{"id":8,"__str__":"Ata 08.2023","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/8","metadata":{},"numero":8,"nome":"Ata 08.2023","tema":"An\u00e1lise Projetos","data":"2023-05-08","hora_inicio":"08:30:00","hora_fim":"11:00:00","local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara","observacao":"ATA N\u00ba 08/2023\r\nREUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES\r\nLegisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a, finan\u00e7as e or\u00e7amento; e\r\n Obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, agricultura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia\r\n\r\nAos oito dias (08) dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte e tr\u00eas (2023), \u00e0s oito horas e trinta minutos, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores, presente o Assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara, o Presidente da C\u00e2mara Vereador Lindomar Duranti e os Vereadores Marcos Antonio Xavier, Edeval Borcioni, Ari Dirceu Giacomini, Angelo Guaresi, Cristian Bratz, Ademar Francio Fontoura, Gelson Polaquini, Almir Villa. Aberta a reuni\u00e3o foram analisados os seguintes projetos de Lei:\r\n\r\nItem\tProjeto/ementa\tDelibera\u00e7\u00e3o\r\n1\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 051/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO NO ANO DE 2023.\tAprovado por unanimidade\r\n2\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 052/2023 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE ENGENHO VELHO PARA PROPORCIONAR TRANSPORTE A TRABALHADORES.\tAprovado por unanimidade\r\n3\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 053/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tAprovado por unanimidade\r\n4\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 054/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tAprovado por unanimidade\r\n5\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 055/2023 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA.\tAprovado por unanimidade\r\n6\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 056/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tAprovado por unanimidade\r\n7\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 057/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tAprovado por unanimidade\r\n8\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 058/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.427.236,00 (CINCO MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tAprovado por unanimidade\r\n9\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 059/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE.\tAprovado por unanimidade\r\n10\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 060/2023 - INSTITUI O AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, A EQUIPE DE APOIO E A COMISS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133/2021, E ATRIBUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O.\tAprovado por unanimidade\r\nNada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.\r\n\r\nConfere com a Ata original registrada no livro de atas da comiss\u00e3o permanente. Constantina 08.05.2023.\r\n\r\nFabr\u00edcio Giacomini  \r\n Assessor Jur\u00eddico","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/reuniao/8/ata/ata_no_08.2023_de_reuniao_das_comissoes_-08.05.2023.pdf","upload_anexo":null,"periodo":9,"comissao":1}