{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1977", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1977/peidido_de_indicacao_01.2025-teresinha_neli_-_placa_indicativa_-_figueira_-_joao_antonio.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA EM HOMENAGEM AO SR. JO\u00c3O ANTONIO LEMES NA FIGUEIRA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS QUE FOI PLANTADA POR ELE."}, {"id": "2004", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2004/peidido_de_indicacao_02.2025-teresinha_neli_-_politica_publica_de_lazer_-_viagens.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE LAZER VOLTADA \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DE VIAGENS TUR\u00cdSTICAS DE UM DIA DESTINADAS \u00c0S MULHERES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2005", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2005/peidido_de_indicacao_03.2025-teresinha_neli_-_politica_publica_de_lazer_-_pratica_de_ioga.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA QUE PROMOVA A PR\u00c1TICA DE YOGA EM COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2023", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARA JANE LUDKE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2023/pedido_de_indicacao_04.2025-sara_jane_ludke_-_estacionamento_motocicletas.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: CRIA\u00c7\u00c3O E RACIONALIZA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NA REGI\u00c3O CENTRAL DA CIDADE."}, {"id": "2025", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2025/peidido_de_indicacao_05.2025-teresinha_neli_-_piscina_termica.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA: REFORMAS NA ESTRUTURA DO PR\u00c9DIO DA PISCINA T\u00c9RMICA MUNICIPAL, COM ADEQUA\u00c7\u00d5ES NOS BANHEIROS E APROVEITAMENTO DE ESPA\u00c7OS INTERNOS."}, {"id": "2029", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2029/peidido_de_indicacao_06.2025-almir_villa_-_calcamento_distrito_de_sao_marcos.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA: A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NO DISTRITO DE S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "2035", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2035/pedido_de_indicacao_07.2025-almir_villa_-_poda_de_arvores.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1.\tA designa\u00e7\u00e3o de uma equipe da Secretaria de Obras, com o acompanhamento do setor ambiental, para realizar a poda das \u00e1rvores localizadas nos passeios p\u00fablicos e \u00e1reas p\u00fablicas durante o m\u00eas de julho, no mais tardar at\u00e9 o dia 15 de agosto do corrente ano."}, {"id": "2037", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARA JANE LUDKE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2037/pedido_de_indicacao_08.2025-sara_jane_ludke_-_agosto_lilas.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA: CAMPANHA \"AGOSTO LIL\u00c1S\" DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER."}, {"id": "2043", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2043/peidido_de_indicacao_09.2025-teresinha_neli_-comdim.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2025\r\nSENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA:\r\nA REATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER \u2013 COMDIM, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.216, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, COM A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE NOVOS MEMBROS E O INCENTIVO \u00c0 RETOMADA DE SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "2044", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAGNNER FAREZIM", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2044/pedido_de_indicacao_10.2025-tagner_-_redutores_de_velocidade_av._presidente_vargas.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador TAGNNER FAREZIM, com assento na Bancada do PSD, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAV\u00c9S DA COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO: UM ESTUDO PARA REORGANIZA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "2045", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ FERNANDO LUZA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2045/pedido_de_indicacao_11.2025-luiz_fernando_luza_-_estudo_de_viabilidade_creche.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LUIZ FERNANDO LUZA, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAV\u00c9S DA COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIA DA FLUIDEZ DO TR\u00c2NSITO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA PRIMEIROS PASSOS, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE INSTITUI\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA NA RUA MONTEIRO LOBATO."}, {"id": "2049", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ FERNANDO LUZA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2049/pedido_de_indicacao_12.2025-luiz_fernando_luza_-_instalacao_de_lixeiras_na_ciclovia.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LUIZ FERNANDO LUZA, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E CONT\u00caINERES NA CICLOVIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "2050", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ FERNANDO LUZA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2050/pedido_de_indicacao_13.2025-luiz_fernando_luza_-_instalacao_de_conteineres_de_lixo.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LUIZ FERNANDO LUZA, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS CONT\u00caINERES DE LIXO NA CIDADE DE CONSTANTINA."}, {"id": "2056", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAGNNER FAREZIM", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2056/pedido_de_indicacao_14.2025-tagner_-_redutores_de_velocidade_rua_gabriel_paludo_e_av._antonio_siliprandi.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador TAGNNER FAREZIM, com assento na Bancada do PSD, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAV\u00c9S DA COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO: UM ESTUDO PARA REORGANIZA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GABRIEL PALUDO E NA AVENIDA ANTONIO SILIPRANDI, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "2057", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARA JANE LUDKE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2057/pedido_de_indicacao_15.2025-sara_jane_ludke_-_vale_alimentacao.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA ESTUDE A VIABILIDADE DE: INSTITUIR O BENEF\u00cdCIO DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "2058", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2058/pedido_de_indicacao_16.2025-andre_-_redutores_de_velocidade_rua_luiz_zanella.