALORES OU QUILOMETRAGEM, ERA IMPOSS\u00cdVEL FAZER ADITAMENTO NOS CONTRATOS EXISTENTES, ORA RESCINDIDOS?\r\n- E OS ATUAIS, QUAL A MODALIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O ADOTADA PARA AS NOVAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES? \r\n"}, {"id": "703", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/703/703_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2017 - QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RELAT\u00d3RIO DE TODAS AS DESPESAS REFERENTES A PROGRAMA\u00c7\u00c3O EM HOMENAGEM AOS 58 ANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, CONTENDO, HIST\u00d3RICO DA DESPESA, CREDOR E VALOR PAGO. "}, {"id": "700", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/700/700_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 11/2017 - 1) QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RELA\u00c7\u00c3O DOS ESTAGI\u00c1RIOS CONTRATADOS DE CONFORMIDADE COM E LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.542/2017, INFORMANDO: \r\n\r\nA) NOME DO ESTAGI\u00c1RIO (A)\r\nB) REMUNERA\u00c7\u00c3O\r\nC) SETOR ONDE EST\u00c1 EXERCENDO AS FUN\u00c7\u00d5ES\r\nD) INFORMAR NOME E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS ESTAGI\u00c1RIOS CEDIDOS PARA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL E PODER JUDICI\u00c1RIO, CONFORME AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA."}, {"id": "777", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/777/777_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 012/2017 – QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO M\u00caS BASE OUTUBRO DE 2017:\r\n1) RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS POR SECRETARIA, INFORMANDO SEPARADAMENTE:\r\nA) SERVIDORES EFETIVOS;\r\nB) SERVIDORES COM CONTRATO EMERGENCIAL;\r\nC) SERVIDORES NOMEADOS EM CARGO EM COMISS\u00c3O;\r\nD) SERVIDORES CONTRATADOS ATRAV\u00c9S DA CLT;\r\nE) SERVIDORES COM AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA (DESDOBRE);\r\n2) RELA\u00c7\u00c3O POR SECRETARIA DE SERVIDORES QUE RECEBEM FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA (FG), INFORMANDO NOME DO SERVIDOR, TIPO DE FG E VALOR PAGO;\r\n3) RELA\u00c7\u00c3O POR SECRETARIA DE SERVIDORES QUE RECEBEM GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O (GF), INFORMANDO NOME DO SERVIDOR, TIPO DE GF E VALOR PAGO;\r\n4) RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS ESTAGI\u00c1RIOS, LOCAL ONDE EXERCEM AS ATIVIDADES E O VALOR PAGO;\r\n5) RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CONTRATADOS ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA;\r\n6) DETALHAR TODOS OS CONTRATOS DE PRESTADORES F\u00cdSICO E JUR\u00cdDICO, POR SECRETARIA, INFORMANDO QUAL O RECURSO UTILIZADO PARA PAGAMENTO. \r\n"}, {"id": "778", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/778/778_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 013/2017 - QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RELAT\u00d3RIO COMPLETO REFERENTES AS HORAS EXTRAS PAGAS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CONSTANTINA, ESPECIFICANDO:\r\nA) PER\u00cdODO: MENSALMENTE, DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017;\r\nB) NOME DO SERVIDOR POR SECRETARIA, FUN\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR, HORAS EXTRAS PAGAS MENSAIS E VALOR MENSAL PAGO.\r\n"}, {"id": "491", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FELIPE GHEDINI SANTIN", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/491/491_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2016 - COMBATE A DENGUE\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nOS VEREADORES FELIPE GHEDINI SANTIN, GERRI SAWARIS, MARC"}, {"id": "490", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/490/490_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2016 - GALERIA CORSAN\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nOS VEREADORES ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE, FELIPE GHEDIN"}, {"id": "503", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FELIPE GHEDINI SANTIN", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/503/503_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2016\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nOS VEREADORES FELIPE GHEDINI SANTIN, GERRI SAWARIS, MARCIO - REDUTOR DE VELOCIDADE, MAPEAMENTO DAS ESTRADAS DO INTERIOR, INTEGRA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA E AGILIDADE NA LIBERA\u00c7\u00c3O DO SUSAF"}, {"id": "523", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERRI SAWARIS", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/523/523_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2016\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO VEREADOR GERRI SAWARIS DA BANCADA DO PSB/PT/PMDB, COM O "}, {"id": "528", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2016\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nA VEREADORA CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI DA BANCADA DO PT/PSB"}, {"id": "551", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVANETE MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/551/551_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2016\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nOS VEREADORES IVANETE MOREIRA, GERRI SAWARIS, MARCIO SARET"}, {"id": "569", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDEMAR MUNERON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/569/569_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2014"}, {"id": "578", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GERRI SAWARIS", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/578/578_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 02/2016 - “ACATA O VETO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 51"}, {"id": "488", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/488/488_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2016 DE 08/01/2016 – DO LEGISLATIVO  “DENOMINA RUAS DA CIDADE DE CONSTANTINA\""}, {"id": "506", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/506/506_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 02/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016. “AUTORIZA O LEGISLATIVO A "}, {"id": "507", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/507/507_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 03/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016.\r\nAUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER"}, {"id": "508", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/508/508_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 04/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016.\r\nCONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS "}, {"id": "509", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/509/509_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 05/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016.