{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1074", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1074/indicacao_no_01_-_vilson_2020.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Com rela\u00e7\u00e3o aos banheiros p\u00fablicos, sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias: 1)\tBANHEIROS DA PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS: 2)\tBANHEIROS DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS (Na Rodovi\u00e1ria Municipal):"}, {"id": "1075", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1075/indicacao_no_02_-_vilson_-_quadra_de_areia_2020.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s do Conselho Municipal de Desportos realize melhorias na quadra de areia da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "1076", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1076/indicacao_no_03_-_vilson_-_rs_143_2020.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que seja solicitado ao DAER/RS a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo ao posto de coleta de leite da COOPAC, na RS 143."}, {"id": "1120", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1120/indicacao_no_04_-_vilson_-_estrada_bairro_das_c_c8xzrvI.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2020 Senhor Presidente:\tO Vereador VILSON MENEGAZZO - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo \ta seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie melhorias no trecho de estrada a partir do trevo de sa\u00edda para o Munic\u00edpio de Engenho Velho, extens\u00e3o do Bairro das Comunica\u00e7\u00f5es, at\u00e9 Silo da Coopac."}, {"id": "1142", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SONIA TERESA CAMARA LIMA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1142/indicacao_no_05_-_sonia_-_academia_parque_poliesportivo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2020 Senhor Presidente: A Vereadora SONIA CAMARA LIMA - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a mudan\u00e7a de local da academia localizada no Parque Poliesportivo Antoninho Dal Pupo, promovendo a instala\u00e7\u00e3o da mesma na frente do Gin\u00e1sio de Esportes Elze\u00e1rio Fachim."}, {"id": "1140", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1140/indicacao_no_06_-_vilson_-iluminacao_publica_dirceu_bertinato.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2020 Senhor Presidente:\tO Vereador VILSON MENEGAZZO - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo \ta seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em poste localizado na Travessa Dirceu Bertinato, em frente aos estabelecimentos comerciais de Livraria VF, Supermercado Perin e Eliane Modas."}, {"id": "1148", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1148/indicacao_no_07_-_joao_alberto_mafessoni_-_melhorias_no_bairro_sao_roque.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2020 Senhor Presidente:\tO Vereador JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie, no Bairro S\u00e3o Roque: 1)\tContinuidade do cal\u00e7amento e melhorias das seguintes Ruas: Jo\u00e3o Gravi, Terezinha dos Santos Moreira, Oralino Danelli, Manoel Siqueira, Antonio Muneron, Ema Rossoni, Jo\u00e3o Bressan, Modesto Marcolan e S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1149", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1149/indicacao_no_08_-_joao_alberto_mafessoni_-_praca_para_o_bairrio_-_essa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2020 Senhor Presidente:\tO Vereador JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie: 1)\tUma pra\u00e7a, com um parque infantil e uma \u00e1rea de lazer para o Bairro S\u00e3o Roque."}, {"id": "1150", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1150/indicacao_no_09_-_joao_alberto_mafessoni_-_conclusao_do_campo_proximo_ao_bairro_sao_roque.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2020 Senhor Presidente:\tO Vereador JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie, no Bairro S\u00e3o Roque: 1)\tA conclus\u00e3o do campo de futebol do Bairro S\u00e3o Roque."}, {"id": "1151", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1151/indicacao_no_10_-_joao_alberto_mafessoni_-_iluminacao_ciclovia.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2020 Senhor Presidente:\tO Vereador JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie:\r\n1)\tA Ilumina\u00e7\u00e3o da Ciclovia."}, {"id": "1164", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1164/indicacao_no_11_-_ari_dirceu_giacomini_-_redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 11/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, da bancada do PROGRESSISTAS (PP), com o apoio dos demais vereadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA URGENTEMENTE UM QUEBRA MOLAS NA RUA FRANKLIN SILIPRANDI, ESQUINA COM A RUA NEREU RAMOS. O QUEBRA MOLAS DEVER\u00c1 SER DO TIPO DE \u201cBASE LARGA\u201d, AO N\u00cdVEL DO \u201cMEIO FIO\u201d, PARA QUE SIRVA TAMB\u00c9M PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES."}, {"id": "1165", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1165/indicacao_no_12_-_ari_dirceu_giacomini_-_recolhimento_de_recursos_para_a_rede_bancaria.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 12/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, da bancada do PROGRESSISTAS (PP), com o apoio dos demais vereadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: QUE A PREFEITURA RECOLHA DIARIAMENTE \u00c0 REDE BANC\u00c1RIA, TODA E QUALQUER QUANTIA DE DINHEIRO RECEBIDA PELA TESOURARIA."}, {"id": "1167", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1167/pedido_de_indicacao_no_13.2020_-_lirio_rigon_-_redutor_de_velocidade_posto_colina.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/2020 Senhor Presidente: O Vereador LIRIO RIGON da Bancada do PP, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao DAER/RS a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O:  QUE O DAER, PROVIDENCIE: 1)\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO POSTO COLINA, NA RS 500, KM 01, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA - RS."}, {"id": "1172", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1172/indicacao_no_14_-_joao_alberto_mafessoni_-_promover_a_extensao_da_ciclovia.