{"id":77,"__str__":"Pauta","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/77","metadata":{},"numero":20,"nome":"Pauta","tema":"An\u00e1lise Projetos","data":"2023-09-22","hora_inicio":"10:30:00","hora_fim":"12:00:00","local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara","observacao":"ATA N\u00ba 20/2023\r\nREUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES\r\nLegisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a, finan\u00e7as e or\u00e7amento; e\r\n Obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, agricultura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia\r\nAos vinte e dois (22) dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e tr\u00eas (2023), \u00e0s dez horas e trinta minutos, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores, presente o Assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara, o Presidente da C\u00e2mara Vereador Cristian Bratz e os Vereadores Marcos Antonio Xavier, Edeval Borcioni, Ari Dirceu Giacomini, Angelo Guaresi, Lindomar Duranti, Ademar Francio da Fontoura, Gelson Polaquini, Almir Vill. Aberta a reuni\u00e3o foram analisados os seguintes projetos de Lei:\r\nItem\tProjeto/ementa\tDelibera\u00e7\u00e3o\r\n1\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 094, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI 14.434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERAT\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVI-D\u00caNCIAS.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n2\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 095, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA \u2013 RS.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n3\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 096, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n4\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 097, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n5\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 098, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.800,00 (OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n6\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 099, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.324,98 (CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n7\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 100, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.983,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TR\u00caS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n8\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 102, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.700,00 (DOZE MIL E SETECENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n9\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 103, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 242.856,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n10\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 104, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E TR\u00caS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n11\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 105, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CONDESC/BRIGADA MILITAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7AS DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO COM OCR.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n12\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 106, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 565.600,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n13\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 107, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.871,00 (DUZENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\nNada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.\r\nConfere com a Ata original registrada no livro de atas da comiss\u00e3o permanente. Constantina 22/09/2023.\r\nFabr\u00edcio Giacomini   Assessor Jur\u00eddico","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":"http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/reuniao/77/pauta/ata_no_20.2023_de_reuniao_das_comissoes_-22.09.2023.pdf","upload_ata":"http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/reuniao/77/ata/ata_no_20.2023_de_reuniao_das_comissoes_-22.09.2023.pdf","upload_anexo":null,"periodo":9,"comissao":1}