\r\nCONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O AOS SUBS\u00cdDIOS"}, {"id": "517", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "GERRI SAWARIS", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2016 DE 14/03/2016 – DO LEGISLATIVO\r\n“ALTERA A LEI 1.790/2002, PARA"}, {"id": "539", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "GERRI SAWARIS", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/539/539_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 15/2015 - 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DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIO"}, {"id": "549", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "EDEMAR MUNERON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/549/549_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 14/2016 DE 22 DE JULHO DE 2016 - DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDI"}, {"id": "493", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 001/2016 - ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.084/2012 QUE REGULA A ESTRUTURA MUNICIPAL DE TRANSITO"}, {"id": "492", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 002/2016 - 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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPL"}, {"id": "563", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/563/563_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 051/2016 - D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 78 CAPUT, ACRESCENTA O \u00a7 10 E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O "}, {"id": "576", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 052/2016 - SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CED\u00caNCIA DE SERVID"}, {"id": "571", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 053/2016 - 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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO"}, {"id": "580", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 058/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISS\u00c3O DE D\u00c9BITOS CO"}, {"id": "581", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 059/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISS\u00c3O DE D\u00c9BITOS PREVIDEN"}, {"id": "582", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 060/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 PERMUTA DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE"}, {"id": "583", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 061/2016 - ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.462/2015 E D"}, {"id": "584", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 062/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIA"}, {"id": "562", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/562/562_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 01 DE 13 DE JUNHO DE 2006.\r\n“HOMENAGEIA A JOVEM GESSICA SCARPARO BERG"}, {"id": "550", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEMAR MUNERON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/550/550_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 02/2016 DE 04 DE AGOSTO DE 2016. “ALTERA O ART. 5\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02 PAGADORIA"}, {"id": "557", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEMAR MUNERON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/557/557_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 03/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.\r\n“ALTERA OS ART. 142 E 169 DO REGIM"}, {"id": "572", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEMAR MUNERON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/572/572_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 04/2016 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\n\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE APOIO A AHCROS” "}, {"id": "518", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERRI SAWARIS", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/518/518_texto_integral.pdf", "ementa": "BANCO DO BRASIL PELOS 100 ANOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O NO RS E 34 ANOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA.\r\n"}, {"id": "519", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERRI SAWARIS", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/519/519_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTOS DE LOUVOR N\u00ba 02/2016\r\nESCOLA S\u00c3O JOS\u00c9 PELOS 54 ANOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "532", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERRI SAWARIS", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/532/532_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2016\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nOS VEREADORES GERRI SAWARIS, CLEUSA RABAIOLLI T"}, {"id": "350", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLARICE C. 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PSDB, COM O "}, {"id": "378", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2015\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE:\r\nA)\tA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE APOIO \u00c0 BACIA LEITEIRA (INSEMINA\u00c7\u00c3O AO GADO LEITEIRO E DE CORTE, MELHORAMENTO DA PROPRIEDADE).\r\n"}, {"id": "416", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORVALINO CAZAROTTO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/416/416_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2015\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO VEREADOR DORVALINO CAZAROTTO  DA BANCADA DO PP, NOS TERM"}, {"id": "418", "ano": "2015", "numero": 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CAZAROTTO DA BANCADA DO PP, NOS TERMOS "}, {"id": "427", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORVALINO CAZAROTTO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/427/427_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2015 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR DORVALINO CAZAROTTO DA BANCADA DO PP, NOS TERMOS "}, {"id": "429", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/429/429_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/2015 SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI, GERRI SAWARIS, MARC"}, {"id": "430", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", 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"MARISA BRESSAN", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 22/2015\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nOS VEREADORES MARISA BRESSAN, FATIMA REMONTI SORANZO, CLEU"}, {"id": "440", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARISA BRESSAN", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/440/440_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE, DENTRO DOS PROJETOS DE FINANCIAMENTOS J\u00c1 APROVADOS: A- O ASFALTAMENTO DA RUA ULISSES GIACOMINI EM FRENTE AO NOVO PR\u00c9DIO DO FORUM DA COMARCA DE CONSTANTINA; B- O ASFALTAMENTO DA RUA SABINO FIORENTIN; C- A MODIFICA\u00c7\u00c3O DO TREVO EM FRENTE A CORSAN, COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "441", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARISA BRESSAN", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/441/441_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 24/2015\r\n\r\nQUE O PODER EXECUTIVO,, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE BUSQUE RECURSOS: A- PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO LAR DO IDOSO."