{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1406", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1406/indicacao_no_02.2022_-_edeval_-_lixeiras_ciclovia.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2022  Senhor Presidente:\tO Vereador EDEVAL BORCIONI - Bancada dos Trabalhadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a instala\u00e7\u00e3o: 1)\tLixeiras na lateral da ciclovia; 2)\tBancos para as pessoas descansarem; 3)\tUm ponto de \u00e1gua na ciclovia."}, {"id": "1420", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1420/indicacao_edeval_03.2022_-_qr_code.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE NAS ACADEMIAS POPULARES A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ADESIVOS COM QR CODES, COM O OBJETIVO DE OFERECER V\u00cdDEOS COM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MANEIRA CORRETA E SEGURA DE EXECUTAR EXERC\u00cdCIOS NOS APARELHOS."}, {"id": "1421", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1421/pedido_de_indicacao_no_04.2022_-cristian_-_sinalizacao_-_maria_ferronato.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 04/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROMOVA UM PROJETO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM O OBJETIVO DE MELHORAR A CIRCULA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS QUE TRANSITAM NA RUA MARIA FERRONATO ENTRONCAMENTO COM A RUA MONTEIRO LOBATO E GABRIEL PALUDO."}, {"id": "1441", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1441/indicacao_edeval_05.2022_-_cameras_de_seguranca.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1442", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1442/indicacao_edeval_06.2022_-_-_gabinete_odontologico.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM GABINETE ODONTOL\u00d3GICO, PR\u00d3PRIO PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE)."}, {"id": "1443", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1443/indicacao_ademar_07.2022_-_-_sala_para_liga_de_combate.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE UM LOCAL PARA QUE SEJA FIXADA A SEDE DA LFCC (LIGA FEMININA DE COMBATE AO C\u00c2NCER), DE CONSTANTINA/RS"}, {"id": "1444", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1444/indicacao_ademar_08.2022_-_lixeiras.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2022 SENHOR PRESIDENTE:  O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:   INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS LIXEIRAS GRANDES NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE, NA CIDADE CONSTANTINA/RS"}, {"id": "1453", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1453/indicacao_banca_pp_08.2022_-_informacoes_no_portal_da_transparencia.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2022 SENHOR PRESIDENTE: Os vereadores ANGELO GUARESI, CRISTIAN BRATZ,\r\nLIRIO RIGON, ARI DIRCEU GIACOMINI, ALMIR VILLA\r\ncom assento na Bancada do PP, nos termos regimentais,\r\nsolicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja\r\nenviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA RELATIVAS A FOLHA DE PAGAMENTO."}, {"id": "1456", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Borges Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1456/indicacao_maria_10.2022_-_redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2022 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora MARIA BORGES DOS SANTOS, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA ANTONIO SILIPRANDI, NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE, PR\u00d3XIMO AO ANTIGO SAL\u00c3O DO ALCIDINO MOREIRA."}, {"id": "1458", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1458/indicacao_edeval_11.2022_-__-_politica_de_saude_esse.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE:\r\n1)\tUM SISTEMA DE AGENDAMENTO ELETR\u00d4NICO PARA ATENDIMENTOS M\u00c9DICOS, ODONTOL\u00d3GICOS, PSCICOL\u00d3GICO, NUTRICIONISTA E FISIOTERAPEUTA, ENTRE OUTROS.\r\n2)\tCONSIDERANDO A PANDEMIA DO COVID19 E A SOBRECARGA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE COM RELA\u00c7\u00c3O A DENGUE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS PROFISISONAIS.\r\n3)\tUM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO, PARA A SA\u00daDE MENTAL DOS DIVERSOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE."}, {"id": "1464", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janice Lorenzi Favaretto", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1464/indicacao_janice_12.2022_-__-_banheiro_-_quiosque.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2022 Senhor Presidente: A Vereadora JANICE R. FAVARETTO da Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O:  QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUA UM BANHEIRO NA PARTE INTERNA DO QUIOSQUE MUNICIPAL"}, {"id": "1465", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janice Lorenzi Favaretto", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1465/indicacao_janice_13.2022_-__-_pediatra.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/2022 Senhor Presidente: A Vereadora JANICE R. FAVARETTO da Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZE ATENDIMENTO PEDI\u00c1TRICO NO POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "1471", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Borges Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1471/indicacao_maria_14.2022_lixo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/2022 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora MARIA BORGES DOS SANTOS, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) CONTAINERS (DEP\u00d3SITO DE LIXO) JUNTO AO BAIRRO S\u00c3O ROQUE. E PROMOVA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA SEPARA\u00c7\u00c3O DO LIXO."}, {"id": "1472", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Borges Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1472/indicacao_maria_15.2022_-_pediatra.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2022 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora MARIA BORGES DOS SANTOS, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA VIABILIZE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL M\u00c9DICO ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO JUNTO AO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "1495", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janice Lorenzi Favaretto", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1495/indicacao_janice_16.2022_-_transporte_ioga.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/2022 Senhor Presidente: A Vereadora JANICE R. FAVARETTO da Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O PARA AS AULAS DE IOGA."}, {"id": "1496", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janice Lorenzi Favaretto", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1496/indicacao_janice_17.2022_-_lixo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 17/2022 Senhor Presidente: A Vereadora JANICE R. FAVARETTO da Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COMPOSTEIRA MUNICIPAL EM CONSTANTINA PARA A DESTINA\u00c7\u00c3O SUSTENT\u00c1VEL DOS RES\u00cdDUOS ORG\u00c2NICOS URBANOS PRODUZIDOS NAS RESID\u00caNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1476", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1476/pedido_de_indicacao_no_18.2022_-cristian_-_escolha_das_soberanas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 18/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROMOVA A ESCOLHA DAS SOBERANAS PARA REPRESENTAR O MUNIC\u00cdPIO NAS ATIVIDADES OFICIAIS."}, {"id": "1497", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Borges Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1497/indicacao_maria_19.2022_-_raio_x.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 19/2022 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora MARIA BORGES DOS SANTOS, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE RAIO-X, PARA O GABINETE ODONTOL\u00d3GICO NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "1498", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1498/indicacao_edeval_20.2022_cursos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 20/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO OFERE\u00c7A CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS, NAS \u00c1REAS DE PREPARA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS, LIMPEZA HOSPITALAR, AUXILIAR DE COZINHA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CUIDADOR DE IDOSOS E CUIDADOR INFANTIL."}, {"id": "1499", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1499/indicacao_edeval_senha.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 21/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE: \r\n\u2022\tSISTEMA DE SENHA POR ORDEM DE CHEGADA, PARA O ATENDIMENTO NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS.\r\n\u2022\tSISTEMA DE PROTOCOLO, PARA QUE OS SERVI\u00c7OS DE M\u00c1QUINAS, SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE REPAROS, E OUTROS SERVI\u00c7OS DA MUNICIPALIDADE SEJAM ATENDIDOS SEGUNDO A ORDEM DO REFERIDO PROTOCOLO."}, {"id": "1504", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1504/indicacao_lirio_22.2022_-_caixa_dagua.