{"id":100,"__str__":"03/2024","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/100","metadata":{},"numero":3,"nome":"03/2024","tema":"An\u00e1lise Projetos","data":"2024-01-19","hora_inicio":"08:30:00","hora_fim":"11:00:00","local_reuniao":"Sala de Reuni\u00f5es","observacao":"ATA N\u00ba 02/2024\r\nREUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES\r\nLegisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a, finan\u00e7as e or\u00e7amento; e\r\n Obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, agricultura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia\r\n\r\n\tAos dezoito dias (18) dias do m\u00eas de janeiro de dois mil e vinte e quatro (2024), \u00e0s oito horas e trinta minutos, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores, presente o Assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara, o Presidente da C\u00e2mara Vereador Angelo Guaresi e os Vereadores Marcos Antonio Xavier, Edeval Borcioni, Ari Dirceu Giacomini, Lindomar Duranti, Cristian Bratz, Ademar Francio Fontoura, Gelson Polaquini, Almir Villa. Aberta a reuni\u00e3o foram analisados os seguintes projetos de Lei: \r\nItem\tMat\u00e9ria/projeto/ementa\tDelibera\u00e7\u00e3o\r\n1\tPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 01/2024 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 01, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, INSERE O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E REVOGA OS INCISOS I E II DO MESMO ARTIGO.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n2\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 04/2024 - ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \tFoi aprovado por unanimidade.\r\n3\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 05/2024 - ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE CONSTANTINA. \tFoi aprovado por unanimidade.\r\n4\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 06/2024 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n5\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 07/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n6\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 08/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.300,00 7(DOIS MIL E TREZENTOS R8EAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. \tFoi aprovado por unanimidade.\r\n9\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 09/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), INCLUI NA LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n10\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 10/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS), INCLUI NA LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n11\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 11/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.062,00 (CENTO E VINTE E UM MIL E SESSENTA E DOIS REAIS), INCLUI NA LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n12\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 12/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n13\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 13/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.769,78 (SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NA LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n14\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 14/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n15\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 15/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.960,00 (CENTO E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), INCLUI NA LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n16\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 16/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n17\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 17/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 595.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NA LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n18\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 18/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA. \tFoi aprovado por unanimidade.\r\n19\tPROJETO DE LEI N\u00ba. 19/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n20\tPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba. 01/2024 - \u201cALTERA O ART. 28 DA LEI 2.940/2011 \u2013 REVIS\u00c3O E REAJUSTE PODER LEGISLATIVO; REPOSI\u00c7\u00c3O VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS.\u201d\tFoi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada pelos presentes.\r\n\r\nConfere com a Ata original registrada no livro de atas da comiss\u00e3o permanente. \r\nConstantina 19/01/2023.\r\n\r\nFabr\u00edcio Giacomini   Assessor Jur\u00eddico","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":"http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/reuniao/100/pauta/ata_no_03.2024_19.01.2024.doc","upload_ata":"http://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/reuniao/100/ata/ata_no_03.2024_19.01.2024.doc","upload_anexo":null,"periodo":10,"comissao":1}