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA, com assento na Bancada do PSDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAV\u00c9S DA COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO: UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ ZANELLA, NO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "2063", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2063/pedido_de_indicacao_17.2025_-_ari_-_vias_internas_cemiterio.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 17/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do Partido Progressistas, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA: PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS PRINCIPAIS \u201cVIAS INTERNAS\u201d DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "2070", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARA JANE LUDKE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2070/pedido_de_indicacao_18.2025-sara_jane_ludke_-_redutor_de_velocidade_sabino_fiorentin.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 18/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: AN\u00c1LISE E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS SABINO FIORENTIN E SILVIO CEZAROTTO."}, {"id": "2071", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2071/pedido_de_indicacao_19.2025-_edeval_-sinalizacao_transito_escolas.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 19/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE:  POR MEIO DA COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 SINALIZA\u00c7\u00c3O E MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A NO ENTORNO DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2072", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2072/pedido_de_indicacao_20.2025-_edeval_-sinalizacao_transito_ctg_e_ginasio.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 20/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: POR MEIO DA COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, PROVID\u00caNCIAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A NO ENTORNO DO CTG, GIN\u00c1SIO DE ESPORTES E PISTA DE SKATE."}, {"id": "2073", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAGNNER FAREZIM", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2073/pedido_de_indicacao_21.2025-tagner_-_retiradas_de_postes_junto_a_rge.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 21/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador TAGNNER FAREZIM, com assento na Bancada do PSD, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA interceda, junto \u00e0 RGE e \u00e0s operadoras de telefonia, para: QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA OU REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS POSTES ABANDONADOS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "2074", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2074/pedido_de_indicacao_22.2025-andre_-_redutores_de_velocidade_rua_francisco_anziliero.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 22/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA, com assento na Bancada do PSDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAV\u00c9S DA COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO: UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO ANZILIERO EM FRENTE AO RIELI AUTOM\u00d3VEIS."}, {"id": "2079", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ FERNANDO LUZA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2079/pedido_de_indicacao_23.2025-luiz_fernando_luza_-_marcacao_ciclovia.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 23/2025\r\nSENHOR PRESIDENTE: O vereador LUIZ FERNANDO LUZA, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE:\r\n1)\tMARCA\u00c7\u00d5ES DE DIST\u00c2NCIA A CADA 100 (CEM) METROS NA CICLOVIA PAUL HARRIS, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E AUXILIAR OS USU\u00c1RIOS DURANTE A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS;\r\n2)\tNIVELAMENTO E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PISO DA CICLOVIA PAUL HARRIS NA ENTRADA DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "2080", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADROALDO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2080/pedido_de_indicacao_24.2025-adroaldo_araujo_-_distrito_industrial.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 24/2025\r\nSENHOR PRESIDENTE: O vereador ADROALDO ARA\u00daJO, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA ADOTE:\r\nAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O E EFETIVA DESTINA\u00c7\u00c3O DOS LOTES INTEGRANTES DO DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUILO CALEFFI \u2013 PARTE II, CONFORME PREVISTO NO PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2022 E NA EMENDA N\u00ba 01/2022, AMBOS APROVADOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL, POR\u00c9M VETADOS PELO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "2083", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARA JANE LUDKE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2083/pedido_de_indicacao_25.2025-sara_jane_ludke_-_vacinas_profisisonais_de_saude.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 25/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: REALIZA\u00c7\u00c3O DE LEVANTAMENTO E ATUALIZA\u00c7\u00c3O VACINAL DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA/RS."}, {"id": "2084", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADROALDO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2084/pedido_de_indicacao_26.2025-adroaldo_araujo_-_acesso_a_barra_curta_rodovia_143.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 26/2025\r\nSENHOR PRESIDENTE: O vereador ADROALDO ARA\u00daJO, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) E \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA, PARA QUE PROVIDENCIEM:\r\nESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NO CRUZAMENTO DE ACESSO DA RS-143 COM A ESTRADA QUE CONDUZ \u00c0 LINHA BARRA CURTA ALTA E AO PONTO DE RECEBIMENTO DE GR\u00c3OS DA COOPERATIVA ALFA."}, {"id": "2085", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADROALDO ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2085/pedido_de_indicacao_27.2025-adroaldo_araujo_-_acesso_a_linha_santo_antonio.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 27/2025\r\nSENHOR PRESIDENTE: O vereador ADROALDO ARA\u00daJO, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) E \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA, PARA QUE PROVIDENCIEM:\r\nSOLICITA MELHORIAS NO CRUZAMENTO DE ACESSO DA RS-500 COM A ESTRADA DE ACESSO \u00c0 LINHA SANTO ANT\u00d4NIO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO XINGU."}, {"id": "2086", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2086/pedido_de_indicacao_28.2025-_edeval_-parada_de_onibus.