{"id":104,"__str__":"07/2024","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/104","metadata":{},"numero":7,"nome":"07/2024","tema":"An\u00e1lise Projetos","data":"2024-03-18","hora_inicio":"08:30:00","hora_fim":"10:00:00","local_reuniao":"Sala de Reuni\u00f5es","observacao":"ATA N\u00ba 07-A/2024\r\nREUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES\r\nLegisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a, finan\u00e7as e or\u00e7amento; e\r\n Obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, agricultura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia\r\n\r\n\tAos dezoito dias (18) dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e quatro (2024), \u00e0s oito horas e trinta minutos, na sala da Assessoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara de Vereadores, presente o Assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara, o Presidente da C\u00e2mara Vereador Angelo Guaresi e os Vereadores Marcos Antonio Xavier, Edeval Borcioni, Ari Dirceu Giacomini, Lindomar Duranti, Cristian Bratz, Ademar Francio Fontoura, Gelson Polaquini e Vilson Menegazzo. Aberta a reuni\u00e3o foram analisados os seguintes projetos de Lei: \r\nItem\tMat\u00e9ria/projeto/ementa\tDelibera\u00e7\u00e3o\r\n1\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 27/2024 - ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL CONSTANTE NO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n2\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 28/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n3\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 29/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.999,91 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NA LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n4\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 30/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR COMUNIT\u00c1RIA REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 AHCROS E APONTA RECURSOS.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n5\tPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.\u00ba 03/2024 \u2013 PROPONENTE VER. ARI GIACOMINI - DENOMINA RUAS DO BAIRRO SANTA L\u00daCIA E BAIRRO TAQUARU\u00c7U, NA CIDADE DE CONSTANTINA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n6\tPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2024 - DISP\u00d5E SOBRE A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DAS RESPECTIVAS DESPESAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\nNada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.\r\n\r\nConfere com a Ata original registrada no livro de atas da comiss\u00e3o permanente. \r\nConstantina 18/03/2024.\r\n\r\n  Fabr\u00edcio Giacomini   \r\n   Assessor Jur\u00eddico","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":"http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/reuniao/104/pauta/ata_no_07.2024_18.03.2024.doc","upload_ata":"http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/reuniao/104/ata/ata_no_07.2024_18.03.2024.doc","upload_anexo":null,"periodo":10,"comissao":1}