{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2147", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2147/projeto_de_lei_030-2026_-_altera_lei_3557_-_valor_da_bolsa_auxilio_-_frente_emergencial_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 030, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 \u2013 SUBSTITUTIVO - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO \u201cI\u201d DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.557 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2017."}, {"id": "2148", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2148/projeto_de_lei_031-2026_-_altera_lei_famho_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 031, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 \u2013 SUBSTITUTIVO - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.511, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ADEQUAR A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR RESPONS\u00c1VEL PELO SETOR DE BENEF\u00cdCIOS DO FAMHO."}, {"id": "2119", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2119/pedido_de_indicacao_01.2026-_edeval_-campeonato_de_skate.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPEONATO DE SKATE NO PARQUE POLIESPORTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A PROMO\u00c7\u00c3O DE CAMPEONATOS DE VOLEIBOL E FUTEBOL, A SEREM REALIZADOS NO MESMO ESPA\u00c7O."}, {"id": "2107", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARA JANE LUDKE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2107/pedido_de_indicacao_02.2026-_sara_-_projeto_de_lei_para_pagamento_das_vantagens_suspensas_no_covid.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2026\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador SARA JANE LUDKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA QUE SEJA ELABORADA E ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSI\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS PESSOAIS E A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVI\u00c7O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTES AO PER\u00cdODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CORRESPONDENTE AO PER\u00cdODO DA PANDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "2109", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2109/pedido_de_indicacao_03.2026-_almir_-_central_de_regulacao_de_consultas_-_secretaria_de_saude_1.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do Partido Progressistas, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SA\u00daDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO AO APERFEI\u00c7OAMENTO DO GERENCIAMENTO DAS CONSULTAS M\u00c9DICAS ESPECIALIZADAS ATRAV\u00c9S DA CENTRAL DE REGULA\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "2120", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ FERNANDO LUZA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2120/pedido_de_indicacao_04.2026-luiz_fernando_luza_-_praca_santa_lucia.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LUIZ FERNANDO LUZA, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA PROMOVA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO SANTA L\u00daCIA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A CAL\u00c7ADA PARA OS PEDESTRES, AOS BRINQUEDOS INFANTIS E \u00c0 ACADEMIA AO AR LIVRE, QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO PREC\u00c1RIO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2123", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADROALDO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2123/pedido_de_indicacao_05.2026-adroaldo_araujo_-_rotulas.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2026\r\nSENHOR PRESIDENTE: O vereador ADROALDO ARA\u00daJO, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: Poder Executivo Municipal, por meio da Comiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana do Munic\u00edpio, que seja estudada e viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de r\u00f3tulas (rotat\u00f3rias) nos seguintes pontos:\r\n\u2022\tEsquina da Avenida Am\u00e2ndio Ara\u00fajo com a Rua S\u00edlvio Cezarotto;\r\n\u2022\tEsquina da Avenida Am\u00e2ndio Ara\u00fajo com a Rua \u00c2ngelo Tesser;\r\n\u2022\tEsquina da Rua Franklin Silprandi com a Rua Cant\u00eddio Rodrigues de Almeida.\r\n\u2022\tEsquina da Av. Jo\u00e3o Maffessoni com a Rua Nereu Ramos."}, {"id": "2149", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2149/pedido_de_indicacao_06.2026_-_ari_-_redutores_de_velocidade_rua_ulisses_giacomini.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06.2026\r\nSENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAV\u00c9S DA COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO:\r\nUM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ULISSES GIACOMINI NAS PROXIMIDADES DO F\u00d3RUM."}, {"id": "2167", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2167/pedido_de_indicacao_07.2026_-_ari_-_redutores_de_velocidade_e_faixas_elevadas.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo Municipal de Constantina promova, por meio da Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico abrangente visando: \u2022\tA implanta\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas, lombadas e similares);\r\n\u2022\tA implanta\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres;\r\n\u2022\tA revis\u00e3o das vias preferenciais no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio;\r\n\u2022\tA avalia\u00e7\u00e3o e melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical, com vistas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do tr\u00e1fego."}, {"id": "2175", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2175/pedido_de_indicacao_08.2026-_edeval_-faixas_elevadas.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO PARA POSTERIOR IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO FAIXA DE SEGURAN\u00c7A ELEVADA, NAS ESQUINAS DA AVENIDA JO\u00c3O MAFESSONI COM A RUA NEREU RAMOS, NA ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "2106", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2106/pl_01.2026_-_revisao_geral_e_anual_-_servidores_pl_e_agentes_politicos.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 01/2026 de 13 de janeiro de 2026. \u201cAltera o art. 28 da Lei 2.940/2011 \u2013 revis\u00e3o e reajuste Poder Legislativo; Reposi\u00e7\u00e3o Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios.\u201d"}, {"id": "2143", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2143/projeto_de_lei_02.2026_-_plano_de_carreira_magisterio_-_mestrado_e_doutorado.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 02/2026 de 13 de fevereiro de 2026. Altera o art. 25 da Lei Municipal n\u00ba 4.520/2026, que estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Constantina."}, {"id": "2165", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2165/projeto_de_lei_04.2026_-mobilidade_urbana.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 04/2026 de 24 de mar\u00e7o de 2026.\r\nInstitui o Sistema Municipal de Mobilidade Ciclovi\u00e1ria, disciplina a circula\u00e7\u00e3o de bicicletas, patinetes el\u00e9tricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Munic\u00edpio de Constantina \u2013 RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2176", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2176/projeto_de_lei_05.2026_-_dia_do_recolhimento_de_moveis_e_eletrodomesticos.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 05/2026 de 07 de abril de 2026.