{"id":6,"__str__":"Ata 06.2023","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/6","metadata":{},"numero":6,"nome":"Ata 06.2023","tema":"An\u00e1lise Projetos","data":"2023-03-27","hora_inicio":"08:30:00","hora_fim":"11:00:00","local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara","observacao":"ATA N\u00ba 06/2023\r\nREUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES\r\nLegisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a, finan\u00e7as e or\u00e7amento; e\r\nObras e servi\u00e7os p\u00fablicos, agricultura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia\r\nAos vinte e sete dias (27) dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e tr\u00eas (2023), \u00e0s oito horas e trinta\r\nminutos, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores, presente o Assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara, o Presidente da\r\nC\u00e2mara Vereador Lindomar Duranti e os Vereadores Marcos Antonio Xavier, Edeval Borcioni, Ari Dirceu\r\nGiacomini, Angelo Guaresi, Cristian Bratz, Ademar Francio Fontoura, Gelson Polaquini, Almir Villa. Aberta\r\na reuni\u00e3o foram analisados os seguintes projetos de Lei:\r\nItem Projeto de Lei Ementa Delibera\u00e7\u00e3o\r\n1 PROJETO DE LEI N\u00ba. 023 ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO\r\n1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.631 DE 21 DE NOVEMBRO DE\r\n2017.\r\nAprovado por unanimidade\r\n2 PROJETO DE LEI N\u00ba. 029 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR\r\nCR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00\r\n(DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E\r\nLOA.\r\nAprovado por unanimidade\r\n3 PROJETO DE LEI N\u00ba. 031 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR\r\nCR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.430,00 (CENTO\r\nE TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS),\r\nINCLUI NO PPA, LDO E LOA.\r\nAprovado por unanimidade\r\n4 PROJETO DE LEI N\u00ba. 033 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR\r\nCR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 455.000,00\r\n(QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS),\r\nINCLUI NO PPA, LDO E LOA.\r\nAprovado por unanimidade\r\n5 PROJETO DE LEI N\u00ba. 035 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR\r\nCR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 368.000,00\r\n(TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), INCLUI NO\r\nPPA, LDO E LOA.\r\nAprovado por unanimidade\r\n6 PROJETO DE LEI N\u00ba. 036 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR\r\nCR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.137,74 (CENTO\r\nE OITENTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E\r\nSETENTA E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E\r\nLOA.\r\nAprovado por unanimidade\r\n7 PROJETO DE LEI N\u00ba. 037 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR\r\nCONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS POR EXCEPCIONAL\r\nINTERESSE P\u00daBLICO.\r\nAprovado por unanimidade\r\n8 PROJETO DE LEI N\u00ba. 039 ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA TABELA CONSTANTE NO INCISO I\r\nDO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.832, DE 30 DE\r\nDEZEMBRO DE 2019.\r\nAprovado por unanimidade\r\n9 PROJETO DE LEI N\u00ba. 040 ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.390 DE 31\r\nDE MAR\u00c7O DE 2015 REFERENTE AO PROCESSO DE\r\nESCOLA E MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.\r\nAprovado por unanimidade\r\n10 PROJETO DE LEI N\u00ba. 041 AUTORIZA A CESS\u00c3O DE USO DE BENS MUNICIPAIS,\r\nTEMPOR\u00c1RIA E GRATUITA, PARA A EMPRESA F\u00c1BRICA DE\r\nCARROCERIAS ESTRADEIRO LTDA.\r\nAprovado por unanimidade\r\n11 Proj de Resolu\u00e7\u00e3o 01/23 \u201cDISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS\r\nNO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE\r\nCONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d\r\nAprovado por unanimidade\r\nNada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.\r\nConfere com a Ata original registrada no livro\r\nde atas da comiss\u00e3o permanente.\r\nConstantina 27.03.2023.\r\nFabr\u00edcio Giacomini\r\nAssessor Jur\u00eddico","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/reuniao/6/ata/ata_no_06.2023_de_reuniao_das_comissoes_-27.03.2023.pdf","upload_anexo":null,"periodo":9,"comissao":1}