{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1569", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1569/indicacao_01.2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: A notifica\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel para que realize o imediato conserto dos bueiros\r\ne sarjetas nas ruas Jonas Francisco Farezin, Severo Suzano, Magno Cezar Cenci, Santo de Marini e Maria Ferronato do Bairro Bela Vista e demais ruas que possuem avarias identificadas ap\u00f3s o processo de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica descrita no contrato 22/2022, de 14 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1570", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1570/indicacao_melhorias_no_cemiterio_municipal.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 02/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, da bancada do\r\nPROGRESSISTAS, com o apoio dos demais vereadores, nos\r\ntermos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de\r\nVereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do\r\nExecutivo Municipal a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA MELHORIAS NA\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS \u201cVIAS INTERNAS\u201d DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL,\r\nESPECIALMENTE NA VIA PRINCIPAL, QUE VAI DO PORT\u00c3O AT\u00c9 OS FUNDOS DO\r\nMESMO."}, {"id": "1599", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1599/indicacao_ademar_01.2023_-_scrituras.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: Que o poder executivo promova uma campanha com os moradores das ruas que tiveram atualiza\u00e7\u00e3o do nome a partir das lei 3014 de 2011, e lei de 3481 de 2016, esclare\u00e7a, e d\u00ea aos moradores uma certid\u00e3o informando o nome atualizado da rua, para que estes possam atualizar o endere\u00e7o nas contas de \u00e1gua, luz, internet, telefone, bem como endere\u00e7o para entregas. E para que os moradores, com a certid\u00e3o do munic\u00edpio, consigam atualizar a escrituras para fins de constru\u00e7\u00e3o, e outras que exijam."}, {"id": "1602", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1602/indicacao_04.2023_-_angelo_indicacao_comdim_essa.pdf_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 04/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1)\tA renomea\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho dos Direitos da Mulher \u2013 COMDIM, criado pela lei 3.216/2013;"}, {"id": "1603", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1603/indicacao_05.2023_-_angelo_indicacao_conselho_da_juventude_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 05/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1)\tA cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude no munic\u00edpio de Constantina;"}, {"id": "1604", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1604/indicacao_06.2023_-_angelo_indicacao_programa_de_regularizacao_de_debitos_-_refis_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 06/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1)\tReedi\u00e7\u00e3o da Lei 3969/2021 para conceder benef\u00edcios para os contribuintes efetuarem os pagamentos dos d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa com o Munic\u00edpio."}, {"id": "1606", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1606/indicacao_07.2023_-_projeto_trevo_-_distrito_industrial_-_coletivo_-_villa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 07/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, com o apoio de todos os Vereadores, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1)\tO PROJETO DO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL, NA RS 500."}, {"id": "1608", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ANTONIO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1608/indicacao_08.2023_marcos_2023_1_-_calcada_rio_taquarucu_x_parada_de_onibus.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador MARCOS XAVIER, da bancada do PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE:1)\tOS REPAROS NECESS\u00c1RIOS JUNTO AO PASSEIO QUE FICA AO LADO DO RIO TAQUARU\u00c7U (BAIRRO DAS LARANJEIRAS), NO ENTRONCAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO EUGENIO DOS SANTOS COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.2)\tAS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO AOS ABRIGOS QUE S\u00c3O UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "1609", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1609/indicacao09.2023_edeval_apac_2023_carro.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO AUXILIE A APAC - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA, COM A CED\u00caNCIA DE UM MOTORISTA E UM VE\u00cdCULO, QUANDO NECESS\u00c1RIO, PARA O DESLOCAMENTO DE SUA EQUIPE DE VOLUNT\u00c1RIOS, PARA O INTERIOR DE CONSTANTINA E OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "1620", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1620/indicacao_10.2023_-_cristian_-_campeonato_de_futebol.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2023 SENHOR PRESIDENTE:O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: Que a Administra\u00e7\u00e3o municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Turismo E Desporto, nos termos regimentais e ouvido plen\u00e1rio, realize um campeonato de Futebol de campo nas categorias sub 15, sub 17, livre e veterano."}, {"id": "1621", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1621/indicacao_11.2023_-_cristian_-_placas_para_caminhoes.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2023 SENHOR PRESIDENTE:O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE:A Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o R-9, R17 ou R-18 no acesso principal do munic\u00edpio, precisamente no entroncamento da ERS 500 com a rua Maria Ferronato, e no entroncamento das ruas Presidente Vargas e Jo\u00e3o Mafessoni, orientando os motoristas a efetuar o desvio pelo contorno municipal e restringir a circula\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es de grande porte, acima de 10 toneladas, nas \u00e1reas centrais do munic\u00edpio salvo quando da necessidade de carga e descarga."}, {"id": "1622", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1622/indicacao_12.2023_-_cristian_-_toldo_ou_cobertura.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2023SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: A Instala\u00e7\u00e3o de um toldo ou cobertura entre o port\u00e3o e o passeio p\u00fablico e uma parada de \u00f4nibus, na escola Santa J\u00falia Billiart, para os alunos e professores embarcam nos \u00f4nibus e transportes particulares."}, {"id": "1636", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1636/indicacao_13.2023_-_ari_-_area_corsan.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A RETOMADA DA \u00c1REA QUE FOI CEDIDA PARA A CORSAN AO LADO DA ESCOLA PRIMEIROS PASSOS, INCLUSIVE COM A RETIRADA DA CAIXA D\u2019AGUA VISTO QUE A MESMA FOI CONSIDERADA INSERVIVEL PELA PR\u00d3RPIA CORSAN."}, {"id": "1637", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1637/indicacao_14.2023_edeval__2023_bairros.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO providencie melhorias juntos aos bairros de nossa cidade, como Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, cal\u00e7amentos , passeios, recolhimento de entulhos , retirada das ervas daninhas etc."}, {"id": "1639", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1639/indicacao_15.2023_edeval__2023_vigilantes_e_treinamentos_essa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO providencie: 1)\tContrata\u00e7\u00e3o de vigilantes e, na medida do poss\u00edvel avalie a instala\u00e7\u00e3o de detectores de metais em nossas escolas municipais; 2)\tOfere\u00e7a palestras, treinamentos e cursos com especialistas na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "1638", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1638/indicacao_16.2023_edeval__2023_capela_mortuaria.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO providencie melhorias junto a nossa capela mortu\u00e1ria, pois est\u00e1 ocorrendo infiltra\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m as calhas est\u00e3o entupidas."}, {"id": "1659", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1659/indicacao_17.2023_-_cristian_-__sinalizacao_na_rua_nereu_ramos_achcros.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 17/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE:\r\n\r\nProvidencie a regulamenta\u00e7\u00e3o do estacionamento no entorno das instala\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Comunit\u00e1ria Regional de Sa\u00fade AHCROS, em especifico nas ruas Nereu ramos e Bento Rodrigues de Almeida, disponibilizando aos usu\u00e1rio a correta sinaliza\u00e7\u00e3o horizonta e vertical atendendo os dispostos da Lei 9.503 - C\u00f3digo brasileiro de Transito, lei 10.098/00, que garante 2% das vagas de estacionamentos sejam destinadas as pessoas portadoras de defici\u00eancia ou mobilidade reduzida e a Lei 10741/03 que garante 5% a idosos, e tamb\u00e9m atender os anseios dos demais usu\u00e1rio, funcion\u00e1rio e carros oficiais que circulam periodicamente por aqueles locais."}, {"id": "1670", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1670/indicacao_no_18.2023_-_parada_de_onibus.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 18/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicitam que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1.\tA constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus no bairro Taquaru\u00e7u, na rua Rosa Cezarotto, no cruzamento com a rua Ida Siliprandi."}, {"id": "1669", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1669/indicacao_19.2023_passeio_publico_na_emei.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 19/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE:\r\nProvidencie a constru\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico no entorno da \u00e1rea verde localizada no bairro Santa Lucia, esquina formada pela rua Monteiro Lobato e Bento Rodrigues de Almeida (ao lado da Escola Municipal De Educa\u00e7\u00e3o Infantil Primeiros Passos -EMEI)."}, {"id": "1671", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1671/indicacao_20.2023_calcamento.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 20/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: Manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o efetuada por pedra irregular (cal\u00e7amento) no bairro Sartori, nos locais onde ouve o deslocamento ou afundamento dos paralelep\u00edpedos ocasionando buracos na rua p\u00fablica."