{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "834", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIANA DELARMELIN", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/834/834_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  01/2018 SENHOR PRESIDENTE:A VEREADORA JULIANA DELARMELIN DA BANCADA DO PDT SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE: “REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE PEDRO, NO BAIRRO TAQUARU\u00c7U”."}, {"id": "835", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIANA DELARMELIN", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/835/835_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  02/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA JULIANA DELARMELIN DA BANCADA DO PDT SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE: “ESTABELE\u00c7A M\u00c3O \u00daNICA NA RUA ZEFERINO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ERNESTO CAPELLI E A TRAVESSA DA P\u00c1TRIA, NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS”."}, {"id": "836", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIANA DELARMELIN", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/836/836_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  03/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA JULIANA DELARMELIN DA BANCADA DO PDT SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE: “UM PONTILH\u00c3O SOBRE O RIO TAQUARU\u00c7U PARA DAR ACESSO DA CIDADE PARA O LOTEAMENTO BELO HORIZONTE”."}, {"id": "837", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/837/837_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  04/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, SOLICITA QUE O SETOR DE SERVI\u00c7OS URBANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O PROVIDENCIE: 1) CAPACITA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL NO SETOR DE AJARDINAMENTO, PODA E PLANTIO DE \u00c1RVORES NO PER\u00cdMETRO URBANO; 2) DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR MUNICIPAL, 20 HORAS SEMANAIS, PARA REALIZAR SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E CUIDADOS DA PRA\u00c7A DA IGREJA MATRIZ S\u00c3O JOS\u00c9; 3) RETIRADA DE \u00c1RVORE QUE SECOU NA AV JO\u00c3O MAFESSONI E AMEA\u00c7A CAIR; 4) PODA DE GALHOS EM \u00c1RVORES NA AV. JO\u00c3O MAFESSONI."}, {"id": "840", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/840/840_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2018 - QUE A COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NOMEADA PELO MUNIC\u00cdPIO COLOQUE PLACAS DEFININDO HOR\u00c1RIO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA ESCOLA SANTA TEREZINHA. PROPONENTE: VEREADOR VILSON MENEGAZZO."}, {"id": "841", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEOC\u00c1DIO DIDOM\u00caNICO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/841/841_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2018 INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n  \r\n1.\tQUE O PODER P\u00daBLICO JUNTAMENTE COM A COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO, PROVIDENCIE A APLICA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, PROIBINDO A PASSAGEM DE CAMINH\u00d5ES DE CARGA PESADA NA RUA JO\u00c3O MAFESSONI;\r\n2.\tQUE O PODER EXECUTIVO UTILIZE A \u00c1REA ACIMA DA CRECHE PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE VE\u00cdCULOS AOS PAIS E PROFESSORES DA INSTITUI\u00c7\u00c3O.\r\n3.\tQUE O PODER P\u00daBLICO ATRAV\u00c9S DE LEI MUNICIPAL NOTIFIQUE AS COMUNIDADES QUE POSSUEM PO\u00c7OS ARTESIANOS, PARA QUE AS MESMAS FA\u00c7AM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS CLORADORES, OU SEJA, APARELHO QUE DETERMINE A QUANTIDADE CORRETA DE CLORO A SER COLOCADA NA \u00c1GUA, PARA ASSIM MELHORAR A QUALIDADE DA \u00c1GUA.\r\n\r\n"}, {"id": "847", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO SIGNOR", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/847/847_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2018 - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE:\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA) NA RUA FRANCISCO ANZILIERO, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA IDA SILIPRANDI. PROPONENTE: VEREADOR RICARDO SIGNOR. \r\n"}, {"id": "853", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/853/853_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  08/2018  SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI DA BANCADA DO MDB, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE: “1. COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TORNEIRA PARA \u00c1GUA POT\u00c1VEL NO TRAJETO DA CICLOVIA.” "}, {"id": "862", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SONIA TERESA CAMARA LIMA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/862/862_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA SONIA CAMARA LIMA DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO DA RUA\r\nIRM\u00c3OS DIETRICH, BEM COMO AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CAL\u00c7AMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NAQUELA RUA."}, {"id": "868", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/868/868_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2018  SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DA BANCADA SOLICITA QUE: 1) QUE O MUNIC\u00cdPIO DESTINE SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO DE BARRA CURTA BAIXA, QUE EST\u00c1 DESATIVADA, PARA QUE A COMUNIDADE DESTA LOCALIDADE ORGANIZE CAPELA MORTU\u00c1RIA; 2) QUE O MUNIC\u00cdPIO DESTINE EQUIPAMENTOS DA COZINHA DA ESCOLA PARA QUE A COMUNIDADE UTILIZE OS MESMOS NOS DIAS DE USO DA CAPELA MORTU\u00c1RIA; 3) QUE O MUNIC\u00cdPIO PROVIDENCIE A TRANSFER\u00caNCIA DA MESA CENTRAL DE TELEFONIA (ATUALMENTE NO ANTIGO POSTO DE SA\u00daDE) QUE ATENDE A COMUNIDADE PARA UMA DAS SALAS DA ESCOLA; 4) QUE O MUNIC\u00cdPIO REALIZE REUNI\u00c3O NA COMUNIDADE PARA QUE ESTA ASSUMA A RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA QUE ESTA DESATIVADA, NO SENTIDO DE MANTER LIMPO E \u00daTIL PARA A COMUNIDADE A ATUAL ESTRUTURA EXISTENTE.\r\n"}, {"id": "871", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/871/871_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO DAER (DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), PARA QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1\u00ba) ALARGAMENTO DA PISTA (REF\u00daGIO) NO CONTORNO ASF\u00c1LTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, NA RST 143, SENTIDO RS 500, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA AGRO COLHEITA E CEZAROTTO COM\u00c9RCIO DE M\u00c1QUINAS;\r\n2\u00ba) ALARGAMENTO DA PISTA (REF\u00daGIO) NA RS 500, SENTIDO BR 386, ENTRADA PARA COMUNIDADE DA LINHA ENCRUZILHADA; 3\u00ba) ALARGAMENTO DA PISTA (REF\u00daGIO) NA RS 500, SENTIDO BR 386, ENTRADA PARA COMUNIDADE DA LINHA ZATTI, MUNIC\u00cdPIO DE NOVO XINGU.