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 22/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTA, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO A CORSAN UM PROGRAMA PERMANENTE DE FORMNECIMENTO DE \u00c1GUA PARA OS BAIRROS SANTA L\u00daCIA E BAIRRO BELA VISTA ADOTANDO AS SEGUINTES A\u00c7\u00d5ES: \r\n1)\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA DE \u00c1GUA NO ALTO DO BAIRRO BELA VISTA, COM CAPACIDADE PARA ATENDER O BAIRRO BELA VISTA;\r\n2)\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA DE \u00c1GUA NO ALTO DO BAIRRO SANTA L\u00daCIA, COM CAPACIDADE PARA ATENDER O BAIRRO SANTA L\u00daCIA;\r\n3)\tCRIE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE CAIXAS D\u2019AGUA PARA AS RESID\u00caNCIAS DOS REFERIDO BAIRROS."}, {"id": "1518", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1518/pedido_de_indicacao_no_23_edeval_apac.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 23/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA NO MUNIC\u00cdPIO, A\u00c7\u00d5ES E CAMPANHAS QUE AUXILIEM A APAC - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA.\r\nA)\tQUE SEJA REALIZADO NO M\u00caS DE OUTUBRO, A\u00c7\u00d5ES EM PROL DA VIDA ANIMAL, ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DOS ANIMAIS (04/10):\r\n\u2022\tCAMPANHAS DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE FUNDOS PARA A APAC;\r\n\u2022\tA\u00c7\u00d5ES PARA DOA\u00c7\u00d5ES DE RA\u00c7\u00c3O E UTENS\u00cdLIOS PARA PETS;\r\n\u2022\tFEIRAS DE ADO\u00c7\u00c3O;\r\n\u2022\tCAMPANHAS DE VACINA\u00c7\u00c3O E CASTRA\u00c7\u00c3O;\r\n\u2022\tCAMPANHAS EDUCATIVAS JUNTO AS ESCOLAS.\r\nB)\tQUE O PODER P\u00daBLICO DISPONIBILIZE UM SERVIDOR PARA COLABORAR COM A APAC, PRINCIPALMENTE NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE DEN\u00daNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS. \r\nC)\tQUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA IMPOR MULTA AOS INFRATORES (LEI FEDERAL 14.064):\r\n\u2022\tREVERTENDO O VALOR PARA A APAC, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO \u00c0 V\u00cdTIMA (DESPESAS).\r\nD)\tQUE SEJA IMPLEMENTADO O CENSO ANIMAL, PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO DO N\u00daMERO DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO, E O CADASTRAMENTO DESTE ANIMAIS PARA O CONTROLE POPULACIONAL."}, {"id": "1519", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Borges Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1519/pedido_de_indicacao_no_24_maria_05-10-2022_creche.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 24/2022  SENHOR PRESIDENTE: A vereadora MARIA BORGES DOS SANTOS, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLANTE JUNTO A ESTRUTURA DA ANTIGA ESCOLA AGROPECU\u00c1RIA, LOCALIZADA NA LINHA BARRA CURTA ALTA, UMA CRECHE PARA PESSOAS IDOSAS."}, {"id": "1532", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1532/pedido_de_indicacao_lirio_25.2022_-_recursos_para_a_liga.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 25/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTA, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal e ao Presidente da C\u00e2mara de Vereadores a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO PROVIDENCIEM:\r\n1)\tA DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VIA SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CANCER."}, {"id": "1533", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1533/pedido_de_indicacao_no_26_vilson_menegazzo_04.11.2022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 26/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TRECHOS NO CAL\u00c7AMENTO NO DISTRITO DE S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "1534", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1534/pedido_de_indicacao_no_27_vilson_menegazzo_04.11.2022_-_boca_de_lobo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 27/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NA ESQUINA ENTRE A RUA CANTIDIO RODRIGUES DE ALMEIDA E RUA FRANKLIN SILIPRANDI (ESQUINA BANRISUL)."}, {"id": "1535", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1535/pedido_de_indicacao_no_28_almir_villa_04.11.2022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 28/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A ALIENA\u00c7\u00c3O DOS BENS QUE EST\u00c3O OCIOSOS NO PARQUE DE M\u00c1QUINAS E VE\u00cdCULOS."}, {"id": "1537", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1537/pedido_de_indicacao_no_29.2022_ecoponto.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 29/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1)\tA cria\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Constantina de um Ecoponto, administrado pelo poder p\u00fablico ou por empresa privada, escolhida atrav\u00e9s de chamamento p\u00fablico, que receba da popula\u00e7\u00e3o em geral, o descarte gratuito de pequenas propor\u00e7\u00f5es de entulho, restos de poda, m\u00f3veis e estofados velhos, al\u00e9m de pneus, \u00f3leo de cozinha, papel\u00e3o, pl\u00e1sticos, vidros, metais e aparelhos eletroeletr\u00f4nicos;"}, {"id": "1538", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1538/pedido_de_indicacao_no_30.2022_codigo_de_posturas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 30/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1)\tA digitaliza\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o nos sites oficias do Munic\u00edpio o C\u00f3digo de Posturas de Constantina (Lei Municipal n\u00ba 1225/91);"}, {"id": "1539", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1539/pedido_de_indicacao_no_31.2022_lc_e_lo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 31/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1)\tA cria\u00e7\u00e3o das devidas Leis Complementares que atualmente se encontram como Leis Ordin\u00e1rias em nosso ordenamento jur\u00eddico."}, {"id": "1544", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GELSO POLAQUINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1544/pedido_de_indicacao_no_33.2022_-_gelson_polaquini_-estagiario_dp_1.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 33/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador GELSO POLAQUINI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1)\tCed\u00eancia de um estagi\u00e1rio para a Delegacia de Pol\u00edcia de Constantina."}, {"id": "1545", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GELSO POLAQUINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1545/pedido_de_indicacao_no_34.2022_-_gelson_polaquini_-_designacao_de_servidor_para_a_dp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 34/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador GELSO POLAQUINI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1)\tO envio de of\u00edcio solicitando para a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul a designa\u00e7\u00e3o de servidores para desempenharem suas atividades na Delegacia de Pol\u00edcia de Constantina \u2013 RS. 2)\tAinda, promover uma agenda conjunta entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo junto a SSP/RS para tratar da designa\u00e7\u00e3o de servidores para atuarem na Delegacia de Pol\u00edcia de Constantina \u2013 RS."}, {"id": "1546", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1546/pedido_de_indicacao_no_35.2022_-_fotos_maps.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 35/2022 SENHOR PRESIDENTE O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU SETOR RESPONS\u00c1VEL A MARCA\u00c7\u00c3O DOS LOCAIS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS FOTOS DE PONTOS TUR\u00cdSTICOS E DAS COMUNIDADES DO INTERIOR DE CONSTANTINA/RS NO GOOGLE MAPS."}, {"id": "1547", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1547/pedido_de_indicacao_no_36_vilson_menegazzo_recapeamento_asfaltico_23.11.2022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 36/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TRECHOS DA RUA DANIEL AP\u00d3STOLO DE OLIVEIRA."}, {"id": "1555", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1555/pedido_de_indicacao_no_37.2022_-_asfalto_angelo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 37/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: 1.\tA notifica\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel para que realize o imediato conserto do asfalto da Rua Jonas Francisco Farezin, e demais ruas que possuem avarias, pavimentadas pelo contrato n\u00ba 022/2022, de 14 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1559", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1559/pedido_de_indicacao_no_38.2022_-_ventiladores_e_circuladores_de_ar_-_ginasio_elzeario_fachin.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 38/2022 SENHOR PRESIDENTE O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU SETOR RESPONS\u00c1VEL ACOLOCA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES/CIRCULADORES DE AR (IGUAIS AOS DO CTG) NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES ELIZI\u00c1RIO FACHIN."}, {"id": "1409", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1409/mocao_01.2022_-_estiagem_-.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 01/2022 MO\u00c7\u00c3O DE APOIO PAUTA DE REINVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DE SUAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS FRENTE AS PERDAS PROVOCADAS PELA SEVERA ESTIAGEM QUE ASSOLA O NOSSO ESTADO."