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 28/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA ROSA ZANELLA, SA\u00cdDA PARA RONDINHA, VISANDO OFERECER MAIS SEGURAN\u00c7A E CONFORTO \u00c0S CRIAN\u00c7AS E DEMAIS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "2087", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARA JANE LUDKE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2087/pedido_de_indicacao_29.2025-sara_jane_ludke_-_vacinas_todos_os_servidores.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 29/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: LEVANTAMENTO E ATUALIZA\u00c7\u00c3O VACINAL DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA/RS."}, {"id": "1976", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1976/mocao_de_apoio_no_01.2025_-_ao_pl_320-2025_-_securitizacao_agricola.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 01/2025 de 06 de mar\u00e7o de 2025\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 320/2025, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A SECURITIZA\u00c7\u00c3O DAS D\u00cdVIDAS DE PRODUTORES RURAIS CUJOS EMPREENDIMENTOS TENHAM SIDO IMPACTADOS POR EVENTOS CLIM\u00c1TICOS ADVERSOS A PARTIR DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d."}, {"id": "2021", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2021/mocao_de_apoio_no_02.2025_-_ao_pl_3655-2024_-_lei_organica_da_segfuranca_privada.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 02/2025 de 23 de junho de 2025\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3655/2024, QUE \u201cLEI ORG\u00c2NICA DA SEGURAN\u00c7A PRIVADA (LOSEP)\u201d."}, {"id": "2022", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2022/mocao_de_apoio_no_03.2025_-_piso_de_enfermagem_-_edeval.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 03/2025 de 23 de junho de 2025 MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 PEC 19/2024 \u2013 PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM."}, {"id": "2026", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2026/mocao_de_apoio_no_04.2025_-_pl_111-2025_-_nadine_-_maes_atipicas.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 04/2025 de 01 de julho de 2025 Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 111/2025, de autoria da Deputada Delegada Nadine (PSDB), que institui a Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s M\u00e3es At\u00edpicas no Estado do Rio Grande do Sul. Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta ao Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Projeto de Lei n\u00ba 111/2025, em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de autoria da Deputada Estadual Delegada Nadine (PSDB), que visa instituir a Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s M\u00e3es At\u00edpicas."}, {"id": "2036", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2036/mocao_de_apoio_no_05.2025_-_ipe_saude_-_edeval.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 05/2025 de 07 de julho de 2025 MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS E DEMAIS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL \u2013 IPE SA\u00daDE."}, {"id": "2088", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2088/mocao_de_apoio_no_06.2025_-_produtores_de_leite.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 06/2025 de 03 de novembro de 2025. MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS PRODUTORES DE LEITE DO RIO GRANDE DO SUL. O Vereador Almir Villa, da Bancada do Progressistas, com o apoio dos demais vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia e demais membros desta Casa Legislativa, propor a presente Mo\u00e7\u00e3o de Apoio aos produtores de leite de nosso munic\u00edpio e de todo o Estado do Rio Grande do Sul, que enfrentam uma das mais severas crises do setor nas \u00faltimas d\u00e9cadas."}, {"id": "2089", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ FERNANDO LUZA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2089/mocao_de_apoio_no_07.2025_-_apaes_-_luiz_luza.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 07/2025 de 06 de novembro de 2025. MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0S APAES DIANTE DO DECRETO N\u00ba 12.686/2025."}, {"id": "2093", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2093/mocao_de_apoio_no_08.2025_-_conego_joao.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO C\u00d4NEGO JO\u00c3O FERRARI MANFIO PELOS 90 ANOS DE VIDA E DEDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMUNIDADE DE CONSTANTINA \u2013 RS."}, {"id": "2024", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2024/projeto_de_decreto_no_01-2025-_aprova_as_contas_de_2022.doc", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.\u00ba 01/2025 DE 23/06/2025 APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2022."}, {"id": "1960", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1960/projeto_de_lei_01.2025_-_reposicao_legistativo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 01/2025 de 20 de janeiro de 2025. \u201cAltera o art. 28 da Lei 2.940/2011 \u2013 revis\u00e3o geral anual e reajuste Poder Legislativo. \u201d"}, {"id": "1962", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Presidente Almir", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1962/projeto_de_lei_legislativo_02-2025.docx", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER LEGISLATIVO ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), E APONTA RECURSOS.\u201d"}, {"id": "2055", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2055/projeto_de_lei_03.2025_-_denomina_o_plenario_da_camara.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 03/2025 de 19 de agosto de 2025. Denomina o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Constantina de \u201cPlen\u00e1rio Vilson Menegazzo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2075", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2075/projeto_de_lei_04.2025_-_denomina_a_piscina_termica_dona_domingas.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 04/2025 de 25 de setembro de 2025. Denomina a Piscina T\u00e9rmica do Munic\u00edpio de Constantina \u2013 RS de \u201cDona Domingas\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1940", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1940/projeto_de_lei_01_de_02_de_janeiro_de_2025.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.409 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE \"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS E TEMPOR\u00c1RIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2025\"."}, {"id": "1943", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1943/projeto_de_lei_02-2025_-_contratacao_emergencial_saude.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1942", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1942/projeto_de_lei_03-2025_-_contratacao_emergencial_administracao_consultor.