{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "948", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "Emend", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/948/emenda_01.2018_pl_92.pdf", "ementa": "EMENDA N\u00ba 01/2018 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 092/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURA DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "962", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/962/indicacao_no._01-2019_-_vilson.doc", "ementa": "QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONVOQUE REUNI\u00c3O E QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA COMISS\u00c3O PARA TRATAR DO DESTINO DA \u00c1REA DA ESCOLA MUNICIPAL AGROPECU\u00c1RIA."}, {"id": "963", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/963/indicacao_no._01-2019_-_vilson.doc", "ementa": "QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONVOQUE REUNI\u00c3O E QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA COMISS\u00c3O PARA TRATAR DO DESTINO DA \u00c1REA DA ESCOLA MUNICIPAL AGROPECU\u00c1RIA."}, {"id": "968", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/968/pedido_de_indicacao_no_02.2019_-_vilson_e_bancad_A6Im2kJ.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2019 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, com o apoio dos demais Vereadores do PP e PSDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O:  QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS NA RUA AUR\u00c9LIO MENEGAZZO:\r\na)\tQue seja efetuada a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no in\u00edcio da rua, entroncamento com Av. Presidente Vargas;\r\nb)\tQue seja efetuada canaliza\u00e7\u00e3o na mesma rua, evitando desta forma dep\u00f3sito constante de \u00e1gua no mesmo local."}, {"id": "973", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/973/pedido_de_indicacao_no_03.2019_-_neocadio_-_curs_0aoI7sC.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2019 Senhor Presidente: O Vereador NEOCADIO DI DOMENICO da Bancada do PSB, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  \r\nQue o poder p\u00fabico forne\u00e7a curso b\u00e1sico para os novos candidatos ao conselho tutelar de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "977", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVALINO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/977/pedido_de_indicacao_no_06.2019_-ivalino_e_bancad_3Gl6fGh.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2019 Senhor Presidente: O Vereador IVALINO DA SILVA da Bancada do PDT, com o apoio dos demais Vereadores do PP e PSDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O:\r\nQUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: a)\tInstale placas de sinaliza\u00e7\u00e3o (preferencial e pare) na esquina das ruas Nereu Ramos com a Antonio Giacomini."}, {"id": "994", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/994/pedido_de_indicacao_no_08.2019_-_dr._beto_-_prac_MZO6wPO.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2019 Senhor Presidente: O Vereador JO\u00c3O ALBERTO MAFFESONI da Bancada do MDB, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  \r\nQue o poder p\u00fabico providencie a conclus\u00e3o das obras do campo de futebol do Bairro S\u00e3o Roque."}, {"id": "995", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/995/pedido_de_indicacao_no_09.2019_-_dr._beto_-_area_5qJUopF.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2019 Senhor Presidente: O Vereador JO\u00c3O ALBERTO MAFFESONI da Bancada do MDB, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  \r\nQue o poder p\u00fabico providencie, na reforma do Centro Cultura, uma \u00e1rea coberta entre o passeio e o sagu\u00e3o de entrada para abrigoem dias de chuva."}, {"id": "996", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/996/pedido_de_indicacao_no_10.2019_-_dr._beto_-_ince_rKY0DKC.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2019 Senhor Presidente: O Vereador JO\u00c3O ALBERTO MAFFESONI da Bancada do MDB, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  \r\nQue o poder p\u00fabico crie uma pol\u00edtica de incentivos para lotes urbanos, desocupados, que possam vir a ser utilizados como estacionamento para ve\u00edculos."}, {"id": "997", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/997/pedido_de_indicacao_no_11.2019_-_auxilio_hospedagem.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2019  Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  Que o Poder Executivo Municipal acrescente o item IV no artigo 1\u00ba da Lei Municipal 3.555, de 28 de mar\u00e7o de 2019:  IV \u2013 Aux\u00edlio Hospedagem: destinado a auxiliar pessoas que permanecem hospedadas em hot\u00e9is, albergues ou pousadas, acompanhando familiares hospitalizados."}, {"id": "1000", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELZA ZATTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1000/pedido_de_indicacao_no_12.2019_-_elza_-_apac.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2019 Senhor Presidente: A Vereadora ELZA ZATTI da Bancada do PSD, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  Que o Poder Executivo Municipal PROMOVA UMA CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS no munic\u00edpio de Constantina."}, {"id": "1001", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1001/pedido_de_indicacao_no_13.2019_-_aluisio_-_praca.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/2019  Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  \u201cQue o Poder Executivo organize projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Getulio Vargas atrav\u00e9s de Parceria P\u00fablico Privada\u201d"}, {"id": "1002", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1002/pedido_de_indicacao_no_14.2019_-_aluisio_-_mao__WhjshZg.