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/2020 Senhor Presidente: O Vereador JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie: 1) A extens\u00e3o da Ciclovia no percurso da rua Maria Ferronato, trecho compreendido entre a Rua Gabriel Paludo e o in\u00edcio da atual ciclovia."}, {"id": "1179", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1179/indicacao_no_15_-_vilson_menegazzo_-_redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2020 Senhor Presidente:O Vereador VILSON MENEGAZZO - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo Municipal fa\u00e7a avalia\u00e7\u00e3o para coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Av. Amandio Ara\u00fajo com Rua Angelo Tesser (equina da Igreja Matriz S\u00e3o Jos\u00e9)."}, {"id": "1180", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1180/indicacao_no_16_-_vilson_menegazzo_-_redutor_de_velocidade_sao_marcos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: Refor\u00e7a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade no Distrito de S\u00e3o Marcos \u2013 Constantina."}, {"id": "1185", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1185/indicacao_no_17_-_joao_alberto_mafessoni_-_gabinete_odontologico.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 17/2020 Senhor Presidente:\tO Vereador JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie: 1)\tA Instala\u00e7\u00e3o de um gabinete odontol\u00f3gico na Escola Santa Julia Billiart."}, {"id": "1201", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1201/indicacao_no_18_-_vilson_menegazzo_-_bueiros.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 18/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie desentupimento das bocas de lobo, entupidas, em diversas ruas da cidade."}, {"id": "1158", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1158/mocao_01.2020_-_professores_-_ponto.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 01/2020  MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PAGAMENTO DOS SAL\u00c1RIOS DOS(AS) TRABALHADORES(AS) GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1096", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1096/projeto_de_lei_01-2020_-_reposicao_servidores_d_JumIpUv.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 01/2020 de 14 de fevereiro de 2020.  \u201cAltera o art. 28 da Lei 2.940/2011 \u2013 revis\u00e3o e reajuste Poder Legislativo; Reposi\u00e7\u00e3o Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios.\u201d"}, {"id": "1097", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1097/projeto_de_lei_02.2020_-_denomina_ruas_do_lotea_A1ZAKLi.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2020 de 17/02/2020 \u2013 DO LEGISLATIVO \u201cDenomina ruas do Loteamento Bella Vita na cidade de Constantina,.\u201d"}, {"id": "1103", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1103/projeto_de_lei_03.2020_-_denomina_ruas_do_lotea_t5ZVvVC.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2020 de 02/03/2020 \u2013 DO LEGISLATIVO \u201cDenomina ruas do Loteamento De Carli na cidade de Constantina,.\u201d"}, {"id": "1123", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1123/projeto_de_lei_04-2020_-_altera_a_lei_3.856.202_Y3iD9P3.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 04/2020 de 24 de abril de 2020.  \u201cAltera o art. 2\u00ba da Lei 3.856/2020 \u2013Reposi\u00e7\u00e3o Vereadores.\u201d"}, {"id": "1146", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1146/projeto_de_lei_05.2020_-_denomina_ruas_do_loteamento_cantele.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2020 de 24/07/2020 \u2013 DO LEGISLATIVO \u201cDenomina ruas do Loteamento de Propriedade de Olvindo Cantele na cidade de Constantina.\u201d"}, {"id": "1154", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1154/projeto_de_lei_06.2020_-_fixa_o_subsidio_para_os_vereadores_legislatura_2021-2044.pdf", "ementa": "Projeto de lei do Legislativo n\u00ba 06/2020 de 17 de agosto de 2020. Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Constantina para a legislatura 2021-2024 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1155", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1155/projeto_de_lei_07.2020_-_fixa_o_subsidio_prefeito_e_vice_legislatura_2021-2024.pdf", "ementa": "Projeto de lei do Legislativo n\u00ba 07/2020 de 17 de agosto de 2020. Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Constantina para a legislatura 2021/2024 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1156", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1156/projeto_de_lei_08.2020_-_fixa_o_subsidio_dos_secretarios_e_vice_legislatura_2021-2024.pdf", "ementa": "Projeto de lei do Legislativo n\u00ba 08/2020 de 17 de agosto de 2020. Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Constantina para a legislatura 2021/2024 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1203", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1203/projeto_de_lei_09.2020_-_denomina_a_rua_do_contorno_asfaltico_e_de_acesso_a_linha_matriz.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2020 de 17/11/2020 \u2013 DO LEGISLATIVO  \u201cDenomina ruas da cidade de Constantina.\u201d"}, {"id": "1202", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1202/projeto_de_lei_10.2020_-_vilson_-_veiculos_oficiais.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2020 de 04/12/2020 \u2013 DO LEGISLATIVO \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA.\u201d"}, {"id": "1070", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1070/projeto_de_lei_001-2020_-_emergenciais_educacao.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es emergenciais e tempor\u00e1rias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1071", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1071/projeto_de_lei_002-2020_-_altera_repasse_mais_medicos.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. Altera Ementa, reda\u00e7\u00e3o dos artigos 2\u00ba e 6\u00ba, e revoga os artigos 7\u00ba e 8\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.297/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1072", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1072/projeto_de_lei_003-2020_-_subvencao_radio_fm_2020.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Educativa e Cultural Constantina \u2013 R\u00e1dio FM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1073", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1073/projeto_de_lei_004-2020_-_subvencao_apae_2020.