}, {"id": "446", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FATIMA REMONTI SORANZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 25/2015\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nA VEREADORA FATIMA REMONTI SORANZO DA BANCADA DO PMDB/PT, "}, {"id": "447", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FATIMA REMONTI SORANZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 26/2015\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nA VEREADORA FATIMA REMONTI SORANZO DA BANCADA DO PMDB/PT, "}, {"id": "448", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 27/2015\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO VEREADOR ALMIR VILLA DA BANCADA DO PP, NOS TERMOS REGIME"}, {"id": "456", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 30/2015  SENHOR PRESIDENTE:\r\nO VEREADOR LIRIO RIGON DA 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AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSI\u00c7\u00c3O AOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES."}, {"id": "326", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 05/2015 DE 19 DE JANEIRO DE 2015. CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO."}, {"id": "334", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 06/2015 DE 19 DE JANEIRO DE 2015.CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O AOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS"}, {"id": "343", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "EDEMAR MUNERON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 07/2015 DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2015.\r\nINSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA O DIA DO GAITEIRO."}, {"id": "380", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 08/2015 DE 22 DE ABRIL DE 2015.   \r\nINSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA O DIA DA ETNIA ITALIANA."}, {"id": "398", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 09/2015 DE 16 DE JUNHO DE 2015. DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GALERIA "}, {"id": "399", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 10/2015 DE 16 DE JUNHO DE 2015. DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO MUSEU FO"}, {"id": "400", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 11/2015 DE 16 DE JUNHO DE 2015. “INSTITUI O TROF\u00c9U MULHER CI"}, {"id": "423", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 12/2015 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 - “CRIA A COMISS\u00c3O DISCIPLINAR ESPORTIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA-RS."}, {"id": "463", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 13/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. “DENOMINA RUAS DO LOTEAME"}, {"id": "487", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "GERRI SAWARIS", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 14/2015 DE 30.11.2015 – INICIATIVA POPULAR\r\n“INSTITUI "}, {"id": "554", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "GERRI SAWARIS", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/554/554_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 15/2015 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 – DO LEGISLATIVO\r\n“AUTORIZA A MESA DIRETORA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL"}, {"id": "319", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/319/319_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 001/2015 - DISP\u00d5E SOBRE DESCONTO E PAGAMENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS E D\u00c1 OUTRAS PRO"}, {"id": "320", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 002/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIA"}, {"id": "321", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 003/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL"}, {"id": "328", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 004/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – R\u00c1DIO FM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "329", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 005/2015 -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR OS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL CELULAR DE INTERESSE P\u00daBLICO EM SETORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E AO CONSELHO TUTELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "330", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 006/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CED\u00caNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E A FORNECER COMBUST\u00cdVEL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "331", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 007/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS E TEMPOR\u00c1RIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. 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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "336", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 011/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O COREDE RV"}, {"id": "337", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL N"}, {"id": "338", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/338/338_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 013/2015 - 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 ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1.791 DE 26 DE MAR\u00c7O 2002 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "344", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 017/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIA"}, {"id": "345", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 018/2015 - ALTERA O ITEM 04 DO QUADRO DE CARGOS DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3."}, {"id": "346", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 019/2015 - 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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL, INCLUIR"}, {"id": "360", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 029/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIA"}, {"id": "386", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 030/2015 - SUBSTITUTIVO - DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE CARGOS, FUN\u00c7"}, {"id": "362", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 031/2015 - 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PROMOVE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE LOTES URBANOS PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA"}, {"id": "374", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/374/374_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 041, DE 11 DE MAIO DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO A"}, {"id": "375", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/375/375_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 042/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL,"}, {"id": "376", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/376/376_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 043/2015 - 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ALTERA O ART. 37 E REVOGA ART. 38 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.933, DE 04 DE "}, {"id": "472", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/472/472_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 090/2015 - D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.40"}, {"id": "466", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 091/2015 - DISP\u00d5E SOBRE A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VI"}, {"id": "467", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/467/467_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 