}, {"id": "1676", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1676/indicacao_21.2023_-_poda_das_arvores_-_coletivo_-_villa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 21/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, com o apoio de todos os Vereadores, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1)\tA DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DA SECRETRAIA DE OBRFAS COM O SETOR AMBIENTAL PARA REALIZAR A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NOS PASSEIOS P\u00daBLICOS NO M\u00caS DE JULHO NO MAIS TARDAR AT\u00c9 O DIA 15 DE AGOSTO."}, {"id": "1702", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GELSO POLAQUINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1702/indicacao_22.2023_-_programa_de_incentivo_-_suinucultores_e_produtores_de_leite.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 22/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador GELSO POLAQUINI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, com o apoio de todos os Vereadores, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE:\r\n1)\tCRIE UM PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES DE LEITE, DA SUINICULTURA E DA AVICULTURA ONDE FORNE\u00c7A AS LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS PARA ESSES PRODUTORES SEM CUSTOS."}, {"id": "1703", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1703/indicacao_23.2023_-_escola_barra_curta_-_edeval.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 23/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, com o apoio de todos os Vereadores, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE:\r\n1)\tPromova a limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico onde estava localizada a escola Agropecu\u00e1ria da Linha Barra Curta Alta.\r\n2)\tDefina estrat\u00e9gias para utiliza\u00e7\u00e3o ou aliena\u00e7\u00e3o daquele bem p\u00fablico."}, {"id": "1704", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1704/indicacao_24.2023_-_site_-_angelo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 24/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE:\r\n1)\tA atualiza\u00e7\u00e3o/lan\u00e7amento dos contratos de todos os anos faltantes, no sito eletr\u00f4nico do  Munic\u00edpio.\r\n2)\tAtualiza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do site da prefeitura, na aba \u201cobras p\u00fablicas\u201d, com as  atuais situa\u00e7\u00f5es das obras em andamento e tamb\u00e9m conclu\u00eddas.\r\n3)\tAtualiza\u00e7\u00e3o/lan\u00e7amento dos decretos de todos os anos faltantes, no sito eletr\u00f4nico do  Munic\u00edpio."}, {"id": "1705", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1705/indicacao_25.2023_-_praca_getulio_vargas_-_brinquedos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 25/2023 SENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador CRISTIAN RIBOLLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE:\r\n1)\tA MANUTEN\u00c7\u00c3O, REPAROS OU A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS E BANCOS DA PRACINHA DA PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "1706", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1706/indicacao_26.2023_-_limpeza_terreno_-_angelo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 26/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE:\r\n1)\tA limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Constantina, na esquina da Avenida Jo\u00e3o Mafessoni, com a Avenida Am\u00e2ndio Araujo, e que realize a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza peri\u00f3dica do mesmo;\r\n2)\tQue naquele local n\u00e3o seja mais depositado entulhos, res\u00edduos, galhos e folhas de \u00e1rvores, ou quaisquer objetos que degradem o aspecto de limpeza e organiza\u00e7\u00e3o do terreno por parte do poder p\u00fablico;\r\n3)\tA instala\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancia com os dizeres \u201cPROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS \u2013 SUJEITO A MULTA\u201d naquele local, para agir de forma preventiva e inibir a\u00e7\u00f5es particulares de degrada\u00e7\u00e3o do terreno \u2013 conforme Lei Municipal 3.330/2014, artigo 125."}, {"id": "1707", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1707/indicacao_27.2023_-guard_rail_-_ari.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 27/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador ARI DIRCEI GIACOMINI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE:\r\n\r\n1)\tA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM \u201cGUARD RAIL\u201d NA BEIRA DO RIO TAQUARU\u00c7U, NA AV. PRESIDENTE VARGAS, PR\u00d3XIMO A MADEIREIRA SABADINI."}, {"id": "1742", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1742/indicacao_28.2023_edeval_protecao_alunos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 28/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus com cobertura da rua at\u00e9 a entrada da escola para os alunos, professores e funcion\u00e1rios da  Escola Santa Julia Biliart!"}, {"id": "1750", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1750/indicacao_28.2023_edeval_protecao_alunos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 29/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, solicitam que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, a seguinte:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE:: \r\n\r\n1.\tA constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na Rua Narciso Mafessoni esquina com a Rua Alberto Sartori, no Bairro Sartori, nas proximidades do Detran."}, {"id": "1767", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1767/indicacao_30.2023_-container_-_nas_localidades_do_interior.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 30/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador CRISTIAN RIBOLLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE:\r\n1)\tA instala\u00e7\u00e3o de containeres nas comunidades do interior para evitar o descarte irregular de lixo."}, {"id": "1768", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1768/indicacao_ademar_31.2023_-_espaco_do_artesao.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 31/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo proporcione um espa\u00e7o para a mostra do artesanato no Munic\u00edpio de Constantina, chamado de Espa\u00e7o do Artes\u00e3o."}, {"id": "1771", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1771/indicacao_edeval_32.2023_-_ventiladores_ginasio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 32/2023 SENHOR PRESIDENTE:  O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo proporcione a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores no gin\u00e1sio de esportes."}, {"id": "1774", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1774/indicacao_no_33-2023_ari_busca_ativa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 33/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, da bancada do PROGRESSISTAS, com o apoio dos demais vereadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, IMPLEMENTE DENTRO SE SUAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE UMA CAMPANHA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O (\u201cBUSCA ATIVA\u201d) DE PESSOAS COM \u201cPOTENCIAL PROBLEMA C\u00c1RDIO/VASCULAR\u201d, E UMA VEZ IDENTIFICADAS, QUE IMPLEMENTE UMA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE SA\u00daDE NO SENTIDO DE AGENDAR E CUSTEAR EXAMES MAIS ESPEC\u00cdFICOS E SOFISTICADOS, NO SENTIDO DE PREVENIR E EVITAR A OCORR\u00caNCIA DE EPIS\u00d3DIOS MAIS GRAVES, PODENDO DEIXAR SEQUELAS GRAVES, OU AT\u00c9 MESMO A MORTE."}, {"id": "1585", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GELSO POLAQUINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1585/mocao_de_apoio_01.2023_-_mocao_de_apoio_as_instituicoes_-_governo_federal_-_camara_dos_deputados_senado_e_stf_esse.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO 01/2023:  Que depois de consultado o plen\u00e1rio, aprovado e com a assinatura de todos os vereadores, seja enviado para o Governo Federal, C\u00e2mara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal. \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0S INSTUI\u00c7\u00d5ES JUR\u00cdDICAS, O RESPEITO A LEI E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS."}, {"id": "1598", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1598/mocao_de_repudio_02.2023_-_mocao_repudio_-_armas_-.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO N\u00b0 02/2023\r\nMO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao Decreto n\u00ba 11.366, de 1\u00ba de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisi\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de armas e de muni\u00e7\u00f5es de uso restrito por ca\u00e7adores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisi\u00e7\u00e3o de armas e de muni\u00e7\u00f5es de uso permitido, suspende a concess\u00e3o de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concess\u00e3o de novos registros de colecionadores, de atiradores e de ca\u00e7adores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba 10.826, de 22 de dezembro de 2003."}, {"id": "1643", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1643/mocao_de_apoio_no_03.2023_-_seguranca_privada.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 03/2023 MO\u00c7\u00c3O DE APOIO PARA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI FEDERAL \u2013 363/2023 EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NO SENADO FEDERAL. A C\u00e2mara Municipal de Constantina, atrav\u00e9s dos(as) vereadores(as) abaixo signat\u00e1rios, vem, na forma regimental, apresentar esta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a pauta motivo de Projeto de Lei Federal \u2013 363/2023 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal, que visa instituir o Estatuto da Seguran\u00e7a Privada e da Seguran\u00e7a das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras. Solicitamos que ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhada c\u00f3pia da presente ao Senado Federal e \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. E-mail: protocolo@senado.leg.br E-mail: redelegislativa@camara.leg.br"}, {"id": "1733", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1733/mocao_de_apoio_no_04.2023_-_aos_produtores_de_leite.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 04/2023 MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS PRODUTORES DE LEITE.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Constantina, atrav\u00e9s dos vereadores abaixo signat\u00e1rios, vem, na forma regimental, apresentar esta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio aos Produtores de Leite, para que prestem aux\u00edlio aos produtores da bacia leiteira devido a atual crise na atividade, solicitando que seja aberta uma linha de cr\u00e9dito subsidiada especificamente para atividade leiteira.