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1941", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1941/projeto_de_lei_04-2025_-_contratacao_emergencial_fazenda_-_fiscal.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA."}, {"id": "1946", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1946/projeto_de_lei_05-2025_-_diario_oficial_famurs.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. - ADOTA O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITU\u00cdDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VE\u00cdCULO OFICIAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "1947", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1947/projeto_de_lei_06-2025_-_contratacao_emergencial_agente_de_comunicacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1948", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1948/projeto_de_lei_07-2025_-_contratacao_emergencial_motorista_e_operador.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1949", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1949/projeto_de_lei_08-2025_-_revisao_geral_anual_e_reajuste_vencimentos.docx_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1950", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1950/projeto_de_lei_09-2025_-_revisao_geral_anual_e_reajuste_vencimentos_magisterio_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 09, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE CONSTANTINA."}, {"id": "1951", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1951/projeto_de_lei_10-2025_-_alteracao_de_lei_convenio_novo_xingu_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.133, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE NOVO XINGU OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CED\u00caNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR P\u00daBLICO."}, {"id": "1952", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1952/projeto_de_lei_11-2025_-_alteracao_de_lei_convenio_engenho_velho_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.134, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE ENGENHO VELHO OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CED\u00caNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR P\u00daBLICO."}, {"id": "1953", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1953/projeto_de_lei_12-2025_-_contratacao_emergencial_fevereiro_e_marco_-_obras_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1954", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1954/projeto_de_lei_13-2025_-_contratacao_emergencial_fevereiro_e_marco_-_assistencia_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "1955", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1955/projeto_de_lei_14-2025_-_contratacao_emergencial_fevereiro_e_marco_-_agricultura_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA."}, {"id": "1956", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1956/projeto_de_lei_15-2025_-_contratacao_emergencial_fevereiro_e_marco_-_administrativo_-_substitutivo_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1957", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1957/projeto_de_lei_16-2025_-_contratacao_emergencial_fevereiro_e_marco_-_fazenda_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA."}, {"id": "1958", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1958/projeto_de_lei_17-2025_-_alteracao_padrao_vencimento_fono_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. ALTERA O PADR\u00c3O DE VENCIMENTO DO CARGO DE FONOAUDI\u00d3LOGO CONSTANTE NO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015."}, {"id": "1959", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1959/projeto_de_lei_18-2025_-_contratacao_emergencial_fevereiro_e_marco_-_saude_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1961", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1961/projeto_de_lei_019-2025_-_convenio_hospital_tenente_portela.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 019, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANT\u00d4NIO DE TENENTE PORTELA-RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1963", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1963/projeto_de_lei_20-2025_-_altera_a_lei_4424.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.424 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA\u201d."}, {"id": "1964", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1964/projeto_de_lei_21-2025_-_altera_a_lei_4422.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 21, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.422 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": "1965", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1965/projeto_de_lei_022-2025_-_cedencia_servidores_apae_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CED\u00caNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2025, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1966", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1966/projeto_de_lei_23-2025_-_fomento_apae_240.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES \u00c0 APAE CONSTANTINA."}, {"id": "1967", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1967/projeto_de_lei_24-2025_-_fomento_srccc_-_33.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES \u00c0 SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA."}, {"id": "1968", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1968/projeto_de_lei_25-2025_-_contratacao_emergencial_obras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1969", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1969/projeto_de_lei_026-2025_-_abertura_de_credito_especial_-_84.00000_-_convenio_engenho_velho.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 026, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1970", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1970/projeto_de_lei_027-2025_-_abertura_de_credito_especial_-_1.382.29504_-_estradas_rurais.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 027, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.382.295,04 (UM MILH\u00c3O, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1971", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1971/projeto_de_lei_028-2025_-_abertura_de_credito_especial_-_371.02443_-_pontes.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 028, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$371.024,43 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E TR\u00caS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1972", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1972/projeto_de_lei_029-2025_-_abertura_de_credito_especial_-_745.65402_-_ponte_linha_sabadin.