{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1286", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1286/projeto_de_emenda_no_01.2021_-_angelo_-_programas_de_metas.pdf", "ementa": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 01/2021 Insere o Art. 80-A a Lei Org\u00e2nica Municipal para instituir o Programa de Metas da Prefeitura Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1208", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1208/pedido_de_indicacao_no_01.2021_-_edeval_borcioni.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI da Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de 3 a 4m\u00b3 de areia na quadra de v\u00f4lei de praia localizada na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "1242", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1242/pedido_de_indicacao_02.2021_-_campanha_de_ipva_-_transferencia_municipio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 02/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PROVIDENCIE E PROMOVA:\r\n\u201cCAMPANHA DE TRANSFER\u00caNCIAS DE EMPLACAMENTO DE VE\u00cdCULOS PARA CONSTANTINA\u201d."}, {"id": "1247", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1247/pedido_de_indicacao_no_03.2021_-_edeval_borcioni_-_vacinacao_solidaria.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI da Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria da Secretaria de Assist\u00eancia Social, providencie uma CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O SOLID\u00c1RIA com a doa\u00e7\u00e3o recolhimento de alimentos para doa\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias carentes."}, {"id": "1248", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1248/pedido_de_indicacao_04.2021_-_campanha_ir_-_angelo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 04/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCA\u00c7\u00c3O E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE (COMDICA), PROVIDENCIE E PROMOVA: \u201cCAMPANHA IMPOSTO DE RENDA SOLID\u00c1RIO\u201d."}, {"id": "1249", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1249/pedido_de_indicacao__05.2021_-_site_-_angelo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 05/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO SITE DA PREFEITURA, NA ABA \u201cOBRAS P\u00daBLICAS\u201d, COM AS ATUAIS SITUA\u00c7\u00d5ES DAS OBRAS EM ANDAMENTO."}, {"id": "1250", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1250/indicacao_no_06_-_edeval_-_academia_parque_poliesportivo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2021  Senhor Presidente:\tO Vereador EDERVAL BORCIONI - Bancada dos Trabalhadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a mudan\u00e7a de local da academia localizada no Parque Poliesportivo Antoninho Dal Pupo, promovendo a instala\u00e7\u00e3o da mesma na frente do Gin\u00e1sio de Esportes Elze\u00e1rio Fachim."}, {"id": "1251", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1251/indicacao_no_07_-_edeval_-_parada_de_onibus_escolas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2021 Senhor Presidente:\tO Vereador EDEVAL BORCIONI - Bancada dos Trabalhadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a instala\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus nas seguintes escolas: 1)\tEscola Santa J\u00falia;  2)\tEscola Amandio Ara\u00fajo; 3)\tEscola Santa Terezinha."}, {"id": "1258", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ANTONIO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1258/indicacao_no_08_-_marcos_xavier_-_banheiros_publicos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2021 Senhor Presidente:\tO Vereador MARCOS ANTONIO XAVIER - Bancada do PSDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos localizados: 1)\tPra\u00e7a Get\u00falio Vargas; 2)\tTerminal Rodovi\u00e1rio Municipal."}, {"id": "1263", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1263/indicacao_no_09_-_edeval_-_vacinacao.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2021  Senhor Presidente:\tO Vereador EDEVAL BORCIONI - da bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie juntamente com a secret\u00e1ria da sa\u00fade a vacina\u00e7\u00e3o dos  professores das redes Estaduais e tamb\u00e9m municipais em rela\u00e7\u00e3o a pandemia Covid- 19."}, {"id": "1265", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1265/pedido_de_indicacao_no_10_-_guarda_corpo_-_cristian.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 10/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARDA CORPOS OU CORRIM\u00c3O JUNTO A PONTE QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "1272", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1272/pedido_de_indicacao_no_11_-_redutor_de_velocidade_-_francisco_anziliero.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 11/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES: 1)\t NA RUA FRANCISCO ANZILEIRO, NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSA VISCONDE DE MAU\u00c1; 2)\tNA RUA IDA SILIPRANDI, NAS PROXIMIDADES DA RUA JACOB GIACOMINI."}, {"id": "1278", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1278/indicacao_no_12_-_edeval_-_vacinas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2021 Senhor Presidente:\tO Vereador EDEVAL BORCIONI - Bancada dos Trabalhadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal juntamente com a secret\u00e1ria municipal da sa\u00fade possibilite a vacina\u00e7\u00e3o aos Trabalhadores das diversas Institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias bem como aos cabeleireiros  sal\u00f5es de beleza e restaurantes."}, {"id": "1290", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1290/pedido_de_indicacao_no_13_-_redutor_de_velocidade_-_rua_divino_mafessoni.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 13/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LINDOMAR DURANTI, com assento na Bancada do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA SEGUINTE RUA:\r\n1)\tDIVINO MAFESSONI, no trecho compreendido entre a Rua Jacob Giacomini e a Rua Francisco Anzileiro."}, {"id": "1289", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1289/indicacao_no_14_-_edeval_-_iluminacao_led.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/2021 Senhor Presidente:\tO Vereador EDEVAL BORCIONI - Bancada  do partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e aprove a seguinte  INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal  conclua o projeto iniciado no governo passado sobre Ilumina\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas de Led e constru\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o no Bairro das comunica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1288", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1288/pedido_de_indicacao_no_15_-_projeto_rua_do_bairro_sao_roque_-_cristian.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 15/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE O PROJETO E A PLANILHA DE CUSTOS PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA 7-E RUA ORALINO DANELLI DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE:"}, {"id": "1295", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1295/pedido_de_informacao_no_16.2021_-_limpeza_terreno_prefeitura.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 16/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1)\tA limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Constantina, na esquina da Avenida Jo\u00e3o Mafessoni, com a Avenida Am\u00e2ndio Araujo, e que realize a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza peri\u00f3dica do mesmo; 2)\tQue naquele local n\u00e3o seja mais depositado entulhos, res\u00edduos, galhos e folhas de \u00e1rvores, ou quaisquer objetos que degradem o aspecto de limpeza e organiza\u00e7\u00e3o do terreno por parte do poder p\u00fablico; 3)\tA instala\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancia com os dizeres \u201cPROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS \u2013 SUJEITO A MULTA\u201d naquele local, para agir de forma preventiva e inibir a\u00e7\u00f5es particulares de degrada\u00e7\u00e3o do terreno \u2013 conforme Lei Municipal 3.330/2014, artigo 125."}, {"id": "1321", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1321/pedido_de_informacao_no_17.2021_-_angelo_-_medicos_-_geriatra_e_pediatra.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 17/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VIABILIZE: 1)\tA contrata\u00e7\u00e3o de um profissional m\u00e9dico especializado em pediatria e de um profissional m\u00e9dico especializado em geriatria para atendimento cont\u00ednuo na rede municipal de sa\u00fade de Constantina."}, {"id": "1322", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1322/pedido_de_informacao_no_18.2021_-_angelo_-_praca.