\r\n"}, {"id": "872", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/872/872_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2018 SENHOR PRESIDENTE:O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O, PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DE TUBOS EM RUAS NO BAIRRO FLORESTAL.\r\n"}, {"id": "873", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVALINO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/873/873_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR IVALINO DA SILVA DA BANCADA DO PDT, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O, PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PONTE DA LINHA BONFANTI."}, {"id": "874", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/874/874_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI DA BANCADA DO PSDB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PROMOVA O ACABAMENTO DA PARTE TERREA DA CASA DE CULTURA PROFESSOR BIA\r\n"}, {"id": "875", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/875/875_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O, PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS NA RUA TRAVESSA 12 NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "876", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/876/876_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O, PROVIDENCIE MELHORIAS NA ESTRADA GERAL AT\u00c9 AS COMUNIDADES DE CANDATEN ALTO E CANDATEN.\r\n"}, {"id": "878", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/878/878_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 17/2018: OS VEREADORES CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI, LINDOMAR DURANTI, JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI E NEOC\u00c1DIO DI DOM\u00caNICO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITAM: 1. QUE O PODER P\u00daBLICO PROMOVA A DOA\u00c7\u00c3O DOS BENS E EQUIPAMENTOS DA ESCOLA DA LINHA SAWARIS PARA A COMUNIDADE DA LINHA SAWARIS; 2. QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O FECHAMENTO DAS PAREDES DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NOVO DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE. 3. QUE O PODER P\u00daBLICO PROMOVA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES NA CASA DA CULTURA PARA OS ALUNOS FAZEREM PESQUISAS."}, {"id": "891", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO RIGON", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/891/891_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 18/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR LIRIO RIGON DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS: 1) COLOQUE BANCOS EM LUGARES ESTRAT\u00c9GICOS JUNTO A CICLOVIA; 2) PROMOVA A ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA CICLOVIA, DE ACORDO COM ORIENTA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL DA \u00c1REA."}, {"id": "894", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIZETE MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/894/894_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 19/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA MARIZETE MOREIRA DA BANCADA DO MDB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAV\u00c9S DA COMISS\u00c3O DE TRANSITO, PROVIDENCIE: “1. IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO PAC II, LOTEAMENTO NOVA VIDA, NAS RUAS RICARDO RABAIOLLI E NA RUA DA LIBERDADE;."}, {"id": "899", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELZA ZATTI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/899/899_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 21/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA ELZA ZATTI DA BANCADA DO PSB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: 1. QUE O DAER PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO QUE LIGA CONSTANTINA PARA LIBERATO SALZANO."}, {"id": "900", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARI DIRCEU GIACOMINI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/900/900_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 22/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI DA BANCADA DO PSDB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PROMOVA MELHORIAS NA QUADRA DE VOLEI DE AREIA JUNTO A PRA\u00c7A GETULIO VARGAS."}, {"id": "901", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/901/901_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 23/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS VEREADORES, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO DAER (DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE TOME PROVIDENCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO EXCESSO DE BURACOS NA RST 143 – CONSTANTINA \u00c0 LIBERATO SALZANO, E DE FORMA URGENTE NAS PROXIMIDADES DA\r\nCOMUNIDADE DA LINHA TR\u00caS – CONSTANTINA.\r\n"}, {"id": "902", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/902/902_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 24/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS VEREADORES, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO DAER (DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUARD RAIL (MURETA DE PROTE\u00c7\u00c3O) NA RS 500 – LINHA ENCRUZILHADA."}, {"id": "917", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/917/pedido_de_indicacao_no_25.2018_-_vilson_e_bancad_pryjXDq.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 25/2018 Senhor Presidente: Os Vereadores VILSON MENEGAZZO, NILDO ZANELLA, SONIA CAMARA LIMA, ARI DIRCEU GIACOMINI E LIRIO RIGON da Bancada do PP/PSDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O:  QUE O PODER EXECUTIVO NOMEIE COM URG\u00caNCIA UMA COMISS\u00c3O PARA DEFINI\u00c7\u00c3O DA NOVA \u00c1REA PARA O CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "927", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/927/pedido_de_indicacao_no_27.2018_-_vilson_e_bancad_enXFooU.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 27/2018 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, com o apoio dos demais Vereadores do PP e PSDB, nos termos regimentais, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O:  QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE MELHORIAS NA COBERTURA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES ELZE\u00c1RIO FACHIN, PARA EVITAR GOTEIRAS NA QUADRA DE ESPORTES."}, {"id": "839", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/839/839_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2018. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "842", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/842/842_texto_integral.pdf", "ementa": " PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N\u00ba 02/2018 - CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONSTANTINENSE, CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO E MEDALHA PADRE GUILHERME."}, {"id": "928", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/928/projeto_de_decreto_no_03-2018_-_medalha_padre_gu_y0BTZA0.