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1077", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1077/projeto_de_lei_005-2020_-_suplementacao_de_verba.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 005, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no or\u00e7amento municipal vigente no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), aponta recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1078", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1078/projeto_de_lei_006-2020_-_cria_o_fundo_municipa_oPjQKfF.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.  Disp\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal do Idoso no Munic\u00edpio de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1079", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1079/projeto_de_lei_007-2020_-_altera_a_lei_municipa_LlR8QDv.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Altera os artigos 1\u00ba e 3\u00ba e inclui par\u00e1grafo 1\u00ba e 2\u00ba ao artigo 3\u00ba da Lei Municipal 3.835 de 14 de janeiro de 2020."}, {"id": "1080", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1080/projeto_de_lei_008-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milh\u00f5es, cento e dez mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1081", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1081/projeto_de_lei_009-2020_-_auxilio_apae_-_condica_-_irrf.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina a conceder aux\u00edlio financeiro a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social a APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1082", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1082/projeto_de_lei_010-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 010, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 26.784,00 (vinte e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1083", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1083/projeto_de_lei_011-2020_-_suplementacao_de_verba.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 011, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no or\u00e7amento municipal vigente no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), aponta recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1084", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1084/projeto_de_lei_012-2020_-_cria_cargo_de_medico_-_esf.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 012, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Emprego P\u00fablico de M\u00e9dico de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1085", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1085/projeto_de_lei_013-2020_-_tesoureiro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 013, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1086", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1086/projeto_de_lei_014-2020_-_ahcros_samu.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 3\u00ba e 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.470, de 12 de janeiro de 2016."}, {"id": "1087", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1087/projeto_de_lei_015-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 015, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 178.878,00 (setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1088", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1088/projeto_de_lei_016-2020_-_subvencao_ahcros_-_plantao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 016, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Comunit\u00e1ria Regional de Sa\u00fade \u2013 AHCROS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1089", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1089/projeto_de_lei_017-2020_-_altera_lei_2028-2004__HsY6X8l.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.028/2004 que estabelece o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio, institui o respectivo quadro de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1090", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1090/projeto_de_lei_018-2020_-_altera_lei_3631-2017__DKpWDCe.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 018, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.631/2017, que institui Gratifica\u00e7\u00e3o Especial \u2013 GETV \u2013 aos servidores que integram a Turma Volante Municipal do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u2013 PIT do munic\u00edpio de Constantina."}, {"id": "1091", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1091/projeto_de_lei_019-2020_-_cedencia_servidores_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.  Autoriza o Poder Executivo a efetuar ced\u00eancia de servidores municipais para o ano letivo de 2020, a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1092", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1092/projeto_de_lei_020-2020_-_reposicao_salarial_servidores.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.  Autoriza o Executivo Municipal a promover a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos e pensionistas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1093", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1093/projeto_de_lei_021-2020_-_piso_magisterio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Disp\u00f5e sobre o piso salarial profissional para os ocupantes de cargos do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1094", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1094/projeto_de_lei_022-2020_-_revoga_lei_municipal__RSoDCOF.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Revoga Lei Municipal n\u00ba. 3.844, de 28 de janeiro de 2020, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Emprego P\u00fablico de M\u00e9dico de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1095", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1095/projeto_de_lei_023-2020_-_extincao_consorcio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 023, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Ratifica o instrumento aprovado pela assembleia geral, para a EXTIN\u00c7\u00c3O de contrato do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria - CIIR, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.107, de 6 de abril de 2005, e do Decreto Federal n\u00ba 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1098", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1098/projeto_de_lei_024-2020_-_gap.