\r\nInstitui o \u201cDia Municipal de Recolhimento de M\u00f3veis e Eletrodom\u00e9sticos Inserv\u00edveis\u201d no Munic\u00edpio de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2103", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2103/projeto_de_lei_01-2026_-_altera_lei_famho.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.511, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025."}, {"id": "2104", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2104/projeto_de_lei_02-2026_-_contratacao_emergencial_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2105", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2105/projeto_de_lei_003-2026_-_revisao_geral_anual_-_quadro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL A SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AGENTES POL\u00cdTICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2110", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2110/projeto_de_lei_004-2026_-_contratacao_emergencial_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2111", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2111/projeto_de_lei_005-2026_-_contratacao_emergencial_obras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2112", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2112/projeto_de_lei_006-2026_-_contratacao_emergencial_administracao_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2113", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2113/projeto_de_lei_007-2026_-_contratacao_emergencial_fazenda.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA."}, {"id": "2114", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2114/projeto_de_lei_008-2026_-_contratacao_emergencial_assistencia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "2115", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2115/projeto_de_lei_009-2026_-_contratacao_emergencial_agricultura.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 009, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA."}, {"id": "2116", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2116/projeto_de_lei_010-2026_-_fundo_municipal_bem-estar_animal.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2117", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2117/projeto_de_lei_011-2026_-_fomento_chape_-_33.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 011, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES \u00c0 SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA."}, {"id": "2118", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2118/projeto_de_lei_012-2026_-_permissao_de_uso_-_bebedouro_sicredi.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 012, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA A PERMISS\u00c3O DE USO DE PARTE DA PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS \u00c0 COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO, POUPAN\u00c7A E INVESTIMENTO DA REGI\u00c3O, SICREDI REGI\u00c3O DA PRODU\u00c7\u00c3O \u2013 RS/SC/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2121", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2121/projeto_de_lei_013-2026_-_fomento_apae_240.00000.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES \u00c0 APAE CONSTANTINA."}, {"id": "2122", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2122/projeto_de_lei_014-2026_-_apae_-_repasse_ir_-_115.962.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 014, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 115.962,00 (CENTO E QUINZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) \u00c0 APAE \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE DOA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO DE RENDA ATRAV\u00c9S DO CMDCA."}, {"id": "2124", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2124/projeto_de_lei_015-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_r150.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2125", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2125/projeto_de_lei_016-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_r248.92000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 248.920,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2126", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2126/projeto_de_lei_017-2026_-_contratacao_emergencial_administracao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2127", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2127/projeto_de_lei_018-2026_-_contratacao_emergencial_assistencia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "2128", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2128/projeto_de_lei_019-2026_-_contratacao_emergencial_fazenda.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 019, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA."}, {"id": "2129", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2129/projeto_de_lei_020-2026_-_contratacao_emergencial_obras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 020, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2130", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2130/projeto_de_lei_021-2026_-_revisao_quadro_ccs_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2131", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2131/projeto_de_lei_022_-2026_-_cartao_material_escolar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - INSTITUI O PROGRAMA AUX\u00cdLIO MATERIAL ESCOLAR NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONSTANTINA/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2132", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2132/projeto_de_lei_023_-2026_-_lei_gestao_democratica.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DO ENSINO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CRIA OS CONSELHOS ESCOLARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2133", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2133/projeto_de_lei_024-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_r220.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2134", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2134/projeto_de_lei_025-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_r2.800.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 025, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.800.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES E OITOCENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2135", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2135/projeto_de_lei_026-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_r500.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2136", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2136/projeto_de_lei_027-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_r110.33521.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 027, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.335,21 (CENTO E DEZ MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2137", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2137/projeto_de_lei_028-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_r26.37361.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 028, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.373,61 (VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E TR\u00caS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2138", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2138/projeto_de_lei_029-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_r150.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 029, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2139", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2139/projeto_de_lei_030-2026_-_altera_lei_3557_-_valor_da_bolsa_auxilio_-_frente_emergencial_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 030, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO \u201cI\u201d DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.557 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2017."