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 18/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE AS SEGUINTES A\u00c7\u00d5ES NA PRA\u00c7A MUNICIPAL GET\u00daLIO VARGAS:   \r\n1)\tA manuten\u00e7\u00e3o de todos bancos e assentos da pra\u00e7a Get\u00falio Vargas \u2013 em seu em torno e na pra\u00e7a de brinquedos, que est\u00e3o danificados, seja pela falta de pintura, pelo apodrecimento ou quebra das madeiras, conforme fotos em anexo;\r\n2)\tO conserto de todos os brinquedos que est\u00e3o danificados na pra\u00e7a de brinquedos, conforme fotos em anexo;\r\n3)\tA manuten\u00e7\u00e3o e melhoria das lixeiras dispostas na pra\u00e7a, com uma melhor distribui\u00e7\u00e3o das mesmas no local, conforme fotos em anexo;\r\n4)\tMelhoras na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, a fim de estimular a frequenta\u00e7\u00e3o noturna;\r\n5)\tA manuten\u00e7\u00e3o do passeio da pra\u00e7a Get\u00falio Vargas que est\u00e1 em partes danificado, dificultando o tr\u00e2nsito e a acessibilidade, conforme fotos em anexo;\r\n6)\tMelhorias nas rampas de acessibilidade, facilitando o acesso das pessoas que precisam utiliz\u00e1-las; \r\n7)\tA manuten\u00e7\u00e3o de fios da rede el\u00e9trica que est\u00e3o expostos na pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, oferecendo risco \u00e0s pessoas que frequentam diariamente o local, conforme fotos em anexo."}, {"id": "1338", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GELSO POLAQUINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1338/pedido_de_indicacao_no_19.2021_-_gelson_polaquini_-_rocadeira_hidraulica.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 19/2021SENHOR PRESIDENTE: O vereador GELSON POLAQUINI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE:\r\n1)\tA Aquisi\u00e7\u00e3o de uma ro\u00e7adeira hidr\u00e1ulica para acoplar em trator."}, {"id": "1325", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1325/pedido_de_indicacao_no_20_-_hidrante_-_cristian.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 20/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, SOLICITE JUNTO A CORSAN A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM HIDRANTE NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE, NAS PROXIMIDADES DO PR\u00c9DIO DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "1326", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1326/pedido_de_indicacao__21.2021_-_audiencia_de_avaliacao_de_metas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 21/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PROMOVA:\r\n\r\n1. UTILIZA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO EM ANEXO PARA AS AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICAS DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE METAS FISCAIS;\r\n2. ENVIO DO RELAT\u00d3RIO COM UM DIA DE ANTECED\u00caNCIA;\r\n3. DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO SITIO ELETR\u00d4NICO DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE A COMUNIDADE POSSA TER CONHECIMENTO DO RELAT\u00d3RIO."}, {"id": "1339", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1339/pedido_de_indicacao_no_23_-_iluminacao_ciclovia_-_cristian.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 23/2021  SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1)\tSolicita\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da rede de baixa tens\u00e3o (junto a RGE) nos postes novos da Rua Maria Ferronato e do Trajeto da Ciclovia. 2)\tA Altera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Maria Ferronato para os postes novos instalados pela concession\u00e1ria de energia, com a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED. 3)\tA instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de LED nos postes novos, instalados pela concession\u00e1ria de energia, no traje da ciclovia."}, {"id": "1340", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1340/pedido_de_indicacao_no_24_-_melhoria_trajeto_cicloturismo_-_cristian.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 24/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE A MELHORIA DAS ESTRADAS NO TRAJETO DO CICLOTURISMO QUEEST\u00c1 SENDO PROMOVIDO PELO MUNIC\u00cdPIO, NO DIA 28/11/2021."}, {"id": "1341", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1341/pedido_de_indicacao_no_25_-_ponte_candaten_-_pontilhao_-_trevo_distrito_e_linha_de_transm._lirio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 25/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1)\tA AMPLIA\u00c7\u00c3O LATERAL E COLOCA\u00c7\u00c3O DAS PROTE\u00c7\u00d5ES LATERAIS DA PONTE DE ACESSO ENTRE A LINHA CANDATEN E A LINHA GRAMADO; 2)\tA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PINGUELA OU PONTILH\u00c3O SOBRE O RIO TAQUARU\u00c7U PARA DAR ACESSO DA CIDADE PARA O LOTEMANETO BELO HORIZONTE; 3)\tALTERNATIVAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUILO CALEFFI; 4)\tSINALIZA\u00c7\u00c3O NOS FIOS DAS TORRES DE TRANSMISS\u00c3O."}, {"id": "1347", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1347/pedido_de_indicacao_no_26_-_lancamento_contratos_no_sitio_eletronico_-_angelo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 26/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1)\tA atualiza\u00e7\u00e3o/lan\u00e7amento dos contratos do ano de 2021 no sito eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio. 2)\tAtualiza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do site da prefeitura, na aba \u201cobras p\u00fablicas\u201d, com as atuais situa\u00e7\u00f5es das obras em andamento."}, {"id": "1349", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ANTONIO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1349/pedido_de_indicacao_no_27_-_iluminacao__praca_e_cameras_de_seguranca.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 27/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador MARCOS ANTONIO XAVIER, com assento na Bancada da Social Democracia Brasileira (PSDB), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1)\tA ilumina\u00e7\u00e3o (baixa) na pra\u00e7a Get\u00falio Vargas.\r\n2)\tInstala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "1350", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ANTONIO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1350/pedido_de_indicacao_no_28_-asfaltamento_ruas_distrito_industrial.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 28/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador MARCOS ANTONIO XAVIER, com assento na Bancada da Social Democracia Brasileira (PSDB), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1)\tO asfaltamento das ruas do distrito industrial."}, {"id": "1356", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1356/pedido_de_indicacao_no_29_-definicao_da_largura_das_estradas_do_interior_-_almir_villa_salvo_automaticamente.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 29/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1)\tUma legisla\u00e7\u00e3o que definha a largura das estradas do interior, ap\u00f3s um estudo t\u00e9cnico."}, {"id": "1359", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1359/pedido_de_indicacao_no_30_-cristian_-_praca_bairro_santa_lucia.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 30/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROMOVA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO SANTA LUCIA, EM ESPECIAL AOS BRINQUEDOS E A CADEMIA QUE ESTA EM ESTADO PRECARIOS."}, {"id": "1360", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1360/pedido_de_indicacao_no_31_-cristian_-_melhorias_ciclovia.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 31/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROMOVA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS LOCAIS DANIFICADOS DA CICLOVIA NA ERS 500 , OBSERVANDO OS SEGUINTES ITENS. 1\u00ba RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVER E DO MEIO FIO DANIFICADO. 2\u00ba CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO PERCURSO ONDE ABRIGA ENTRADA DE VEICULO. 3\u00ba LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUA EM TODO O PERIMETRO. 4\u00ba PROVIDENCIE UM BAREIRA VETAL NO LOCAIS ATINGIDOS PELA EROS\u00c3O."}, {"id": "1365", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1365/pedido_de_indicacao_no_32_-angelo_-_reposicao_servidores.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 32/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: 1.\tAmplo debate com os servidores ativos, inativos e pensionistas, a respeito da revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, levando em considera\u00e7\u00e3o falta de reposi\u00e7\u00e3o ocorrida em 2021. 2.\tEnvio de Projeto de Lei da supracitada revis\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o na primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Constantina de janeiro de 2022."