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 03/2018. \u201cCONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA JAMILLE CARDOSO DA SILVA E MICHELI VILLA\u201d"}, {"id": "813", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/813/813_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 01/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. “AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER A REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.”\r\n "}, {"id": "814", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/814/814_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 02/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSI\u00c7\u00c3O AOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES."}, {"id": "815", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/815/815_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 03/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO."}, {"id": "821", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/821/821_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 04/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O AOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "826", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/826/826_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 05/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA A MESA DIRETORA A PRORROGAR A LICEN\u00c7A GESTANTE PARA SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "807", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/807/807_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nEFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS E\r\nTEMPOR\u00c1RIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nE CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "808", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/808/808_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. INCLUI PAR\u00c1GRAFO 6\u00ba, NO ART. 57 DA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014."}, {"id": "809", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/809/809_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA O QUADRO DO ART. 21, E INCISOS III E IV DO ART. 33, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.424 DE 21 DE JULHO DE 2015."}, {"id": "810", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/810/810_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 004/18, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. “AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS.” "}, {"id": "811", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/811/811_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL 3.542 DE 25 DE JANEIRO DE 2017."}, {"id": "812", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/812/812_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 249.700,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "816", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/816/816_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 007 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.767,00 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "817", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/817/817_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nPROMOVER A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "818", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/818/818_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES\r\nFIRMADO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE CONSTANTINA, LIBERATO SALZANO, ENGENHO VELHO E NOVO XINGU, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DENOMINADO CIIR. "}, {"id": "819", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/819/819_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA,\r\nREFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "820", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/820/820_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "823", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/823/823_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 012 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.100,00 (TRINTA E SETE MIL E CEM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "824", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A APAE – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "825", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 014, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANT\u00d4NIO DE TENENTE PORTELA-RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "827", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/827/827_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 015, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nEFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "828", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/828/828_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 016, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR\r\nCED\u00caNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "829", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/829/829_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nCONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "830", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/830/830_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nEFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "831", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/831/831_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 019, DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, REVOGA LEI MUNICIPAL 3.671/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "832", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/832/832_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 020, DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 3.652/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "833", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/833/833_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 021, DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 36.894,24 (TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "838", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/838/838_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 022, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2018. “AUTORIZA FIRMAR TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM M\u00d3VEL DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CONSTANTINA-RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "843", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/843/843_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 023/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 246.120,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "844", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/844/844_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VE\u00cdCULO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "845", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/845/845_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "846", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/846/846_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.241,18 (VINTE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "848", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/848/848_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "849", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/849/849_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "850", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/850/850_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2018 - AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURAN\u00c7A DA COMUNIDADE - CONDESC.