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social para o GAPC \u2013 Grupo de Apoio a Pol\u00edcia Civil do Munic\u00edpio de Constantina \u2013 RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1099", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1099/projeto_de_lei_025-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 86.700,00 (oitenta e seis mil e setecentos reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1100", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1100/projeto_de_lei_026-2020_-_altera_lei_estagiarios.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o Art. 6\u00ba da Lei Municipal 3.542 de 25 de janeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1101", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1101/projeto_de_lei_027-2020_-_altera_lei_-_emergenc_VCfUHyP.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 027, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.  Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.833, de 14 de janeiro de 2020 que autoriza o Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es emergenciais e tempor\u00e1rias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2020."}, {"id": "1102", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1102/projeto_de_lei_028-2020_-_altera_lei_3829-2019__NTYxqxL.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 028, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.829/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades das Secretarias Municipais."}, {"id": "1104", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1104/projeto_de_lei_029-2020_-_piso_salarial_acs.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 029, DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2020. Estabelece piso salarial para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Constantina."}, {"id": "1105", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1105/projeto_de_lei_030-2020_-_horas_maquinas_incent_qsu6XTG.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 030, DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2020. Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina a conceder horas m\u00e1quinas a produtores rurais visando a constru\u00e7\u00e3o de avi\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1106", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1106/projeto_de_lei_031-2020_-_altera_lei_municipal__k5EN0q7.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 031, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2020. Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.836, de 14 de janeiro de 2020 que Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina formalizar acordo judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1107", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1107/projeto_de_lei_032-2020_-_altera_lei_emergencia_kyuLmOP.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 032, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2020.  Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.833, de 14 de janeiro de 2020."}, {"id": "1108", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1108/projeto_de_lei_033-2020_-_subvencao_clube_comer_4VhMIj8.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 033, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2020.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Sociedade Recreativa Comercial e Cultural de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1109", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1109/projeto_de_lei_034-2020_-_altera_lei_de_extinca_QQI6kFH.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 034, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2020. Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 1\u00ba da Lei Municipal 3.855, de 18 de fevereiro de 2020."}, {"id": "1110", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1110/projeto_de_lei_035-2020_-_repasse_apae_-_emenda_L8zk6fG.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 035, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2020. Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina \u2013 APAE para transfer\u00eancia de recursos financeiros de custeio, proveniente de emenda parlamentar, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1111", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1111/projeto_de_lei_036-2020_-__calamidade_publica_covid_19.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 036, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2020. Reconhece a calamidade p\u00fablica municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal n\u00ba 017, de 19 de mar\u00e7o de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1112", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1112/projeto_de_lei_037-2020_-_contratacoes_emergenc_VucXAIo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 037, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1113", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1113/projeto_de_lei_038-2020_-_subvencao_universitarios_aucc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 038, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social para a AUCC - Associa\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria e Cultural de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1114", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1114/projeto_de_lei_039-2020_-_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 039, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 2.110.000,00 (dois milh\u00f5es e cento e dez mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1115", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1115/projeto_de_lei_040-2020_-_suplementacao_de_verb_Vfxo7rK.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 040, substitutivo ll DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 844.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1116", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1116/projeto_de_lei_040-2020_-_suplementacao_de_verb_0nQLLVU.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 040, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2020 - SUBSTITUTIVO.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no or\u00e7amento municipal vigente no valor de R$ 422.000,00 (dois milh\u00f5es e quinhentos e trinta e dois mil reais), aponta recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1118", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1118/projeto_de_lei_042-2020_-_agente_de_combate_as_endemias.