{"id":1658,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2023","link_detail_backend":"/materia/1658","metadata":{},"numero":8,"ano":2023,"numero_protocolo":95,"data_apresentacao":"2023-05-19","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 08/2023 SENHOR PRESIDENTE: Os vereadores ANGELO GUARESI, ADEMAR F. DA FONTURA, e EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PP, PDT e PT, assim respectivamente, nos termos regimentais, solicitam que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores: 1.\tApresenta\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas do FUNDEB, com dados oficiais, dos recursos constitucionalmente obrigat\u00f3rios (repasses do FUNDEB e 25% de recursos pr\u00f3prios), detalhados em planilha, balancetes e extratos que comprovam a gest\u00e3o dos recursos com gastos na educa\u00e7\u00e3o e na valoriza\u00e7\u00e3o profissional.\r\n1.\tApresenta\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas do FUNDEB, com dados oficiais, dos recursos constitucionalmente obrigat\u00f3rios (repasses do FUNDEB e 25% de recursos pr\u00f3prios), detalhados em planilha, balancetes e extratos que comprovam a gest\u00e3o dos recursos com gastos na educa\u00e7\u00e3o e na valoriza\u00e7\u00e3o profissional.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1658/pedido_de_informacao_08.2023_-_recursos_educacao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-05-19T10:28:09.860881-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[54]}