\r\n"}, {"id": "851", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/851/851_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O DAER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "852", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/852/852_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 031/2018 - AUTORIZA DECLARAR BENS INSERV\u00cdVEIS E IMPREST\u00c1VEIS, BEM COMO, FAZER DOA\u00c7\u00c3O, DAR FIM, DAR BAIXA NO PATRIM\u00d4NIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "854", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/854/854_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 032, DE 04 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANT\u00d4NIO DE TENENTE PORTELARS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "855", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/855/855_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 033, DE 04 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "856", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/856/856_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 034, DE 04 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "857", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/857/857_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 035, DE 04 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TR\u00caS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "858", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/858/858_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 036, DE 17 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO AO GAPC – GRUPO DE APOIO A POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA – RS. "}, {"id": "859", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/859/859_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 037, DE 17 DE MAIO DE 2018.  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL E TEMPOR\u00c1RIA PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "860", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/860/860_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 038, DE 17 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 243.327,14 (DUZENTOS E QUARENTA E TR\u00caS MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.\r\n"}, {"id": "861", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/861/861_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 039, DE 17 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "863", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/863/863_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 040, DE 21 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE – AHCROS E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "864", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/864/864_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 041, DE 21 DE JUNHO DE 2018.“AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERM\u00c9DIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A-PGJ, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DESTA COMARCA”."}, {"id": "865", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/865/865_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 042, DE 21 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "866", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/866/866_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 043, DE 21 DE JUNHO DE 2018. DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "867", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/867/867_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 044, DE 21 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "869", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/869/869_texto_integral.pdf", "ementa": " PROJETO DE LEI N\u00ba. 045, DE 06 DE JULHO DE 2018.  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "870", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/870/870_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 046, DE 06 DE JULHO DE 2018.  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "877", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/877/877_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 047, DE 09 DE JULHO DE 2018. DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, TURISMO E DESPORTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "879", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/879/879_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 048, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "880", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/880/880_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 049, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 47.705,06 (QUARENTE E SETE MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.\r\n"}, {"id": "881", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/881/881_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 050, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 222.857,14 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO 2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "882", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/882/882_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 051, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "883", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/883/883_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 052, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "884", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/884/884_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 053, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.