}, {"id": "2140", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2140/projeto_de_lei_031-2026_-_altera_lei_famho_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.511, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ADEQUAR A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR RESPONS\u00c1VEL PELO SETOR DE BENEF\u00cdCIOS DO FAMHO."}, {"id": "2141", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2141/projeto_de_lei_032-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_r70.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 032, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2142", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2142/projeto_de_lei_033-2026_-_altera_lei_insalubridade.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 033, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. - ALTERA O ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.926, DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2145", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2145/projeto_de_lei_034-2026_-_refis.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 034, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. - DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO, REMISS\u00c3O E COBRAN\u00c7A DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA E OS PARCELAMENTOS REALIZADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 199, DA LEI MUNICIPAL 3.330/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2146", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2146/projeto_de_lei_035-2026_-_altera_4.542_-_mochila_cheia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 035, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. - ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.542, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA MODIFICAR A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PARA \u201cPROGRAMA MOCHILA CHEIA\u201d."}, {"id": "2151", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2151/projeto_de_lei_036-2026_-_contratacao_emergencial_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 036, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2150", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2150/projeto_de_lei_037-2026_-_ajuda_de_custo_-_sinistro_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 037, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL, A CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO \u00c0S V\u00cdTIMAS DO ACIDENTE DE TR\u00c2NSITO ENVOLVENDO VE\u00cdCULO (VAN) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, OCORRIDO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2152", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2152/projeto_de_lei_038-2026_-_repasse_samu.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 038, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 AHCROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2153", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2153/projeto_de_lei_039-2026_-_contratacao_emergencial_obras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 039, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2154", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2154/projeto_de_lei_040-2026_-_contratacao_emergencial_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2155", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2155/projeto_de_lei_041-2026_-_autoriza_firmar_parceria_gremio_sao_marcos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 041, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES AO GREMIO ESPORTIVO E RECREATIVO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "2157", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2157/projeto_de_lei_042-2026_-_convenio_ahcros_-_115k.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 042, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 AHCROS E APONTA RECURSOS."}, {"id": "2158", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2158/projeto_de_lei_043-2026_-_ajuste_magisterio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 043, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2026. - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.520, DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2026, PARA ADEQUAR O VENCIMENTO B\u00c1SICO DO CARGO DE PROFESSOR (22H) AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2159", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2159/projeto_de_lei_044-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_r10.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 044, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2160", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2160/projeto_de_lei_045-2026_-_contratacao_emergencial_obras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 045, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2161", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2161/projeto_de_lei_046-2026_-_contratacao_emergencial_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 046, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2162", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2162/projeto_de_lei_047-2025_-_contratacao_emergencial_administrativo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 047, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2163", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2163/projeto_de_lei_048-2026_-_cria_o_fundo_e_conselho_da_habitacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 048, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2026. CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL \u2013 FHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2164", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2164/projeto_de_lei_049-2026_-_plano_municipal_da_primeira_infancia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 049, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2026. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA - PMPI DE CONSTANTINA, PARA O PER\u00cdODO DE 2026/2036."}, {"id": "2166", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2166/projeto_de_lei_051-2026_-_contratacao_emergencial_saude_2.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 051, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2168", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2168/projeto_de_lei_052-2026_ajustado_-_aucc_transporte_estudantes.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 052, DE 04 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2026."}, {"id": "2169", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2169/projeto_de_lei_053-2026_-_contratacao_emergencial_assistencia_-_prato_gaucho_ok.