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  \u201cQue o Poder Executivo transforme em m\u00e3o \u00fanica a Rua Monteiro Lobato, da Esquina da Rua Bento Rodrigues de Almeida at\u00e9 a Esquina da Rua Angelo Tesser \u2013 sentido  a descer\u201d"}, {"id": "1003", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1003/pedido_de_indicacao_no_15.2019_-_aluisio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  \u201cQue o Executivo crie programa de incentivo para empresa de Tele Entulho que queira se instalar no munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1004", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1004/pedido_de_indicacao_no_16.2019_-_aluisio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  \u201cQue o Executivo crie um programa de incentivo para empresa que queira colocar transporte urbano do Bairro S\u00e3o Roque at\u00e9 a F\u00e1brica de Cal\u00e7ados junto ao trevo de acesso do munic\u00edpio, passando pelo centro da cidade."}, {"id": "1005", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1005/pedido_de_indicacao_no_17.2019_-_aluisio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 17/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  \u201cQue o Executivo organize audi\u00eancia p\u00fablica para rever e  reorganizar o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1006", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1006/pedido_de_indicacao_no_18.2019_-_aluisio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 18/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  \u201c Que o munic\u00edpio de Constantina crie \u201cPrograma de apoio aos desempregados do munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1012", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1012/pedido_de_indicacao_no_21.2019_-_vilson_e_banca_4cmwl9j.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 21/2019  Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  Que o Poder Executivo Municipal tome as seguintes provid\u00eancias na Rua Antonio Giacomini (proximidades da Cantina Nostra Casa). 1)\tReparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;\r\n2)\tEfetue opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, com melhorias no cal\u00e7amento existente."}, {"id": "1041", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1041/pedido_de_indicacao_no_22.2019_-_vilson_-_arvor_vF0rCQV.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 22/2019  Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie: a)\tPoda de arvores no cemit\u00e9rio municipal; b)\tVerifique a situa\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore de porte grande pr\u00f3xima a capela mortu\u00e1ria."}, {"id": "1044", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SONIA TERESA CAMARA LIMA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1044/pedido_de_indicacao_no_23.2019_-_redutor_de_vel_oVk8rgE.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 23/2019 Senhor Presidente: A Vereadora SONIA CAMARA LIMA da Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:  INDICA\u00c7\u00c3O:  Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie: a)\tRedutor de Velocidade em frente \u00e0 resid\u00eancia de Jair Pizzi, no Distrito de S\u00e3o Marcos Alto."}, {"id": "1046", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILDO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1046/pedido_de_indicacao_no_24.2019_-_nildo_-_pilare_mEttJJe.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 24/2019 Senhor Presidente: O Vereador NILDO ZANELLA da Bancada do PSDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie: a)\tRecolhimento dos pilares que est\u00e3o abandonados no col\u00e9gio da Linha Barra Curta Alta, para utiliza\u00e7\u00e3o no parque de m\u00e1quinas; b)\tUtiliza\u00e7\u00e3o da cobertura que ser\u00e1 retirada do Centro Cultural, para utiliza\u00e7\u00e3o no parque de m\u00e1quinas; c)\tCom os pilares e a cobertura, seja constru\u00edda uma garagem para os equipamentos junto ao Parque de M\u00e1quinas."}, {"id": "1057", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1057/pedido_de_indicacao_no_25.2019_-_vilson_-_iluminacao.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 25/2019  Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Albino Farezin."}, {"id": "1058", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1058/pedido_de_indicacao_no_26.2019_-_vilson_-.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 26/2019 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O:  Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie a substitui\u00e7\u00e3o da madeira do pontilh\u00e3o de acesso a granja de su\u00ednos do Sr. Luiz Passaia no Distrito de S\u00e3o Marcos \u2013 Constantina."}, {"id": "969", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/969/projeto_de_decreto_no_01-2019_-_cidadao_benemeri_BRcwUlX.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2019. \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONSTANTINENSE, CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO CONSTANTINENSE\u201d"}, {"id": "1043", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1043/projeto_de_decreto_no_02-2019_-_aprova_as_conta_Fg6oxPe.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 02/2019. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2016.   \r\nDECRETO LEGISLATIVO\r\nArt. 1\u00ba -\tS\u00e3o aprovadas as CONTAS do Prefeito Municipal, referentes ao exerc\u00edcio de 2016, desacolhendo o PARECER n\u00b0 20.073 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, no processo de n.\u00ba 001499-02.00/16-7."}, {"id": "942", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/942/projeto_de_lei_01-2019_-_reposicao_servidores_do_LJXtgw6.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 01/2019 de 14 de janeiro de 2019. \u201cAltera o art. 28 da Lei 2.940/2011 \u2013 revis\u00e3o e reajuste Poder Legislativo; Reposi\u00e7\u00e3o Vereadores, Prefeito, VicePrefeito e Secret\u00e1rios .\u201d"}, {"id": "959", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/959/projeto_de_lei_02-2019_-_altera_a_lei_2.367-07_-_uYl6ru3.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 02/2019 de 22 de janeiro de 2019.