\r\n"}, {"id": "885", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/885/885_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 054, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS"}, {"id": "886", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/886/886_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 055, DE 26 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "887", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/887/887_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 056, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "888", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/888/888_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 057, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – R\u00c1DIO FM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "890", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 058, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A AUCC - ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA E CULTURAL DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "889", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/889/889_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 059, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "892", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/892/892_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 060, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "893", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/893/893_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 061, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "896", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/896/896_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 062, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A APAE – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "897", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/897/897_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 063, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS"}, {"id": "898", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/898/898_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 064, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "903", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/903/903_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 065, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "904", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/904/904_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 066, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PR\u00c1TICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SA\u00daDE (PMPICS) NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "905", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/905/905_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 067, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO, REMISS\u00c3O E COBRAN\u00c7A DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA, A SEREM APLICADOS NA CENTRAL DE CONCILIA\u00c7\u00c3O DA QUAL DISP\u00d5E A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 3.620, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "906", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/906/906_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 068, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "907", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/907/907_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 068, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO CTG TAQUARU\u00c7\u00da DE CONSTANTINA/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "908", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/908/908_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA – PRODESC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "909", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/909/909_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 071, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 113.000,00 (CENTO E TREZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS."}, {"id": "910", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/910/910_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 072, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ADO\u00c7\u00c3O DE CANTEIROS E R\u00d3TULAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "911", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/911/911_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 073, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 3.649 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "912", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/912/912_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 074/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1.791, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2002 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "913", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/913/913_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 075, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA \u00c0 ALIENA\u00c7\u00c3O E/OU BAIXA DE BENS M\u00d3VEIS E EQUIPAMENTOS DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "915", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/915/projeto_de_lei_076-2018_-_credito_especial_-_edu_09WHGBz.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 076, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), inclui no PPA, LDO-2018, na LOA-2018 e aponta recursos."}, {"id": "916", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/916/projeto_de_lei_077-2018_-_substitutivo_-_altera__VBCMDg1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 077, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o Art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.687 de 08 de Maio de 2018."}, {"id": "918", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/918/projeto_de_lei_078-2018_-_credito_especial_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 078, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.  Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2018, na LOA-2018 e aponta recursos."}, {"id": "919", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/919/projeto_de_lei_079-2018_-_credito_especial_-_cen_JOthRkC.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 079, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.  Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2018, na LOA-2018 e aponta recursos."}, {"id": "920", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/920/projeto_de_lei_080-2018_-_altera__3o_art._14_da__xWfpZAf.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 080, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.  Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do art. 14 da Lei Municipal n\u00ba 1.791 de 26 de mar\u00e7o de 2002."}, {"id": "921", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/921/projeto_de_lei_081-2018_-_isencao_do_iptu_urnas_rigon.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 081, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.  Concede Incentivo para Ind\u00fastria localizada no munic\u00edpio de Constantina, atrav\u00e9s de Isen\u00e7\u00e3o de Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "922", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/922/projeto_de_lei_082-2018_-_denomina_nomes_de_ruas_pGZIlpR.