{"id":73,"__str__":"Pauta","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/73","metadata":{},"numero":16,"nome":"Pauta","tema":"An\u00e1lise Projetos","data":"2023-08-07","hora_inicio":"08:30:00","hora_fim":"11:00:00","local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara","observacao":"ATA N\u00ba 16/2023\r\nREUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES\r\nLegisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a, finan\u00e7as e or\u00e7amento; e\r\n Obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, agricultura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia\r\n\r\nAos sete (07) dias do m\u00eas de agosto de dois mil e vinte e tr\u00eas (2023), \u00e0s oito horas e trinta minutos, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores, presente o Assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara, o Presidente da C\u00e2mara Vereador Lindomar Duranti e os Vereadores Marcos Antonio Xavier, Edeval Borcioni, Ari Dirceu Giacomini, Angelo Guaresi, Cristian Bratz, Ademar Francio da Fontoura, Gelson Polaquini, Almir Vill. Aberta a reuni\u00e3o foram analisados os seguintes projetos de Lei:\r\nItem\tProjeto/ementa\tDelibera\u00e7\u00e3o\r\n1\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 075, DE 17 DE JULHO DE 2023. AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA INSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR \u00c1REAS DE TERRA \u00c0 \u201cCOOPERATIVAS AGROINDUSTRIAIS DO RAMO DE RECEBIMENTO DE GR\u00c3OS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\tAprovado por unanimidade, com a emenda n\u00ba 01. Aguardando avalia\u00e7\u00e3o.\r\n2\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 078, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n3\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 079, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.500,00 (CENTO E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n4\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 080, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n5\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 081, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n6\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 082, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.000,00 (CENTO E TR\u00caS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n7\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 083, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n8\tPROJETO DE LEI N\u00ba 06/2023 de 14/07/2023 \u2013 DO LEGISLATIVO Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de est\u00edmulo ao brincar na inf\u00e2ncia e institui a semana mundial do brincar de Constantina.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\nNada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":"http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/reuniao/73/pauta/ata_no_16.2023_de_reuniao_das_comissoes_-07.08.2023.pdf","upload_ata":"http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/reuniao/73/ata/ata_no_16.2023_de_reuniao_das_comissoes_-07.08.2023.pdf","upload_anexo":null,"periodo":9,"comissao":1}