\r\nAltera a Lei n\u00ba 2.367/2007, insere, suprime e altera dispositivos legais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "998", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/998/projeto_de_lei_03-2019_-_oficializa_hino_do_muni_GE7dVte.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.\u00ba 03/2019 de 25 de mar\u00e7o de 2019. \u201cOFICIALIZA HINO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d"}, {"id": "1060", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "SONIA TERESA CAMARA LIMA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1060/projeto_de_lei_no_04-2019_-_denomina_escola_santa_lucia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 05/2019 - 04 de novembro de 2019. \u201cDENOMINA A NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE CONSTANTINA: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA J\u00daLIA BILLIART. \u201d Art. 1\u00ba - Fica denominada a nova escola municipal de ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA J\u00daLIA BILLIART."}, {"id": "1056", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 06/2019 - 04 de novembro de 2019. \u201cPro\u00edbe o ingresso ou perman\u00eancia de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de servi\u00e7o, ag\u00eancias banc\u00e1rias e lot\u00e9ricas, escolas, p\u00fablicos ou privados do Munic\u00edpio de Constantina.\u201d"}, {"id": "939", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/939/projeto_de_lei_001-2019_-_reposicao_salarial_servidores.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza o Executivo Municipal a promover a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos e pensionistas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "940", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/940/projeto_de_lei_002-2019_-_piso_magisterio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial para os ocupantes de cargos do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, referente ao exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "941", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es emergenciais e tempor\u00e1rias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "947", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/947/projeto_de_lei_004-2019_-_credito_especial_-_saude.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "949", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/949/projeto_de_lei_005-2019_-_fonoaudiologo.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 005, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "951", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/951/projeto_de_lei_006-2019_-_altera_lei_estagiarios.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 006, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.  Altera o Art. 6\u00ba da Lei Municipal 3.542 de 25 de janeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "952", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/952/projeto_de_lei_007-2019_-_auxilio_apae_-_condica_rISFXIz.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 007, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina a conceder aux\u00edlio financeiro a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social a APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "953", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/953/projeto_de_lei_008-2019_-_credito_especial_r_20._0OkTDJ8.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.  Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "954", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/954/projeto_de_lei_009-2019_-_condesc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 009, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social para o CONDESC (Conselho Municipal de Defesa e Seguran\u00e7a da Comunidade de Constantina) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "955", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/955/projeto_de_lei_010-2019_-_acrescenta_art._83a_no_ctm.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Acrescenta Art. 83-A na Lei Municipal n\u00ba. 3.330, de 30 de setembro de 2014 que estabelece o novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal consolida legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "956", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/956/projeto_de_lei_011-2019_-_retifica_quadro_plano__E923Hxm.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Retifica quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, Art. 4\u00ba, da Lei Municipal 3.424, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Quadro de Cargos, Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Plano de Carreira dos Servidores do Munic\u00edpio de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "957", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/957/projeto_de_lei_012-2019_-__altera_lei_-_convenio_NNq5fke.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 012, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o Art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.687 de 08 de Maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente Santo Ant\u00f4nio de Tenente Portela-RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "958", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/958/projeto_de_lei_013-2019_-_parcelamento_inss.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Constantina para com o Instituto Nacional de Seguridade Social \u2013 INSS."