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 082, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Denomina Ruas do Loteamento Bentivi na cidade de Constantina/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "923", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/923/projeto_de_lei_083-2018_-_carona_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 083, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o entre os Munic\u00edpios da Regi\u00e3o da AMZOP e Celeiro, para troca de servi\u00e7os de transporte de pacientes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "944", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/944/projeto_de_lei_084-2018_-_substitutivo_-_altera__6OspxJg.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 084, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera a Lei Municipal 3.187, de 28 de junho de 2013, que institui o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 PMEF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "925", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/925/projeto_de_lei_085-2018_-_contr._emergencial_-_d_LyQrcUF.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 085, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por excepcional interesse p\u00fablico para suprir necessidades das Secretarias Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "926", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/926/projeto_de_lei_altera_086-2018_-_alteracao_ctm.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 086, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.  Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba. 3.330, de 30 de setembro de 2014 que estabelece o novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, consolida legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "929", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/929/projeto_de_lei_087-2018_-_loa_2019.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 087, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Constantina, para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "931", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/931/projeto_de_lei_088-2018_-_paragrafo_1o_do_art._1_zhkMzxt.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 088, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.  Altera par\u00e1grafos do art. 1\u00ba da Lei Municipal 3.723, de 16 de outubro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "932", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/932/projeto_de_lei_089-2018_-_credito_especial_-_smov.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 089, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 1.297,64 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), inclui no PPA, LDO-2018, na LOA-2018 e aponta recursos."}, {"id": "930", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/930/projeto_de_lei_090-2018_-_altera__3o_art._14_da__DhR4HNW.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 090, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do art. 14 da Lei Municipal n\u00ba 1.791 de 26 de mar\u00e7o de 2002."}, {"id": "945", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/945/projeto_de_lei_091-2018_-_subvencao_apae_2019_-__gexpxcS.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 091, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - SUBSTITUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "946", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/946/projeto_de_lei_092-2018_-_subvencao_clube_comerc_JViJpb2.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 092, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Sociedade Recreativa Comercial e Cultural de Constantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "937", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/937/projeto_de_lei_093-2018_-_credito_especial_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 093, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2018, na LOA-2018 e aponta recursos."}, {"id": "943", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/943/projeto_de_lei_094-2018_-_substitutivo_-_subvenc_LLplg4O.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 094, DE 14 de JANEIRO DE 2019 \u2013 SUBSTITUTIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Educativa e Cultural Constantina \u2013 R\u00e1dio FM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "933", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALBERTO MAFFESSONI", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/933/projeto_de_resolucao_01.2018_-_autoriza_o_execut_yKPGOTW.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01/2018 de 17 de dezembro de 2018. \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE REPASSE AO CONDESC PARA REFORMA DA BRIGADA MILITAR\u201d"}, {"id": "822", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON MENEGAZZO", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/822/822_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 01/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP SOLICITA QUE SEJA ENVIADO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EXTRATO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, REFERENTE AO GERENCIAMENTO DE USU\u00c1RIOS COM DEFICI\u00caNCIA (GUD), COM TODOS OS DADOS DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DESDE A SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "895", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/895/895_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 02/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ALU\u00cdSIO CESAR CALEFFI VALLE, COM ASSENTO A BANCADA DO PTB, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: 1)QUANTOS CAMPEONATOS/COMPETI\u00c7\u00d5ES FORAM REALIZADOS PELO CMD 01 DE JANEIRO DE 2017 A 20 DE AGOSTO DE 2018, DESCREVENDO A RESPECTIVA MODALIDADE, RESPONDENDO A TABELA ABAIXO:\r\nITEM COMPETI\u00c7\u00d5ES MODALIDADES/CATEGORIA DATA DE IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO N\u00daMERO DE EQUIPES PARTICIPANTES VALOR DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES POR EQUIPE VALOR ARRECADADO TOTAL POR COMPETI\u00c7\u00c3O VALOR PAGO POR EQUIPE PARA ARBITRAGEM POR JOGO VALOR PAGO PELO CMD PARA ARBITRAGEM POR JOGO VALOR\r\nGASTO COM PREMIA\u00c7\u00c3O EM CADA COMPETI\u00c7\u00c3O. \r\n2) RELAT\u00d3RIO COMPLETO DAS RECEITAS E DESPESAS DE TODAS AS COMPETI\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELO CMD NO PER\u00cdODO 01 DE JANEIRO DE 2017 A 20 DE AGOSTO DE 2018, COM A APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS RECIBOS DE RECEITAS E DESPESAS."}, {"id": "914", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PInfo", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR VILLA", "texto_original": "http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/914/914_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 04/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ALMIR VILLA, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O\r\nCARREGADOR DA SECRETARIA DE OBRAS, ESPECIFICANDO:\r\nA) QUANTO TEMPO EST\u00c1 PARADO O CARREGADOR? POR QUE?\r\nB) SE EST\u00c1 PARADO POR CAUSA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, QUANTO CUSTA A MANUTEN\u00c7\u00c3O? SE\r\nPOSS\u00cdVEL JUNTAR OR\u00c7AMENTO."}]}