}, {"id": "1491", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1491/mocao_de_apoio_no_02_cacs_-_angelo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 02/2022 MO\u00c7\u00c3O DE APOIO PARA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI FEDERAL \u2013 3723/2019 EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NO SENADO FEDERAL. A C\u00e2mara Municipal de Constantina, atrav\u00e9s dos(as) vereadores(as) abaixo signat\u00e1rios, vem, na forma regimental, apresentar esta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a pauta motivo de Projeto de Lei Federal \u2013 3723/2019 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal, que visa regularizar os CAC\u2019s (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Ca\u00e7adores).\r\n\r\nSolicitamos que ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhada c\u00f3pia da presente ao Senado Federal e \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.\r\n\r\nE-mail: protocolo@senado.leg.br\r\nE-mail: redelegislativa@camara.leg.br"}, {"id": "1536", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1536/mocao_de_apoio_no_03_-_susepe.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 03/2022 \u201cMo\u00e7\u00e3o de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptid\u00e3o f\u00edsica), prevista no certame.\u201d A C\u00e2mara Municipal de Constantina, atrav\u00e9s dos(as) vereadores(as) abaixo signat\u00e1rios, vem, na forma regimental, apresentar esta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptid\u00e3o f\u00edsica), prevista no certame)."}, {"id": "1475", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1475/projeto_de_decreto_no_01-2022_-_aprova_as_contas_do_prefeito_de_2017.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2022. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "1507", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1507/projeto_de_decreto_no_02-2022_-_aprova_as_contas_do_prefeito_de_2019.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 02/2022. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "1492", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1492/projeto_de_decreto_no_03.2022_medalha_padre_-_eduarda.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2022 \u201cCONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA EDUARDA SARTORI LAZZARETTI\u201d"}, {"id": "1375", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1375/projeto_de_lei_no_01.2022_-_requisitos_nomeacao_cargo_comissionado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 01/2022 de 03 de janeiro de 2022  Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.929, de 20 de maio de 2011, para determinar que sejam apresentadas certid\u00f5es emitidas pelo Poder Judici\u00e1rio para a comprova\u00e7\u00e3o dos requisitos determinados na Lei e estende o rol de veda\u00e7\u00f5es para a nomea\u00e7\u00e3o em cargo comissionado no Munic\u00edpio de Constantina."}, {"id": "1390", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1390/institui_a_campanha_permanente_de.pdf", "ementa": "Institui a campanha permanente de Orienta\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a separa\u00e7\u00e3o e o descarte adequado do lixo no munic\u00edpio de Constantina-RS."}, {"id": "1391", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1391/projeto_de_lei_03.2022_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia el\u00e9trica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1400", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1400/projeto_de_lei_04.2022_-_reposicao_servidores_do_legislativo_2022_e_agentes_politicos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 04/2022 de 24 de janeiro de 2022. \u201cAltera o art. 28 da Lei 2.940/2011 \u2013 revis\u00e3o e reajuste Poder Legislativo; Reposi\u00e7\u00e3o Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios.\u201d"}, {"id": "1404", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1404/projeto_de_lei_05.2022_-_denomina_a_villa_fae_-_ok.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2022 de 15/02/2022 \u2013 DO LEGISLATIVO  \u201cDenomina Villa Fa\u00e9, localizada na RS 143, Km 3,5,  n\u00ba 2035, sentido Constantina a Liberato Salzano, no lado direito da Rodovia.\u201d"}, {"id": "1405", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1405/projeto_de_lei_no_06.2022_-_farmacia_solidaria__ademar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 06/2022 \u2013 DO LEGISLATIVO Institui o Programa Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1423", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1423/projeto_de_lei_no_07.2022_-_iptu_empresas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 07/2022 \u2013 DO LEGISLATIVO Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.832, de 30 de dezembro de 2019, para conferir o benef\u00edcio tribut\u00e1rio \u00e0 empreendimentos que possuem posse indireta do im\u00f3vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1424", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1424/projeto_de_lei_no_08.2022_-_datas_comemorativas_-_vedacao_-_angelo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 08/2022 \u2013 DO LEGISLATIVO  Pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de dias municipais comemorativos quando houver data alusiva em \u00e2mbito estadual ou nacional."}, {"id": "1425", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1425/projeto_de_lei_no_09.2022_-_iptu_-_cameras_-_angelo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 09/2022 \u2013 DO LEGISLATIVO Cria o programa \u201cCidade vigilante\u201d, que concede desconto a empresas e mun\u00edcipes que instalarem c\u00e2meras de videomonitoramento de alta resolu\u00e7\u00e3o em frente a seus estabelecimentos ou im\u00f3veis residenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1435", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1435/projeto_de_lei_no_10.2022_-_documento_digital_-_angelo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 10/2022 \u2013 DO LEGISLATIVO Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.225, de 11 de novembro de 1991 (C\u00f3digo de Posturas), para regulamentar a forma de apresenta\u00e7\u00e3o de documentos representativos de atos p\u00fablicos de libera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1434", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1434/projeto_de_lei_no_11.2022_-_pagamento_digital_-_angelo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 11/2022 \u2013 DO LEGISLATIVO Institui no Munic\u00edpio de Constantina a possibilidade e o direito aos mun\u00edcipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria, como PIX, demais formas de transfer\u00eancia banc\u00e1ria e opera\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de d\u00e9bito e cr\u00e9dito."}, {"id": "1457", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1457/projeto_de_lei_no_12.2022_-_estradas_interior_substitutivo_29.12.2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 12/2022 de 29/04/20222 Regulamenta a faixa de dom\u00ednio e pista de rolamento das estradas rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1466", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1466/projeto_de_lei_no_13.2022_-_banco_de_alimentos_esse.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 13/2022 \u2013 20 de maio de 2022 - Institui o Programa \u201cBanco de Alimentos\u201d do Munic\u00edpio de Constantina."}, {"id": "1478", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1478/projeto_de_lei_no_14.2022_-_wi-fi_livre.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2022 de 21/06/2022 Disp\u00f5e sobre o \u201cPrograma de Wi-Fi Livre CONSTANTINA\u201d - Sinal p\u00fablico de internet atrav\u00e9s do sistema Wi-Fi em espa\u00e7os de uso coletivos e pr\u00e9dios p\u00fablicos, no munic\u00edpio de CONSTANTINA."}, {"id": "1477", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1477/projeto_de_lei_no_15.2022_-_estacionamento.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 15/2022 de 21/06/2022 Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablico e privado para a cria\u00e7\u00e3o de estacionamentos em terrenos n\u00e3o edificados na \u00e1rea central do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1490", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1490/projeto_de_lei_no_16.2022_-_altera_o_codigo_tributario_-_itbi.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 16/2022 Altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio para adequar o fato gerador do ITBI, vinculando ao valor de transmiss\u00e3o do im\u00f3vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1500", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1500/projeto_de_lei_17.2022_-_altera_o_codigo_tributario_-_taxas_-_angelo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 17/2022 do Legislativo de 04/08/2022\r\nAltera a Lei n\u00ba 3.330, de 30 de setembro de 2014, que \"estabelece o novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal consolida legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para excluir as taxas de expediente no munic\u00edpio de Constantina, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o da taxa por inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico ou processo seletivo."