{"id":92,"__str__":"28/2023","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/92","metadata":{},"numero":28,"nome":"28/2023","tema":"An\u00e1lise Projetos","data":"2023-11-27","hora_inicio":"09:00:00","hora_fim":"11:00:00","local_reuniao":"Sala de Reuni\u00f5es","observacao":"ATA N\u00ba 28/2023\r\nREUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES\r\nLegisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a, finan\u00e7as e or\u00e7amento; e\r\n Obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, agricultura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia\r\n\r\nAos vinte e sete (27) dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte e tr\u00eas (2023), \u00e0s nove horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores, presente o Assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara, o Presidente da C\u00e2mara, Vereador Critian Riboli Bratz, e os vereadores Lindomar Duranti, Marcos Antonio Xavier, Edeval Borcioni, Ari Dirceu Giacomini, Angelo Guaresi, Ademar Francio da Fontoura, Gelson Polaquini e Almir Villa. Aberta a reuni\u00e3o foram analisados os seguintes projetos de Lei:\r\nItem\tProjeto/ementa\tDelibera\u00e7\u00e3o\r\n1\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 126/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n2\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 127/2023 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.278, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REFIS.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n3\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 129/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n4\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 130/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.403,20 (SESSENTA E TR\u00caS MIL, QUATROCENTOS E TR\u00caS REAIS E VINTE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n5\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 131/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n5\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 132/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.543,39 (NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TR\u00caS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n7\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 133/2023 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS E TEMPOR\u00c1RIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2024.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n8\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 134/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\nNada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":"http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/reuniao/92/pauta/ata_no_28.2023_de_reuniao_das_comissoes_-27.11.2023.doc","upload_ata":"http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/reuniao/92/ata/ata_no_28.2023_de_reuniao_das_comissoes_-27.11.2023.doc","upload_anexo":null,"periodo":10,"comissao":1}