}, {"id": "960", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/960/projeto_de_lei_014-2019_-_credito_especial_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 014, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "961", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/961/projeto_de_lei_015-2019_-_credito_especial_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 015, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 2.483,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e tr\u00eas reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "964", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/964/projeto_de_lei_016-2019_-_altera_lei_3297_-_mais_medicos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 016, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Altera o caput do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.297/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlios financeiros aos m\u00e9dicos participantes do Projeto Mais M\u00e9dicos para o Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "965", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/965/projeto_de_lei_017-2019_-_carona_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 017, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o entre os Munic\u00edpios de Constatina, Engenho Velho, Ronda Alta e Novo Xingu, para troca de servi\u00e7os de transporte de estudantes, atrav\u00e9s de carona solid\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "966", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/966/projeto_de_lei_018-2019_-_contr._aux._de_farmaci_BfZVsfW.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 018, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidade na Secretaria Municipal da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "967", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/967/projeto_de_lei_019-2019_-_alienacao_de_bens_-_ba_KIvgcFd.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 019, DE 05 de ABRIL DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aliena\u00e7\u00e3o de bem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "970", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 020, DE 08 DE ABRIL DE 2019.  \u201cAutoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de parte da \u00e1rea verde denominada lote n\u00ba 119, pertencente ao Munic\u00edpio de Constantina, bem como Termo de Ced\u00eancia e Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Educativa e Cultural \u2013 R\u00e1dio Constantina FM \u2013 104.9 Mhz.\u201d"}, {"id": "971", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 020, DE 18 DE ABRIL DE 2019 - SUBSTITUTIVO.  \u201cDesafeta parte da \u00e1rea verde denominada lote n\u00ba 119, pertencente ao Munic\u00edpio de Constantina.\u201d"}, {"id": "972", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/972/projeto_de_lei_021-2019_-_contr._aux._contabil.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 021, DE 18 DE ABRIL DE 2019.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidade na Secretaria Municipal da Fazenda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "974", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/974/projeto_de_lei_022-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 022, DE 02 DE MAIO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 27.723,25 (vinte e sete mil, setecentos e vinte e tr\u00eas reais e vinte e cinco centavos), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "975", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/975/projeto_de_lei_023-2019_-_altera_lei_3723-2018_-_TRwbrNU.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 023, DE 02 DE MAIO DE 2019. Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.723/2018, que disp\u00f5e sobre o pagamento, remiss\u00e3o e cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos em d\u00edvida ativa, a serem aplicados na Central de Concilia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1031", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1031/projeto_de_lei_025-2019_-_altera_lei_3766-2019.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba. 025, DE 03 DE MAIO DE 2019. Retifica o quadro do art. 1\u00ba da Lei Municipal 3.766, de 09 de abril de 2019."}, {"id": "976", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/976/projeto_de_lei_026-2019_-_encarregado_de_empenhos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 026, DE 03 DE MAIO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidade na Secretaria Municipal da Fazenda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "978", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/978/projeto_de_lei_027-2019_-_doacao_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 027, DE 29 DE MAIO DE 2019.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens m\u00f3veis a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina \u2013 APAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "979", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/979/projeto_de_lei_028-2019_-_altera_lei_municipal_2_R9tpcQn.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba. 028, DE 29 DE MAIO DE 2019. Altera os incisos do art. 7\u00ba da Lei Municipal 2.285, de 11 de setembro de 2006, que institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Munic\u00edpio de Constantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "980", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/980/projeto_de_lei_029-2019_-_zoneamento_proposta_da_FLTbIYe.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.\u00ba 029, DE 29 DE MAIO DE 2019. Disp\u00f5e sobre a expans\u00e3o do per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de Constantina/RS, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "981", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/981/projeto_de_lei_030-2019_-_cria_ouvidoria_municipal.