092/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO"}, {"id": "489", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/489/489_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 093/2015 - SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A AHCROS"}, {"id": "469", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 094/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIA"}, {"id": "470", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 095/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIA"}, {"id": "477", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 096/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISS\u00c3O DE D\u00c9BITOS PREVIDEN"}, {"id": "478", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 097/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CED\u00caNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS"}, {"id": "479", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 098/2015 - PROMOVE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE LOTE URBANO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTAN"}, {"id": "480", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/480/480_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 099/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS E "}, {"id": "481", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 100/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASS"}, {"id": "482", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/482/482_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 101/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL,"}, {"id": "483", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/483/483_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 102/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL,"}, {"id": "485", "ano": "2015", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/485/485_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 103/2015 - ALTERA O ART. 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.436 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 E"}, {"id": "484", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/484/484_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 104/2015 - INSERE O ART. 107-A, NA LEI MUNICIPAL 1.790/02, QUE TRATA SOBRE LICEN\u00c7"}, {"id": "442", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERRI SAWARIS", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/442/442_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 02/2015 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\n“SUSPENDE OS EFEITOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 01/2014 - QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO AMBITO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA."}, {"id": "379", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2015\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nOS VEREADORES ALU\u00cdSIO CESAR CALEFFI VALLE, CLEU"}, {"id": "395", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2015 SENHOR PRESIDENTE:\r\nOS VEREADORES ALU\u00cdSIO CESAR CALEFFI VALLE, CLEUS"}, {"id": "396", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERRI SAWARIS", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2015: 1)\tINFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SECRETARIA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O:\r\n•\tSE A P"}, {"id": "422", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/422/422_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2015\r\nCTG TAQUARU\u00c7U - SEMANA FARROUPILHA"}, {"id": "437", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2015 SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES MARISA BRESSAN, CLEUSA RABAIOLLI TO"}, {"id": "239", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o Secret\u00e1rio", "autoria": "GERRI SAWARIS", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO N\u00ba 01/2014 CONVOCA\u00c7\u00c3O DA RESPONS\u00c1VEL PELA SECRETARIA MUNICI"}, {"id": "200", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2014 - “1. A PINTURA DE UMA SALA LIL\u00c1S, NA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA, QUE SERVIR\u00c1 D"}, {"id": "228", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/228/228_texto_integral.docx", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2014 ITEM 1: - A REDU\u00c7\u00c3O DOS DOIS CANTEIROS EXISTENTES NA AVENIDA PRESIDEN"}, {"id": "229", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2014 - ITEM 1: - A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS PONTOS DE REDE DE \u00c1GUA JUNTO AO CEMIT"}, {"id": "230", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/230/230_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2014 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA PARA OS ALUNOS ESPERAREM O TRAN"}, {"id": "240", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/240/240_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA PARA OS ALUNOS ESPERAREM O TRANPORTE."}, {"id": "231", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEMAR MUNERON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2014 - VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PADARIA NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO PAC II."}, {"id": "232", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERRI SAWARIS", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2014 “QUE O VENCIMENTO DA 1\u00aa PARCELA  DO IPTU OU  PARCELA \u00daNICA, DATADA DE 30/"}, {"id": "233", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/233/233_texto_integral.jpeg", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2014 - ILUMINA\u00c7\u00c3O PRA\u00c7A DO BAIRRO SANTA L\u00daCIA E PASSEIO NO CONTORNO DO BAI"}, {"id": "234", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/234/234_texto_integral.jpeg", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2014 - FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "235", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEMAR MUNERON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2014 “CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES, PRA FICAR RESPONS\u00c1VEL "}, {"id": "271", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2014\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO VEREADOR ALMIR VILLA DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS D"}, {"id": "272", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEMAR MUNERON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 12/2014\r\n\r\nQUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:\r\n1- PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DOS TUBOS NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE. "}, {"id": "276", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  13/2014\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA SA\u00daDE PROVIDENCIE:"}, {"id": "282", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSTINO EGIDIO VOLPI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/282/282_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/2014 - ASFALTAMENTO RUA ANTONIO EUG\u00caNIO DOS SANTOS"}, {"id": "283", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSTINO EGIDIO VOLPI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/283/283_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 15/2014 - CRECHE BAIRRO S\u00c3O