}, {"id": "1540", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1540/projeto_de_lei_do_legislativo_no_18.2022__-_boas_praticas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 18/2022 Institui boas pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia em contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas."}, {"id": "1541", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1541/projeto_de_lei_no_19.2022_-_recursos_hidricos_-_edeval.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 19/2022 10.11.2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o de Recursos H\u00eddricos e Institui Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais \u2013 PSA."}, {"id": "1542", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1542/projeto_de_lei_no_20.2022_-_pomar_urbano_-_edeval_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 20/2022 11.11.2022 CRIA O \u201cPROJETO POMAR URBANO\u201d EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1543", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1543/projeto_de_lei_no_21.2022_-_hortas_comunitaria_-_edeval.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 21/2022 11.11.2022 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS, COMPOSTAGEFITOTER\u00c1PICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "1554", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1554/projeto_de_lei_no_22.2022_-_alteracao_prodesc_-_venda_subsidiada_2_14.12.2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 22/2022 de 05 de dezembro de 2022. Altera a Lei 3832/2019 que Institui o Programa de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Constantina \u2013 PRODESC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1377", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1377/projeto_de_lei_001-2022_-_altera_art_2_da_lei_3935-2021_-_convenio_hospital_tenente_portela.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.935, de 15 de janeiro de 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente Santo Ant\u00f4nio de Tenente Portela-RS."}, {"id": "1379", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1379/projeto_de_lei_002-2022_-_contratacoes_emergenciais_saude_fazenda_obras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1381", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1381/cci21012022_00001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos municipais de Constantina."}, {"id": "1382", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1382/projeto_de_lei_04-2022_substitutivo_magisterio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual das remunera\u00e7\u00f5es do quadro do Magist\u00e9rio; altera o artigo 24, caput, para implementar 1/3 de hora-atividade; e o artigo 32 para definir o novo padr\u00e3o referencial da Lei Municipal n\u00ba 2.028 de 02 de abril de 2004."}, {"id": "1383", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1383/projeto_de_lei_005-2022_-_altera_art_234_da_lei_1790.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 234 da Lei Municipal n\u00ba 1.790, de 26 de mar\u00e7o de 2002 que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Constantina."}, {"id": "1384", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1384/projeto_de_lei_006-2022_-_credito_especial_por_superavit_-_ambulancia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 006, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 265.314,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e quatorze reais), inclui no PPA, LDO e LOA."}, {"id": "1385", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1385/projeto_de_lei_007-2022_-_credito_especial_por_superavit_-_obras_e_instalacoes.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 190.676,92 (cento e noventa mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), inclui no PPA, LDO e LOA."}, {"id": "1386", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1386/projeto_de_lei_008-2022_-_credito_especial_por_superavit_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 296.673,22 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e tr\u00eas reais e vinte e dois centavos)."}, {"id": "1380", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1380/projeto_de_lei_009-2022_-_visitadores_do_pim.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 009, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "1387", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1387/projeto_de_lei_010-2022_-_cedencia_servidores_apae_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar ced\u00eancia de servidores municipais para o ano letivo de 2022, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1388", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1388/projeto_de_lei_011-2022_-_subvencao_apae_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1389", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1389/projeto_de_lei_012-2022_-_doacao_veiculo_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 012, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo a doar ve\u00edculo para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE."}, {"id": "1392", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1392/projeto_de_lei_013-2022_-_distrito_industrial_2.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 013, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.\r\nCria o Distrito Industrial Tranquilo Caleffi \u2013 Parte II, cria o Programa de benef\u00edcio e incentivos junto ao Distrito Industrial atrav\u00e9s de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso \u2013 CDRU, com possibilidade de doa\u00e7\u00e3o e estabelece crit\u00e9rios."}, {"id": "1393", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1393/projeto_de_lei_014-2022_-_suplementacao_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 014, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no or\u00e7amento municipal vigente no valor de R$ 19.141,54 (dezenove mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) e aponta recursos."}, {"id": "1394", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1394/projeto_de_lei_015-2022_-_credito_especial_por_superavit_-_assist._social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 46.459,91 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos)."}, {"id": "1395", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1395/projeto_de_lei_016-2022_-_credito_especial_por_superavit_-_agricultura.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 016, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)."}, {"id": "1396", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1396/projeto_de_lei_017-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 99.331,56 (noventa e nove mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos)."}, {"id": "1397", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1397/projeto_de_lei_no._018-2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 018, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.\r\nInstitui o Programa de Incentivo e Subs\u00eddio aos Produtores Rurais regularmente cadastrados na Fazenda Municipal com o objetivo de auxiliar os produtores rurais, atingidos pela estiagem 2021/2022 conforme Decreto Municipal n\u00ba 095 de 20 de dezembro de 2021, para auxiliar na manuten\u00e7\u00e3o das atividades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1398", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1398/projeto_de_lei_no._19-2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 019, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)."}, {"id": "1399", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1399/projeto_de_lei_020-2022_-_credito_especial_por_superavit_e_excesso_de_arrecadacao_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 020, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro e excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)."}, {"id": "1403", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1403/projeto_de_lei_021-2022s_-_contratacoes_emergenciais_-_diversas_secretarias.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 \r\nSUBSTITUTIVO\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1402", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1402/projeto_de_lei_022-2022_-_convenio_cedencia-permuta_-_liberato_salzano.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE LIBERATO SALZANO OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CED\u00caNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR P\u00daBLICO."}, {"id": "1407", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1407/projeto_de_lei_023-2022_-_contratacoes_emergenciais_-_marco_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 023, DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2022\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1408", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1408/projeto_de_lei_024-2022_-_apae_-_repasse_ir.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 024, DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2022\r\nAutoriza o Munic\u00edpio de Constantina a repassar R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) \u00e0 APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina, oriundos de companha doa\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda atrav\u00e9s do CMDICA."