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 029, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$745.654,02 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1973", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1973/projeto_de_lei_030-2025_-_abertura_de_credito_especial_-_37.03765_-_muro_de_contencao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 030, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$37.037,65 (TRINTA E SETE MIL, TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1978", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1978/projeto_de_lei_031-2025_-_contratacao_emergencial_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 031, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1979", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1979/projeto_de_lei_032-2025_-_autoriza_firmar_parceria_apac.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 032, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC."}, {"id": "1980", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1980/projeto_de_lei_033-2025_-_autoriza_firmar_parceria_ctg.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 033, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS (CTG) TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "1981", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1981/projeto_de_lei_034-2025_-_autoriza_firmar_parceria_moradores_sanga_das_pedras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 034, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA LINHA SANGA DAS PEDRAS."}, {"id": "1982", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1982/projeto_de_lei_035-2025_-_autoriza_firmar_parceria_gremio_sao_marcos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 035, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES AO GREMIO ESPORTIVO E RECREATIVO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "1984", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1984/projeto_de_lei_036-2025_-_abertura_de_credito_especial_41.12573.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$41.125,73 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E TR\u00caS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1985", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1985/projeto_de_lei_037-2025_-_autoriza_firmar_parceria_acisac_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL INDUSTRIAL SERVI\u00c7OS E AGROPECU\u00c1RIA DE CONSTANTINA - ACISAC."}, {"id": "1986", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1986/projeto_de_lei_038-2025_-_contratacao_emergencial_-_saude.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1987", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1987/projeto_de_lei_039-2025_-_reestrutura_composicao_do_cmda.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.224, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO."}, {"id": "1988", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1988/projeto_de_lei_40-2025_-_refis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO, REMISS\u00c3O E COBRAN\u00c7A DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA E OS PARCELAMENTOS REALIZADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 199, DA LEI MUNICIPAL 3.330/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1990", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1990/projeto_de_lei_041-2025_-_autoriza_firmar_parceria_radio_fm.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 041, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA \u2013 R\u00c1DIO FM."}, {"id": "1991", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1991/projeto_de_lei_042-2025_-_autoriza_firmar_parceria_apac_rec._executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 042, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC."}, {"id": "1992", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1992/projeto_de_lei_043-2024_-_subvencao_aucc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 043, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO NO ANO DE 2025."}, {"id": "1993", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1993/projeto_de_lei_044-2025_-_abertura_de_credito_especial_27.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 044, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1994", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1994/projeto_de_lei_045-2025_-_autoriza_firmar_parceria_aafc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 045, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES \u00c0 AAFC - ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS FUTSAL CONSTANTINA."}, {"id": "1995", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1995/projeto_de_lei_046-2025_-_autoriza_contratar_visitador_do_pim.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 046, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "1996", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1996/projeto_de_lei_047-2025_-_contratacao_emergencial_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 047, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1997", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1997/projeto_de_lei_048-2025_-_contratacao_emergencial_-_obras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 048, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1998", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1998/projeto_de_lei_049-2025_-_contratacao_emergencial_-_assistencia_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 049, SUBSTITUTIVO DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "1999", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1999/projeto_de_lei_050-2025_-_convenio_ahcros.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 050, DE 03 DE ABRIL DE 2023. - AUTORIZA O PODER 5EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 AHCROS E APONTA RECURSOS."}, {"id": "2000", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2000/projeto_de_lei_051-2025_-_autoriza_firmar_parceria_comercial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 051, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES \u00c0 SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL DE CONSTANTINA."}, {"id": "2001", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2001/projeto_de_lei_052-2025_-_contratacao_emergencial_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 052, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2003", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2003/projeto_de_lei_053-2025_-_contratacao_emergencial_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 053, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, TURISMO E DESPORTO."}, {"id": "2002", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2002/projeto_de_lei_054-2025_-_altera_a_lei_4304.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 054, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - REVOGA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O PECU\u00c1RIA \u2013 CONSTANTINA PRODUZ MAIS"}, {"id": "2006", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2006/projeto_de_lei_055-2025_-_altera_a_lei_do_conselho_da_cultura.