ROQUE"}, {"id": "287", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/2014\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIE:\r\n“A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO NA PRA\u00c7A GETULIO VARGAS"}, {"id": "314", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 17/2014\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO VEREADOR LIRIO RIGON DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS D"}, {"id": "315", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 18/2014\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO VEREADOR LINDOMAR DURANTI, COM O APOIO DOS VEREADORES DA"}, {"id": "322", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO SARETO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  19/2014\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR MARCIO SARETO, COM O APOIO DOS VEREADORES "}, {"id": "168", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Presidente Almir", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPOR\u00c1RIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAI"}, {"id": "169", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Presidente Almir", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 02/2014 DE 15 DE JANEIRO DE 2014. “AUTORIZA O LEGISLATIVO A "}, {"id": "170", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Presidente Almir", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 03/2014 - DE 15 DE JANEIRO DE 2014 – DO LEGISLATIVO CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALAR"}, {"id": "171", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Presidente Almir", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 04/2014 – DE 15 DE JANEIRO DE 2014 – DO LEGISLATIVO - AUTORIZA O LEGI"}, {"id": "172", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Presidente Almir", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 05/2014 - DE 15 DE JANEIRO DE 2014 – DO LEGISLATIVO - CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O AOS"}, {"id": "194", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "GERRI SAWARIS", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 06/2014 - DO LEGISLATIVO “RENUMERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO PARA \u00a7 1\u00ba E INSERE O \u00a7"}, {"id": "226", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 07/2014 DE 29 DE MAIO DE 2014 - DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SI"}, {"id": "262", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 08/2014 - DE 17 DE JULHO DE 2014.\r\n“DENOMINA PARQUE POLIESPOR"}, {"id": "297", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "EDEMAR MUNERON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA CASA DA CULTURA PROFESSOR BIA"}, {"id": "305", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 10/2014 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.\r\nINSTITUI A CAMPANHA DE PREVEN\u00c7"}, {"id": "165", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 001/2014 - “D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a71\u00b0 DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.763/10"}, {"id": "166", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 002/2014 - “D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A AL\u00cdNEA D, DO INCISO II DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUN"}, {"id": "173", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 003/2014 - 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CONTAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE RECEITAS (RUBRICAS) E ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL "}, {"id": "205", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 032/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIA"}, {"id": "206", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 033/2014 - CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEFINIDO NO ART. 3\u00ba D"}, {"id": "207", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 034/2014 - ACRESCENTA OS ARTIGOS 9\u00ba A, 9\u00ba B, 9\u00ba C, 9\u00ba D E 9\u00ba E, NA LEI MUNICIPAL "}, {"id": "208", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 035/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS PARA A"}, {"id": "209", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 036/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIA"}, {"id": "210", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 037/2014 - 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DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 ("}, {"id": "265", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 078/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA P"}, {"id": "267", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 079/2014 - DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO, REMISS\u00c3O E COBRAN\u00c7A DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E"}, {"id": "268", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 080/2014 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE"}, {"id": "269", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 081/2014 - CRIA O COMIT\u00ca DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PR\u00d3PRIO DA PREVID"}, {"id": "270", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 082/2014  - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIA"}, {"id": "273", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 083/2014 - AUTORIZA A CED\u00caNCIA POR PERMUTA COM O MUNIC\u00cdPIO DE ENGENHO VELHO, COM B"}, {"id": "274", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 084/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL P"}, {"id": "275", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 085/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3V"}, {"id": "277", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/277/277_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 086/2014 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.500,00 (C"}, {"id": "278", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/278/278_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 087/2014 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.894,95 ("}, {"id": "281", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 088/2014 - SUBSTITUTIVO- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTA\u00c7\u00c3"}, {"id": "279", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/279/279_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 089/2014 - ESTABELECE O NOVO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL CONSOLIDA LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIB"}, {"id": "280", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/280/280_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 090/2014 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 ("}, {"id": "284", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/284/284_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 091/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RI"}, {"id": "285", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/285/285_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 092/2014 - 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DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1.752, DE 30"}, {"id": "289", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 096/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA P"}, {"id": "290", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 