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 030, DE 29 DE MAIO DE 2019. Cria a Ouvidoria do Munic\u00edpio de Constantina/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "982", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/982/projeto_de_lei_031-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 031, DE 31 DE MAIO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "983", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/983/projeto_de_lei_032-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 032, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 6.056,00 (seis mil e cinquenta e seis reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "984", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/984/projeto_de_lei_033-2019_-_altera_inciso_da_lei_2_kqmM7uc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba. 033, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Altera os incisos I e II do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.688/2009 que Cria o Conselho Municipal de Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "985", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/985/projeto_de_lei_034-2019_-_altera_lei_3472-2016_-_comtur.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba. 034, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Altera o Incisos I, al\u00ednea \u201ca\u201d e inciso II, al\u00edneas \u201ca, b, c\u201d do art. 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 3.472/2016, que Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR."}, {"id": "986", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/986/projeto_de_lei_035-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 035, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "987", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/987/projeto_de_lei_036-2019_-_baixa_ou_doacao_de_ben_i4htmMz.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 036, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Autoriza declarar bens inserv\u00edveis e imprest\u00e1veis, bem como, fazer doa\u00e7\u00e3o, dar fim, dar baixa no patrim\u00f4nio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "988", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/988/projeto_de_lei_037-2019_-_financiamento_finisa_-_cef.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 037, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 CEF, no \u00e2mbito do Programa FINISA - Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplica\u00e7\u00e3o em Despesa de Capital, a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "989", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/989/projeto_de_lei_038-2019_-_emergenciais_educacao_jdlrvi7.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 038, DE 17 DE JUNHO DE 2019.  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es emergenciais e tempor\u00e1rias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "990", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/990/projeto_de_lei_039-2019_-_subvencao_universitarios_aucc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 039, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social para a AUCC - Associa\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria e Cultural de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "991", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/991/projeto_de_lei_040-2019_-_conselho_mun._de_pesso_4c62EpF.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 040, DE 28 DE JUNHO DE 2019.  Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, estabelece a Pol\u00edtica Municipal da pessoa com defici\u00eancia e o Fundo Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia."}, {"id": "992", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/992/projeto_de_lei_041-2019_-_contr._fiscal_tributario.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 041, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidade na Secretaria Municipal da Fazenda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "999", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/999/projeto_de_lei_042-19_-_concede_incentivo-jhf.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 042, DE 19 DE JULHO DE 2019. Concede incentivo para perman\u00eancia de ind\u00fastria no munic\u00edpio de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1007", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1007/projeto_de_lei_043-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 043, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 -Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "1008", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1008/projeto_de_lei_044-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 044, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "1009", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1009/projeto_de_lei_045-2019_-_alienacao_de_bens_equ_XLejN96.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 045, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aliena\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1010", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1010/projeto_de_lei_046-2019_-_convenio_ponte_liberato.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 046, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o munic\u00edpio de Constantina a firmar Conv\u00eanio com o munic\u00edpio de Liberato Salzano, para repasse de recursos financeiros visando \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o conjunta entre os munic\u00edpios para a conclus\u00e3o da ponte sobre o Rio da V\u00e1rzea divisa deste munic\u00edpio, com o munic\u00edpio de Rodeio Bonito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1011", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1011/projeto_de_lei_047-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 047, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "1015", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1015/projeto_de_lei_048-2019_-_subvencao_-_ahcros_2019.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 048, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Comunit\u00e1ria Regional de Sa\u00fade \u2013 AHCROS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1017", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1017/projeto_de_lei_049-2019_-_doacao_ctg.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 049, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens m\u00f3veis ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas \u2013 CTG Taquaruc\u00fa de Constantina."