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 053, DE 02 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "2170", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2170/projeto_de_lei_054_-2026_-_contratacao_emergencial_assistencia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 054, DE 02 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "2177", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2177/projeto_de_lei_055_-2026_-_ctm_-_iptu_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 055, DE 09 DE ABRIL DE 2026. SUBSTITUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR SE\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA DE REVIS\u00c3O DO VALOR VENAL DO IM\u00d3VEL PARA FINS DE IPTU, DISPOR SOBRE REDUTORES NA APURA\u00c7\u00c3O DO VALOR VENAL, E CONCEDER REMISS\u00c3O E ANISTIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2171", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2171/projeto_de_lei_056_-2026_-_nota_premiada_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 056, SUBSTITUTIVO DE 02 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COM\u00c9RCIO LOCAL E \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O FISCAL, AUTORIZA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CARTELAS AOS CONSUMIDORES E PRODUTORES QUE REALIZAREM COMPRAS E OPERA\u00c7\u00d5ES APTAS \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA/RS, PARA CONCORREREM A SORTEIOS DE PR\u00caMIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2172", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2172/projeto_de_lei_057_-2026_-_subsidio_agricultura_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 057, SUBSTITUTIVO DE 02 DE ABRIL DE 2026. DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS E SUBS\u00cdDIOS AO SETOR PRIM\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2173", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2173/projeto_de_lei_058-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_r100.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 058, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2180", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2180/projeto_de_lei_059-2026_-_pagamento_premiacoes_campeonato_bochas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 059, DE 15 DE ABRIL DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA PREMIA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS \u2013 EDI\u00c7\u00c3O 2025/2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2178", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2178/projeto_de_lei_060-2026_-_subvencao_condesc_brigada_militar_-_r12k.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 060, DE 09 DE ABRIL DE 2026. - AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA \u2013 RS."}, {"id": "2179", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2179/projeto_de_lei_061-2026_-_dia_do_indio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 061, DE 10 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO \u201cDIA DO \u00cdNDIO\u201d PARA A COMUNIDADE IND\u00cdGENA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2183", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2183/projeto_de_lei_062-2026_-_convenio_corede.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 062, DE 22 DE ABRIL DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O COREDE \u2013 RV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2184", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2184/projeto_de_lei_063-2026_-_institui_a_politica_municipal_e_o_pmsb_final.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 063, DE 22 DE ABRIL DE 2026. - DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO (PMSB) DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA-RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2185", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2185/projeto_de_lei_064-2026_-_autoriza_contratar_visitador_do_pim.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 064, DE 22 DE ABRIL DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2186", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2186/projeto_de_lei_065-2026_-_autoriza_firmar_parceria_apac_rec._executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 065, DE 22 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC."}, {"id": "2187", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2187/projeto_de_lei_066-2026_-_contratacao_emergencial_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 066, DE 23 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2156", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2156/pedido_de_informacao_n_01.2026-_iptu_-_parcelamentos_2025_e_2026.doc", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 01/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, CONSIDERANDO que o Pedido de Informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um instituto consolidado pela com base no artigo 5\u00ba (XXXIII) da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei n\u00ba 12.527/2011 \u2013 a Lei Geral de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, lembrando que o prazo padr\u00e3o de respostas \u00e9 at\u00e9 20 (vinte) dias, dirige-se respeitosamente a Vossa Excel\u00eancia, com o objetivo de apresentar o seguinte:  o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: \tQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1. Que seja fornecida a rela\u00e7\u00e3o das pessoas f\u00edsicas e ou jur\u00eddicas que realizaram parcelamento de d\u00e9bitos de IPTU, vencidos, ou seja, de 2021 a 2025, com base na Lei 4451/2025 - Refis, no per\u00edodo de mar\u00e7o de 2025 a 12/2025, que a rela\u00e7\u00e3o contenha:\r\n1.1 Nome do contribuinte; 1.2 Data da formaliza\u00e7\u00e3o do parcelamento. 1.3 Valor do d\u00e9bito"}, {"id": "2108", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROVI", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS", "autoria": "TAGNNER FAREZIM", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2108/peidido_de_providencia_01.2026_-_tagnner_farezim_-_rua_joao_sabadin.doc", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 01/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador TAGNNER DE OLIVEIRA FAREZIM, com assento na Bancada PSD, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo, nos termos do inciso II, do Art. 55 da Lei Org\u00e2nica Municipal, o seguinte: PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE:\r\nO CONSERTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO, EM RAZ\u00c3O DA EXIST\u00caNCIA DE BURACO E AFUNDAMENTO DA VIA, LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O SABADIN, NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "2181", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROVI", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2181/pedido_de_providencia_02.2026_-_edeval_borcioni_-_rua_maria_zita_de_martini.doc", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 02/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo, nos termos do inciso II, do Art. 55 da Lei Org\u00e2nica Municipal, o seguinte: PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE:\r\nMELHORIA DA RUA MARIA ZITA DE MARTINI, NO BAIRRO BELA VISTA NA CIDADE DE CONSTANTINA,  A VIA N\u00c3O \u00c9 PAVIMENTADA, EXISTEM BASTANTE BURACOS, PEDRAS SOLTAS E O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS \u00c9 PRATICAMENTE INVI\u00c1VEL."}, {"id": "2182", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROVI", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2182/pedido_de_providencia_03.2026_-_edeval_borcioni_-_loteamento_bentevi.doc", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 03/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo, nos termos do inciso II, do Art. 55 da Lei Org\u00e2nica Municipal, o seguinte:  PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE:\r\nMELHORIAS NAS BOCAS DE LOBO DO SISTEMA DE ESGOTO PLUVIAL, BEM COMO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NAS RUAS LUIZ DEON E FRANCISCO FRIZZO, NO LOTEAMENTO BENTEVI."}, {"id": "2174", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2174/mensagem_de_veto_no_01_-_refis_1.pdf", "ementa": "VETO N\u00ba. 01/2026 \u00c0 EMENDA 01 DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 34/2026."}]}