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 042, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1119", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1119/projeto_de_lei_043-2020_-_combate_a_dengue.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 043, DE 06 DE ABRIL DE 2020 - Implanta no Munic\u00edpio de Constantina o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Dengue, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1122", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1122/projeto_de_lei_044-2020_-_emergenciais_educacao_7sDOjfu.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 044, DE 24 DE ABRIL DE 2020.  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es emergenciais e tempor\u00e1rias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1124", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1124/projeto_de_lei_045-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 045, DE 06 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1125", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1125/projeto_de_lei_046-2020_-_contr._emergencial_-_sms.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 046, DE 13 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1126", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1126/projeto_de_lei_047-2020_-__altera_lei_-_conveni_rxujFmi.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 047, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera o Art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.687 de 08 de Maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente Santo Ant\u00f4nio de Tenente Portela-RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1127", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1127/projeto_de_lei_048-2020_-_alienacao_de_bem_-_veiculos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 048, DE 13 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aliena\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1128", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1128/projeto_de_lei_049-2020_-_alienacao_de_bens_inserviveis.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 049, DE 14 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina a declarar bens inserv\u00edveis e imprest\u00e1veis, proceder a aliena\u00e7\u00e3o, bem como fazer doa\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1129", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1129/projeto_de_lei_050-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 050, DE 22 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1130", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1130/projeto_de_lei_051-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 051, DE 29 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 90.516,00 (noventa mil e quinhentos e dezesseis reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1131", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1131/projeto_de_lei_052-2020_-_altera_quadro_de_cargos_de_cc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 052, DE 29 DE MAIO DE 2020. Inclui cargo no quadro dos Cargos em Comiss\u00e3o do Executivo Municipal, Lei Municipal n\u00ba 3.424, de 21 de Julho de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1132", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1132/projeto_de_lei_053-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 053, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1133", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1133/projeto_de_lei_054-2020_-_horas_maquinas_incent_gOORWTq.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 054, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina a conceder horas m\u00e1quinas a produtores rurais visando a constru\u00e7\u00e3o de chiqueir\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1134", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1134/projeto_de_lei_055-2020_-_instrutor_de_esporte.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 055, DE 10 DE JUNHO DE 2020.  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o emergencial e tempor\u00e1ria para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1135", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1135/projeto_de_lei_056-2020_-_contribuicao_14.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 056, DE 02 DE JULHO DE 2020. Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos I e II do art. 14 da Lei Municipal n\u00b0. 1.791, de 26 de mar\u00e7o de 2002 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1136", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1136/projeto_de_lei_057-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 057, DE 02 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 47.355,00 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1144", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1144/projeto_de_lei_058-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 058, DE 17 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1143", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1143/projeto_de_lei_059-2020_-_suplementacao_de_verba.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 059, DE 17 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no or\u00e7amento municipal vigente no valor de R$ 317.789,00 (trezentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e nove reais), aponta recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1145", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1145/projeto_de_lei_060-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 060, DE 23 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1152", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1152/projeto_de_lei_061-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 061, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.  Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 26.393,63 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e tr\u00eas reais e sessenta e tr\u00eas centavos), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1162", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1162/projeto_de_lei_062-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 062, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1163", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1163/projeto_de_lei_063-2020_-_suplementacao_de_verba.