097/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO "}, {"id": "291", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 098/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA"}, {"id": "292", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 099/2014 - 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AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISS\u00c3O DE D\u00c9BITOS PREVIDENC"}, {"id": "307", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 109/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIA"}, {"id": "308", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/308/308_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 110/2014 - DISP\u00d5E SOBRE O DESMEMBRAMENTO E VINCULA\u00c7\u00c3O DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E "}, {"id": "309", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 111/2014 - REEDITA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.341/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "310", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 112/2014-DISP\u00d5E SOBRE A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO VALOR DE R$ 259.700,00 (DUZ"}, {"id": "311", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 113/2014 - ACRESCENTA O INCISO XIII AO ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.134, DE 17 D"}, {"id": "312", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 114/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIA"}, {"id": "313", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 115/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA P"}, {"id": "316", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 116/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR CONTAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE RECEITAS E ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.856,21 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "317", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 117 - “DISP\u00d5E SOBRE A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E APONTA RECURSOS.”"}, {"id": "294", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 01/2014 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014. “DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE CONCESS\u00c3O "}, {"id": "201", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2014 PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:1)\tINFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SECRETARIA DA ASSIST\u00caNCI"}, {"id": "237", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2014 - 1) INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SECRETARIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL:\r\n"}, {"id": "236", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2014 - 1) INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O:\r\n1.1) QUAIS S\u00c3O OS "}, {"id": "238", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2014 - 1) INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O:\r\n1.1) RELATIVO AO CONTRA"}, {"id": "259", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "RENATO SABADINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2014\r\n1)\tINFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS FEICOMEL 2014:\r\n1.1)\t RE"}, {"id": "293", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2014\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nOS VEREADORES ALU\u00cdSIO CESAR CALEFFI VALLE, CLEU"}, {"id": "44", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEMAR MUNERON, ALMIR VILLA, ARI DIRCEU GIACOMINI, LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O 06/2013 - ROTAT\u00d3RIA AV. PRES. VARGAS - EDEMAR"}, {"id": "45", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEMAR MUNERON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o 01/2013 - Aquisi\u00e7\u00e3o de encilhadeira - ro\u00e7adeira"}, {"id": "46", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O 02/2013 - ESTACIONAMENTO RODOVI\u00c1RIA - LIRIO"}, {"id": "47", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O 03/2013 - ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO PRA\u00c7A - LIRIO"}, {"id": "48", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA, ARI DIRCEU GIACOMINI, EDEMAR MUNERON, LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O 04/2013 - CAL\u00c7ADAS (M\u00c3O-DE-OBRA) - TERRENOS BALDIOS - ALMIR"}, {"id": "49", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI, GERRI SAWARIS, MARCIO SARETO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O 05/2013 - YOGA - CLEUSA"}, {"id": "77", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEMAR MUNERON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 07/2013 - ponte sobre o rio taquaru\u00e7u"}, {"id": "78", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 08/2013 - SISTEMA DE MONITORAMENTO - C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A"}, {"id": "96", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEMAR MUNERON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O 09/2013 -CURSO DE ARBITRAGEM - EDEMAR"}, {"id": "103", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O 10/2013 - PROGRAMA DE CASCALHAMENTO - CLEUSA"}, {"id": "104", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O 11/2013 - Banda Municipal - ALMIR"}, {"id": "110", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVANETE MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O 12/2013 - Transporte p\u00fablico Bairro Centro"}, {"id": "117", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O 13/2013 - Po\u00e7o - Linha Cabeceira do Peixe"}, {"id": "114", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEMAR MUNERON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O 14/2013 - PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA - PARATLETAS"}, {"id": "120", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERRI SAWARIS", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O 15/2013 -AUCC - GERRI"}, {"id": "123", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR DOMINGOS GRAPIGLIA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o 16/2013 - Mapeamento e preserva\u00e7\u00e3o Nascentes"}, {"id": "124", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR DOMINGOS GRAPIGLIA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o 17/2013 - Atendimento PSF nas comunidades do Interior"}, {"id": "125", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR DOMINGOS GRAPIGLIA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o 18/2013 - Melhoria na estrada da Barra Curta"}, {"id": "130", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR DOMINGOS GRAPIGLIA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 19/2013 -Cal\u00e7amento Travessa 4 - Bairro S\u00e3o Roque"}, {"id": "129", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR DOMINGOS GRAPIGLIA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O 20/2013 - Melhorias Equipamento Secretaria Agricultura"}, {"id": "131", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR DOMINGOS GRAPIGLIA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O 21/2013 - Posto de Sa\u00fade x Capela Mortu\u00e1ria - LInha Barra Curta"}, {"id": "134", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR DOMINGOS GRAPIGLIA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O 22/2013 - Instala\u00e7\u00e3o de Ind\u00fastria