}, {"id": "1410", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1410/projeto_de_lei_025-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_programa_avancar_em_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 025, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS) PARA O PROGRAMA AVAN\u00c7AR EM SA\u00daDE, INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1411", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1411/projeto_de_lei_026-2022_-_proibe_plantio_de_arvore_spathodea_campanulata.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 026, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nPRO\u00cdBE O PLANTIO E PRODU\u00c7\u00c3O DE MUDAS DE \u00c1RVORES DA ESP\u00c9CIE \u201cSPATHODEA CAMPANULATA\u201d, FICANDO OBRIGAT\u00d3RIO O CORTE E SUPRESS\u00c3O DAS EXISTENTES."}, {"id": "1413", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1413/projeto_de_lei_027-2022_-_contratacoes_emergenciais_-_marco_e_abril_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 027, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2022\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1412", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1412/projeto_de_lei_028-2022_-_credito_especial_por_tranferencia_de_dotacao_-_programa_agro_constantina.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 028, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "1414", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1414/projeto_de_lei_029-2022_-_incentivo_agricultura_-_setor_primario.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 029, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nINSTITUI O \u201cPROGRAMA AGRO+ CONSTANTINA I\u201d PARA O INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS DE CONSTANTINA EM INVESTIMENTOS NO SETOR PRIM\u00c1RIO."}, {"id": "1415", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1415/projeto_de_lei_030-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_programa_melhores_amigos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 030, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.750,00 (QUARENTA E TR\u00caS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O PROGRAMA MELHORES AMIGOS, INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1416", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1416/projeto_de_lei_031-2022_-_incentivo_piscicultura.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 031, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nINSTITUI O \u201cPROGRAMA AGRO+ CONSTANTINA II\u201d PARA O INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA NA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "1417", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1417/projeto_de_lei_032-2022_-_plano_municipal_da_cultura.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 032, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nINSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA CULTURA \u2013 PMC DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1418", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1418/projeto_de_lei_033-2022_-_cobranca_de_taxa_de_inscricao_e_concessao_de_premios_nos_eventos_esportivos_do_municipio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 033, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nAUTORIZA A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA EVENTOS E COMPETI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS REALIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, AUTORIZA PREMIA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1419", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1419/projeto_de_lei_034-2022_-_contr._emergencial_veterinario.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 034, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA."}, {"id": "1426", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1426/projeto_de_lei_035-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_programa_avancar_em_saude_-_bem_cuidar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 035, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA O PROGRAMA AVAN\u00c7AR EM SA\u00daDE, INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1427", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1427/projeto_de_lei_036-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_programa_pavimenta_rs.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 036, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 914.330,78 (NOVECENTOS E QUATORZE MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA O PROGRAMA PAVIMENTA RS, INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1428", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1428/projeto_de_lei_037-2022_-_altera_art_7o_da_lei_4026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 037, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022\u201d."}, {"id": "1429", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1429/projeto_de_lei_038-2022_-_subvencao_aucc_ano_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 038, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO NO ANO DE 2022."}, {"id": "1430", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1430/projeto_de_lei_039-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_defesa_civil_estiagem_2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 039, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 192.150,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA REIS) PARA A\u00c7\u00d5ES SOCIOASSISTENCIAIS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O ATINGIDA PELA ESTIAGEM, INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1431", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1431/projeto_de_lei_040-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_finisa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 040, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 129.911,32 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) - FINISA -, INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1432", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1432/projeto_de_lei_041-2022_-_credito_especial_por_superavit_-_emenda_parlamentar_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 041, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1433", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1433/projeto_de_lei_042-2022_-_repasse_escolinha_clube_comercial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 042, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA."}, {"id": "1436", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1436/projeto_de_lei_043-2022_-_subvencao_ahcros.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 043, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 AHCROS E APONTA RECURSOS."}, {"id": "1440", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1440/projeto_de_lei_044-2022_-_contratacoes_emergenciais_maio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 044, DE 06 DE ABRIL DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1445", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1445/projeto_de_lei_045-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_esporte_e_recreacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 045, DE 08 DE ABRIL DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204.441,21 (DUZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1446", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1446/projeto_de_lei_046-2022_-_suplementacao_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 046, DE 13 DE ABRIL DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 499.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) E APONTA RECURSOS."}, {"id": "1447", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1447/projeto_de_lei_047-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 047, DE 13 DE ABRIL DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1448", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1448/projeto_de_lei_048-2022_-_subvencao_radio_fm_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 048, DE 13 DE ABRIL DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA \u2013 R\u00c1DIO FM."}, {"id": "1449", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1449/projeto_de_lei_049-2022_-_credito_especial_transferencia_-_saude_-_educacao_-_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 049, DE 22 DE ABRIL DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.200,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1450", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1450/projeto_de_lei_050-2022_-_subvencao_apae_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 050, DE 22 DE ABRIL DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE NO VALOR DE R$ 50.200,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1454", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1454/projeto_de_lei_051-2022_-_contratacoes_emergenciais_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 051, DE 27 DE ABRIL DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1455", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1455/projeto_de_lei_052-2022_-_contratacoes_emergenciais.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 052, DE 27 DE ABRIL DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1459", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1459/projeto_de_lei_053-2022_-_financiamento_conigepu.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 053, DE 04 DE MAIO DE 2022.