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 055, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.688 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE \u201cCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2007", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2007/projeto_de_lei_056-2025_-_substitutivo_-_altera_lei_3557_-_valor_da_bolsa_auxilio_-_frente_emergencial_-_copia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 056, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO \u201cI\u201d DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.557 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2017."}, {"id": "2008", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2008/projeto_de_lei_057-2025_-_altera_lei_app.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 057, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.392, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CORRIGIR A DESCRI\u00c7\u00c3O DAS METRAGENS DE \u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE (APP) NA PARCELA 5 DO INCISO II DO ART. 2\u00ba."}, {"id": "2009", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2009/projeto_de_lei_058-2025_-_reestrutura_lei_do_conselho_da_saude_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 058, DE 23 DE MAIO DE 2025.- REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2010", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2010/projeto_de_lei_059-2025_-_contratacao_emergencial_inverno_gaucho.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 059, DE 23 DE MAIO DE 2025. - AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL M\u00c9DICO PARA ATENDIMENTO NO PROGRAMA \u201cINVERNO GA\u00daCHO\u201d NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2011", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2011/projeto_de_lei_060-2025_-_abertura_de_credito_especial_-_r_19.67562.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 060, DE 29 DE MAIO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$19.675,62 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2012", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2012/projeto_de_lei_061-2025_-_altera_atribuicoes_do_cargo_de_agente_comunitaria_de_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 061, DE 04 DE JUNHO DE 2025. - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.428/08 DE 11 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE."}, {"id": "2013", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2013/projeto_de_lei_062-2025_-_altera_a_lei_4304.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 062, DE 04 DE JUNHO DE 2025. - REVOGA O ARTIGO 12\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O PECU\u00c1RIA \u2013 CONSTANTINA PRODUZ MAIS"}, {"id": "2014", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2014/projeto_de_lei_063-2025_-_prorroga_plano_nacional_de_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 063, DE 05 DE JUNHO DE 2025. - PRORROGA, AT\u00c9 01 (UM) ANO AP\u00d3S A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLANO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.412, DE 23 DE JUNHO DE 2015."}, {"id": "2015", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2015/projeto_de_lei_064-2025_-_contratacao_emergencial_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 064, DE 05 DE JUNHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2017", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2017/ilovepdf_merged_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 065, DE 17 DE JUNHO DE 2025. - ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE EXPEDIENTE CONSTANTE NO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015."}, {"id": "2018", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2018/projeto_de_lei_066-2025_-_subvencao_condesc_brigada_militar_-_r12k.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 066, DE 18 DE JUNHO DE 2025. - AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA \u2013 RS."}, {"id": "2027", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2027/projeto_de_lei_067-2025_-_permuta_de_area.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 067, DE 02 DE JULHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA E REN\u00daNCIA DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2019", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2019/projeto_de_lei_068-2025_-_auxilio_financeiro_condesc_brigada_militar_-_duodecimo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 068, DE 18 DE JUNHO DE 2025. - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CONDESC/ BRIGADA MILITAR COM RECURSOS DO DUOD\u00c9CIMO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2020", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2020/projeto_de_lei_069-2025_-_abertura_credito_suplementar_-_duodecimo_-_condesc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 069, DE 18 DE JUNHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2028", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2028/projeto_de_lei_070-2024_-_subvencao_ahcros_-_r_201.26200.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 070, DE 02 DE JULHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, SOB A FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 AHCROS, DESTINADO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE GASES MEDICINAIS E \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA NA UNIDADE DE INTERNA\u00c7\u00c3O E NA FARM\u00c1CIA DO HOSPITAL."}, {"id": "2031", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2031/projeto_de_lei_071-2025_-_leilao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 071, DE 04 DE JULHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS."}, {"id": "2030", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2030/projeto_de_lei_072-2025_-_prorroga_o_refis.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 072, DE 04 DE JULHO DE 2025. - PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.451, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2032", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2032/projeto_de_lei_073-2025_-_remocao_de_veiculos_em_abandono.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 073, DE 04 DE JULHO DE 2025. - DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, MAQUIN\u00c1RIOS, MONOBLOCOS, CHASSIS OU PARTES DE VE\u00cdCULOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO EM VIAS E IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2033", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2033/projeto_de_lei_074-2025_-_alteracao_codigo_posturas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 074, DE 04 DE JULHO DE 2025. - ACRESCENTA OS INCISOS XXXI E XXXII AO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.225, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991 (C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA/RS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2034", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2034/projeto_de_lei_075-2025_-_contrato_de_comodato_containers.