\r\nSolicitamos que ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhada c\u00f3pia do presente para a Secretaria de Agricultura, Minist\u00e9rio da Agricultura, ao Senado Federal, \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados e Assembleia Legislativa."}, {"id": "1734", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1734/mocao_de_apoio_no_05.2023_-_aborto_adpf.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 05/2023 MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 CAMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL SOBRE A ADPF 442. A C\u00e2mara Municipal de Constantina, atrav\u00e9s dos vereadores abaixo signat\u00e1rios, vem, na forma regimental, apresentar esta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo e de se evitar um poss\u00edvel ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nSolicitamos que ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhada c\u00f3pia do presente para o Senado Federal e \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": "1772", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1772/mocao_de_apoio_06.2023_-_mocao_de_apoio_faculdade_de_medicina.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO 06/2023: Que depois de consultado o plen\u00e1rio, aprovado e com a assinatura de todos os vereadores, seja enviado para Universidade de Santa Maria Campus Palmeira. \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE MEDICINA DE PALMEIRA DAS MISS\u00d5ES. \u201d"}, {"id": "1642", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1642/projeto_de_decreto_no_01.2023-_aprova_as_contas_do_prefeito_de_2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2023 APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2014."}, {"id": "1714", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1714/projeto_de_decreto_no_03.2023_medalha_padre_-_eduarda.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2023 \u201cCONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA TAINA BRESSAN GIACOMINI\u201d"}, {"id": "1730", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1730/projeto_de_decreto_no_04.2023_rejeita_o_veto_ao_projeto_de_lei_07.2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2023 \u201cREJEITA INTEGRALMENTE O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 07/2023\u201d"}, {"id": "1765", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1765/projeto_de_decreto_no_05.2023-_aprova_as_contas_do_prefeito_de_2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 05/2023 APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "1781", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1781/projeto_de_decreto_no_06.2023_rejeita_o_veto_ao_projeto_de_lei_11.2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 06/2023 \u201cREJEITA INTEGRALMENTE O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 11/2023\u201d"}, {"id": "1665", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1665/1projeto_de_lei_complementar_001-2023_-_restrutura_rpps_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 001, DE 15 DE JUNHO DE 2023.\r\nREESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, REORGANIZA O PLANO DE BENEF\u00cdCIOS PREVIDENCI\u00c1RIOS DESSA MUNICIPALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1584", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1584/projeto_de_lei_01.2023_-_reposicao_servidores_do_legislativo_2023_e_agentes_politicos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 01/2023 de 17 de janeiro de 2023. \u201cAltera o art. 28 da Lei 2.940/2011 \u2013 revis\u00e3o e reajuste Poder Legislativo; Reposi\u00e7\u00e3o Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios.\u201d"}, {"id": "1626", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1626/projeto_de_lei_no02.2023_-_banco_de_doadores_de_sangue_16.03.2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 02/2023 de 04.04.2023 CRIA O CADASTRO DE DOADORES VOLUNT\u00c1RIOS DE SANGUE, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE NO \u00c2MBITO DO MUNICIPlO DE CONSTATINA, DANDO ENFASE AO DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1664", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1664/projeto_de_lei_no_03.2023_plc_-_reforma_cp_-_codigo_de_posturas_-_ft_-_esse.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 03/2023 de 12.06.2023\r\nAltera e acrescenta artigos, incisos e al\u00edneas visando facilitar a vida do contribuinte e do empreendedor do Munic\u00edpio de Constantina, todos da Lei Municipal n\u00ba 1.225, de 11 de novembro de 1991, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1672", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1672/projeto_de_lei__no_04.2023_plano_estudo_concurso_publico.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 04/2023 de 26/06/2023 Institui a obrigatoriedade de estudo de impacto financeiro de longo prazo como condi\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Constantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1675", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1675/projeto_de_lei_05.2023-_denomina_ruas_do_bairro_sao_roque_-_ari_esse.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2023 de 05/07/2023 \u2013 DO LEGISLATIVO \u201cDenomina ruas no Bairro Taquaru\u00e7\u00fa e Bairro S\u00e3o Roque, na cidade de Constantina.\u201d"}, {"id": "1677", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1677/projeto_de_lei_06.2023-_brincar_-_cristian.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2023 de 14/07/2023 \u2013 DO LEGISLATIVO Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de est\u00edmulo ao brincar na inf\u00e2ncia e institui a semana mundial do brincar de Constantina."}, {"id": "1684", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1684/projeto_de_lei_no_07.2023_pl_-_professor_e_aluno_destaque.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 07/2023 de 31/07/2023\r\nCria a premia\u00e7\u00e3o do Professor Destaque e Aluno Destaque no Munic\u00edpio de Constantina."}, {"id": "1685", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1685/projeto_de_lei_no_08.2023_pl_-_assinaturas_digitais.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 08/2023 de 31/07/2023\r\nDisp\u00f5e sobre o uso de assinaturas eletr\u00f4nicas na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1686", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1686/projeto_de_lei_no_09.2023_pl_-_estatuto_da_desburocratizacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 09/2023 de 31/07/2023\r\nInstitui o Estatuto da Desburocratiza\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Constantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1694", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1694/projeto_de_lei_10.2023_-_altera_o_codigo_tributario_-_lei_3.330_-_art._228_-_ufm.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2023 de 11/08/2023 \u2013 DO LEGISLATIVO  \u201cAltera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal \u2013 art. 228, da Lei n\u00ba 3.330/2014, para adequar o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o da Unidade Fiscal Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1713", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1713/projeto_de_lei_11.2023_-_altera_o_codigo_tributario_-_lei_3.330_-_condominio_fechado_-_angelo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI  DO LEGISLATIVO 11/2023 DE 04/09/2023.\r\nAltera a Lei Municipal n\u00ba 3.330, de 30 de setembro de 2014, que \u201cEstabelece o novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, consolida legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para incluir previs\u00f5es espec\u00edficas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios."}, {"id": "1729", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1729/projeto_de_lei_12.2023_-_contratacao_emergencial_-_contador_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n.\u00ba 12/2023 - de 13/09/2023 \u2013 DO LEGISLATIVO \u201cAUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPOR\u00c1RIA E EMERGENCIALMENTE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CONTADOR\u201d."}, {"id": "1735", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1735/projeto_de_lei_13.2023_-_analise_das_leis_-_angelo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n.\u00ba 13/2023 - de 05/10/2023 \u2013 DO LEGISLATIVO \r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a Avalia\u00e7\u00e3o de Resultado Regulat\u00f3rio \u2013 ARR no Munic\u00edpio de Constantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1736", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1736/projeto_de_lei_14.2023_-_licenciamento_urbanistico_-_angelo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n.\u00ba 14/2023 - de 05/10/2023 \u2013 DO LEGISLATIVO  Institui o Licenciamento Expresso no procedimento de licenciamento urban\u00edstico do Munic\u00edpio de Constantina."}, {"id": "1779", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1779/projeto_de_lei_15.2023_-_fogos_de_artificio_20.12.2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 15/2023 de 20 de dezembro de 2023.\r\nPro\u00edbe a queima de fogos de artif\u00edcio com estampido no Munic\u00edpio de Constantina."}, {"id": "1564", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1564/pl_01-2023_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.\r\nINSTITUI AJUDA DE CUSTO AO PROFISSIONAL M\u00c9DICO BOLSISTA LOTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA PARTICIPANTE DO PROGRAMA FEDERAL M\u00c9DICOS PELO BRASIL."}, {"id": "1565", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1565/projeto_de_lei_002-2023_-_contratacao_medico_e_enfermeiro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1571", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1571/projeto_de_lei_003-2023_-_altera_art_2_da_lei_3935-2021_-_convenio_hospital_tenente_portela.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.935, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANT\u00d4NIO DE TENENTE PORTELA-RS."}, {"id": "1572", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1572/projeto_de_lei_004-2023_-_emprego_publico_pim.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.\r\nCRIA EMPREGOS P\u00daBLICOS DE VISITADOR DO PIM \u2013 PROGRAMA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA MELHOR."}, {"id": "1573", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1573/projeto_de_lei_005-2023_-_venda_subsidiada_lote_no_distrito_industrial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2023\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A REALIZAR A VENDA SUBSIDIADA DE UM LOTE LOCALIZADO JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUILO CALEFFI PARTE I."