}, {"id": "1369", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1369/pedido_de_indicacao_no_33_-almir_villa_-_custear_arbitragem.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 33/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: 1.\tAuxilie a comunidade da Linha guardinha com o pagamento dos valores relativos a arbitragem no campeonato da LIA."}, {"id": "1376", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1376/pedido_de_indicacao_no_34_-edeval_borcioni_-_programa_de_fornecimento_de_absorventes.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 34/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada doS Trabalhadores (PT), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA CRIE: Um Programa de Fornecimento de Absorventes Higi\u00eanicos nas escolas p\u00fablicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino m\u00e9dio."}, {"id": "1264", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1264/indicacao_no_09_-_edeval_-_vacinacao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR N\u00ba 01/2021  MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO PROGRAMA DETECTA. A C\u00e2mara Municipal de Constantina, atrav\u00e9s dos vereadores abaixo signat\u00e1rios, vem, na forma regimental, apresentar esta Mo\u00e7\u00e3o de louvor para a UFSM, campus de Palmeira das Miss\u00f5es, pelo projeto DETECTA que completou 1 ano em abril."}, {"id": "1293", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDEVAL BORCIONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1293/mocao_03.2021_-_reposicao_-_edeval.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 03/2021 MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 REPOSI\u00c7\u00c3O DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1212", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1212/projeto_de_decreto_no_01.2021_-_aprova_as_contas_do_prefeito_de_2018.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2021. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "1216", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1216/projeto_de_decreto_no_02.2021_-_medalha_padre_guilherme_-_lediane_marcolan.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 02/2021. \u201cCONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA LEDIANE MARCOLAN\u201d"}, {"id": "1357", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCOS ANTONIO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1357/projeto_de_decreto_no_03.2021_-_medalha_padre_guilherme_-_augsto_zanella_e_mathias_polaquini.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 03/2021. \u201cCONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA AUGSTO ZANELLA e MATHIAS POLAQUINI\u201d"}, {"id": "1368", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1368/projeto_de_decreto_no_04.2021_-_acata_o_veto_ao_pll_09.2021_-_cristian.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 04/2021 \u201cACATA O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 09/2021\u201d"}, {"id": "1207", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1207/projeto_de_lei_01.2021-_denomina_rua_do_loteamento_fachin.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2021 de 07.01.202 \u2013 DO LEGISLATIVO  \u201cDenomina rua do loteamento PARQUE DA GRACIOSA, na cidade de Constantina.\u201d"}, {"id": "1227", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1227/projeto_de_lei_02.2021_-_transparencia_iptu_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2021 de 22/02/2021\u2013 DO LEGISLATIVO \u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA DE TRANSPAR\u00caNCIA NA COBRAN\u00c7A DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL PREDIAL E URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA. \u201d"}, {"id": "1232", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1232/projeto_de_lei_03.2021-_altera_a_lei_3.3933_que_denomina_rua_do_loteamento_fachin.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2021 de 08/03/2021 \u2013 DO LEGISLATIVO  \u201cAltera a Lei 3.933/2021 que Denomina rua do loteamento PARQUE DA GRACIOSA, na cidade de Constantina.\u201d"}, {"id": "1233", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1233/projeto_de_lei_04.2021-_denomina_ruas_do_loteamento_de_carli_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2021 de 08/03/2021 \u2013 DO LEGISLATIVO  \u201cDenomina ruas do loteamento DE CARLI 1, na cidade de Constantina.\u201d"}, {"id": "1268", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "LINDOMAR DURANTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1268/projeto_de_lei_05.2021_-_denomina_as_ruas_de_acesso_a_constantina_-_esse.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2021 de 31/05/2021 \u2013 DO LEGISLATIVO \u201cDenomina ruas da cidade de Constantina.\u201d"}, {"id": "1287", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1287/projeto_de_lei_06.2021_-_liberadade_economica_-_angelo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2021 de 12/07/2021 \u2013 DO LEGISLATIVO  Institu\u00ed a Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica"}, {"id": "1292", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1292/projeto_de_lei_07.2021_-_altera_o_codigo_tributario_-_lei_3.330_-_art._228_-_ufm.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 07/2021 de 30/07/2021 \u2013 DO LEGISLATIVO  \u201cAltera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal \u2013 art. 228, da Lei n\u00ba 3.330/2014, para adequar o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o da Unidade Fiscal Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1296", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1296/projeto_de_lei_no_08.2021_-__merito_farroupilha_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 08/2021 INSTITUI O DIPLOMA DO M\u00c9RITO FARROUPILHA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, ENTREGUE ANUALMENTE, NO M\u00caS DE SETEMBRO, EM SESS\u00c3O SOLENE, DURANTE A SEMANA FARROUPILHA."}, {"id": "1328", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1328/projeto_de_lei_no_09.2021_-_iptu_-_terrenos_para_estacionamento.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 09/2021 \u2013 DO LEGISLATIVO Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablico e privado para a cria\u00e7\u00e3o de estacionamentos em terrenos n\u00e3o edificados na \u00e1rea central do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1342", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1342/projeto_de_lei_no_11.2021_-_5g_-_angelo_guaresi.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 11/2021 \u2013 DO LEGISLATIVO Disp\u00f5e sobre o procedimento para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente, e revoga a Lei Municipal n. 2.986, de 21 de outubro de 2011."}, {"id": "1372", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1372/projeto_de_lei_12.2021-_altera_plano_de_carreira_camara_-_27.12.2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2021 de 27/12/2021 \u2013 DO LEGISLATIVO Altera o art. 23, que trata do quadro dos cargos em comiss\u00e3o e o inciso II do art. 25, da Lei 2.940/2011."}, {"id": "1374", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1374/projeto_de_lei_13.2021-_altera_plano_de_carreira_camara_-_29.12.2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2021 de 29/12/2021 \u2013 DO LEGISLATIVO Altera o art. 23, que trata do quadro dos cargos em comiss\u00e3o da Lei 2.940/2011, alterado pela Lei 4.030/2021."}, {"id": "1209", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1209/projeto_de_lei_001-2020_-_tesoureiro_e_auxiliar_de_enfermagem.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 001 DE 007 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1210", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1210/projeto_de_lei_002-2021_-_convenio_hospital_tenente_portela.doc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente Santo Ant\u00f4nio de Tenente Portela-RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1211", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1211/projeto_de_lei_003-2021_-_emergenciais_educacao.doc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 003, DE 11 E JANEIRO DE 2021.  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es emergenciais e tempor\u00e1rias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1213", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1213/projeto_de_lei_004-2021_-_altera_lei_estagiarios.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Altera o Art. 6\u00ba da Lei Municipal 3.542, de 25 de janeiro de 2017."}, {"id": "1214", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1214/projeto_de_lei_005-2021_-_contr._emergencial_-_mes_de_fevereiro_e_marco_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades das Secretarias Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1215", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1215/projeto_de_lei_006-2021_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 006, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos."}, {"id": "1218", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1218/projeto_de_lei_007-2021_-_contr._emergencial_sec._de_fazenda.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1219", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1219/projeto_de_lei_008-2021_-_subvencao_apae_2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1220", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1220/projeto_de_lei_009-2021_-_auxilio_apae_-_cmdca_-_irrf.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina a conceder aux\u00edlio financeiro a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social a APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1221", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1221/projeto_de_lei_010-2021_-_cedencia_servidores_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 010, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar ced\u00eancia de servidores municipais para o ano letivo de 2021, a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1222", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1222/projeto_de_lei_011-2021_-_altera_mais_medicos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 011, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.297/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1223", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1223/projeto_de_lei_012-2021_-_altera_programa_acao_comunitaria.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 012, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do art. 1\u00ba, acrescenta inciso III ao \u00a7 3\u00ba do art. 1\u00ba e altera o inciso II do art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.297/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1224", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1224/projeto_de_lei_013-2021_-_contr._emergencial_sec._de_administracao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 013, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1225", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1225/projeto_de_lei_014-2021_-_altera_lei_3368-2015_-_pagamento_de_impostos_iptu_desconto.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 014 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.368, de 27 de janeiro de 2015."}, {"id": "1226", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1226/projeto_de_lei_015-2021_-_altera_codigo_tributario.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 015 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - Altera dispositivos do art. 228 e seu par\u00e1grafo da Lei Municipal n\u00ba 3.030 de 30 de setembro de 2014, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "1228", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1228/projeto_de_lei_016-2021_-_contr._emergencial_sec._municipais.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 016, DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades das Secretarias Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1229", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1229/projeto_de_lei_017-2021_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 017, DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos."}, {"id": "1230", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1230/projeto_de_lei_018-2021_-_contr._emergencial_-_saude_-_covid.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 018, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade em virtude da pandemia da COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1231", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1231/projeto_de_lei_019-2021_-_aquisicao_de_vacinas.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 019, DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2021. Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19."}, {"id": "1235", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1235/projeto_de_lei_020-2021_-_subvencao_clube_comercial_-_escolinha.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 020, DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Sociedade Recreativa Comercial e Cultural de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1236", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1236/projeto_de_lei_021-2021_-_convenio_corede.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 021, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o COREDE \u2013 RV, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1237", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1237/projeto_de_lei_022-2021_-_alteracao_legislacao_fundeb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 022, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2021. Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CACS FUNDEB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1238", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1238/projeto_de_lei_023-2021_-_contratacoes_emergenciais_-_medicos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 023, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1239", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1239/projeto_de_lei_024-2021_-_contratacao_de_motoniveladora.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 024, DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2021. Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina a contratar, mediante licita\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de m\u00e1quina motoniveladora visando a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o emergencial de estradas rurais do interior do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1243", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1243/projeto_de_lei_025-2021-_altera_lei_2028-2004_-_plano_magisterio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2021. Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.028/2004 que estabelece o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio, institui o respectivo quadro de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1244", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1244/projeto_de_lei_026-2021-_convenio_ufsm_-_testes_covid.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 026, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2021. Autoriza o munic\u00edpio de Constantina a firmar contrato com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Tecnologia e Ci\u00eancia - FATEC em virtude da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do coronav\u00edrus \u2013 covid-19."}, {"id": "1245", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1245/projeto_de_lei_027-2021_-_contr._emergencial_sec._de_fazenda.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 027, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Fazenda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1246", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1246/projeto_de_lei_028-2021_-_altera_lei_de_repasse_de_terra_para_rpps.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 028, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2021. Altera o Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.898/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir bem im\u00f3veis ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS."}, {"id": "1253", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1253/projeto_de_lei_029-2021_-_subvencao_radio_fm_2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 029, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Educativa e Cultural Constantina \u2013 R\u00e1dio FM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1252", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1252/projeto_de_lei_030-2021_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 030, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos."}, {"id": "1254", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1254/projeto_de_lei_031-2021_-_contr._emergencial_-_mes_de_maio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 031, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1255", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1255/projeto_de_lei_032-2021-_altera_lei_3.424-2015_-_pc_servidor.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 032, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.424/2015 que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Quadro de Cargos, Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Plano de Carreira dos Servidores do Munic\u00edpio de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1256", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1256/projeto_de_lei_033-2021_-_programa_de_incentivo_juro_zero.