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 075, DE 04 DE JULHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM M\u00d3VEL COM A EMPRESA DAVIDSON AUGUSTO HIRT LTDA., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2038", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2038/projeto_de_lei_076-2025_-_abertura_de_credito_especial_-_546.76539.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 076, DE 16 DE JULHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 546.765,39 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2059", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2059/projeto_de_lei_077-2025_-_conselhos_escolares.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 077, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DO ENSINO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CRIA OS CONSELHOS ESCOLARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2039", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2039/projeto_de_lei_078-2025_-_contratacoes.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 78, DE 24 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2040", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2040/projeto_de_lei_079-2025_-_alteracao_plano_de_cargos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 079, DE 024 DE JULHO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE CARGOS, FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2041", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2041/projeto_de_lei_080-2025_-_cria_a_secretaria_de_governo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 80, DE 24 DE JULHO DE 2025 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2042", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2042/projeto_de_lei_081-2025_-_autoriza_dirigir_veiculo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 81, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. - AUTORIZA TODOS OS SERVIDORES, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VE\u00cdCULO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2046", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2046/projeto_de_lei_082-2025_-_abertura_de_credito_especial_-_r_107.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 082, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2047", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2047/projeto_de_lei_083-2025_-_contratacao_emergencial_-_agricultura.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 083, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA."}, {"id": "2048", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2048/projeto_de_lei_084-2025_-_rpv_-_substitutivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS OU OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, NOS TERMOS DO ART. 100, \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, DECORRENTES DE DECIS\u00c3O JUDICIAL, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)."}, {"id": "2051", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2051/projeto_de_lei_085-2025_-_subvencao_comdesc_-_51k.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 085, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E SEGURAN\u00c7A DA COMUNIDADE DE CONSTANTINA \u2013 CONDESC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2052", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2052/projeto_de_lei_086-2025_-_leilao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 086, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS."}, {"id": "2053", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2053/projeto_de_lei_087-2025_-_assessor_de_planejamento.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 087, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE CARGOS, FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2054", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2054/projeto_de_lei_88-2025_-_repasse_ctg.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS (CTG) TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "2060", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2060/projeto_de_lei_089-2025_-_emater_-_greening.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 089, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO GREENING (HUANGLONGBING - HLB) - PMPG."}, {"id": "2061", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2061/projeto_de_lei_090-2025_-_abertura_credito_suplementar_-_duodecimo_-_ctg.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 090, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2062", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2062/projeto_de_lei_91-2025_-_altera_repasse_ctg.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 091, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. ALTERA E INCLUI DISPOSITOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.492, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS (CTG) TAQUARU\u00c7U\u201d."}, {"id": "2064", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2064/projeto_de_lei_92_-2025_-_cooperacao_amng.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 092, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM OS MUNIC\u00cdPIOS INTEGRANTES DA AMNG \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO NORTE GA\u00daCHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2065", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2065/projeto_de_lei_093-2025_-_contratacao_emergencial_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 093, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2066", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2066/projeto_de_lei_094-2025_-_contratacao_emergencial__-_assistencia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 094, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "2067", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2067/projeto_de_lei_095-2025_-_abertura_de_credito_especial_-_r96.06100.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 095, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.061,00 (NOVENTA E SEIS MIL E SESSENTA E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "2068", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2068/projeto_de_lei_096-2025_-_desafetacao_loteamento_de_carli.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 096, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. - DESAFETA \u00c1REA VERDE NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2076", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2076/projeto_de_lei_097-2025_-_contratacao_emergencial_-_saude.