}, {"id": "1574", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1574/projeto_de_lei_006-2023_-_reposicao_salarial_e_aumento_real_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 006, DE 16 DE JANEIRO DE 2023\r\nESTABELECE O \u00cdNDICE PARA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1575", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1575/projeto_de_lei_007-2023_-_reposicao_salarial_magisterio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2023\r\nESTABELECE O \u00cdNDICE PARA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE CONSTANTINA."}, {"id": "1576", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1576/projeto_de_lei_008-2023_-_direito_real_de_uso_predio_udaf.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2023\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE BEM P\u00daBLICO."}, {"id": "1577", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1577/projeto_de_lei_009-2023_-_alienacao_de_veiculos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2023\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS."}, {"id": "1578", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1578/projeto_de_lei_010-2023_-_credito_especial_-_superavit.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.961,83 (ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E TR\u00caS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1579", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1579/projeto_de_lei_011-2023_-_credito_especial_-_excesso_de_arrecadacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 011, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1580", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1580/projeto_de_lei_012-2023_-_credito_suplementar_por_anulacao_de_dotacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1581", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1581/projeto_de_lei_013-2023_-_credito_suplementar_por_superavit_financeiro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 013, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.044.530,64 (DOIS MILH\u00d5ES, QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1582", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1582/projeto_de_lei_014-2023_-_credito_especial_-_excesso_de_arrecadacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 014, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.519,04 (CENTO E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1583", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1583/projeto_de_lei_015-2023_-_credito_especial_e_suplementar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 015, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 864.381,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1586", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1586/projeto_de_lei_016-2023_-_credito_especial_excesso_de_arrecadacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 016, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.715,78 (CINQUENTA MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1587", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1587/projeto_de_lei_017-2023_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.129,00 (TRINTA MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1588", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1588/projeto_de_lei_018-2023_-_contratacoes_emergenciais_marco.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1589", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1589/projeto_de_lei_019-2023_-_plano_de_carreira_-_novos_cargos_extincoes_e_atribuicoes.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nALTERA OS ARTIGOS 4\u00ba, 33 E 35 DA LEI MUNICIPAL 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015, MODIFICA AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE CARGOS NO ANEXO I E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1590", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1590/projeto_de_lei_020-2023_-_altera_lei_4139-2022_-_contratacoes_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022."}, {"id": "1591", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1591/projeto_de_lei_021-2023_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1592", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1592/projeto_de_lei_022-2023_-_credito_especial_excesso_de_arrecadacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.910.000,00 (UM MILH\u00c3O, NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1593", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1593/projeto_de_lei_023-2023_-_altera_lei_3631_-_valor_de_gratificacao_do_pit.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.631 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017."}, {"id": "1594", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1594/projeto_de_lei_024-2023_-_repasse_escolinha_clube_comercial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA."}, {"id": "1595", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1595/projeto_de_lei_025-2023_-_contratacao_emergencial_farmaceutica.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 025, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1596", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1596/projeto_de_lei_026-2023_-_subvencao_ahcros.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 AHCROS E APONTA RECURSOS."}, {"id": "1600", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1600/projeto_de_lei_027-2023_-_credito_especial_por_anulacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 027, DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1601", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1601/projeto_de_lei_028-2023_-_contratacao_emergencial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 028, DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1610", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1610/projeto_de_lei_029-2023_-_credito_especial_superavit.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 029, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1611", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1611/projeto_de_lei_030-2023_-_credito_especial_superavit.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 030, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1612", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1612/projeto_de_lei_031-2023_-_credito_especial_anulacoes_de_dotacoes.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 031, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.430,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1613", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1613/projeto_lei_32_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 032, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1614", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1614/projeto_de_lei_033-2023_-_credito_suplementar_por_superavit.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 033, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1615", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1615/projeto_de_lei_034-2023_-_credito_suplementar_por_excesso_de_arrecadacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 034, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 595.752,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1616", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1616/projeto_de_lei_035-2023_-_credito_suplementar_por_anulacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 035, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 368.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1617", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1617/projeto_lei_36-2023_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 036, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.137,74 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1618", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1618/projeto_de_lei_037-2023_-_contratacoes_emergenciais.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 037, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1619", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1619/projeto_de_lei_038-2023_-_altera_lei_4182.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 038, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.182 DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "1623", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1623/projeto_de_lei_no_39-2023_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 039, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.832, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019."}, {"id": "1624", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1624/projeto_de_lei_040-2023_-_altera_lei_3390_-_eleicoes_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 040, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.390 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2015 REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLA E MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES."}, {"id": "1625", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1625/projeto_de_lei_041-2023_-_cessao_de_uso_carrocerias_estradeiro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 041, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2023.\r\nAUTORIZA A CESS\u00c3O DE USO DE BENS MUNICIPAIS, TEMPOR\u00c1RIA E GRATUITA, PARA A EMPRESA F\u00c1BRICA DE CARROCERIAS ESTRADEIRO LTDA."}, {"id": "1627", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1627/projeto_de_lei_042-2023_-_contratacoes_emergenciais_educacao_-_altera_lei_4139-2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 042, DE 04 DE ABRIL DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022."}, {"id": "1628", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1628/projeto_de_lei_043-2023_-_apae_-_doacao_e_permissao_de_uso_de_bens.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 043, DE 04 DE ABRIL DE 2023.\r\nAUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O E PERMISS\u00c3O DE USO DE BENS M\u00d3VEIS MUNICIPAIS PARA A APAE CONSTANTINA."}, {"id": "1629", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1629/projeto_de_lei_044-2023_-_altera_lei_3229-2013_revoga_3308-2014_-_doacao_para_venda_subsidiada.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 044, DE 12 DE ABRIL DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.229, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.308, DE 22 DE JULHO DE 2014."}, {"id": "1630", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1630/projeto_de_lei_045-2023_-_parcelamento_e_descontos_de_dividas_apuradas_pelo_tce.