}, {"id": "1018", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1018/projeto_de_lei_050-2019_-_doacao_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 050, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens m\u00f3veis a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina \u2013 APAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1019", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1019/projeto_de_lei_051-2019_-_contr._emergencial_motorista.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 051, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1025", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1025/projeto_de_lei_052-2019_-_campanha_agricultura__EjlsNeC.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 052, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 \u2013 SUBSTITUTIVO. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir campanha de incentivo ao aumento da arrecada\u00e7\u00e3o denominada Agricultura Familiar em A\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1021", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1021/projeto_de_lei_053-2019_-_auxilio_ctg.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 053, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social ao CTG Taquaru\u00e7u de Constantina/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1022", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1022/projeto_de_lei_054-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 054, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "1023", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1023/projeto_de_lei_055-2019_-_aliquota_rpps.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 055, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos III e IV do art. 14 da Lei Municipal n\u00b0. 1.791, de 26 de mar\u00e7o de 2002 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1026", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1026/projeto_de_lei_056-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 056, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "1027", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1027/projeto_de_lei_057-2019_-_altera_lei_municipal__DscBqPB.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 057, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Altera o item 06 (seis) e exclui o item 07 (sete) do quadro de cargos e sal\u00e1rios constante no art. 1\u00ba, da Lei Municipal 3.736, de 18 de dezembro de 2019."}, {"id": "1028", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1028/projeto_de_lei_058-2019_-_compladu_constantina_plcfxl2.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 058, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - COMPLADU Constantina - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1029", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1029/projeto_de_lei_059-2019_-_alienacao_de_bem_-_trator.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 059, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aliena\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1030", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1030/projeto_de_lei_060-2019_-_altera_lei_municipal__rtEqs17.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 060, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Altera o item 24 e exclui o item 25 do quadro de cargos e sal\u00e1rios constante no art. 1\u00ba, da Lei Municipal 3.736, de 18 de dezembro de 2019."}, {"id": "1032", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1032/projeto_de_lei_061-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 061, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "1033", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1033/projeto_de_lei_062-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 062, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 4.698,08 (quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "1034", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1034/projeto_de_lei_063-2019_-_auxilio_apae_-_irrf.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 063, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina a conceder aux\u00edlio financeiro a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social a APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1035", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1035/projeto_de_lei_064-2019_-_cedencia_carretas_agr_iEOTwmG.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 064, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Executivo Municipal ceder, a t\u00edtulo gratuito, mediante termo de cess\u00e3o de uso, equipamentos agr\u00edcolas, a comunidades do interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "1036", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1036/projeto_de_lei_065-2019_-_auxiliar_de_expediente.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 065, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1040", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1040/projeto_de_lei_066-2019_-_denomina_rua.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 066, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - Denomina Rua Professora Seloi Lorini Ghedini, a rua de acesso a Nova Escola Municipal localizada no Bairro Florestal e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1037", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1037/projeto_de_lei_067-2019_-_altera_lei_3723_-_par_cxNQ7JU.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 067, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.723/2018, que disp\u00f5e sobre o pagamento, remiss\u00e3o e cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos em d\u00edvida ativa, a serem aplicados na Central de Concilia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1038", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1038/projeto_de_lei_068-2019_-_ldo_2020.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 068, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.  Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1039", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1039/projeto_de_lei_069-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 069, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 2.540.000,00 (dois milh\u00f5es e quinhentos e quarenta reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "1045", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1045/projeto_de_lei_070-2019_-_altera_lei_3.749-2019_llekcJe.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 070, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.749, de 28 de janeiro de 2019."}, {"id": "1047", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1047/projeto_de_lei_071-2019_-_altera_lei_estagiarios.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 071, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera o Art. 6\u00ba da Lei Municipal 3.542, de 25 de janeiro de 2017."}, {"id": "1048", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1048/projeto_de_lei_072-2019_-_emprego_publico_-_age_6k1TNPo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 072, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do emprego p\u00fablico de Agente de Combate \u00e0s Endemias, suas atribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1049", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1049/projeto_de_lei_073-2019_-_contr._emergencial_-__vlsYtiF.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 073, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades das Secretarias Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1050", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1050/projeto_de_lei_074-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 074, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 418.056,00 (quatrocentos e dezoito mil, cinquenta e seis reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "1051", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1051/projeto_de_lei_075-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 075, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 1.415.935,00 (um milh\u00e3o, quatrocentos e quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "1052", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1052/projeto_de_lei_076-2019_-_recebimento_de_doacao_7Pz5oop.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 076, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal, receber em doa\u00e7\u00e3o, im\u00f3veis destinados a abertura de rua e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1054", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1054/projeto_de_lei_077-2019_-_loa_2020.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 077, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Constantina, para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "1053", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1053/projeto_de_lei_078-2019_-_repasse_de_terra_para_rpps.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 078, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir bem im\u00f3veis ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1055", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1055/projeto_de_lei_079-2019_-_altera_loa_2019.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 079, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera o art. 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.742, de 26 de dezembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Constantina, para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "1061", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1061/projeto_de_lei_080-2019_-_gestao_democratica__n_wkREgT4.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 080, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Democr\u00e1tica no Sistema Municipal de Ensino P\u00fablico de Constantina/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1062", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1062/projeto_de_lei_081-2019_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 081, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos."}, {"id": "1065", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1065/projeto_de_lei_082-2019_-_lei_geral_de_incentiv_TeUpXP7.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 082, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - Institui o Programa de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Constantina \u2013 PRODESC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1066", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1066/projeto_de_lei_083-2019_-_ratifica_acordo_judic_Mw9k2Eh.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 083, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza o Munic\u00edpio de Constantina formalizar acordo judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1067", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 084, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1068", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1068/projeto_de_lei_085-2019_-_altera_lei_3723_-_par_Hd0LbDn.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 085, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.723/2018, que disp\u00f5e sobre o pagamento, remiss\u00e3o e cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos em d\u00edvida ativa, a serem aplicados na Central de Concilia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1069", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1069/projeto_de_lei_086-2019_-_cedencia_carreta_agricola.