{"id":1663,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2023","link_detail_backend":"/materia/1663","metadata":{},"numero":9,"ano":2023,"numero_protocolo":100,"data_apresentacao":"2023-06-12","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 09/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador GELSO POLAQUINI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1.\tConsiderando 1) a libera\u00e7\u00e3o pela defesa Civil das Cestas B\u00e1sicas relativas a estiagem; 2) Considerando a defini\u00e7\u00e3o dos agricultores que ser\u00e3o contemplados atendendo aos crit\u00e9rios definidos pelo programa, requer seja apresentado para o Poder Legislativo o comprovante de entrega das referidas cestas ou, caso n\u00e3o tenha sido entregue, seja apresentada uma justificativa plaus\u00edvel. 2.\tEm rela\u00e7\u00e3o a reforma do Centro Cultural, requer seja apresentado um relat\u00f3rio do andamento das obras e a previs\u00e3o de entrega do mesmo para a comunidade.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1663/pedido_de_informacao_09.2023_-_cestas_basicas_e_centro_cultural.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-06-12T11:15:07.493996-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[57]}