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 045, DE 12 DE ABRIL DE 2023.\r\nDISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO, REMISS\u00c3O E COBRAN\u00c7A DE CR\u00c9DITOS N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS ORIUNDOS DO PROCESSO N\u00ba 001022-0200/18-9, CONTAS DE GEST\u00c3O, DELIBERADO PELO TCE/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1631", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1631/projeto_de_lei_046-2023_-_subvencao_radio_fm_2023_-_emendado_camara.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 046, DE 12 DE ABRIL DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA \u2013 R\u00c1DIO FM."}, {"id": "1632", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1632/projeto_de_lei_047-2023_-_proerd.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 047, DE 12 DE ABRIL DE 2023.\r\nINSTITUI COMO POL\u00cdTICA P\u00daBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS E A VIOL\u00caNCIA - PROERD \u2013 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "1633", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1633/projeto_de_lei_048-2023_-_abertura_de_credito_suplementar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 048, DE 12 DE ABRIL DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1634", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1634/projeto_de_lei_049-2023_-_abertura_de_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 049, DE 12 DE ABRIL DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.083,48 (DEZESSEIS MIL, OITENTA E TRES REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1635", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1635/projeto_de_lei_050-2023_-_contratacoes_emergenciais_-_maio_-_junho.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 050, DE 12 DE ABRIL DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1644", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1644/projeto_de_lei_051-2023_-_subvencao_aucc_ano_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 051, DE 28 DE ABRIL DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO NO ANO DE 2023."}, {"id": "1645", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1645/projeto_de_lei_052-2023_-_convenio_engenho_velho_-_transporte_trabalhadores.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 052, DE 28 DE ABRIL DE 2023.\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE ENGENHO VELHO PARA PROPORCIONAR TRANSPORTE A TRABALHADORES."}, {"id": "1646", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1646/projeto_de_lei_053-2023_-_abertura_de_credito_suplementar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 053, DE 02 DE MAIO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA"}, {"id": "1647", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1647/projeto_de_lei_054-2023_-_abertura_de_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 054, DE 02 DE MAIO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1648", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1648/projeto_de_lei_055-2023_-_fundo_da_cultura.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 055, DE 02 DE MAIO DE 2023.\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "1649", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1649/projeto_de_lei_056-2023_-_abertura_de_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 056, DE 02 DE MAIO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1650", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1650/projeto_de_lei_057-2023_-_abertura_de_credito_suplementar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 057, DE 02 DE MAIO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1651", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1651/projeto_de_lei_058-2023_-_abertura_de_credito_suplementar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 058, DE 02 DE MAIO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.427.236,00 (CINCO MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1652", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1652/projeto_de_lei_059-2023_-_subvencao_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 059, DE 02 DE MAIO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE."}, {"id": "1653", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1653/projeto_de_lei_060-2023_-_agente_de_contratacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 060, DE 02 DE MAIO DE 2023.\r\nINSTITUI O AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, A EQUIPE DE APOIO E A COMISS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133/2021, E ATRIBUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1654", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1654/projeto_de_lei_061-2023_-_subvencao_gapc_policia_civil.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 061, DE 18 DE MAIO DE 2023.\r\nAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO GAPC \u2013 GRUPO DE APOIO A POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA \u2013 RS."}, {"id": "1660", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1660/projeto_de_lei_062-2023_-_contratacoes_emergenciais_-_junho_-_julho_-_agosto.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 062, DE 18 DE MAIO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1655", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1655/projeto_de_lei_063-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 063, DE 18 DE MAIO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1656", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1656/projeto_de_lei_064-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_fazenda.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 064, DE 18 DE MAIO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1657", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1657/projeto_de_lei_065-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_assistencia_social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 065, DE 18 DE MAIO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1661", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1661/projeto_de_lei_066-2023_-_contratacao_emergencial_-_assistente_social_-_cras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 066, DE 07 DE JUNHO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1662", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1662/projeto_de_lei_067-2023_-_apae_-_repasse_ir.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 067, DE 12 DE JUNHO DE 2023\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 46.580,00 (QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) \u00c0 APAE \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO DE RENDA ATRAV\u00c9S DO COMDICA."}, {"id": "1668", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1668/projeto_de_lei_068-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_feira.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 068, DE 15 DE JUNHO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVI\u00c7OS E AGROPECU\u00c1RIA DE CONSTANTINA \u2013 ACISAC, E, ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) INCLUINDO NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1667", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1667/projeto_de_lei_069-2023_-_autoriza_uso_de_sala_de_informatica.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 069, DE 15 DE JUNHO DE 2023.\r\nAUTORIZA A PERMISS\u00c3O DE USO TEMPOR\u00c1RIA DO LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA."}, {"id": "1673", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1673/projeto_de_lei_070-2023_-_contratacoes_emergenciais.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 070, DE 03 DE JULHO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015."}, {"id": "1674", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1674/projeto_de_lei_071-2023_-_alienacao_de_veiculos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 071, DE 06 DE JULHO DE 2023\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS."}, {"id": "1678", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1678/projeto_de_lei_072-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_autoriza_despesas_soberanas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 072, DE 10 DE JULHO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DA CORTE DAS SOBERANAS E EMBAIXADORAS DO MUNIC\u00cdPIO, E, ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) INCLUINDO NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1679", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1679/projeto_de_lei_073-2023_-_altera_lei_3390-15_-_eleicoes_conselheiro_tutelar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 073, DE 10 DE JULHO DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.390 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.192 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "1680", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1680/projeto_de_lei_074-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_feira_acisac.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 074, DE 14 DE JULHO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVI\u00c7OS E AGROPECU\u00c1RIA DE CONSTANTINA \u2013 ACISAC, E, ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS) INCLUINDO NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1681", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1681/projeto_de_lei_075-2023_-_desafetacao_e_alienacao_de_bem_publico.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 075, DE 17 DE JULHO DE 2023.\r\nAUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA INSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR \u00c1REAS DE TERRA \u00c0 \u201cCOOPERATIVAS AGROINDUSTRIAIS DO RAMO DE RECEBIMENTO DE GR\u00c3OS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1682", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1682/projeto_de_lei_076-2023_-_contratacoes_emergenciais_-_medico.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 076, DE 25 DE JULHO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1683", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1683/projeto_de_lei_077-2023_-_contratacoes_emergenciais_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 077, DE 26 DE JULHO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1687", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1687/projeto_de_lei_078-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 078, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1688", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1688/projeto_de_lei_079-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 079, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.500,00 (CENTO E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1689", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1689/projeto_de_lei_080-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_agricultura.