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 086, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza o Executivo Municipal ceder, a t\u00edtulo gratuito, mediante termo de cess\u00e3o de uso, equipamento agr\u00edcola, a comunidades do interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "1020", "ano": "2019", "numero": "5200001", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 052, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir campanha de incentivo ao aumento da arrecada\u00e7\u00e3o denominada Agricultura Familiar em A\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1064", "ano": "2019", "numero": "5200002", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1064/projeto_de_lei_077-2019_-_loa_2020_-_substitutivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 077, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019\u2013SUBSTITUTIVO. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Constantina, para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "1024", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1024/projeto_de_resolucao_01.2019_-_autoriza_a_reter_CN3289l.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01/2019 de 27 de agosto de 2019. \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE APOIAR A SEMANA FARROUPILHA\u201d"}, {"id": "1063", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1063/projeto_de_resolucao_01.2019_-_autoriza_o_execu_0eQgGWB.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 02/2019 de 09 de dezembro de 2019.  \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE REPASSE AO GAP PARA REFORMA DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL\u201d"}, {"id": "950", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/950/pedido_de_informacao_01.2019_-_folha_de_pagamento.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 01/2019  SENHOR PRESIDENTE: \r\nOs vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES EFETIVOS; SERVIDORES CONTRATO EMERGENCIAL; SERVIDORES CARGOS EM COMISS\u00c3O; SUBSIDIOS PREFEITO E VICE; SUBSIDIOS SECRETARIOS."}, {"id": "993", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/993/pedido_de_indicacao_no_11.2019_-_auxilio_hospedagem.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 02/2019  SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo Municipal envie para a C\u00e2mara de Vereadores a rela\u00e7\u00e3o completa de todos os servidores municipais que recebem: FG (Fun\u00e7\u00e3o Gratificada), Gratifica\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o e Gratifica\u00e7\u00e3o Especial, constando: Nome do servidor; Cargo do servidor; Tipo de FG e Valor recebido; Carga hor\u00e1ria do servidor; N\u00famero da Portaria que concedeu FG; Qual atribui\u00e7\u00e3o do servidor que justifique a concess\u00e3o do FG."}, {"id": "1013", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1013/pedido_de_informacao_04.2019_-_aluisio_-_indust_w7C8x1j.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 04/2019 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALU\u00cdSIO CESAR CALEFFI VALLE, com assento na Bancada do PTB, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1\u00ba - Nome do Secret\u00e1rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Constantina? 2\u00ba - Local de atendimento e hor\u00e1rio da mencionada secretaria? 3\u00ba - Quais as atividades desenvolvidas pela secretaria at\u00e9 o presente momento? 4\u00ba - Quais as atividades programadas pela secretaria at\u00e9 o final do presente mandato?"}, {"id": "1014", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1014/pedido_de_informacao_05.2019_-_aluisio_-_arvores.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 05/2019 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALU\u00cdSIO CESAR CALEFFI VALLE, com assento na Bancada do PTB, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1\u00ba - C\u00f3pia do pedido para supress\u00e3o das \u00e1rvores que estavam localizadas na entrada da cidade de Constantina, ao lado da R\u00e1dio Atl\u00e2ntica (as que foram plantadas pelo Leo Clube de Constantina)\r\n2\u00ba - C\u00f3pia da autoriza\u00e7\u00e3o para a supress\u00e3o das mencionadas? 3\u00ba - C\u00f3pia do mapa que mostra que a \u00e1rea onde estavam plantadas as \u00e1rvores eram de propriedade particular?"}, {"id": "1016", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1016/pedido_de_informacao_06.2019_-_redutor_de_veloc_TlfBCx2.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 06/2019 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1)\tCom rela\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o 53/2017: informar se a mesma foi encaminhada para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito nomeada pelo Prefeito Municipal; 2)\tCaso tenha sido enviada, informar a decis\u00e3o tomada; 3)\tCaso n\u00e3o tenha sido enviada, justificar os motivos: 4)\tInformar se na execu\u00e7\u00e3o da obra de asfaltamento da Rua Gabriel Paludo o Executivo Municipal avaliou a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na quadra em frente ao Est\u00e1dio Telvino Santini/Clube comercial e citar quais os motivos de n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "1042", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1042/pedido_de_informacao_07.2019_-_prestacao_de_con_m3E5bC1.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 07/2019 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Presta\u00e7\u00e3o de contas referente a Lei Municipal n\u00ba 3.760 de 26 de mar\u00e7o de 2019, que teve como origem o Projeto de Lei n\u00ba 14/2019 de 21/03/2019, detalhando cada valor gasto individualmente, objeto, empresa onde foi realizada a despesa; 2) Explicar como foi realizada a parceria com as Livrarias do nosso munic\u00edpio para a venda dos livros Crian\u00e7as Constantinenses Escrevendo Hist\u00f3ria \u2013 Volume II."}, {"id": "1059", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1059/pedido_de_informacao_08.2019_-_prestacao_de_con_OmGe1Mn.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 08/2019 O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que o Poder Executivo Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores informa\u00e7\u00f5es oficiais com rela\u00e7\u00e3o ao valor arrecado e destino, referente aos Leil\u00f5es 01/2018 de 01/08/2018; 02/2018 de 21/11/2018 e 01/2019 de 06/11/2019, conforme quadros a seguir:"}]}