Bairro S\u00e3o Roque - Valdir"}, {"id": "141", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRENA VANTZING GERALDO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O 23/2013 - Acostamento Entrada da Cidade - Irena"}, {"id": "142", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEMAR MUNERON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O 24/2013 - CURSO DE BRIGADISTA - EDEMAR"}, {"id": "145", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRENA VANTZING GERALDO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 025/2013 - PALESTRAS MOTIVACIONAIS PARA COLABORADORES                        "}, {"id": "146", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERRI SAWARIS", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 025/2013 - ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - LOTEAMENTO VIDA NOVA                         "}, {"id": "150", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO SARETO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N 27/2013 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS, NO LOTEAMENTO BELA VISTA  "}, {"id": "84", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio 02-2013 - Mo\u00e7\u00e3o Rep\u00fadio a PEC 37"}, {"id": "83", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 04.2013 - Filantropia EMATER - ftn - Ari - "}, {"id": "105", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 05.2013 - Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Meta 4"}, {"id": "143", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GERRI SAWARIS", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo 01/2013 - Rejeita Parcialmente o veto ao PLL 07/2013"}, {"id": "20", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ALU\u00cdSIO CESAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPOR\u00c1RIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS"}, {"id": "21", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ALU\u00cdSIO CESAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSI\u00c7\u00c3O E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES"}, {"id": "22", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ALU\u00cdSIO CESAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPOR\u00c1RIA E EMERGENCIALMENTE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CONTADOR"}, {"id": "63", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PRESIDENTE ALUISIO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "PLL 04/2013 - Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial Secret\u00e1rio Geral"}, {"id": "94", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 05/2013 -  obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o do hino do munic\u00edpio"}, {"id": "115", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PRESIDENTE ALUISIO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "PLL 06-2013 - define como priorit\u00e1rio os doadores de sangue"}, {"id": "118", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "GERRI SAWARIS", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 07/2013 -  Altera Lei 3.043 que trata do Controle Interno"}, {"id": "161", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "GERRI SAWARIS", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 08/2013 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 – DO LEGISLATIVO “ALTERA A LEI MU"}, {"id": "2", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS E TEMPOR\u00c1RIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 004/2013 - Contrata\u00e7\u00f5es emergenciais - servidores - sa\u00fade"}, {"id": "8", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 005/2013 - Conv\u00eanio CIEE. 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"}, {"id": "16", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 013/2013 - Abertura de cr\u00e9dito especial e inclui no PPA e LDO"}, {"id": "17", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 014/2013 - Suplementa\u00e7\u00e3o de verbas."}, {"id": "18", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 015/2013 - Contrata\u00e7\u00f5es emergenciais - servidores - obras e assist."}, {"id": "19", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 016/2013 - CONISA"}, {"id": "24", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 017/2013 - Contrata\u00e7\u00e3o emergencial educa\u00e7\u00e3o - sa\u00fade"}, {"id": "25", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 018/2013 - CR\u00c9DITO  R$ 269.115,72"}, {"id": "26", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2013 - CR\u00c9DITO  R$ 11.228,00"}, {"id": "27", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2013 - SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O  R$ 4.542,00"}, {"id": "28", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2013 - CR\u00c9DITO - R$ 240.500,00"}, {"id": "29", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 022/2013 - ALTERA LEI 3.128"}, {"id": "30", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 023/2013 - CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL - EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "31", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2013 - CED\u00caNCIA APAE"}, {"id": "32", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2013 - CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL - CONTADOR"}, {"id": "33", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2013 - CR\u00c9DITO  R$ 400.000,00"}, {"id": "34", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 027/2013 - Abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 16.078,27 "}, {"id": "35", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 028/2013 - Suplementa\u00e7\u00e3o no valor de R$ 28.008,00 "}, {"id": "42", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2013 - SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 3.427,00"}, {"id": "37", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 030/2013 - Altera art. 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 3.091, de 31 de julho de 2012"}, {"id": "38", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 031/2013 - Repasse a AUCC"}, {"id": "39", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 032/2013 - Cess\u00e3o de Turma Medeiros"}, {"id": "40", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 033/2013 - Abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 104.000,00  -PPA, LDO e LOA"}, {"id": "41", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 034/2013 - Abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 24.000,00"}, {"id": "62", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 035/2013 - Altera Lei Municipal n\u00b0 3.128-2013"}, {"id": "54", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 036/2013 - Suplementa\u00e7\u00e3o de verbas no valor R$ 102.616,00 "}, {"id": "55", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 037/2013 - Abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 60.264,00 "}, {"id": "56", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 038 - Abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 13.952,00"}, {"id": "52", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de lei 039/2013 - Programa Dissemina"}, {"id": "57", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 040/2013 - Concede incentivo, para pagamento de aluguel a empresa Jerry C. Costa"}, {"id": "58", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 