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 033, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Institui o Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor e aos Profissionais Liberais Aut\u00f4nomos regularmente inscritos na Fazenda Municipal com o objetivo de auxiliar os Microempreendedores Individuais \u2013 MEI, Microempresa e Empresas de Pequeno Porte do Munic\u00edpio, atingidos pela pandemia causada pelo Covid-19, a auxiliar na manuten\u00e7\u00e3o das atividades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1257", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1257/projeto_de_lei_034-2021_-_refis_2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 034, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Disp\u00f5e sobre o pagamento, remiss\u00e3o e cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos em d\u00edvida ativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1260", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1260/projeto_de_lei_035-2021_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 035, DE 17 DE MAIO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos."}, {"id": "1277", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1277/projeto_de_lei_036-2021_-_ppa_2022-2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 036, DE 20 DE MAIO DE 2021.  Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1261", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1261/projeto_de_lei_037-2021_-__altera_lei_3966-2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 037, DE 20 DE MAIO DE 2021.  Altera vencimento b\u00e1sico do cargo de enfermeira constante no quadro do art. 1\u00ba e anexo I da Lei Municipal n\u00ba 3.966, de 20 de abril de 2021."}, {"id": "1269", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1269/projeto_de_lei_038-2021_-__altera_lei_3966-2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 038, DE 02 DE JUNHO DE 2021.  Altera vencimento b\u00e1sico do cargo de vigilante em sa\u00fade constante no quadro do art. 1\u00ba e anexo I da Lei Municipal n\u00ba 3.966, de 20 de abril de 2021."}, {"id": "1270", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1270/projeto_de_lei_039-2021_-_contr._emergencial_sec._saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 039, DE 02 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1271", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1271/projeto_de_lei_040-2021_-_subvencao_universitarios_aucc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 040, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social para a AUCC - Associa\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria e Cultural de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1273", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1273/projeto_de_lei_041-2021_-_emergenciais_educacao_-_cadastro_reserva.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 041, DE 11 DE JUNHO DE 2021.  Autoriza o Executivo Municipal a instituir Cadastro Reserva para a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria, destinada ao atendimento emergencial de necessidade tempor\u00e1ria e de excepcional interesse p\u00fablico da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1274", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1274/projeto_de_lei_042-2021_-_altera_a_lei_3975_-_emergenciais_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 042, DE 15 DE JUNHO DE 2021. Altera a ementa e o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba. 3.975, de 14 de junho de 2021."}, {"id": "1276", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1276/projeto_de_lei_043-2021_-_auxilio_apae_-_cmdca_-_irrf.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 043, DE 21 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina a conceder aux\u00edlio financeiro a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social a APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1275", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1275/projeto_de_lei_044-2021_-_altera_3947-2021_-_altera_codigo_tributario.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 044, DE 21 DE JUNHO DE 2021. Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal 3.947, de 22 de fevereiro de 2021."}, {"id": "1280", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1280/projeto_de_lei_045-2021_-_campanha_nota_premiada.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 045, DE 30 DE JUNHO DE 2021. Autoriza a implanta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Constantina do Programa NOTA PREMIADA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1281", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1281/projeto_de_lei_046-2021_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 046, DE 15 DE JULHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos."}, {"id": "1283", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1283/projeto_de_lei_047-2021_-_repasse_ir_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 047, DE 21 DE JULHO DE 2021.\r\nAutoriza o Munic\u00edpio de Constantina a repassar valores \u00e0 APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina, oriundos de companha doa\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda."}, {"id": "1282", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1282/projeto_de_lei_048-2021_-_contr._emergencial_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 048, DE 23 DE JULHO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para atendimento ao Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade - ESF."}, {"id": "1285", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1285/projeto_de_lei_049-2021_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 049, DE 29 DE JULHO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 1.080.558,19 (um milh\u00e3o, oitenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos."}, {"id": "1297", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1297/projeto_de_lei_050-2021_-_ldo_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 050, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.\r\nDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1298", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1298/projeto_de_lei_051-2021_-_contratacoes_emergenciais_-_pim.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 051, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "1299", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1299/projeto_de_lei_052-2021_-_abertura_de_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 052, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 17.421,12 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e um reais e doze centavos)."}, {"id": "1300", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1300/projeto_de_lei_053-2021_-_credito_especial_-_correcao_lei_3984.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 053, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por previs\u00e3o de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.071.211,79 (um milh\u00e3o, setenta e um mil, duzentos e onze reais e setenta e nove centavos), e cr\u00e9dito especial por superavit financeiro no valor de R$ 9.346,40 (nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), inclui na LOA-2021 e aponta recursos."}, {"id": "1346", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1346/projeto_de_lei_054-2021_-_uniformes.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 054, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.\r\nInstitui uniformes escolares de uso obrigat\u00f3rio na rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1303", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1303/projeto_de_lei_056-2021_-_contratacoes_emergenciais_-_medicos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 056, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para atividades cotidianas e em virtude da Pandemia da COVID-19."}, {"id": "1304", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1304/projeto_de_lei_057-2021_-_credito_especial_por_superavit_financeiro_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 057, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 24.043,21 (vinte e quatro mil, quarenta e tr\u00eas reais e vinte e um centavos), inclui no PPA, LDO e LOA."}, {"id": "1305", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1305/projeto_de_lei_058-2021_s_-_credito_especial_-_assistencia_social_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 058, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), inclui no PPA, LDO e LOA e aponta recursos."}, {"id": "1306", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1306/projeto_de_lei_059-2021_-_auxilio_financeiro_apac.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 059, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro para a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais de Constantina - APAC e aponta recursos."