{"id":74,"__str__":"Pauta","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/74","metadata":{},"numero":17,"nome":"Pauta","tema":"An\u00e1lise Projetos","data":"2023-08-21","hora_inicio":"08:30:00","hora_fim":"11:00:00","local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara","observacao":"ATA N\u00ba 17/2023\r\nREUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES\r\nLegisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a, finan\u00e7as e or\u00e7amento; e\r\n Obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, agricultura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia\r\n\r\nAos vinte e um (21) dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e tr\u00eas (2023), \u00e0s oito horas e trinta minutos, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores, presente o Assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara, o Presidente da C\u00e2mara Vereador Cristian Bratz e os Vereadores Marcos Antonio Xavier, Edeval Borcioni, Ari Dirceu Giacomini, Angelo Guaresi, Lindomar Duranti, Ademar Francio da Fontoura, Gelson Polaquini, Almir Vill. Aberta a reuni\u00e3o foram analisados os seguintes projetos de Lei:\r\nItem\tProjeto/ementa\tDelibera\u00e7\u00e3o\r\n1\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 084, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n2\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 085, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.506,38 (NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n3\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 086, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.611,53 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E TR\u00caS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n4\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 087, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n5\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 088, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n6\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 089, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC E APONTA RECURSOS.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n7\tPROJETO DE LEI 07/2023 de 31/07/2023 Cria a premia\u00e7\u00e3o do Professor Destaque e Aluno Destaque no Munic\u00edpio de Constantina.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n8\tProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 03/2023 de 03 de agosto de 2023 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A ACISAC\u201d\tFoi aprovado por unanimidade.\r\nNada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":"http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/reuniao/74/pauta/ata_no_17.2023_de_reuniao_das_comissoes_-21.08.2023.pdf","upload_ata":"http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/reuniao/74/ata/ata_no_17.2023_de_reuniao_das_comissoes_-21.08.2023.pdf","upload_anexo":null,"periodo":9,"comissao":1}