{"id":111,"__str__":"19/2024","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/111","metadata":{},"numero":19,"nome":"19/2024","tema":"An\u00e1lise Projetos de Lei","data":"2024-07-01","hora_inicio":"08:30:00","hora_fim":"10:00:00","local_reuniao":"Sala de Reuni\u00f5es","observacao":"ATA N\u00ba 19/2024\r\nREUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES\r\nLegisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a, finan\u00e7as e or\u00e7amento; e\r\n Obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, agricultura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia\r\n\r\n\tAo primeiro dia (1\u00ba) dia do m\u00eas de julho de dois mil e vinte e quatro (2024), \u00e0s oito horas e trinta minutos, na sala da Assessoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara de Vereadores, presente o Assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara, o Presidente da C\u00e2mara Vereador Marcos Antonio Xavier e os Vereadores Angelo Guaresi (ausente justificado), Edeval Borcioni, Ari Dirceu Giacomini, Lindomar Duranti, Cristian Bratz, Ademar Francio Fontoura, Gelson Polaquini (ausente \u2013 justificado) e Vilson Menegazzo. Aberta a reuni\u00e3o foram analisados os seguintes projetos de Lei: \r\nItem\tMat\u00e9ria/projeto/ementa\tDelibera\u00e7\u00e3o\r\n1\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 057, DE 26 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.337.222,17 (UM MILH\u00c3O, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n2\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 058, DE 26 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC E APONTA RECURSOS.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n3\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 059, DE 27 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n3\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 060, DE 27 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 AHCROS, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA UNIDADE DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DO HOSPITAL.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n4\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 061, DE 28 DE JUNHO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO.\r\n\tFoi aprovado por unanimidade com a emenda n\u00ba 01.\r\nNada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":"http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/reuniao/111/pauta/04o_roteiro_dos_trabalhos_dos_vereadores_extra_-_01-07.docx","upload_ata":"http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/reuniao/111/ata/ata_no_19.2024_01.07.2024_-_ftn.doc","upload_anexo":null,"periodo":10,"comissao":1}