}, {"id": "1307", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1307/projeto_de_lei_060-2021_-_abertura_de_credito_especial_-_defesa_civil.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 060, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 38.487,51 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), inclui no PPA, LDO e LOA."}, {"id": "1308", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1308/projeto_de_lei_061-2021_-_abertura_de_credito_especial_-_defesa_civil_-_tranferencia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 061, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), inclui no PPA, LDO e LOA e aponta recursos."}, {"id": "1309", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1309/projeto_de_lei_062-2021_-_contr._emergencial_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 062, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1311", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1311/projeto_de_lei_063-2021_-_credito_especial_por_superavit_financeiro_-_turismo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 063, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 41.594,52 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), inclui no PPA, LDO e LOA."}, {"id": "1312", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1312/projeto_de_lei_064-2021_-_contr._emergencial_-_saude_-_psicologo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 064, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1313", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1313/projeto_de_lei_065-2021_-_credito_especial_por_superavit_financeiro_-_aldir_blanc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 065, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 55.676,24 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), inclui no PPA, LDO e LOA."}, {"id": "1317", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1317/projeto_de_lei_066-2021_-_contr._emergencial_-_zelador_cemiterio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 066, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1318", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1318/projeto_de_lei_067-2021_-_altera_lei_3974-2021_-_subvencao_universitarios_aucc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 067, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. \r\nAltera reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei Municipal 3.974 de 14 de junho de 2021 que autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social para a AUCC - Associa\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria e Cultural de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1319", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1319/proj._lei_68_2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 068, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), inclui na LDO e LOA."}, {"id": "1320", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1320/projeto_de_lei_069-2021_-_auxilio_financeiro_apac.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 069, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro para a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais de Constantina - APAC e aponta recursos."}, {"id": "1323", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1323/projeto_de_lei_070-2021_-_corrige_valor_lei_4001_-_contr._emergencial_-_zelador_cemiterio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 070, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021\r\nAltera vencimento b\u00e1sico do cargo de Zelador de Cemit\u00e9rio constante no quadro do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.001, de 05 de outubro de 2021."}, {"id": "1330", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1330/projeto_de_lei_071-2021_-_credito_especial_por_superavit_financeiro_-_saude_-_atencao_basica.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 071, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 54.939,51 (cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos), inclui na LDO e LOA."}, {"id": "1331", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1331/projeto_de_lei_072-2021_-_contr._emergencial_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 072, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1332", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1332/projeto_de_lei_073-2021_-_regime_de_previdencia_complementar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 073, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021\r\nInstitui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Constantina, fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1333", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1333/projeto_de_lei_074-2021_-_altera_lei_3640_-_isencao_iptu_-_prodesc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 074, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021\r\nAcrescenta o Par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 3.640, de 28 de dezembro de 2017, que fixa o Per\u00edmetro Urbano da Cidade De Constantina, sua linha demarcat\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1334", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1334/projeto_de_lei_075-2021_-_abertura_de_credito_especial_-_educacao_-_rota_turistica.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 075, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), inclui no PPA, LDO e LOA e aponta recursos."}, {"id": "1335", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1335/projeto_de_lei_076-2021_-_repasse_ir_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 076, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Munic\u00edpio de Constantina a repassar valores \u00e0 APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina, oriundos de companha doa\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda."}, {"id": "1336", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1336/projeto_de_lei_077-2021_-_altera_atribuicoes_do_cargo_de_fiscal_tributario.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 077, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nAltera atribui\u00e7\u00f5es do cargo efetivo de Fiscal Tribut\u00e1rio constantes no Anexo I da Lei Municipal 3.424 de 21 de julho de 2015."}, {"id": "1337", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1337/projeto_de_lei_078-2021_-_cria_emprego_publico_de_visitador_do_pim.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 078, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nCria empregos p\u00fablicos de Visitador do PIM \u2013 Programa Primeira Inf\u00e2ncia Melhor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1343", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1343/projeto_de_lei_079-2021_-_auxilio_financeiro_ahcros_-_175mil.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 079, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro, na forma de subven\u00e7\u00e3o social, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Comunit\u00e1ria Regional de Sa\u00fade \u2013 AHCROS e aponta recursos."}, {"id": "1344", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1344/projeto_de_lei_080-2021_-_abertura_de_credito_especial_-_saude_-_cobertura_auxilio_ahcros.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 080, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por suplementa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e aponta recursos."}, {"id": "1345", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1345/projeto_de_lei_081-2021_-_altera_artigo_2_e_27_da_lei_1791_aterada_pela_lei_3614.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 081, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei Municipal 1.791 de 26 de mar\u00e7o de 2002, alterada pela Lei Municipal 3.614 de 28 de setembro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1352", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1352/projeto_de_lei_082-2021_-_contratacao_emergencial_de_medico.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 082, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico de 01 M\u00e9dico para atuar junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1353", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1353/projeto_de_lei_083-2021_-_abertura_de_credito_especial_-_educacao_-_aquisicao_de_veiculo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 083, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), e aponta recursos."}, {"id": "1354", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1354/projeto_de_lei_084-2021_-_abertura_de_credito_especial_-_assistencia_social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 084, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e aponta recursos."