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 063, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no or\u00e7amento municipal vigente no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), aponta recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1159", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1159/projeto_de_lei_064-2020_-_altera_lei_3900_-_credito_especial_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 064, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - SUBSTITUTIVO - Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.900, de 11 de agosto de 2020."}, {"id": "1160", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1160/projeto_de_lei_065-2020_-_contr._emergencial_-_sms_covid-19.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 065, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade em virtude da pandemia da COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1161", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1161/projeto_de_lei_066-2020_-_contr._emergencial_-_farmaceutico.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 066, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1166", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1166/projeto_de_lei_067-2020_-_fonoaudiologo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 067, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1168", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1168/projeto_de_lei_068-2020_-_alienacao_de_bens_inserviveis.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 068, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina a declarar bens inserv\u00edveis e imprest\u00e1veis, proceder a aliena\u00e7\u00e3o, bem como fazer doa\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1169", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1169/projeto_de_lei_069-2020_-_isencao_do_iptu_urnas_rigon.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 069, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. Concede Incentivo para Ind\u00fastria localizada no munic\u00edpio de Constantina, atrav\u00e9s de Isen\u00e7\u00e3o de Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1170", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1170/projeto_de_lei_070-2020_-_auxilio_apae_-_condica_-_irrf.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 070, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina a conceder aux\u00edlio financeiro a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social a APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1171", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1171/projeto_de_lei_071-2020_-_horas_maquinas_incentivo_prod._rural_-_prodesc_-_suinicultura.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 071, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina a conceder horas m\u00e1quinas a produtores rurais visando a constru\u00e7\u00e3o de chiqueir\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1173", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1173/projeto_de_lei_072-2020_-_parcelamento_do_solo_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 072, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1174", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1174/projeto_de_lei_073-2020_-_ampliacao_perimetro_urbano.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 073, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. Acrescenta o inciso XX ao artigo 1\u00ba. da Lei Municipal n\u00b0. 3.640, de 28 de dezembro de 2017, que fixa o Per\u00edmetro Urbano da Cidade De Constantina, sua linha demarcat\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1175", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1175/projeto_de_lei_074-2020_-_suplementacao_de_verba.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 074, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no or\u00e7amento municipal vigente no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), aponta recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1177", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1177/projeto_de_lei_075-2020_-_suplementacao_de_verba.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 075, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no or\u00e7amento municipal vigente no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), aponta recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1181", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1181/projeto_de_lei_076-2020_-_antecipacao_-_transporte_escolar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 076, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a antecipar parcialmente o pagamento aos prestadores de servi\u00e7o de transporte escolar da rede p\u00fablica municipal de ensino contratados pelo Munic\u00edpio de Constantina, relativamente ao per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas presenciais em raz\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus (COVID-19)."}, {"id": "1182", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1182/projeto_de_lei_077-2020_-_suplementacao_de_verba.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 077, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no or\u00e7amento municipal vigente no valor de R$ 180.934,00 (cento e oitenta mil, novecentos e trinta e quatro reais), aponta recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1183", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1183/projeto_de_lei_078-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 078, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 37.507,37 (trinta e sete mil, quinhentos e sete reais e trinta e sete centavos), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1191", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1191/projeto_de_lei_079-2020_-_alteracao_-_parcelamento_do_solo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 079, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera a al\u00ednea \u201cb\u201d e inclui o item 1 e 2 na mesma al\u00ednea, do inciso I, par\u00e1grafo 2\u00ba do art. 71 da Lei Municipal n\u00ba 3.914, de 20 de outubro de 2020."