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 080, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1690", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1690/projeto_de_lei_081-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_patrulha_agricola.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 081, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1691", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1691/projeto_de_lei_082-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 082, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.000,00 (CENTO E TR\u00caS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1692", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1692/projeto_de_lei_083-2023_-_contratacoes_emergenciais_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 083, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1696", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1696/projeto_de_lei_084-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_52.50000_-_saude_bucal.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 084, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1697", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1697/projeto_de_lei_085-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_99.50638_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 085, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.506,38 (NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1698", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1698/projeto_de_lei_086-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_32.61153_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 086, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.611,53 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E TR\u00caS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1699", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1699/projeto_de_lei_087-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_50.00000_-_assit._social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 087, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1700", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1700/projeto_de_lei_088-2023_-_abertura_de_credito_especial_e_suplementar_-_705.00000_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 088, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1701", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1701/projeto_de_lei_089-2023_-_subvencao_apac_-_castracao_e_racao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 089, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC E APONTA RECURSOS."}, {"id": "1709", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1709/projeto_de_lei_090-2023_-_contratacoes_emergenciais_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 090, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1710", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1710/projeto_de_lei_091-2023_-_altera_lei_4139-2022_-_contratacoes_educacao_professores.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 091, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA \u201cA\u201d DO INCISO I DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022."}, {"id": "1711", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1711/projeto_de_lei_092-2023_-_altera_lei_3330-14_-_artigo_228_-_ufm_anual.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 092, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 228 E DO SEU PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.330 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 \u2013 C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL \u2013 PARA ADEQUAR O \u00cdNDICE DE CORRE\u00c7\u00c3O DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM."}, {"id": "1712", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1712/projeto_de_lei_093-2023_-_cedencia_de_estagiario_para_delegacia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 093, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAV\u00c9S DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1715", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1715/projeto_de_lei_094-2023_-_repasse_diferenca_piso_enfermagem.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 094, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI 14.434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERAT\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVI-D\u00caNCIAS."}, {"id": "1716", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1716/projeto_de_lei_095-2023_-_subvencao_condesc_brigada_militar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 095, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA \u2013 RS."}, {"id": "1717", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1717/projeto_de_lei_096-2023_-_contratacoes_emergenciais.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 096, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1718", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1718/projeto_de_lei_097-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_200.00000_-_obras_e_viacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 097, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1719", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1719/projeto_de_lei_098-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_82.80000_-_saude_bucal.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 098, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.800,00 (OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1720", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1720/projeto_de_lei_099-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_5.32498_-_assistencia_social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 099, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.324,98 (CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1721", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1721/projeto_de_lei_100-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_54.98300_-_assistencia_social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 100, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.983,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TR\u00caS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1722", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1722/projeto_de_lei_101-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_1.846.94200__-_rpps.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 101, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.846.942,00 (UM MILH\u00c3O, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1723", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1723/projeto_de_lei_102-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_12.70000_-_assistencia_social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 102, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.700,00 (DOZE MIL E SETECENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1724", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1724/projeto_de_lei_103-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_242.85600_-_obras_e_viacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 103, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 242.856,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1725", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1725/projeto_de_lei_104-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_273.00000_-_obras_e_viacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 104, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E TR\u00caS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1726", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1726/projeto_de_lei_105-2023_-_auxilio_financeiro_condesc_brigada_militar_-_licenca_cameras_de_monitoramento.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 105, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CONDESC/BRIGADA MILITAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7AS DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO COM OCR."}, {"id": "1727", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1727/projeto_de_lei_106-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_565.60000_-_obras_e_viacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 106, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 565.600,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1728", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1728/projeto_de_lei_107-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_207.87100_-_secr._da_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 107, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.871,00 (DUZENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1731", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1731/projeto_de_lei_108-2023_-_altera_artigo_14_da_lei_1791.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 108, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.791 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2002."}, {"id": "1732", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1732/projeto_de_lei_109-2023_-_institui_cmaee.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 109, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nINSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CMAEE) NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1738", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1738/projeto_de_lei_110-2023_-_altera_artigo_5_da_lei_4199.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 110, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.199 DE 25 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "1739", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1739/projeto_de_lei_111-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_450.00000_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 111, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1740", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1740/projeto_de_lei_112-2023_-_subvencao_ctg_taquarucu.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 112, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS - CTG TAQUARU\u00c7\u00da DE CONSTANTINA E APONTA RECURSOS."}, {"id": "1741", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1741/projeto_de_lei_113-2023_-_ldo_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 113, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024."