}, {"id": "1355", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1355/projeto_de_lei_085-2021_-_loa_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 085, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Constantina, para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1358", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1358/projeto_de_lei_086-2021s_-_altera_artigo_14_da_lei_1791.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 086, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nAltera a reda\u00e7\u00e3o dos \u00a7\u00a7 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba do artigo 13, acrescenta \u00a7 6\u00ba ao artigo 13, altera reda\u00e7\u00e3o dos incisos III e IV do artigo 14 da Lei Municipal n\u00b0 1.791 de 26 de mar\u00e7o de 2002 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1361", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1361/projeto_de_lei_087-2021_-_contratacoes_emergenciais_educacao_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 087, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es emergenciais e tempor\u00e1rias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1362", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1362/projeto_de_lei_088-2021_-_subvencao_social_gapc_-_policia_civil.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 088, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro ao GAPC \u2013 Grupo de Apoio a Pol\u00edcia Civil do Munic\u00edpio de Constantina \u2013 RS."}, {"id": "1363", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1363/projeto_de_lei_089-2021_-_subvencao_condesc_-_brigada_militar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 089, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro ao CONDESC do Munic\u00edpio de Constantina \u2013 RS."}, {"id": "1364", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1364/projeto_de_lei_090-2021_-_abertura_de_credito_especial_-_industria_e_comercio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 090, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e aponta recursos."}, {"id": "1370", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1370/projeto_de_lei_091-2021_-_credito_especial_por_superavit_financeiro_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 091, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), inclui no PPA, LDO e LOA."}, {"id": "1371", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1371/projeto_de_lei_092-2021_-_repasse_ir_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 092, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nAutoriza o Munic\u00edpio de Constantina a repassar R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) \u00e0 APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina, oriundos de companha doa\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda atrav\u00e9s do CMDICA."}, {"id": "1315", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1315/projeto_de_resolucao_01.2021_-_codigo_de_etica_-_esse.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 01/2021 \u2013 27.09.2021 Institui o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, cria a Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, cria a fun\u00e7\u00e3o de Corregedor, estabelece procedimentos internos para investiga\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1373", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1373/projeto_de_resolucao_02.2021_-_autoriza_o_executivo_a_reter_valores_do_duodecimo_2021_-_essa.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 02/2021 de 27 de dezembro de 2021. \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, ILUMINA\u00c7\u00c3O CICLOVIA, DESTINA\u00c7\u00c3O APAE E AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM DESENCARCERADOR.\u201d"}, {"id": "1217", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1217/pedido_de_informacao_01.2021-_cristian.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 01/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Considerando o Conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Constantina e a AHCROS referente ao SAMU relativo ao ano de 2020, seja requisitado para a AHCROS, os seguintes documentos: 1)\t Os balancetes mensais da receita e despesa de janeiro de 2020 a dezembro de 2020, do referido conv\u00eanio; 2)\tRela\u00e7\u00e3o mensal de janeiro de 2020 a dezembro de 2020 da folha de pagamento com os colaboradores da SAMU."}, {"id": "1234", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1234/pedido_de_informacao_02.2021-_lirio_rigon_-_horas_extras.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 02/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:  PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder executivo envie para a C\u00e2mara: 1)\t A rela\u00e7\u00e3o de horas extras prestadas pelos servidores vinculados a Secretaria de Obras do Munic\u00edpio no per\u00edodo de 01/07/2020 a 31/12/20200."}, {"id": "1240", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1240/pedido_de_infdormacao_03.2021_-_relacao_de_veiculos_-_angelo.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 03/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:  1)\tA rela\u00e7\u00e3o completa de ve\u00edculos, \u00f4nibus, caminh\u00f5es e m\u00e1quinas de propriedade do munic\u00edpio, devidamente separados por Secretaria e com seu respectivo c\u00f3digo de identifica\u00e7\u00e3o e demais dados, conforme tabela em anexo:"}, {"id": "1241", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1241/pedido_de_infdormacao_04.2021_-_angelo_-_alugueis.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 04/2021  SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1) Rela\u00e7\u00e3o completa de todos os im\u00f3veis alugados pelo Munic\u00edpio de Constantina, contendo:  a) Nome do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel alugado; b) Endere\u00e7o do im\u00f3vel; c) Valor pago mensalmente de aluguel; d) Forma de reajuste do valor; e) Prazo de validade do contrato; e f) Que setor do Munic\u00edpio funciona no im\u00f3vel alugado. 2) Informar se existe outros tipos de aluguel, que causam despesas para o munic\u00edpio."}, {"id": "1259", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1259/pedido_de_informacao_05.2021-_lirio_rigon_-_horas_extras_-_esse.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 05/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder executivo envie para a C\u00e2mara:  1)\t A rela\u00e7\u00e3o de horas extras prestadas pelos servidores vinculados a Secretaria de Obras do Munic\u00edpio no per\u00edodo de 01/01/2021 a 30/04/2021, com o respectivo benefici\u00e1rio."}, {"id": "1262", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1262/pedido_de_infdormacao_07.2021_-_angelo_-_recursos_fnde.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 07/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1)\tRela\u00e7\u00e3o completa dos recursos repassados pelo FNDE no per\u00edodo de 01/2021 a 05/2021 referente ao Plano Dinheiro Direto na Escola \u2013 PDDE. 2)\tInforme qual o plano de trabalho para aplica\u00e7\u00e3o do referido recurso."}, {"id": "1266", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1266/pedido_de_informacao_08.2021-_cristian.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 08/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Relativo a isen\u00e7\u00e3o de IPTU dos contribuintes no ano de 2021: 1)\tProcessos deferidos e dos processos indeferidos:"}, {"id": "1267", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1267/pedido_de_informacao_09.2021-_cristian_-_imoveis_distrito_industrial.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 09/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Relativo aos Im\u00f3veis do Distrito Industrial, requer: 1)\tN\u00famero de matr\u00edcula, \u00e1rea de im\u00f3vel, nome do propriet\u00e1rio e utiliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis."}, {"id": "1279", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1279/pedido_de_informacao_10.2021-_almir_villa_-_recursos_bloco_cirurgico_-_ahcros.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 10/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Ao Munic\u00edpio de Constantina Relativo ao Hospital da AHCROS, requer: 1)\tData em que foi determinado o fechamento do Bloco Cir\u00fargico;\r\n2)\tMemorial descritivo e projeto de reforma, amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do Bloco Cir\u00fargico da AHCROS; 3)\tCronograma f\u00edsico financeiro das obras de reforma, amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do Bloco Cir\u00fargico da AHCROS; 4)\tValores p\u00fablicos destinados para a AHCROS com o objetivo de custear a reforma, amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do Bloco Cir\u00fargico da AHCROS; 5)\tPlanilha ou laudo t\u00e9cnico demonstrando o percentual de conclus\u00e3o da obra. 6)\tPrevis\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o t\u00e9rmino da obra. 7)\tPrevis\u00e3o de entrega da obra para a comunidade."