\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA COMO PARTICIPANTE E GARANTIDOR DE OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO A SER FIRMADO PELO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERA\u00c7\u00c3O EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA CONIGEPU JUNTO AO BRDE \u2013 BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE USINA DE RECICLAGEM."}, {"id": "1460", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1460/projeto_de_lei_054-2022_-_contratacao_emergencial_medico_20_horas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 054, DE 18 DE MAIO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 M\u00c9DICO PARA ATUAR JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1461", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1461/projeto_de_lei_055-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_saude_-_emenda_parlamentar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 055, DE 18 DE MAIO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1462", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1462/projeto_de_lei_056-2022_-_permissao_de_uso_camara_fria.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 056, DE 18 DE MAIO DE 2022.\r\nAUTORIZA A PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "1467", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1467/projeto_de_lei_057-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 057, DE 27 DE MAIO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.488,27 (QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1468", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1468/projeto_de_lei_058-2022_-_credito_especial_-_reurb_e_planejamento_urbano.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 058, DE 27 DE MAIO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1469", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1469/projeto_de_lei_059-2022_-_credito_especial_-_centro_cultural.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 059, DE 01 DE JUNHO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.530,59 (CENTO E TRINTA E TR\u00caS MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1470", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1470/projeto_de_lei_060-2022_-_credito_especial_-_ampliacao_ahcros.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 060, DE 03 DE JUNHO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1473", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1473/projeto_de_lei_061-2022_-_estagiarios.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 061, DE 08 DE JUNHO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROPORCIONAR EST\u00c1GIO REMUNERADO A ESTUDANTES DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO, GRADUA\u00c7\u00c3O E P\u00d3S GRADUA\u00c7\u00c3O NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba. 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 QUE DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES."}, {"id": "1480", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1480/projeto_de_lei_062-2022_-_contratacoes_emergenciais_julho_e_agosto.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 062, DE 22 DE JUNHO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1481", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1481/projeto_de_lei_063-2022_-_desafeta_lote_municipal_e_concede_uso_para_corsan.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 063, DE 27 DE JUNHO DE 2022.\r\nAUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE PARTE DE LOTE URBANO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO \u2013 CORSAN, PARA OPERA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO PERFURADO."}, {"id": "1482", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1482/projeto_de_lei_064-2022_-_contratacao_emergencial_jornalista.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 064, DE 28 DE JUNHO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1483", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1483/projeto_de_lei_065-2022_-_apae_-_repasse_ir.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 065, DE 12 DE JULHO DE 2022\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) \u00c0 APAE \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO DE RENDA ATRAV\u00c9S DO COMDICA."}, {"id": "1484", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1484/projeto_de_lei_066-2022_-_piso_acs_e_ace.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 066, DE 12 DE JULHO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O PISO PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 120/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1485", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1485/projeto_de_lei_067-2022_-_credito_especial_-_rede_bem_cuidar_-_equipamentos_odontologicos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 067, DE 15 DE JULHO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1486", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1486/projeto_de_lei_068-2022_-_reformula_legislacao_do_controle_interno.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 068, DE 15 DE JULHO DE 2022.\r\nDISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "1487", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1487/projeto_de_lei_069-2022_-_credito_especial_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 069, DE 21 DE JULHO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1488", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1488/projeto_de_lei_070-2022_-_credito_especial_-_acs.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 070, DE 21 DE JULHO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.980,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1493", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1493/projeto_de_lei_071-2022_-_repasse_ahcros_-_ampliacao_hospital.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 071, DE 25 DE JULHO DE 2022.\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 AHCROS, PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL."}, {"id": "1494", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1494/projeto_de_lei_072-2022_-_altera_a_lei_3.229.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 072, DE 27 DE JULHO DE 2022.\r\nALTERA A EMENTA E A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 1\u00ba; REVOGA O ART. 2\u00ba; ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.229, DE 26 DEZEMBRO DE 2013, RENUMERANDO-OS."}, {"id": "1502", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1502/projeto_de_lei_073-2022_-_credito_especial_-_assistencia_social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 073, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1503", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1503/projeto_de_lei_074-2022_-_credito_especial_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 074, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 617.000,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1505", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1505/projeto_de_lei_075-2022_-_contratacoes_emergenciais_setembro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 075, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1506", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1506/projeto_de_lei_076-2022_-_subvencao_apae_emendas_parlamentares.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 076, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE."}, {"id": "1508", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1508/projeto_de_lei_077-2022_-_credito_especial_-_educacao_-_casa_de_cultura.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 077, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 282.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1509", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1509/projeto_de_lei_078-2022_-_credito_especial_-_educacao_-_ctg_-_semana_farroupilha.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 078, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1510", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1510/projeto_de_lei_079-2022_-_subvencao_ctg_-_semana_farroupilha.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 079, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS - CTG TAQUARU\u00c7\u00da DE CONSTANTINA."}, {"id": "1511", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1511/projeto_de_lei_080-2022_-_credito_especial_-_secretaria_de_obras_-_utilizacao_duodecimo_2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 080, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1514", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1514/projeto_de_lei_no._81-2022_ldo_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 081, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.\r\nDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "1515", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1515/projeto_de_lei_082-2022_-_altera_artigo_14_da_lei_1791.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 082, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.791 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2002."}, {"id": "1517", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1517/projeto_de_lei_083-2022_-_contratacoes_emergenciais_outubro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 083, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1516", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1516/projeto_de_lei_084-2022_-_apae_-_repasse_ir.