}, {"id": "1192", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1192/projeto_de_lei_080-2020_-_aliquota_rpps_2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 080, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos III e IV do art. 14 da Lei Municipal n\u00b0. 1.791, de 26 de mar\u00e7o de 2002 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1193", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1193/projeto_de_lei_081-2020_-_repasse_samu.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 081, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Comunit\u00e1ria Regional De Sa\u00fade \u2013 AHCROS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1194", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1194/projeto_de_lei_082-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 082, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1195", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1195/projeto_de_lei_083-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 083, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1196", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1196/projeto_de_lei_084-2020_-_ldo_2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 084, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.  Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1197", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1197/projeto_de_lei_085-2020_-_denomina_e_delimita_bairros_da_cidade.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 085, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina e delimita Bairros do per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Constantina."}, {"id": "1198", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1198/projeto_de_lei_086-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 086, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 49.577,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e setenta e sete reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos."}, {"id": "1199", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1199/projeto_de_lei_087-2020_-_perimetro_urbano_ampliado__bairro_sao_roque.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 087, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Acrescenta o inciso XXI ao artigo 1\u00ba. da Lei Municipal n\u00b0. 3.640, de 28 de dezembro de 2017, que fixa o Per\u00edmetro Urbano da Cidade De Constantina, sua linha demarcat\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1200", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1200/projeto_de_lei_088-2020_-_enfermeira.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 088, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1204", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1204/projeto_de_lei_089-2020_-_loa_2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 089, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Constantina, para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "1205", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1205/projeto_de_lei_090-2020_-_perimetro_urbano_ampliado__bairro_das_comunicacoes.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 090, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Acrescenta o inciso XXII ao artigo 1\u00ba. da Lei Municipal n\u00b0. 3.640, de 28 de dezembro de 2017, que fixa o Per\u00edmetro Urbano da Cidade De Constantina, sua linha demarcat\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1206", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1206/projeto_de_lei_091-2020_-_contr._emergencial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 091, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades das Secretarias Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1117", "ano": "2020", "numero": "410", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1117/projeto_de_lei_041-2020_-_altera_repasse_mais_medicos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 041, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - Altera reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.297/2014."}, {"id": "1184", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1184/projeto_de_resolucao_01.2020_-_autoriza_o_executivo_a_reter_valores_do_duodecimo_2020_-_essa.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01/2020 de 03 de novembro de 2020. \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIAS ELEVADAS NAS RUAS DO CENTRO DE CONSTANTINA\u201d"}, {"id": "1186", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1186/projeto_de_resolucao_02.2020_-_define_expediente_da_camara_-_covid-19.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 02/2020 de 03 de novembro de 2020. \u201cDEFINE O EXPEDIENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA DURANTE A PANDEMIA COVID-19\u201d"}, {"id": "1121", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1121/pedido_de_informacao_01.2020_-_cestas_basicas.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 01/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social informe para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:\r\n1)\tRela\u00e7\u00e3o de pessoas ou empresas que doaram cestas b\u00e1sicas para a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social em janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2020, especificando a quantidade de cestas b\u00e1sicas;\r\n2)\tAquisi\u00e7\u00f5es de cestas b\u00e1sicas feitas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal;\r\n3)\tRela\u00e7\u00e3o das pessoas beneficiadas com a cesta b\u00e1sica;\r\n4)\tCrit\u00e9rios utilizados para a distribui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas.\r\n5)\tQue a contar do m\u00eas de abril, a cada final de m\u00eas, seja informada a C\u00e2mara Municipal de Constantina, atrav\u00e9s de relat\u00f3rio mensal, doa\u00e7\u00f5es recebidas de cestas b\u00e1sicas, aquisi\u00e7\u00f5es feitas pela administra\u00e7\u00e3o e rela\u00e7\u00e3o dos beneficiados."}, {"id": "1137", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1137/pedido_de_informacao_02.2020_-_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 02/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores informa\u00e7\u00f5es a respeito da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, desde a sua implanta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Constantina, preenchendo os dados conforme quadro a seguir:"}, {"id": "1138", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1138/pedido_de_informacao_03.2020_-_convenio_samu.