041/2013 - Incentivo, pag. de aluguel \u00e0 empresa Excellence Equip.Inteligentes Ltda"}, {"id": "53", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 042 - criar Programa Municipal de Des. da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar"}, {"id": "59", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 043/2013 - Cria cargo de Contador, concede FG e Designa Servidor"}, {"id": "60", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 044/2013 - Aux\u00edlio APAE"}, {"id": "61", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 045/2013 - Contrato Emergencial"}, {"id": "64", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 046/2013 - CONTRATO EMERGENCIAL -PROGRAMA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA-"}, {"id": "66", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 047/2013 - Conv\u00eanio AHCROS"}, {"id": "65", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 048/2013 - Altera Art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 1.479 -1995"}, {"id": "72", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/72/72_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 049/2013 - CR\u00c9DITO ESPECIAL - PPA, LDO E LOA"}, {"id": "73", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 050/2013 - ABERTURA DE CR\u00c9DITO"}, {"id": "74", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 051/2013 - CR\u00c9DITO ESPECIAL - PPA, LDO E LOA"}, {"id": "69", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/69/69_texto_integral.docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 052/2013 - Terceiro Turno"}, {"id": "76", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 053/2013 - Suplementa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "81", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 054/2013 - CONTRATO EMERGENCIAL - ENFERMEIRO E M\u00c9DICO"}, {"id": "82", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 055/2013 -  DOA\u00c7\u00c3O TERRENO PROMOTORIA"}, {"id": "75", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 056/2013 - 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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENA\u00c7\u00c3O DE BE"}, {"id": "153", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 092/2013 - “ACRESCENTA O INCISO XX AO ARTIGO 1\u00ba. DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1.752,"}, {"id": "154", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 093/2013 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIA"}, {"id": "156", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 094/2013 - “AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A FILIAR-SE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DA ZONA DA PRODU\u00c7\u00c3O - AMZOP."}, {"id": "155", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 095/2013 - “AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A DOAR BEM IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&"}, {"id": "152", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 096/2013 - DISP\u00d5E SOBRE A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO VALOR DE R$ 597.000,00 E A"}, {"id": "157", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 097/2013 - “D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.437/94."}, {"id": "158", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 098/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "159", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 099/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER, EMPENHAR E PAGAR DESPESAS DE CAPITAL, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2011, ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "160", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 100/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O S"}, {"id": "162", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 101/2013 - “DISP\u00d5E SOBRE A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO VALOR DE R$ 198.478"}, {"id": "163", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 102/2013 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISS\u00c3O DE D\u00c9BITOS PR"}, {"id": "164", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito 1", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/164/164_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS DE OR\u00c7AMEN"}, {"id": "167", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito 1", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/167/167_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 104, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\n“DISP\u00d5E SOBRE A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1R"}, {"id": "23", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALU\u00cdSIO CESAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DI\u00c1RIAS DE VIAGENS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "106", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRESIDENTE ALUISIO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 02/2013 - Sess\u00e3o Solene Homenagem CTG"}, {"id": "112", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRESIDENTE ALUISIO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 03/2013 - Associa\u00e7\u00e3o Ascapro"}, {"id": "126", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRESIDENTE ALUISIO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 04/2013 - Sess\u00e3o Solene Homenagem Cotrisal"}, {"id": "43", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERRI SAWARIS, CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI, LINDOMAR DURANTI, MARCIO SARETO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 02/2013 - INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CAMINH\u00c3O PIPA - SETOR DE PESSOAL - SECRETARIA DA FAZENDA"}, {"id": "50", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA, ARI DIRCEU GIACOMINI, EDEMAR MUNERON, LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o 01/2013 - D\u00cdVIDA CONSIM - ALMIR VILLA"}, {"id": "67", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o 03/2013 - Transporte Escolar"}, {"id": "68", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o 04/2013 - atestados m\u00e9dicos"}, {"id": "70", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERRI SAWARIS", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o 03/2013 - Transporte Escolar"}, {"id": "95", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERRI SAWARIS", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "Requerimento de Convoca\u00e7\u00e3o - 06/2013 - Representante da Assist\u00eancia Social"}, {"id": "102", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 07 Homenagem aos Advogados"}, {"id": "111", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o 05/2013 - Transporte Escolar - Rotas - Dias letivos"}, {"id": "127", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o 06/2013 - Secretaria de Obras"}, {"id": "128", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERRI SAWARIS", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o 07/2013 - Horas-M\u00e1quina e Programa Primeiros Passos"}, {"id": "136", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERRI SAWARIS", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o 07/2013 - Cobran\u00e7a de Horas M\u00e1quina"}, {"id": "137", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o 08/2013 - Exames Consin"}]}