}, {"id": "1291", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ANTONIO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1291/pedido_de_informacao_11.2021-_marcos_xavier_-_beneficiarios_programa_juro_zero.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 11/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador MARCOS ANTONIO XAVIER, com assento na Bancada do PSDB, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Relativo ao Programa Juro Zero, requer: 1)\tRela\u00e7\u00e3o com todos os benefici\u00e1rios do programa. 2)\tValores gastos at\u00e9 o momento;\r\n3)\tPrevis\u00e3o de desembolso pelo Munic\u00edpio at\u00e9 o final do programa."}, {"id": "1284", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1284/pedido_de_informacao_12.2021_-_cristian.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 12/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:  1)\tRela\u00e7\u00e3o completa de todas as pessoas que foram imunizadas no Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es do COVID-19, contendo: a)\tN\u00famero de doses aplicadas; b)\tNome da pessoa;\r\nc)\tCPF;d)\tEndere\u00e7o constante do cadastro;e)\tData da imuniza\u00e7\u00e3o.f)\tLote e laborat\u00f3rio do imunizante;g)\tCrit\u00e9rio utilizado para a aplica\u00e7\u00e3o do imunizante, classificando por idade, comorbidades, Grupo priorit\u00e1rio etc.;"}, {"id": "1294", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1294/pedido_de_informacao_13.2021-_angelo_-_receita_e_despesa.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 13/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:  1)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, constando os valores realizados atualizados at\u00e9 o m\u00eas de julho de 2021, das receitas previstas na LOA 2021, com percentual comparativo entre valor or\u00e7ado e valor realizado, conforme planilha em anexo; 2)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, constando os valores realizados atualizados at\u00e9 o m\u00eas de julho de 2021, das despesas previstas na LOA 2021, com percentual comparativo entre valor or\u00e7ado e valor realizado, conforme planilha em anexo;"}, {"id": "1301", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1301/pedido_de_informacao_14.2021-_lirio_rigon_-_lonas.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 14/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, constando os valores gastos com lonas por ocasi\u00e3o da chuva de pedras ocorrida no m\u00eas de junho de 2021, no munic\u00edpio de Constantina \u2013 RS; 2)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, constando os nomes dos benefici\u00e1rios que receberam lona, por ocasi\u00e3o da chuva de pedras ocorrida no m\u00eas de junho de 2021, no munic\u00edpio de Constantina \u2013 RS;"}, {"id": "1302", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1302/pedido_de_informacao_15.2021-_lirio_rigon_-_servicos.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 15/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:  1)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, constando os valores gastos com servi\u00e7os de m\u00e1quina para a agricultura (pocilgas e avi\u00e1rios), no munic\u00edpio de Constantina \u2013 RS, no ano de 2021; 2)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, constando os nomes dos benefici\u00e1rios com servi\u00e7os de m\u00e1quina para a agricultura (pocilgas e avi\u00e1rios), constando horas m\u00e1quinas por produtor, individualizada por equipamento, no ano de 2021. 3)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, constando as horas-extras pagas paras os servidores do munic\u00edpio de Constantina \u2013 RS, da secretaria de obras no ano de 2021. 4)\tRelat\u00f3rio completo e pormenorizado, constando as horas com trator acoplado com rastel e p\u00e9-de-pato e o respectivo benefici\u00e1rio, no ano de 2021."}, {"id": "1314", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1314/pedido_de_informacao_16.2021_-_cristian_-_areas_verdes_essa.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 16/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n1)\tRela\u00e7\u00e3o completa constando todas as matr\u00edculas das \u00e1reas verdes, do mun\u00edcipio."}, {"id": "1316", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1316/pedido_de_informacao_17.2021_-_angelo_-_pedido_de_informacao_analise_ufm.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 17/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: \r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n1)\tRelat\u00f3rio dos valores recebidos de 2017 a 2021, dos seguintes itens:\r\na.\tISS sobre servi\u00e7os prestados por profissionais liberais e taxistas;\r\nb.\tTaxas:\r\ni.\tde licen\u00e7a e localiza\u00e7\u00e3o;\r\nii.\tde fiscaliza\u00e7\u00e3o ou vistoria;\r\niii.\tde atividade eventual ou ambulante;\r\niv.\tde servi\u00e7os ambientais;\r\nc.\tCOSIP;\r\nd.\tMultas em geral;\r\ne.\toutras receitas que sejam reajustadas com base na UFM."}, {"id": "1324", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTIAN RIBOLI BRATZ", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1324/pedido_de_informacao_18.2021_-_cristian_-_gasto_com_enegria_eletgrica_e_copia_das_contas_de_energia_eletrica.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 18/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n1)\tRela\u00e7\u00e3o completa constando o gasto do munic\u00edpio com as contas de energia el\u00e9trica;\r\n2)\tC\u00f3pia das faturas pagas, nos \u00faltimos 12 meses;\r\n3)\tRela\u00e7\u00e3o emitida pela RGE dos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;\r\n4)\tC\u00f3pia dos protocolos da solicita\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de voltagem da substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas normais por LED;\r\n5)\tRelat\u00f3rio da despesa anula com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021."}, {"id": "1327", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1327/pedido_de_informacao_19.2021-_lirio_rigon_-_centro_cultural.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 19/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n1)\tContrato de reforma do centro cultural e seus aditivos;\r\n2)\tPlanta e memorial descritivo da reforma do centro cultural;\r\n3)\tCronograma f\u00edsico financeiro da reforma do centro cultural;\r\n4)\tValores pagos para a reforma do centro cultural;\r\n5)\tSaldo a pagar da reforma do centro cultural."}, {"id": "1348", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1348/pedido_de_informacao_20.2021_-_angelo_-_pedido_de_informacao_fluxograma_organizacional.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 20/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:  a.\tFluxograma organizacional do Poder Executivo de Constantina, conforme exemplo abaixo:"}, {"id": "1351", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1351/pedido_de_informacao_21.2021_-_angelo_-_pedido_de_informacao_arrecadacao_-_art._76_ct.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 21/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: \r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1)\tDemonstrativo da arrecada\u00e7\u00e3o anual relativas aos exerc\u00edcios 2019, 2020 e 2021 das taxas descritas no art. 76, da Lei Municipal 3.330 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio.  2)\tDemonstrativo da arrecada\u00e7\u00e3o anual relativas aos exerc\u00edcios 2019, 2020 e 2021 das taxas descritas no art. 92, da Lei Municipal 3.330 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio."}, {"id": "1366", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1366/pedido_de_informacao_22.2021_-_angelo_-_camara_frigorifica.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 22/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1.\tUma an\u00e1lise da possibilidade legal de destinar-se para uso uma C\u00e2mara Frigor\u00edfica m\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Constantina para um empreendimento particular da Agroind\u00fastria municipal."}, {"id": "1367", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANGELO GUARESI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1367/pedido_de_informacao_23.2021_-_angelo_-_relacao_de_empresas_-_baixo_medio_e_alto_impacto.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 23/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:  \r\n1.\tUma rela\u00e7\u00e3o completa contendo as empresas ativas e estabelecidas em Constantina pela sua classifica\u00e7\u00e3o de risco (baixo, m\u00e9dio e alto), conforme Resolu\u00e7\u00f5es do COMIT\u00ca PARA GEST\u00c3O DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICA\u00c7\u00c3O DO REGISTRO E DA LEGALIZA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS E NEG\u00d3CIOS \u2013 CGSIM."}]}