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 03/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores informa\u00e7\u00f5es a respeito do convenio do SAMU, com Governo Estadual, Federal e Hospital da AHCROS, preenchendo os dados conforme quadro a seguir:"}, {"id": "1139", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1139/pedido_de_informacao_04.2020_-_emater.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 04/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Com rela\u00e7\u00e3o ao conv\u00eanio entre munic\u00edpio de Constantina e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para funcionamento da EMATER EM CONSTANTINA, informar: 1) Quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio referente ao conv\u00eanio; 2) Relacionar todas as despesas decorrentes deste conv\u00eanio, referente a aluguel, valor repassado pelo munic\u00edpio por servidor e todas as demais despesas mensais."}, {"id": "1141", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1141/pedido_de_informacao_05.2020_-_despesas_secreetaria_de_obras_e_agricultura.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 05/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n1)\tQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores informa\u00e7\u00f5es a respeito das despesas da SECRETARIA DE OBRAS e AGRICULTURA, nos meses de janeiro \u00e0 julho de 2020, preenchendo os dados conforme quadro a seguir:"}, {"id": "1147", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1147/pedido_de_informacao_06.2020_-_publicacao_contratos.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 06/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n1)\tQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal informe qual o motivo:\r\na)\tQue os contratos do ano de 2018 n\u00e3o est\u00e3o publicados no site do Munic\u00edpio (constantina.rs.gov.br);\r\n2)\tQue n\u00e3o est\u00e3o sendo publicados os contratos referente ao ano de 2020;"}, {"id": "1153", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1153/pedido_de_informacao_07.2020_-_pesquisa.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 07/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQue a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:\r\n1) C\u00f3pia do contrato 93/2020, com a Empresa Pedro Pagliarini \u2013 CNPJ 09.185.766/0001-62;\r\n2) C\u00f3pia do processo administrativo 65/2020;\r\n3) C\u00f3pia dos documentos de dispensa de licita\u00e7\u00e3o 30/2020;\r\n4) Informar recurso utilizado para pagamento, conforme empenho 4959; e\r\n5) C\u00f3pia integral da pesquisa realizada."}, {"id": "1157", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1157/pedido_de_informacao_08.2020_-_roubo.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 08/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE com assento na Bancada do PTB, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores:\r\n1 \u2013 Que dia aconteceu o assalto na Prefeitura Municipal de Constantina?\r\n2 \u2013 Qual o hor\u00e1rio que aconteceu o assalto?\r\n3 \u2013 Qual o valor ou bens que o (s) assaltante (s) levaram?\r\n4 \u2013 Quem estava na prefeitura no momento do assalto?\r\n5 \u2013 Se levaram dinheiro, onde estava o dinheiro roubado?\r\n6 \u2013 Se estava no cofre, quem tinha a chave do cofre?\r\n7 \u2013 Qual o procedimento tomado pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal logo ap\u00f3s o assalto?\r\n8 \u2013 Foi solicitado perito para tentar ajudar na elucida\u00e7\u00e3o do assalto?\r\n9 \u2013 Do valor roubado, qual a origem deste dinheiro?\r\n10 \u2013 Se existe c\u00e2meras de seguran\u00e7a instaladas no pr\u00e9dio da Prefeitura?\r\n11 \u2013 Se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal procurou ver nas cercanias da Prefeitura se existem c\u00e2meras de seguran\u00e7a que possam ajudar na identifica\u00e7\u00e3o do assaltante?\r\n12 \u2013 Quantos eram os meliantes que praticaram o assalto?"}, {"id": "1187", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1187/pedido_de_informacao_09.2020_-_aditivos_contratuais.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 09/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n1)\tRelat\u00f3rio de todos os aditivos realizados pela administra\u00e7\u00e3o municipal no per\u00edodo de 2017 a 2020, constando:\r\na)\tObra\r\nb)\tEmpresa\r\nc)\tValor total da obra\r\nd)\tValor do aditivo\r\ne)\tJustificativa do aditivo"}, {"id": "1188", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1188/pedido_de_informacao_10.2020_-_reforma_das_escolas.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 10/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: \r\n1)\tSobre reformas nas escolas municipais de Constantina:\r\na)\tRelacionar todas as escolas que tiveram obras no per\u00edodo 2017/2020;\r\nb)\tRelatar o que foi feito em cada escola;\r\nc)\tInformar valores gastos, por escola;\r\nd)\tEmpresa que executou obra;\r\ne)\tForma de contrata\u00e7\u00e3o da empresa;\r\nf) \tSe houve processo licitat\u00f3rio informar todas empresas que participaram do processo."}, {"id": "1189", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1189/pedido_de_informacao_11.2020_-_contrato_advogados.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 11/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:  PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: 1)\tCom rela\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o da empresa CAVASOLA E ORO ADVOGADOS ASSOCIADOS para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os:\r\na)\tRemeter c\u00f3pia do contrato, onde conste valores;\r\nb)\tQual foi a forma legal de contrata\u00e7\u00e3o;\r\nc)\tJustificar os motivos da contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1190", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1190/pedido_de_informacao_12.2020_-_reforma_ginasio.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 12/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:  PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n1)\tCom rela\u00e7\u00e3o ao Gin\u00e1sio Municipal de Esportes Elze\u00e1rio Fachin:\r\na)\tQual motivo de reformas realizadas;\r\nb)\tQuais as reformas realizadas;\r\nc)\tInformar empresa contratada, valor gasto, forma legal de contrata\u00e7\u00e3o de empresa, informando todas as que participaram do processo de licita\u00e7\u00e3o."}]}