}, {"id": "1743", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1743/projeto_de_lei_114-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_41.00000_-_duodecimo_camara.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 114, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1744", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1744/projeto_de_lei_115-2023_-_subvencao_acisac_sorteio_veiculo_-_duodecimo_camara.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 115, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVI\u00c7OS E AGROPECU\u00c1RIA DE CONSTANTINA - ACISAC VALOR RETIDO DO DUOD\u00c9CIMO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES."}, {"id": "1745", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1745/projeto_de_lei_116-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_32.13100_-_saude_piso_enfermagem.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 116, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.131,00 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1746", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1746/projeto_de_lei_117-2023_-_convenio_hospital_de_olhos_passo_fundo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 117, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR OFTALMOL\u00d3GICA UNIVERSIT\u00c1RIA LIONS - HOSPITAL DE OLHOS DY\u00d3GENES AUILDO MARTINS PINTO."}, {"id": "1747", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1747/projeto_de_lei_118-2023_-_reserva_de_cargos_para_pessoas_com_deficiencia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 118, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nDISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE UM PERCENTUAL DOS CARGOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO VIII, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1748", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1748/projeto_de_lei_119-2023_-_refis.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 119, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nDISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO, REMISS\u00c3O E COBRAN\u00c7A DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1749", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1749/projeto_de_lei_120-2023_-_contratacoes_emergenciais_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 120, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1751", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1751/projeto_de_lei_121-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_420.00000_-_secr._da_saude_-_ahcros.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 121, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1752", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1752/projeto_de_lei_122-2023_-_subvencao_ahcros_380.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 122, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 AHCROS, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE CUIDADOS PROLONGADOS \u2013 UCP DO HOSPITAL."}, {"id": "1753", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1753/projeto_de_lei_123-2023_-_subvencao_ahcros_40.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 123, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 AHCROS, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00d3VEIS E ACABAMENTOS DA UNIDADE DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DO HOSPITAL."}, {"id": "1754", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1754/projeto_de_lei_124-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_1.204.65900_-_folha_de_pagamento.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 124, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.204.659,00 (UM MILH\u00c3O, DUZENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1755", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1755/projeto_de_lei_125-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_109.00000_-_administracao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 125, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1756", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1756/projeto_de_lei_126-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_50.00000_-_obras_e_viacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 126, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA."}, {"id": "1757", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1757/projeto_de_lei_127-2023_-_altera_lei_refis_-_data_limite.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 127, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.278, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REFIS."}, {"id": "1758", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1758/projeto_de_lei_128-2023_-_loa_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 128, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "1759", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1759/projeto_de_lei_129-2023_-_contratacoes_emergenciais_-_saude_e_educacao_-_cmaee.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 129, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1760", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1760/projeto_de_lei_130-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_62.40320_-_agricultura.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 130, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.403,20 (SESSENTA E TR\u00caS MIL, QUATROCENTOS E TR\u00caS REAIS E VINTE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1761", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1761/projeto_de_lei_131-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_252.00000_-_obras_e_viacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 131, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1762", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1762/projeto_de_lei_132-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_97.54339_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 132, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.543,39 (NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TR\u00caS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1763", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1763/projeto_de_lei_133-2023_-_contratacoes_emegenciais_educacao_-_ano_letivo_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 133, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS E TEMPOR\u00c1RIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2024."}, {"id": "1764", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1764/projeto_de_lei_134-2023_-_contratacao_emergencial_medico_veterinario.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 134, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA."}, {"id": "1769", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1769/projeto_de_lei_135-2023_-_altera_lei_2028_-_piso_magisterio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 135, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.028/2004 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1770", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1770/projeto_de_lei_136-2023_-_contratacao_emergencial_advogado_para_reurb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 136, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1773", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1773/projeto_de_lei_137-2023_-_contratacao_emergencial_-_depart._pessoal.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 137, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1775", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1775/projeto_de_lei_138-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_434.19755_-_obras_e_viacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 138, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 434.197,55 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1776", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1776/projeto_de_lei_139-2023_-_altera_art_2_da_lei_3935-2021_-_convenio_hospital_tenente_portela.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 139, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.935, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANT\u00d4NIO DE TENENTE PORTELA-RS."}, {"id": "1777", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1777/projeto_de_lei_140-2023_-_contratacoes_emergenciais_janeiro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 140, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1778", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1778/projeto_de_lei_141-2023_-_subsidio_conselheiros_tutelares.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nFIXA O VALOR DE SUBS\u00cdDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.390 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2015."}, {"id": "1782", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1782/projeto_de_lei_142-2023_-_contratacao_emergencial_engenheiro_30_horas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 142, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1783", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1783/projeto_de_lei_143-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_17.59000_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.590,00 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1784", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1784/projeto_de_lei_144-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_99.47648_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.476,48 (NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1785", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1785/projeto_de_lei_145-2023_-_ratifica_recebimento_de_bens_em_direito_real_de_uso.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 145 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nAUTORIZA RATIFICAR A ACEITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NAS ESCRITURAS P\u00daBLICAS DE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO INSTITU\u00cdDAS EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1786", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1786/projeto_de_lei_146-2023_-_programa_de_insentivos_constantina_produz_mais.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O PECU\u00c1RIA \u2013 CONSTANTINA PRODUZ MAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1607", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1607/projeto_de_resolucao_01.2023_-_dispoes_sobre_as_diarias_de_viagens_2023.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01/2023 de 07 de mar\u00e7o de 2023. \u201cDISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "1666", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1666/projeto_de_resolucao_02.2023-_autoriza_o_executivo_a_reter_valores_do_duodecimo_2023_-_essa.