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2077", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2077/projeto_de_lei_098-2025_-_altera_lei_no_1790-2002.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 206 e 207 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.790/2002 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2078", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2078/projeto_de_lei_099-2025_-_institui_qualidade_de_vida_no_trabalho.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O, DE BEM-ESTAR, SA\u00daDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O NA REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2081", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2081/projeto_de_lei_100-2025_-_prorroga_o_refis.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 100, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. - PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.451, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2090", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2090/projeto_de_lei_101-2025_-_fumdica.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba101, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.390, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2091", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2091/projeto_de_lei_102-2025_-_reestrutura_famho_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba102, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. - REESTRUTURA O FUNDO DE AS-SIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR E ODONTOL\u00d3GICO DOS SERVIDO-RES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA - FAMHO E D\u00c1 OU-TRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2092", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2092/projeto_de_lei_103-2025_-_concessao_beneficio_deoclesio_grizon.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.832/2019 (PRODESC), AO EMPREENDIMENTO AV\u00cdCOLA DO SR. DEOCL\u00c9SIO GRIZON, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2094", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2094/projeto_de_lei_104-2025_-_plano_do_magisterio_-_substitutivo_2.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 104, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025. SUBSTITUTIVO 2 - ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, DISP\u00d5E SOBRE O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2095", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2095/projeto_de_lei_105-2025_-_prorroga_o_refis.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 105, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.451, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2096", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2096/projeto_de_lei_106-2025_-_contratacao_emergencial_administracao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2097", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2097/projeto_de_lei_107-2025_-_contratacao_emergencial_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 107, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2098", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2098/projeto_de_lei_108-2025_-_contratacao_emergencial_obras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 108, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS."}, {"id": "2099", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2099/projeto_de_lei_109-2025_-_contratacoes_emergenciais_educacao_2026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 109, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS E TEMPOR\u00c1RIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2026."}, {"id": "2100", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2100/projeto_de_lei_110-2025_-_ppa_2025-2028.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 110, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. - DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2025-2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2101", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2101/projeto_de_lei_111-2025_-_ldo_2026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "2102", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2102/projeto_de_lei_112-2025_-_loa_2026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 112, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026."}, {"id": "1983", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1983/projeto_de_resolucao_01.2025_-_retencao_duodecimo_aafc.docx", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01/2025 de 10 de mar\u00e7o de 2025. \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA AO ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DO FUTSAL CONSTANTINA - AAFC\u201d"}, {"id": "2016", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2016/projeto_de_resolucao_02.2025_-_retencao_duodecimo_condesc.docx", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 02/2025 de 09 de junho de 2025. \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA O CONDESC DE CONSTANTINA\u201d"}, {"id": "2082", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2082/projeto_de_resolucao_03.2025_-_diarias_2025.docx", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 03/2025 de 20 de outubro de 2025 \u201cDISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "1989", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "P INF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARA JANE LUDKE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1989/pedido_de_informacao_n_02.2025_-_comparacao_contratacoes_2024_-2025.doc", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 02/2025 SENHOR PRESIDENTE: Os vereadores SARA JANE LUDKE e EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, CONSIDERANDO que o Pedido de Informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um instituto consolidado pela com base no artigo 5\u00ba (XXXIII) da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei n\u00ba 12.527/2011 \u2013 a Lei Geral de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, lembrando que o prazo padr\u00e3o de respostas \u00e9 at\u00e9 20 (vinte) dias, dirige-se respeitosamente a Vossa Excel\u00eancia, com o objetivo de apresentar o seguinte:  o seguinte: \r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: \tQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores o comparativo das contrata\u00e7\u00f5es de mar\u00e7o de 2024 a mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "1974", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AUDPU", "tipo__descricao": "Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica de Avalia\u00e7\u00e3o das Metas Fiscais do 3\u00ba Quadrimestre 2024"}]}