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 084, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) \u00c0 APAE \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO DE RENDA ATRAV\u00c9S DO COMDICA."}, {"id": "1520", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1520/projeto_de_lei_085-2022_-_credito_especial_-_superavit.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 085, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.663.654.13 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, SEISCENTOS E SESSENTA E TR\u00caS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1521", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1521/projeto_de_lei_086-2022_-_credito_especial_-_excessp_de_arrecadacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 086, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.733.699,96 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, SETECENTOS E TRINTA E TR\u00caS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1522", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1522/projeto_de_lei_087-2022_-_altera_o_artigo_199_do_ctm.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 087, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 199 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014."}, {"id": "1523", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1523/projeto_de_lei_088-2022_-_credito_suplementar_-_excesso_de_arrecadacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 088, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.674,76 (NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO ANOS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1524", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1524/projeto_de_lei_089-2022_-_credito_suplementar_-_anulacao_de_dotacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 089, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1525", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1525/projeto_de_lei_090-2022_-_credito_especial_-_excesso_de_arrecadacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 090, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1526", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1526/projeto_de_lei_091-2022_-_credito_especial_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 091, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1527", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1527/projeto_de_lei_092-2022_-_credito_suplementar_-_anulacao_de_dotacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 092, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 958.890,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1528", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1528/projeto_de_lei_093-2022_-_credito_suplementar_-_excesso_de_arrecadacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 093, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.460.904,56 (UM MILH\u00c3O, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1529", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1529/projeto_de_lei_094-2022_-_credito_suplementar_-_superavit_financeiro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 094, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1530", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1530/projeto_de_lei_095-2022_-_credito_suplementar_-_excesso_de_arrecadacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 095, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.927,30 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1531", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1531/projeto_de_lei_096-2022_-_altera_lei_3557_-_valor_da_bolsa_auxilio_-_frente_emergencial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 096, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO \u201cI\u201d DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.557 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2017."}, {"id": "1548", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1548/projeto_de_lei_097-2022_-_contratacoes_emergenciais_educacao_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 097, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS E TEMPOR\u00c1RIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2023."}, {"id": "1549", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1549/projeto_de_lei_098-2022_-_educacao_em_tempo_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 098, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nINSTITUI A EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA."}, {"id": "1550", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1550/projeto_de_lei_099-2022_-_apae_-_repasse_ir.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 099, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) \u00c0 APAE \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO DE RENDA ATRAV\u00c9S DO COMDICA."}, {"id": "1551", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1551/projeto_de_lei_100-2022_-_credito_especial_-_superavit.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA."}, {"id": "1552", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1552/projeto_de_lei_101-2022_-_subvencao_apae_emenda_parlamentar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 101, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA \u2013 APAE E ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "1553", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1553/projeto_de_lei_102-2022_-_altera_artigo_1_lei_4070.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 102, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.070 DE 05 DE ABRIL DE 2022."}, {"id": "1556", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1556/pl_103-2022_substitutivo_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 103, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "1557", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1557/pl_104-2022_-_sim_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 104, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nCRIA O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, DISP\u00d5E SOBRE A INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1558", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1558/projeto_de_lei_105-2022_-_subvencao_apae_emenda_parlamentar_sigtv.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 105, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA \u2013 APAE E ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)."}, {"id": "1560", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1560/projeto_de_lei_106-2022_-_contratacoes_emergenciais_janeiro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 106, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1561", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1561/projeto_de_lei_107-2022_-_credito_suplementar_-_superavit_financeiro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 107, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.441,68 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)."}, {"id": "1562", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1562/projeto_de_lei_108-2022_-_credito_suplementar_por_anulacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 108, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS)."}, {"id": "1563", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1563/projeto_de_lei_109-2022_-_auxilio_financeiro_condesc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 109, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA \u2013 RS E AUTORIZA A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)."}, {"id": "1451", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1451/projeto_de_resolucao_01.2022_-_autoriza_o_executivo_a_reter_valores_do_duodecimo_2022_-_essa.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01/2022 de 25 de abril de 2022. \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA.\u201d"}, {"id": "1463", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1463/projeto_de_resolucao_02.2022_-_alterao_art._17_do_regimento_interno_-_lienca_gestante.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 02/2022 de 20 de maio de 2022. \u201cAltera o inciso II do Art. 17 do Regimento Interno da C\u00e2mara de vereadores de Constantina\u201d"}, {"id": "1378", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1378/pedido_informacao_01-2022_informacoes_programa_auxilio_brasil.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 01/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da assist\u00eancia social, envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n1.\tRELATIVAMENTE AO PROGRAMA AUXILIO BRASIL:\r\n1.1)\tQuantas pessoas foram beneficiadas pelo programa Bolsa Fam\u00edlia no munic\u00edpio de Constantina \u2013 RS, no ano de 2020 e 2021.\r\n1.2)\tQuantas pessoas ser\u00e3o beneficiadas pelo programa Auxilio Brasil no munic\u00edpio de Constantina no ano de 2022;\r\n1.3)\tQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios para recebimento do benef\u00edcio Auxilio Brasil e onde devem ser feitos os cadastros;\r\n1.4)\tQual a m\u00e9dia de valores que ser\u00e3o recebidos pelas fam\u00edlias;\r\n1.5)\tExiste fila de espera de pessoas que teriam direito ao Auxilio Brasil?"