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 02/2023 de 13 de junho de 2023 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A ACISAC\u201d"}, {"id": "1695", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1695/projeto_de_resolucao_03.2023-_autoriza_o_executivo_a_reter_valores_do_duodecimo_2023_-_essa.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 03/2023 de 03 de agosto de 2023 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A ACISAC\u201d"}, {"id": "1708", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1708/projeto_de_resolucao_04.2023-_autoriza_o_executivo_a_reter_valores_do_duodecimo_2023_-_ctg.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 04/2023 de 29 de agosto de 2023 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA AO CTG\u201d"}, {"id": "1566", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1) Rela\u00e7\u00e3o pormenorizado dos valores arrecadados referente ao imposto sobre a propriedade de ve\u00edculos automotores \u2013 IPVA nos seguintes: a) Relat\u00f3rio de 01 de janeiro de 2021 at\u00e9 31 de dezembro de 2021; b) Relat\u00f3rio de 01 de janeiros de 2022 at\u00e9 31 de dezembro de 2022;"}, {"id": "1567", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1567/pedido_de_informacao_02.2023_multas.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na\r\nBancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s\r\ntramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder\r\nExecutivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:\r\n1) Rela\u00e7\u00e3o pormenorizado das infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsitos aplicadas que tiveram\r\nrecurso destinado ao munic\u00edpio de Constantina no per\u00edodo de 01 de janeiro de\r\n2021 dezembro de 2022 contendo os seguintes dados:\r\na) Artigo de enquadramento para a aplica\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o.\r\nb) Data da infra\u00e7\u00e3o.\r\nc) Valor da Infra\u00e7\u00e3o.\r\nd) N\u00famero do Auto de Infra\u00e7\u00e3o.\r\ne) Placa do Ve\u00edculo.\r\nf) Local da Infra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1568", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1568/pedido_de_informacao_03.2023__-_ciclovia.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na\r\nBancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s\r\ntramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder\r\nExecutivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:\r\n1) Relat\u00f3rio pormenorizado da obra de ilumina\u00e7\u00e3o da ciclovia localizada as\r\nmargens da ERS 500 neste munic\u00edpio, contendo os seguintes dados.\r\na) C\u00f3pia do projeto.\r\nb) Valor gastos com material.\r\nc) Valor gastos com m\u00e3o de obra."}, {"id": "1597", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1597/pedido_de_informacao_01.20203_-_villa.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 04/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo com base nos recursos aprovados no or\u00e7amento do programa de a\u00e7udes, providencie:\r\n1)\tRela\u00e7\u00e3o de todos os inscritos no programa;\r\n2)\tQuais foram os crit\u00e9rios adotados para defini\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios;\r\n3)\tAta de aprova\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios no Conselho Agropecu\u00e1rio, com a rela\u00e7\u00e3o dos membros que participaram da reuni\u00e3o.\r\n4)\tRela\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Agropecu\u00e1rio.\r\nO presente pedido de informa\u00e7\u00e3o tem por objetivo levar ao conhecimento do Poder Legislativo Municipal as referidas informa\u00e7\u00f5es, para que este como legitimo representante do povo possa inform\u00e1-los corretamente sobre o fato.\r\nConstantina, 28 de fevereiro de 2028.\r\n\r\nALMIR VILLA\r\nVereador Solicitante"}, {"id": "1605", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1605/pedido_de_inofrmacao_05.2023_-_angelo_-_pedido_de_informacao_depto_juv._assinado.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 05/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n1)\tComo est\u00e1 o funcionamento do Departamento de Pol\u00edticas para a Juventude de Constantina, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00b0 3.494/2016;\r\n2)\tQuais s\u00e3o as atuais pol\u00edticas p\u00fablicas, a\u00e7\u00f5es e programas desenvolvidas pelo Departamento."}, {"id": "1640", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1640/pedido_informacao_no_06.2023_rrelacao_da_regularidade_da_frota.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n\r\n1)\tDocumenta\u00e7\u00e3o que comprove a regularidade da aferi\u00e7\u00e3o de tac\u00f3grafo da frota de ve\u00edculos municipal, e daqueles destinado por \u00f3rg\u00e3o do estado e da uni\u00e3o.\r\n2)\tDocumenta\u00e7\u00e3o que comprove a contrata\u00e7\u00e3o de seguro da frota dos ve\u00edculos de propriedade do munic\u00edpio de Constantina, e daqueles destinado por \u00f3rg\u00e3o do estado e da uni\u00e3o e de seguro de passageiros para aqueles que desenvolvem transporte escolar e transporte de pessoas e pacientes do per\u00edodo de janeiro de 2022 a abril de 2023.\r\n3)\tDocumenta\u00e7\u00e3o que comprove a regularidade da frota quanto os termos dispostos no artigo 101 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) que disp\u00f5e sobre os ve\u00edculos com caracter\u00edsticas especiais.\r\n4)\tDocumenta\u00e7\u00e3o que comprove que os ve\u00edculos e condutores de ve\u00edculos estejam atendendo os termos dispostos no 136, 137 e 138 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro."}, {"id": "1641", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1641/pedido_informacao_no_07.2023_-_rua_mario_eduardo_giacomini_essa.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n\r\n1)\tRelat\u00f3rio descritivo sobre o protocolo 964 de 28 de agosto de 2022, que disp\u00f5e sobre a ades\u00e3o dos moradores da Rua Mario Eduardo Giacomini ao programa de pavimenta\u00e7\u00e3o participativa institu\u00eddo pela Lei 3330 de 30 de setembro de 2014, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tSe o protocolo foi deferido.\r\nb)\tSe deferido informar o est\u00e1gio do estudo de Viabilidade.\r\nc)\tSe indeferido, justificar o motivo."}, {"id": "1658", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1658/pedido_de_informacao_08.2023_-_recursos_educacao.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 08/2023 SENHOR PRESIDENTE: Os vereadores ANGELO GUARESI, ADEMAR F. DA FONTURA, e EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PP, PDT e PT, assim respectivamente, nos termos regimentais, solicitam que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1.\tApresenta\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas do FUNDEB, com dados oficiais, dos recursos constitucionalmente obrigat\u00f3rios (repasses do FUNDEB e 25% de recursos pr\u00f3prios), detalhados em planilha, balancetes e extratos que comprovam a gest\u00e3o dos recursos com gastos na educa\u00e7\u00e3o e na valoriza\u00e7\u00e3o profissional.\r\n1.\tApresenta\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas do FUNDEB, com dados oficiais, dos recursos constitucionalmente obrigat\u00f3rios (repasses do FUNDEB e 25% de recursos pr\u00f3prios), detalhados em planilha, balancetes e extratos que comprovam a gest\u00e3o dos recursos com gastos na educa\u00e7\u00e3o e na valoriza\u00e7\u00e3o profissional."}, {"id": "1663", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "GELSO POLAQUINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1663/pedido_de_informacao_09.2023_-_cestas_basicas_e_centro_cultural.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 09/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador GELSO POLAQUINI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1.\tConsiderando 1) a libera\u00e7\u00e3o pela defesa Civil das Cestas B\u00e1sicas relativas a estiagem; 2) Considerando a defini\u00e7\u00e3o dos agricultores que ser\u00e3o contemplados atendendo aos crit\u00e9rios definidos pelo programa, requer seja apresentado para o Poder Legislativo o comprovante de entrega das referidas cestas ou, caso n\u00e3o tenha sido entregue, seja apresentada uma justificativa plaus\u00edvel. 2.\tEm rela\u00e7\u00e3o a reforma do Centro Cultural, requer seja apresentado um relat\u00f3rio do andamento das obras e a previs\u00e3o de entrega do mesmo para a comunidade."}, {"id": "1737", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1737/pedido_de_informacao_10.2023_-_defesa_civil.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 10/2023\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nCONSIDERANDO que o Pedido de Informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um instituto consolidado pela Lei n\u00ba 12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padr\u00e3o de respostas \u00e9 at\u00e9 20 (vinte) dias;"}, {"id": "1766", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1766/pedido_de_informacao_11.2023_-_parcelamentos.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 11/2023 SENHOR PRESIDENTE: Os vereadores ANGELO GUARESI e CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: CONSIDERANDO que o Pedido de Informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um instituto consolidado pela Lei n\u00ba 12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padr\u00e3o de respostas \u00e9 at\u00e9 20 (vinte) dias; PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\na.\tRela\u00e7\u00e3o dos acordos de parcelamento de d\u00edvida ativa do munic\u00edpio realizados no per\u00edodo de 01/01/2023 a 15/11/2023, incluindo o nome, data da efetiva\u00e7\u00e3o do acordo, valor original, juros, multas, n\u00famero de parcelas e valor parcelado."}, {"id": "1780", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1780/projeto_de_lei_emenda_a_lei_organica_municipal_001-2023_-_inclusao_artigo_31a.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba. 001, DE 15 DE JUNHO DE 2023.\r\nINCLUI O ARTIGO 31-A NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE CONSTANTINA."}, {"id": "1693", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1693/projeto_de_lei_comlementar_no_01.2023_pl_-_codigo_de_defesa_do_pagador_de_impostos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2023 do Legislativo 07/08/2023 Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua intera\u00e7\u00e3o perante a Fazenda P\u00fablica, disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para a responsabilidade tribut\u00e1ria no Munic\u00edpio de Constantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}