}, {"id": "1422", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1422/pedido_de_informacao_02.2022_-_angelo_-_impacto_covid.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 02/2022 O Vereador Angelo Guaresi, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Constantina a a seguinte proposi\u00e7\u00e3o :Requerimento de Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Executivo  EMENTA\r\nSolicita informa\u00e7\u00f5es sobre os setores empresariais que sofreram maior crescimento de endividamento perante o Munic\u00edpio de Constantina durante a vig\u00eancia das restri\u00e7\u00f5es de funcionamento impostas pelo COVID-19."}, {"id": "1437", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ANTONIO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1437/pedido_de_informacao_03.2022_-_marcos_-_materias_escola_santa_terezinha.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 03/2022  SENHOR PRESIDENTE: O vereador MARCOS ANTONIO XAVIER, com assento na Bancada do PSDB nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n1.\tRELATIVAMENTE A REFORMA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA:\r\n1.1)\tQuantas folhas de brasilit foram retiradas do coberto antigo da escola?\r\n1.2)\tForam substitu\u00eddas as tesouras? Quantas tesouras foram retiradas?\r\n1.3)\tAonde foram depositadas as folhas de brasilit retiradas do coberto antigo da escola?\r\n1.4)\tAonde foram depositadas as tesouras de madeiras retiradas do coberto antigo da escola?"}, {"id": "1438", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1438/pedido_de_informacao_04.2022_-_roubo_1.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 04/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n1 \u2013 Em rela\u00e7\u00e3o ao fato noticiado na ocorr\u00eancia policial n\u00ba 491/2020/153017, que trata sobre o roubo de valores do munic\u00edpio no dia 10/08/2020, houve sindic\u00e2ncia ou abertura de processo administrativo? Em caso positivo, seja enviado as c\u00f3pias para o Poder Legislativo.\r\n2 \u2013 Qual o valor subtra\u00eddo dos cofres do munic\u00edpio no fato noticiado na ocorr\u00eancia policial n\u00ba 491/2020/153017, que trata sobre o roubo de valores do munic\u00edpio no dia 10/08/2020.\r\n3 \u2013 Quais as provid\u00eancias adotadas na \u00e9poca dos fatos e em que fase se encontra atualmente.\r\n4 \u2013 Se houve indiciamento pela autoridade policial/den\u00fancia pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, conforme noticiado na ocorr\u00eancia policial n\u00ba 491/2020/153017.\r\n5 \u2013 Quais as provid\u00eancias adotadas pelo Prefeito Municipal e pela Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, para reaver os valores, constantes no fato noticiado na ocorr\u00eancia policial n\u00ba 491/2020/153017."}, {"id": "1439", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1439/pedido_de_informacao_05.2022_-_roubo.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 05/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:  PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Legislativo informe: 1 \u2013 Em rela\u00e7\u00e3o ao fato noticiado na ocorr\u00eancia policial n\u00ba 491/2020/153017, que trata sobre o roubo de valores do munic\u00edpio no dia 10/08/2020, quais as provid\u00eancias adotadas pelo Poder Legislativo na \u00e9poca dos fatos."}, {"id": "1452", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1452/pedido_de_informacao_06.2022_-_corsan.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 06/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, CRISTIAN BRATZ, LIRIO RIGON, ARI DIRCEU GIACOMINI, ALMIR VILLA com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo providencie:\r\n1 \u2013 \u201cSolicita os contratos firmados entre a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e as empresas terceirizadas respons\u00e1veis pelas obras realizadas, entre 2021 e 2022, no munic\u00edpio de Constantina - RS"}, {"id": "1474", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1474/pedido_de_informacao_07.2022_-_combustiveis_-_ademar.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 07/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA com assento na Bancada do PDT, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo providencie: 1. RELATIVAMENTE AOS GASTOS DO MUNIC\u00cdPIO COM COMBUSTIVEIS NO PER\u00cdODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021: 1.1) a quantidade em litros (DIESEL E GASOLINA)? 1.2) O valor por litro (DIESEL E GASOLINA)? 1.3) O valor total em R$? 1.4) Demonstrativo mensal por Secretaria, onde conste o valor gasto e a quantidade de litros.\r\n2. RELATIVAMENTE AOS GASTOS DO MUNIC\u00cdPIO COM COMBUSTIVEIS NO PER\u00cdODO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022: 2.1) a quantidade em litros (DIESEL E GASOLINA)? 2.2) O valor por litro (DIESEL E GASOLINA)? 2.3) O valor total em R$? 2.4) Demonstrativo mensal por Secretaria, onde conste o valor gasto e a quantidade de litros."}, {"id": "1479", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1479/pedido_de_informacao_08.2022_-_transporte_secretaria_da_saude.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 08/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LINDOMAR DURANTI com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo providencie: 1. RELATIVAMENTE AOS GASTOS DA SECRETARIA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO COM TRANSPORTE TERCEIRIZADO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022: 2. RELATIVAMENTE VE\u00cdCULOS PR\u00d3PRIOS DA SECRETARIA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022: 3. RELATIVAMENTE VE\u00cdCULOS PR\u00d3PRIOS DA SECRETARIA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022, DESCREVER A QUILOMETRAGEM MENSAL: 4. RELATIVAMENTE VE\u00cdCULOS PR\u00d3PRIOS, GASTO COM COMBUST\u00cdVEL EM LITROS, DA SECRETARIA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022:"}, {"id": "1489", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1489/pedido_de_informacao_09.2022_-_turismo.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 09/2022 SENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, referente ao Contrato n\u00ba 128/2021: \r\n\r\n1)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, constando os dados e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias que comprovem a execu\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula Primeira do Contrato supracitado, conforme os itens a seguir\r\na.\t Cria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para galeria de fotografias;\r\nb.\tCria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para galeria de v\u00eddeos;\r\nc.\tCria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de mapa dos pontos tur\u00edsticos\r\nd.\tCria\u00e7\u00e3o de slide show de imagens na p\u00e1gina inicial;\r\ne.\tLista de pontos tur\u00edsticos com informa\u00e7\u00f5es em cada um deles; e,\r\nf.\tInforma\u00e7\u00f5es do Departamento Municipal do Turismo."}, {"id": "1501", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1501/pedido_de_informacao_10.2022_-_iptu_-_angelo.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 10/2022\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, referente ao IPTU de Constantina separado por bairro dos \u00faltimos tr\u00eas anos (2020-2021-2022), com o seguinte detalhamento:\r\na.\tValor devido;\r\nb.\tValor arrecadado;\r\nc.\tPercentual de inadimpl\u00eancia."}, {"id": "1512", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1512/pedido_de_informacao_11.2022_-_viagem_gramado_-_saude_e_educacao_lindomar.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 11/2022 SENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador LINDOMAR DURANTI, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, referente as despesas com a viagem para Gramado, para participa\u00e7\u00e3o do 32\u00b0 Congresso COSEMS em Gramado - RS do dia 28/06/2022 a 30/06/2022, dos servidores da Secretaria da Sa\u00fade, com o seguinte detalhamento:\r\na.\tGastos com hospedagem\r\nb.\tGasto com o transporte\r\nc.\tGasto com di\u00e1rias/ressarcimento das despesas.\r\nd.\tQuantidade de servidores\r\ne.\tRelat\u00f3rio das Atividades desenvolvidas.\r\n2)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, referente as despesas com a viagem para Gramado, nos dias 19 a 21 de julho de 2022 dos servidores da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, com o seguinte detalhamento:\r\na.\tGastos com hospedagem\r\nb.\tGasto com o transporte\r\nc.\tGasto com di\u00e1rias/ressarcimento das despesas.\r\nd.\tQuantidade de servidores\r\ne.\tRelat\u00f3rio das Atividades desenvolvidas."}, {"id": "1513", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1513/pedido_de_informacao_12.2022_-_cestas_basicas_-_agricultura.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 12/2022\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\nO vereador LINDOMAR DURANTI, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, referente a distribui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas relativas a estiagem de 2021/2022\r\na.\tValores total recebido;\r\nb.\tRela\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios;\r\nc.\tCrit\u00e9rios utilizados para definir os benefici\u00e1rios."}]}